Grupo da CT-MH também debateu sobre o PAP-PCJ
21 de julho de 2022
O PIM-PCJ (Programa de Integração do Monitoramento para a Gestão dos Recursos Hídricos nas Bacias PCJ) foi um dos assuntos tratados na 23ª Reunião do Grupo de Trabalho de Qualidade da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH) dos Comitês PCJ. O encontro ocorreu nesta quinta-feira, dia 21 de julho, por meio de videoconferência e foi comandado pela coordenadora do GT, Lilian Barrella Peres (CETESB).
Na ocasião, Lilian apresentou o documento que trata sobre o PIM-PCJ. A ideia foi esclarecer dúvidas e receber sugestões dos participantes. O objetivo geral do PIM-PCJ é o de fundamentar processos de integração dos dados de qualidade e de quantidade de água com vistas ao aperfeiçoamento da gestão hídrica nas Bacias PCJ.
Entre os objetivos específicos estão: definir as prioridades e o Plano de Ações para assegurar a integração dos dados quantitativos e qualitativos; definir metas e indicadores de verificação da implementação do PIM PCJ; propor fontes de recursos necessários para executar as medidas iniciais e continuadas; definir protocolos a serem seguidos pelos envolvidos no PIM PCJ; fortalecer o SSD PCJ, adequando-o para a recepção e divulgação de dados de monitoramento hidrológico, visando à disponibilização e integração; estruturar a SS-PCJ para a recepção e divulgação de dados de qualidade da água e integrá-los aos dados quantitativos, por meio do SSD PCJ.
O GT-Qualidade da CT-MH foi criado em 2016, com o objetivo, a princípio, de disponibilizar dados de qualidade da água na Sala de Situação PCJ. “Os produtos e as demandas geradas neste grupo culminaram na celebração do Acordo de Cooperação Técnica entre CETESB, DAEE e Agência das Bacias PCJ e na elaboração do PIM-PCJ, que detalha os entes, as atividades e as metas envolvidas neste trabalho”, comentou Lilian. Entre as atividades em execução estão os contratos para aquisição e implantação de duas estações automáticas de monitoramento da qualidade da água, em Atibaia e Bragança Paulista; e de apoio ao Sistema Infoáguas. No total, 11 estações automáticas estão previstas para serem instaladas nas Bacias PCJ.
O grupo também debateu sobre as sugestões relativas ao GT-Qualidade para o PAP-PCJ(Plano de Aplicação Plurianual das Bacias PCJ) 2021-2025. O relatório de execução do exercício de 2021 pode ser conferido neste link. A apresentação foi feita pelo coordenado de Sistema de Informações da Agência das Bacias PCJ, Eduardo Léo, que explicou sobre os instrumentos que orientam a aplicação dos recursos financeiros nas Bacias PCJ.
Todas as ações contidas no PAP-PCJ estão previstas no Plano das Bacias PCJ 2020-2035.No Plano existem 120 ações previstas, com cinco níveis de prioridade e diversas fontes de recursos indicadas. Eduardo Léo apresentou as ações previstas para 2022 na área de monitoramento de qualidade das águas superficiais, a maioria destinada à expansão, integração, operação e manutenção da rede de monitoramento quali-quantitativo dos recursos hídricos.
Ele explicou que “tudo aquilo que está colocado no PIM-PCJ” tem uma rubrica com previsão orçamentária no planejamento financeiro dos Comitês PCJ. Entre as propostas para a revisão do PAP estão as de manter recursos para integração de sistemas (webservice); manter recursos de apoio para CETESB (Infoáguas) e DAEE (SSPCJ); incluir recursos para a aquisição de duas novas estações (a partir de 2023); e manter e suplementar recursos para manutenção das estações.
