Obra será implantada no município de Nova Odessa
14 de setembro de 2021
Membros do GT-Empreendimentos estiveram reunidos em 14 de setembro para analisar a implantação da Central de Tratamento de Resíduos no município de Nova Odessa(SP). A iniciativa é do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas (Consimares), composto por sete municípios: Nova Odessa (sede), Capivari, Elias Fausto, Monte Mor, Hortolândia, Sumaré e Santa Bárbara d’Oeste.
No encontro, representantes da Consimares apresentaram o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) da Central de Tratamento de Resíduos. Após a reunião, o GT-Empreendimentos elaborou um parecer técnico. O GT avaliou que o empreendimento em questão apresenta impactos significativos sobre os recursos hídricos da região. Considerou, ainda, que esses impactos não estão devidamente tratados nos EIA e RIMA apresentados. Por essas razões, avaliou que tais documentos devem ser complementados e exigiu algumas providências.
Entre elas, a apresentação de um estudo baseado na metodologia para a elaboração de planos de segurança da água. Outra exigência foi a apresentação de um plano de controle de assoreamento para a bacia do Ribeirão dos Lopes, referente à área de influência do empreendimento, bem como a apresentação de um plano de contingência referente à contaminação de cursos d’água e aquíferos.
O GT-Empreendimentos também exigiu o detalhamento do programa de monitoramento da qualidade das águas subterrâneas, apresentação da proposta de ações para a proteção de mananciais e de um Programa de Educação Ambiental (PEA), entre uma série de exigências também relacionadas às Licenças Prévia, de Instalação e Operação. O grupo se manifestou desfavorável à implantação do empreendimento em questão até que sejam realizadas as complementações recomendadas no Estudo de Impacto Ambiental, conforme indicado no parecer técnico.
O processo pode ser consultado no site dos Comitês PCJ.