Palestra de Fernando Veiga, do TNC, tratou o assunto na 50ª Reunião do grupo
14 de maio de 2021
A Política Nacional de PSA (Pagamento por Serviços Ambientais) foi um dos temas debatidos na 50ª Reunião Ordinária do Grupo de Trabalho GT-Mananciais dos Comitês PCJ. O encontro virtual aconteceu no dia 14 de maio.
O palestrante foi Fernando Veiga, do The Nature Conservancy (TNC), que abordou “A Política Nacional de PSA -PSA-Hídrico – Desafios para ganhar escala no PCJ?”. A Lei que instituiu a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais foi sancionada em janeiro deste ano e pode ser acessada no link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.119-de-13-de-janeiro-de-2021-298899394 “É preciso que o serviço ambiental seja reconhecido para que ele seja efetivamente valorizado”, ressaltou Veiga.
O GT-Mananciais é formado por membros das Câmaras Técnicas de Proteção e Conservação dos Recursos Naturais e de Conservação e Uso da Água no Meio Rural (CT-RN e CT-Rural) e atua especificamente no âmbito da Política de Recuperação, Conservação e Proteção dos Mananciais dos Comitês PCJ, que tem o PSA entre os seus programas.
No encontro houve também uma conversa entre os membros sobre a apresentação de um artigo sobre a Política de Mananciais com enfoque em PSA para publicação no XXIV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos. A elaboração do texto terá a participação de João Demarchi, Marina Barbosa, Meire Bassan, Henrique Bellinaso e Bruna Juliani.