Projeto prevê implantação de barragem e reservatório do SAA São José
09 de agosto de 2022
Na manhã de terça-feira, 09 de agosto de 2022, foi realizada a mais recente reunião do GT-Empreendimentos, dos Comitês PCJ. No encontro, realizado por meio de videoconferência ocorreu a análise de empreendimento com interferências em corpos hídricos com base na discussão do EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental) do empreendimento ‘Implantação da barragem, do reservatório e da adutora para a readequação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) São José’, no município de Itupeva/SP, sob responsabilidade da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
A apresentação foi feita por Rogério Riker, que falou em nome da Queiroz Orsini Engenharia de Projetos, empresa responsável pela elaboração do empreendimento. Riker iniciou sua fala fazendo uma radiografia de algumas características do projeto com a apresentação do EIA/Rima protocolado na Cetesb, relacionado ao empreendimento, focando nas questões relativas aos recursos hídricos, cujo objetivo é prestar esclarecimentos do empreendedor em relação ao EIA/Rima para subsidiar a elaboração do Parecer Técnico dos Comitês PCJ sobre o empreendimento, em virtude do Ofício Cetesb nº 107/22/IE, de 08/07/2022, por meio do qual a Cetesb solicita análise e manifestação destes colegiados, em atendimento à Resolução SMA nº 54/08.
Na sequência houve a caracterização do empreendimento. O planejamento prevê duas etapas sendo elas a elaboração dos Projetos executivos e seleção das tecnologias e do EIA/Rima. Na etapa de implantação estão previstas as etapas: barragem (composta por maciço de terra e vertedouro de água lateral); captação e adutora (submersa com tubulação de água bruta até a ETA São José); finalização das obras civis prevista em 24 meses. Por fim, a operação da barragem ocorrerá com o enchimento do reservatório, previsto para ocorrer em oito dias consecutivos, quando se dará o início da operação.
Entre outras características, tem-se que a barragem será composta por um maciço de terra com 25 metros de altura e 165 metros de comprimento. O vertedouro lateral contará com controle do nível de água para impedir transbordamento. Haverá também uma válvula que garante a passagem da vazão ecológica para passagem de água de forma contínua, bem como um canal e galeria de desvio que será construído para desviar o ribeirão e depois contemplar a estrutura de captação e início da adução de água bruta.
Após a apresentação, representantes do empreendimento responderam a uma série de perguntas feitas pelos membros das Câmaras Técnicas relacionadas ao GT-Empreendimentos. Na sequência, André Navarro, secretário executivo dos Comitês PCJ informou que o andamento do processo de análise passa para uma fase na qual os membros terão um tempo para apresentar sugestões e considerações para então, consolidar-se essas recomendações em um parecer técnico que será enviado a Cetesb, que encaminhará o documento ao empreendedor com as sugestões apresentadas. O parecer é, posteriormente, referendado pelos plenários dos Comitês PCJ.
