Reunião conjunta foi realizada no dia 16 de abril
16 de abril de 2021
A aprovação da análise dos empreendimentos que concorrem no edital do Programa II da Política de Mananciais foi um dos itens de pauta da 6ª Reunião conjunta das Câmaras Técnicas de Uso e Conservação da Água no Meio Rural (CT-Rural) e de Proteção e Conservação dos Recursos Naturais (CT-RN) dos Comitês PCJ. O encontro aconteceu no dia 16 de abril, por videoconferência.
O Programa II da Política de Mananciais PCJ diz respeito ao Pagamento por Serviços Ambientais (PSA-PCJ). A fonte de recursos é a Cobrança PCJ Paulista pelo uso dos recursos hídricos. As ações financiáveis são a execução de intervenções de restauração ecológica (cercamento, reflorestamento) ou a contratação de uma UCE – Unidade Coordenadora de Execução, para monitoramento, ambas de um projeto ou programa de PSA.
No mesmo encontro também foi realizada a 49ª Reunião do GT (Grupo de Trabalho)-Mananciais, que reúne membros das duas câmaras técnicas. Uma das principais discussões foi sobre a reavaliação das normas da Política de Mananciais PCJ quanto à Unidade Gestora de Projetos (UGP). Houve também apresentação de proposta de indicadores relacionados ao Monitoramento da Política de Mananciais e discussão sobre a inclusão da Política de Mananciais nos Planos de Macrodrenagem dos rios das Bacias PCJ.
A assessora ambiental da Agência das Bacias PCJ, Marina Barbosa, ainda apresentou o tema “Biodiversidade”, do Relatório Institucional GRI 2020 (https://agencia.baciaspcj.org.br/institucional2020/biodiversidade/ ).
