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CT-OL elabora Política de Outorgas e Licenças para os Comitês PCJ

Assunto foi um dos principais itens de pauta na reunião de 19 de fevereiro

19 de fevereiro de 2021

A minuta da Política de Outorgas e Licenças dos Comitês PCJ foi apresentada e debatida no dia 19 de fevereiro durante a 88ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças (CT-OL). O encontro ocorreu por meio de uma videoconferência, na qual foi feita uma homenagem ao secretário-executivo dos Comitês PCJ, Luiz Roberto Moretti, primeiro coordenador da CT-OL, falecido no dia 4 de fevereiro. 

Durante as atividades, também foi apresentado o andamento dos trabalhos realizados pelos GTs Enquadramento, Difusão e Integração e GT-Usos da Água.  Houve ainda a apresentação de trabalhos de conclusão de curso de especialização em Gestão de Recursos Hídricos da Fumep (Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba), dos membros da CT-OL Igor Alessandro Serra (DEDINI S/A) e Rodrigo Henrique Antunes (Prefeitura de Salto).

O trabalho de Serra foi sobre a “Proposta de indicadores para fiscalização da transparência de concessionárias e autarquias de água e esgoto e análise da transparência pública do Semae Piracicaba” e o de Antunes, sobre o “Histórico do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo e sua evolução”.

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