Grupo de trabalho pertence à Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico
7 de abril de 2022
O contrato de transferência de recursos para implantação das estações automáticas de monitoramento da qualidade das águas nos municípios de Atibaia (SP – Rio Atibaia) e Bragança Paulista (SP – Rio Jaguari) foi um dos assuntos tratados na 21ª Reunião do Grupo de Trabalho de Qualidade da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH) dos Comitês PCJ. A reunião ocorreu na manhã desta quinta-feira, dia 7 de abril, por meio de videoconferência.
O contrato foi firmado no dia 15 de março entre Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e Agência das Bacias PCJ e está relacionado ao Acordo de Cooperação entre a Cetesb, DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo) e Agência das Bacias PCJ firmado em dezembro de 2017 para o desenvolvimento de ações conjuntas na área de gestão integrada dos recursos hídricos, com foco no objetivo específico de implantar estações automáticas de monitoramento de qualidade de água nas Bacias PCJ, sistematizar dados e repassar para a Sala de Situação PCJ/DAEE e Agência das Bacias PCJ.
O investimento é de R$ 750 mil, financiado na modalidade fundo perdido, com recursos da Cobrança PCJ Federal. “A Cetesb e a Agência trabalharam intensamente na pandemia para fazer a assinatura desse contrato”, comentou a coordenadora do GT-Qualidade, Lilian Barrella Peres. As estações devem estar instaladas até setembro de 2023. A apresentação foi feita por Luís Altivo Carvalho Alvin, gerente da Cetesb.
Na reunião, o grupo também discutiu sobre o contrato de apoio ao Infoáguas, sistema que é uma ferramenta de acesso público para consultas sobre diversas informações sobre qualidade das águas brutas e assuntos de interesse sobre a Gestão de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo. A Cetesb, ao longo dos anos vem consolidando suas bases de dados sobre a qualidade das águas superficiais (rios, lagos e reservatórios) e subterrâneas (sistemas aquíferos), condição de saneamento básico dos municípios e localização dos principais empreendimentos licenciados que lançam efluentes tratados em rios ou redes coletoras. A apresentação foi feita por Roberto Xavier de Oliveira, do Setor de Programas e Ações Institucionais da Cetesb.
No encontro, também foi debatida a decisão da Diretoria da Cetesb, de 22 de fevereiro de 2022, sobre o Plano de Automonitoramento de Efluentes Líquidos. No automonitoramento, o próprio empreendedor monitora seus lançamentos e apresenta os dados para a Cetesb. A decisão estabelece critérios mais padronizados e obrigatoriedade de inserir os dados no Infoáguas. A apresentação foi feita por Nelson Menegon Junior, gerente da Divisão de Qualidade de Águas de Solo da Cetesb.
