Decisão ocorreu em reunião realizada no dia 3 de setembro
03 de setembro de 2021
Membros da Câmara Técnica de Planejamento dos Comitês PCJ aprovaram a recondução da atual diretoria da Agência das Bacias PCJ por mais dois anos. A decisão ocorreu durante a 82ª Reunião Ordinária da CT-PL, em 3 de setembro de 2021. A minuta de deliberação reconduz Sérgio Razera para o cargo de Diretor-presidente. Razera indicou Patrícia Gobet de Aguiar Barufaldi para o cargo de Diretora Técnica e o Ivens de Oliveira para o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro. A deliberação foi encaminhada aos plenários dos Comitês PCJ, que se reunirão em outubro.
No mesmo encontro houve a aprovação da criação do cargo de 2º coordenador-adjunto da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH), e a indicação de Luis Filipe Rodrigues para ocupá-lo. Os membros da CT-PL também apreciaram a minuta de deliberação que aprova o Parecer Técnico GT-Empreendimentos nº 04/2021, sobre o empreendimento Loteamento Jardim Tamboré, em Americana (SP).
Outro assunto debatido foram as propostas para alteração do Estatuto do CBH-PCJ e do Regimento Interno do PCJ FEDERAL voltadas à regulamentação de reuniões não presenciais. Os membros da CT-PL também a minuta de deliberação que altera o Plano de Ação e o Programa de Investimentos – PA/PI para a gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ para o quadriênio 2020 a 2023. A atualização do PA/PI se refere à realocação de recursos financeiros para os anos posteriores e complementação de recursos previsto para a realização de ações.
Na pauta, também foi apreciada minuta de deliberação que indica empreendimento da Agência das Bacias PCJ para financiamento com recursos oriundos da Cobrança PCJ Paulista, referente ao exercício de 2021. Tratam-se de estudos técnicos para avaliação da qualidade da água bruta em rios das Bacias PCJ, mediante análises toxicológicas, físico-químicas e microbiológicas, que devem durar dois anos.
Ainda referente ao exercício de 2021, foi apreciada minuta de deliberação que indica empreendimentos para financiamento com recursos da Cobrança PCJ Paulista e da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (CFURH). No total, está previsto investimento de R$ 6,1 milhões em Saneamento e Controle de perdas Hídricas e Saneamento Rural. Todas as minutas de deliberação foram aprovadas e encaminhadas aos plenários dos Comitês PCJ.