No encontro foi tratada a atualização da Política de Proteção dos Mananciais, a Transição do GT-Mananciais para CT-PL
13 de maio de 2022
Com o objetivo de debater temas contidos na pauta, como a atualização da Política de Proteção dos Mananciais, a Transição do GT-Mananciais para CT-PL, entre outros, foi realizado na sexta-feira, 13 de maio de 2022, a 61ª Reunião do GT-Mananciais. O encontro, feito por meio de videoconferência, reuniu membros permanentes e visitantes das CT-RN e CT-Rural, dos Comitês PCJ.
Entre os temas abordados no encontro, esteve o Módulo de Regularização Ambiental (MRA) do SICAR. De acordo com Denis Herisson Silva (CATI/SAA), as Informações sobre os sistemas CAR/PRA, bem como as principais dúvidas sobre a ferramenta são encontradas na região de Piracicaba. Segundo ele, o produtor rural, efetua o cadastramento e acessa as informações referentes ao CAR que estarão no portal CAR/PRA, com atenção para o cadastro no site estadual, salientando que é importante não confundir com o Federal.
Outro item tratado foi a transição do GT-Mananciais para CT-PL. Segundo João José Demarchi (APTA/SAA), esse tema parte da política de mananciais. “Já havia um incentivo e apoio da Secretaria Executiva atual de que alguns grupos de trabalho que são complexos e envolvem a atuação de mais uma CT deveria estar vinculados não a uma CT específica, visto que a política de mananciais não é da CT-RN, mas de outras, como a CT RURAL). Essa reconstrução foca na parte organizacional dos próprios comitês pensando na melhore gestão possível”, relatou. De acordo com Demarchi, esta seria a primeira experiência no âmbito da CT-PL, e visa melhorar o organograma institucional. “A ideia é facilitar o entendimento que é um grupo multi-câmaras e não uma exclusividade da CT-RN, como ocorre atualmente. É um processo a médio e longo prazo, que dependemos de retomada de uma atualização do regimento interno da CT-PL que é um grupo que está sendo discutido há um certo tempo que estava em recesso em função da pandemia, por exemplo”, disse.
Por sua vez, Denis Herisson Silva afirmou que o GT-Mananciais ganhou contornos de Câmara Técnica e com isso viu crescer em sua importância e demandas. “O grupo foi crescendo e a vantagem dessa subordinação a CT-PL está, entre outros, no ganho em agilidade. A minha preocupação é que quanto mais se sobe, mais distante ficamos do ‘chão de fábrica’. Me pergunto se continuaremos com essa atuação tão próxima que mantemos do publico alvo de nossas ações. Confesso que tenho um pouco de preocupação quanto a isso, mas certamente aprovo a mudança”, afirmou.
Por fim, foi tratado também da atualização da Política de Proteção dos Mananciais, o que para Denis poderá ensejar a montagem de uma agenda para a discussão deste tema. Miguel Milinsk (Daee/Rio Claro) alertou para outra questão salutar. “Estamos vendo acontecer na prática que a Agência PCJ lança editais que não aparecem inscrições. Pode ser que tenhamos que analisar e simplificar ao máximo possível os processos”, disse.
No que Denis Herisson Silva complementou: “até mesmo a carência de profissionais técnicos nos municípios sobre a carência de habilidades técnicas para essa finalidade e elaboração de projetos”, relatou.
