Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Plano de Bacias aconteceu em 25 de janeiro
25 de janeiro de 2022
Com o objetivo de atualizar o cronograma de Implementação do Plano de Bacias e discutir o andamento da elaboração do Relatório de Execução do PAP (Plano De Aplicação Plurianual)-PCJ (Cobrança Federal), membros da CT-PB (Câmara Técnica de Plano de Bacias), reuniram-se por meio de videoconferência na manhã de terça-feira, 25 de janeiro de 2022.
Um dos responsáveis pela elaboração do Relatório de Execução do PAP-PCJ, Eduardo Leo, coordenador de Sistema de Informações da Agência das Bacias PCJ, informou sobre o andamento da ação. “Enfrentamos certa dificuldade para elaboração deste documento (relatório de situação), já que houve um atraso muito grande no fornecimento dos dados provenientes de municípios. O coordenador afirmou que no caso do PAP, o compromisso é, até o fim de janeiro de 2022, fazer uma entrega para a CT-PB, e no dia 31 do mesmo mês, apresentar para a ANA um relatório tratando do PAP.
Outro ponto tratado na reunião foi o trabalho de sensibilização de municípios prioritários para obtenção de recursos financeiros para realização de obras. Diretriz interna da Agência das Bacias PCJ e Comitês PCJ aponta ser mais adequado oferecer o recurso para ações tidas como prioritário e urgentes, e não exatamente para quem apresenta o melhor projeto. “Chamamos isso de demanda priorizada. Agora estamos literalmente indo em busca, ou melhor, abrindo muito a oportunidade para os municípios tidos como prioritários. Isso decorre do fato de que os municípios que apresentam os piores índices, invariavelmente são os que tem mais dificuldade para apresentar um bom projeto, seja pela falta de profissionais que possam elaborá-los, ou por outras razões correlacionadas”, afirmou Lívia Modolo, analista técnica da Coordenação de Projetos da Agência.
Ela salientou a existência de quatro editais que foram abertos ainda em 2021, para recursos de 2022 e 2023, com verbas provenientes do Fehidro e da Cobrança Federal. “Nosso trabalho consiste também na realização de uma busca ativa aos municípios prioritários. Isso é feito com os 62 municípios alertando para que ficassem atentos ao lançamento dos editais. Posteriormente, é oferecida capacitação junto aos municípios proponentes, explicando em como se inscrever, a documentação necessária, prazos, etc”, disse Lívia. Este trabalho resultou em 50 inscrições nos Editais de Saneamento e Perdas Hídricas, para as devidas ações e respectivos municípios prioritários. O trabalho se mostra efetivo, visto que, na abertura de edital anterior foram em 22 inscritos (ante 50 na atual).
