Calendário de atividades das Câmaras Técnicas, Plano de Trabalho da Agência, Plano de Capacitação e Plano de Comunicação estiveram entre os itens.
12 de novembro de 2021
Com quórum elevado, a 83ª reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planejamento apreciou e deu encaminhamento a pautas importantes para a execução do próximo exercício, principalmente prevendo as implicações da retomada da rotina presencial.
Começando pelo Plano de Trabalho e Proposta Orçamentária Anual da Fundação Agência das Bacias PCJ, exercício 2022, Ivens de Oliveira, Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação, ao tomar a palavra, inteirou que os PTAS já consideram a execução de vários instrumentos que têm sido apresentados e construídos conjuntamente com a Secretaria Executiva dos Comitês PCJ e algumas CTs, como o caso do Plano de Capacitação dos Comitês PCJ, do Plano de Comunicação dos Comitês PCJ e outros trabalhos da Agência das Bacias PCJ para atendimento aos Comitês PCJ, dentre os quais serão demonstrados ainda na pauta desta reunião.
Também focando o próximo exercício, os Planos de Trabalho das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ para o período 2022-2023. A deliberação foi destacada por Tiago Georgette da Secretaria Executiva dos Comitês PCJ, que destacou que o calendário de atividade foi distribuído com datas espaçadas, prevendo melhor preenchendo e revezando o calendário do ano. Este balizamento entre as CTs evitando concentração de atividades nos mesmos meses ao passo que contempla a sazonalidade de cada tema.
Atividades com reuniões presenciais estarão suspensas até julho de 2021 por conta do tempo necessário para o restabelecimento dos contratos de serviço de suporte aos acontecimentos presenciais, como locação de espaços, de equipe de receptivo, de som e imagem, de coffee break e outros insumos. Ainda ligado ao item, foram apreciados os orçamentos individuais dedicados à cada Câmara Técnica, para custeio de apoio aos seus trabalhos.
Atrelado às pautas anteriores, foi exposto e aprovado então o calendário geral de 2022, intitulado de Planejamento Anual de Atividades – PAA dos Comitês PCJ para 2022. As marcações que orientam e sincronizam os trabalhos listam os encontros de GTs, CTs, Reuniões Plenárias e outros atos ordinários.
Importante fruto dos estudos e fundamentações do Plano de Bacias, o item 7 da pauta tratou dos “Cronogramas e regras para a seleção de empreendimentos de Demanda Priorizada para as temáticas de saneamento urbano e rural e controle de perdas hídricas”. As discussões seguem com base no levantamento de situação de cada município e que aponta de acordo com o enquadramento, quais devem ter prioridades.
Falando em elencar prioridades, foram avaliadas as indicações de áreas selecionadas conforme Deliberação dos Comitês PCJ no 354/2021, no âmbito do Programa I da Política de Mananciais PCJ, com todo o rigor do mapeamento e identificação feito nos últimos anos de trabalho desta frente. Com mesmo rigor técnico, foram deliberados o “Cronograma e regras para a seleção de áreas e empreendimentos de interesse para desenvolvimento de ações no âmbito dos Programas I e II da Política de Mananciais PCJ, referentes ao orçamento de 2022;
Outro importante instrumento para as atividades dos próximos anos é o “Plano de Comunicação dos Comitês PCJ 2022-2025”. Aprovado pelos membros, o documento que atende às metas do Plano de Bacias e do Procomitês, define parâmetros de público-alvo, linguagem, regiões, temas pertinentes e novos mecanismos de comunicação, além da criação de um cronograma plurianual com distribuição dos investimentos.
Também em atendimento ao Procomitês, o Plano de Capacitação Promover surge determinando métricas e planejamento para a capacitação dos membros dos Comitês PCJ, pela difusão de conhecimento aprofundado para os stakeholders que atuem na Gestão de Recursos Hídricos. Os temas das capacitações serão desempenhados em cadernos temáticos que irão corresponder às frentes de cada Câmara Técnica dos Comitês PCJ.
Tendo em vista as condições climáticas que indicam prolongamento da estiagem que estamos passando, o item 14 da pauta deliberou pela continuidade dos trabalhos do Grupo de Trabalho Estiagem que, mediante previsto na sua instituição, previu fim dos trabalhos no mês de outubro. Com a manutenção, o grupo seguirá monitorando e debatendo providência mediante a escassez de chuvas.
Entre os item finais da reunião, a criação de um Grupo de Trabalho foi estabelecida para discussões sobre ajustes no Plano de Aplicação Plurianual das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – PAP-PCJ, referentes ao período 2022 a 2025, tem em vista que serão anos de retomadas de projetos que flutuaram com a Pandemia, além da intensificação e criação de nova iniciativas frente ao aporte financeiro em volume maior que o habitual, mediante ao discutido na pauta da 10ª Reunião Extraordinária Conjunta da CT-PL e CT-PB, que abriu os trabalhos desta manhã.
