95ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças ocorreu virtualmente
18 de abril de 2022
Com o objetivo de debater as políticas de outorgas e licenças, foi realizada na manhã de 18 de abril de 2022, a 95ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças. Na ocasião foram discutidos, por meio de videoconferência, temas como o enquadramento, apresentação dos temas, definição da priorização dos temas e subtemas pela coordenadora do GT, além da Criação do GT Transitório – Plano de Ação do Planejamento Estratégico.
Ainda na abertura dos trabalhos, o engenheiro agrônomo Denis Herisson (SAA/Cati) abordou a política de outorgas em seus procedimentos finais e encaminhamentos salientando tratar-se de uma “política mutável e passível de alterações com o passar do tempo”.
Houve ainda a apresentação do estudo ‘Antimicrobianos em corpos hídricos: Um estudo de caso e enquadramento de recursos hídricos’. O objetivo deste trabalho foi avaliar os impactos no meio ambiente e na sociedade e a questão da produção avícola e a utilização de antibióticos e seus impactos nos cursos d’água no entorno dos ambientes produtores. Na ocasião foi informado sobre a inexistência, em registros no Conama, quanto ao limite individual da concentração e antibióticos na água e a disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ. Há relevante contaminação ambiental por fluorquinolionas em granjas produtoras de frango de corte devido a elevada quantidade utilizada do químico. A pesquisa objetivou medir eventual poluição de mananciais nas áreas adjacentes às granjas.
Como saldo, foi apontado que “o maior nível de concentração de microbianos foi encontrado no solo, na cama de frango, em virtude da urina das aves pelo descarte desse produto. Nos mananciais adjacentes há menor concentração. É pouco o que vai para os cursos d’água, mas ainda assim preocupante. Não há enquadramentos sobre concentração, mas há um alerta de risco”, concluiu a pesquisa.
Posteriormente, em outro típico, quanto ao GT- Enquadramento, houve o acompanhamento do índice de conformidade ao enquadramento. Na ocasião, foi apontada a necessidade de Provocar a CETESB para que o impacto ao enquadramento de novos empreendimentos seja avaliado; retomada das conversas sobre implantação do Observando Rios na Bacia do rio Jundiaí com a SOS Mata Atlântica bem como a busca de financiadores do programa. Foi tratada ainda a capacitação de professores sobre o instrumento de enquadramento de corpos d’água bem como a criação de redes para atualização de informações sobre o enquadramento.
