Proposta foi discutida durante 2ª Reunião do GT-Ajuste PAP 2023-2025
04 de agosto de 2022
A proposta para ajuste no Plano de Aplicação Plurianual das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PAP-PCJ) foi aprovada na 2ª Reunião do GT-Ajuste PAP 2023-2025. O encontro ocorreu nesta quinta-feira, dia 4 de agosto, por meio de videoconferência. Agora, o assunto deverá ser apreciado na reunião conjunta da Câmaras Técnicas de Planejamento (CT-PL) e do Plano de Bacias (CT-PB) em 2 de setembro, e depois na Reunião Plenária dos Comitês PCJ, no dia 30 de setembro.
O PAP-PCJ contém as ações previstas para o exercício de 2021 a 2025, financiadas pela Cobrança PCJ Federal, nas áreas de Gestão de Recursos Hídricos; Agenda Setorial; Apoio ao Comitê de Bacia Hidrográfica; Manutenção do Comitê de Bacia Hidrográfica e da Entidade Delegatária, com prioridades “média”, “alta” e “muito alta”.
A necessidade de ajuste é decorrente de situações que ocorreram em 2021, principalmente em relação à regularização dos pagamentos da Sabesp e liberação de parcela do “incontroverso” em uma ação judicial da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) contra a Sabesp relacionada ao pagamento da Cobrança Federal. O “incontroverso” é a parte que não foi contestada judicialmente. O saldo previsto é de cerca de R$ 53 milhões a R$ 55 milhões para o PAP. “Tivemos um enorme desafio nesses últimos meses para a alocação dos recursos financeiros para o período de 2023 a 2025”, comentou o diretor administrativo e financeiro da Agência das Bacias PCJ, Ivens de Oliveira.
“O plano (PAP) coloca prioridades para as ações e investimentos estimados para cada uma delas. De maneira geral, foi seguida a lógica do plano de 2020, de privilegiar ações de gestão, como estudos e diagnósticos, contratação de gerenciadoras que dão apoio à Agência, redes de monitoramento, apoio aos Comitês PCJ”, explicou o secretário-executivo dos Comitês PCJ, André Navarro.
O analista técnico da Coordenação de Sistema de Informações, Diogo Bernardo Pedrozo, fez a apresentação do detalhamento da proposta de revisão do PAP-PCJ 2023 a 2025. Nesse trabalho, foram realizadas a suplementação e a realocação de valores, além de inclusão de novas ações. No comparativo por temas estratégicos, houve suplementação de valores em diversas áreas, como a de Gestão de Recursos Hídricos, que passou de cerca de R$ 34,5 milhões para R$ 74,6 milhões no período.
