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92ª CT-OL: Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças

Em debate o 2º Webinario Rio Jundiaí e a minuta de Plano de Trabalho da CT-OL de 2022 e 2023 

15 de outubro de 2021

Por meio de videoconferência, estiveram reunidos em 15 de outubro de 2021, os membros e convidados para a 92ª CT-OL Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças. Entre os principais temas em pauta, estiveram o 2º Webinario Rio Jundiaí, realizado em 23 de setembro, bem como a minuta de Plano de Trabalho da CT-OL de 2022 e 2023. 
 
A primeira ação do encontro foi debater o 2º Webinario Rio Jundiaí, roda de conversa que visou a convocação da participação da comunidade local, tido como imprescindível para o sucesso do evento. Mostra disso é foi a elevada participação de estudantes em temas inerentes, por meio da participação de escolas da região. Destaque para os cases da ONG SOS Mata Atlântica para a discussão, o que atraiu a atenção das instituições de ensino, especialmente após a possibilidade de financiadores arcarem com as despesas para promoção de ações educativas e participativas da comunidade. 
 
Ainda sobre o 2º Webinario Rio Jundiaí, o saldo foi positivo visto que os temas debatidos também envolveram questões como: a capacitação dos professores da rede de ensino técnico e superior sobre os instrumentos da política de recursos hídricos, com ênfase no enquadramento dos corpos de água em classes de uso preponderantes; o programa Observando Rios, a ser realizado pela SOS Mata Atlântica com foco nos processos de enquadramento dos corpos d’agua e na divulgação das metas de atualização do enquadramento em trechos no rio Jundiaí; a divulgação do PSA – Programa de Pagamento por serviços ambientais, entre outros. 
 
Prosseguindo com a pauta, foi debatido entre os membros o Plano de Trabalho da CT-OL de 2022 e 2023. Foi exposto que, após análise realizada pela secretaria executiva e pela Agência das Bacias, a intenção de uniformizar as ações de todas as Câmaras Técnicas. Foi observado que no plano de trabalho da CT-OL, por exemplo, a descrição dos temas em discussão estavam com objetivos em comum, ou seja, continham o mesmo texto de justificativa. Com isso, foi proposto que a Câmara busque objetivos específicos para a discussão, em vez de abordagens genéricas. Além deste, outros detalhes foram alinhados com os membros sobre o Plano de Trabalho referentes aos anos de 2022 e 2023. 

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