Documento deverá ser encaminhado para a consulta pública realizada pela SIMA
22 de fevereiro de 2022
A Câmara Técnica de Saúde Ambiental dos Comitês PCJ elaborou, em conjunto com a Sanasa, e aprovou um parecer técnico com contribuições para a Consulta Pública do Relatório de Salubridade Ambiental do Estado de São Paulo, produzido pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA). O documento foi aprovado durante a 93ª Reunião Ordinária da CT-SAM, realizada nesta terça-feira, dia 22 de fevereiro de 2022.
No encontro, houve também uma apresentação sobre o processo de elaboração do PESB (Plano Estadual de Saneamento Básico de São Paulo). O palestrante foi Diogo Lessa, assessor técnico da Coordenadoria de Saneamento da SIMA/SP. “Ainda temos muito a colaborar com esse processo. Foi feito um edital para contratar uma empresa para elaborar esse plano, mas dentro da Secretaria tem um Grupo de Acompanhamento Técnico”, explicou Lessa. No total, a licitação contemplou seis produtos. O primeiro foi o Relatório de Salubridade Ambiental, que já passou por consulta pública. O plano vai elencar prioridades em programas, projetos e ações na área do saneamento.
Os promotores de Justiça Rodrigo Sanches Garcia e Rafael de Oliveira Costa, do Gaema PCJ-Campinas (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente) fez uma apresentação sobre os Procedimentos de Avaliação da Qualidade da Água dos Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) da Região de Campinas. Garcia comentou que a partir de 2013, o Gaema passou a cobrar a elaboração do Plano Municipal de Saneamento de cada um dos municípios que integram a região. “Saneamento ambiental e Segurança Hídrica estão entre nossas prioridades”, ressaltou Costa. Os promotores Ivan Carneiro Castanheiro e Alexandra Facciolli Martins, do Gaema PCJ-Piracicaba, também participaram.
Ao final da reunião, a coordenadora da CT-SAM, Roseane Maria Garcia Lopes de Souza (ABES-SP), apresentou a minuta do Termo de Referência para elaboração dos “Planos Municipais de Segurança da Água dos Sistemas de Abastecimento de Água”, localizados na área das Bacias PCJ. Foi dado um prazo de 30 dias para que cada membro da CT-SAM possa analisar o documento e fazer contribuições.
