09 de dezembro de 2024

A aprovação do relatório do VII Seminário de Saúde Ambiental dos Comitês PCJ com a proposta de criação de uma Rede Colaborativa de Segurança da Água foi um dos itens de pauta da 110ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Saúde Ambiental (CT-SAM), realizada na sede da Sanasa Campinas, no dia 9 de dezembro.

A abertura do encontro contou com a participação do diretor técnico na Sanasa, Marco Antonio dos Santos, que também é vice-presidente do CBH-PCJ e 2º vice-presidente do PCJ FEDERAL, e da consultora técnica da Sanasa, Adriana Isenburg, que já foi coordenadora da Câmara Técnica do Plano de Bacias (CT-PB) por vários anos e é a responsável pela implantação do Plano de Segurança da Água em Campinas.

O seminário de Saúde Ambiental foi realizado no dia 29 de outubro de forma on-line, com transmissão pelo canal da Agência das Bacias PCJ no YouTube. O principal encaminhamento do relatório do evento é a proposta de criação da Rede Colaborativa de Segurança da Água, como um espaço de cooperação técnica entre diferentes atores, visando promover a troca de conhecimentos, experiências e soluções inovadoras para garantir a segurança da água.

A coordenadora da CT-SAM, Roseane Garcia, explicou que a câmara técnica precisa se reunir com outros parceiros para planejar a criação da nova rede. “Nós vamos precisar discutir com outros parceiros. A rede foi proposta no seminário e vamos ver como a gente trabalha. A CT-SAM não pode ficar responsável pela coordenação, porque a rede é muito maior. A gente vai estar junto, mas vamos ter que remeter. A rede será fundamental. A ideia dessa rede é a de várias instituições participarem, colaborarem. É uma rede de integração de informação também, que é que a gente está precisando. Tem muita gente fazendo um monte de coisa separado que a gente não sabe”, justificou.

Na reunião, os membros da CT-SAM também debateram quanto à pesquisa sobre Planos Municipais de Segurança da Água. A pedido da CT, a Secretaria Executiva vai enviar em fevereiro de 2025 um questionário para representantes dos 71 municípios paulistas que integram as Bacias PCJ. O objetivo da iniciativa é conhecer a situação atual dos municípios em relação à implementação deste importante instrumento de garantia de água segura para a população atendida para poder desenvolver ações futuras adequadas e efetivas no âmbito do Comitê PCJ. A coordenadora-adjunta da CT-SAM, Cassiana Coneglian, explicou que um questionário já foi enviado em 2022, mas só foram obtidas respostas de 39 municípios e agora o GT-PSA decidiu reformulá-lo. “Nós discutimos e vimos que faltavam algumas perguntas para complementar, principalmente na questão da gestão de qualidade, e também qualidade ISO 1725 de laboratório”, informou.

Outro destaque do encontro foi a apresentação da promotora de Justiça, Alexandra Facciolli Martins (GAEMA Piracicaba) e da coordenadora da CT-SAM, Roseane, sobre o “Estado da arte dos trabalhos para a revisão do Termo de Referência do Plano Municipal de Saneamento Básico”. O “estado da arte” se trata do mapeamento das produções acadêmicas já existentes sobre um determinado tema, reunindo as principais conclusões sobre ele através desses estudos. “Hoje o principal objetivo foi trazer um pouco do conteúdo das discussões mantidas no decorrer do ano, reforçar a importância da constituição de uma Rede Colaborativa de Segurança da Água, que foi objeto em encaminhamento do Seminário de Saúde Ambiental e trazer algumas propostas e discussões em relação às novas gestões e como pode ser fomentado junto aos municípios a melhoria do planejamento por meio dos Planos de Saneamento, de Contingência, e de Segurança da Água, que são especialmente objetos de tratativas de um grupo de trabalho dessa Câmara Técnica”, resumiu Alexandra.

No final do encontro, houve a apresentação do Plano de Segurança da Água da Sanasa, feita pelo biólogo Diego de Oliveira Pinto. Após a reunião, os participantes fizeram uma visita técnica ao Laboratório Central da Sanasa, que funciona junto às Estações de Tratamento de Água I e II de Campinas.

A próxima reunião da CT-SAM (111ª Ordinária) está agendada para as 9h do dia 27 de fevereiro de 2025, por videoconferência.

29 de outubro de 2024

O VII Seminário de Saúde Ambiental dos Comitês PCJ foi concluído com sucesso neste dia 29 de outubro, reunindo especialistas e representantes de diversos setores para discutir a “Segurança da Água: Visão de Presente e Futuro do Saneamento Básico”. Realizado em formato virtual, o evento atraiu um público significativo, que acompanhou as discussões e palestras transmitidas pelo canal da Agência das Bacias PCJ no YouTube.

A organização foi da Câmara Técnica de Saúde Ambiental dos Comitês PCJ e do Gaema PCJ (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), do Ministério Público do Estado de São Paulo, e contou com o apoio da Agência PCJ e da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-SP).

Agora, a coordenação do evento e demais organizadores irão elaborar um relatório final, padronizando o registro das discussões realizadas nos grupos de trabalho da mesa redonda, painel e fórum. Este registro deverá destacar os principais pontos discutidos, desafios relatados, experiências compartilhadas e as propostas formuladas durante o evento.

A intenção é que as propostas, discussões e conclusões contribuam de forma prática e estratégica para o desenvolvimento de políticas públicas e ações no setor de saneamento básico e que o relatório sirva de base para a criação da “Rede Colaborativa de Segurança da Água”, um espaço de cooperação técnica entre os diferentes atores, para promover a troca de conhecimentos, experiências e soluções inovadoras para garantir a segurança da água. O grupo de relatores responsável por elaborar a publicação oficial do seminário é composto pelos professores Cassiana Coneglian, Marta Siviero, Guilherme Pires, Dagoberto Yukio Okada, Rosani Novaes e Roseane Garcia.

A programação do evento incluiu temas cruciais para a segurança hídrica, abordando políticas públicas de saneamento, tecnologias para monitoramento de contaminantes e estratégias de governança da água. Durante a mesa-redonda sobre políticas públicas, foram enfatizadas a necessidade de integração dos planos e estratégias, adaptação de legislações para enfrentar os desafios de urbanização e mudanças climáticas. No painel sobre tecnologias e contaminantes, experiências internacionais, como práticas de tratamento de água em países como Portugal, Holanda e Japão, trouxeram insights relevantes para o contexto brasileiro.

Ao final do evento, foi enfatizada a importância da troca de experiências e inovações e do planejamento integrado de ações, especialmente no atual cenário de crise ambiental global. O seminário reafirmou o papel dos Comitês PCJ e seus parceiros na promoção de uma governança eficaz da água e no desenvolvimento de soluções concretas para garantir o abastecimento seguro e sustentável nas Bacias PCJ.

LINKS PARA ASSISTIR AO SEMINÁRIO:

Manhã: https://www.youtube.com/live/ut9rGKJjBf0

Tarde: https://www.youtube.com/live/AJae0ncQqPw

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO REALIZADA

9h00 – 9h30: Abertura

Denis Herisson da Silva – Secretário-executivo do CBH-PCJ e do PCJ Federal

Sergio Razera – Diretor-Presidente da Agência das Bacias PCJ

Luciano Santos Tavares de Almeida – Presidente do CBH-PCJ e Presidente do PCJ Federal

Tatiana Viggiani Bicudo- Procuradora de Justiça e Diretora da Escola Superior do Ministério Público

Alexandra Facciolli Martins- Promotora de Justiça do GAEMA PCJ-Piracicaba (MPSP)

Ronaldo Camargo – Subsecretário de Estado de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais e Secretário-executivo do Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimentos do Governo de São Paulo

Ester Feche – Coordenadora de Saneamento da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo

Roseane Maria Garcia Lopes de Souza -Coordenadora da CT-SAM

9h30 – 11h30: Mesa redonda – Políticas públicas e as perspectivas futuras no campo do saneamento

A mesa redonda propôs uma reflexão sobre as políticas públicas que impactam diretamente a segurança da água. Com a crescente demanda por água potável e o aumento da pressão sobre os sistemas de saneamento, é fundamental discutir como as políticas podem ser adaptadas para garantir uma governança hídrica eficaz. Este debate é crucial para alinhar as diretrizes legais com as inovações e as necessidades emergentes da sociedade, assegurando um futuro sustentável.

Moderador:  Ivan Carneiro Castanheiro – Promotor de Justiça do GAEMA PCJ-Piracicaba (MPSP)

Palestrantes:   

Claudia Lins – Confederação Nacional dos Municípios (CNM)

Demétrius Jung Gonzalez – Associação Brasileira de Saneamento (ABRASAN)

Joel de Jesus Macedo – Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE)

Fernanda Rodrigues de Morais – Ministério das Cidades (MCID)

Nazareno Marques de Araújo – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)

Alexandra Facciolli Martins – Promotora de Justiça – GAEMA PCJ-Piracicaba (MPSP)

11h30 debates e encaminhamentos

12h00 as 13h30 – Intervalo de almoço

13h30 – 14h45: Painel – Experiências internacionais em resposta a crises ambientais e garantia da segurança da água para consumo humano

Diante dos crescentes desafios ambientais globais, como enchentes, furacões e secas, o avanço das tecnologias de tratamento e monitoramento da água se tornam essenciais para garantir a segurança hídrica em situações de crise. Este painel reuniu especialistas internacionais para discutir como países que enfrentam regularmente crises ambientais, têm integrado novas tecnologias e inovações para assegurar a qualidade da água para consumo humano. A troca de experiências entre essas nações pode oferecer insights valiosos sobre como o Brasil pode se preparar para os desafios hídricos futuros, especialmente em um cenário de mudanças climáticas e aumento da demanda por recursos hídricos.

Moderador/Debatedor:  Cassiana Maria Reganhan Coneglian (CT-SAM PCJ)

Palestrantes:

José M. P. Vieira – Professor Emérito da Universidade do Minho – Portugal

Eri Taniguchi, Coordenadora Geral de Projetos, e Christiane Hatano, Coordenadora de Projetos – JICA Brasil (Agência de Cooperação Internacional do Japão)

Patricia Buffon – Universidade Técnica de Delft – Países Baixos (Holanda)

14h30 – Debates

14h45 – 17h00:  Fórum – Planos para a governança da segurança da água (Plano de Saneamento Básico, Plano de Segurança da Água, Plano de Emergência e Contingência, Plano de Perda, Plano de Segurança Hídrica, Plano de Bacia hidrográfica, dentre outros)      

A governança eficiente da água depende de um planejamento robusto, que inclua planos de saneamento básico, segurança da água, contingência e emergência, segurança hídrica e bacias hidrográficas. Este painel visou integrar diferentes abordagens dos Plano de Saneamento Básico, Plano de Segurança da Água, Plano de Emergência e Contingência, Plano de Perda, Plano de Segurança Hídrica, Plano de Bacia hidrográfica, dentre outros, para criar um sistema de governança resiliente e adaptável, que seja capaz de lidar com crises e garantir a sustentabilidade dos recursos hídricos a longo prazo.

Moderador: Rodrigo Sanches Garcia – Promotor de Justiça – GAEMA PCJ-Campinas (MPSP)

Palestrantes:

Alexandre Ribeiro Motta – Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)

Rossana Santos de Castro – Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR)

Juliana Fontes Lima Collaço – Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP)

Beatriz Durazzo Ruiz – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB)

Carlos Roberto Belani Gravina – Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ)

Roseane Maria Garcia Lopes de Souza (CT-SAM)

17h00 – Debates e encaminhamentos

17h15 – Encerramento

Proporcionar uma visão integrada e abrangente sobre a segurança da água, conectando as práticas e políticas atuais com as perspectivas futuras é um dos objetivos do VII Seminário de Saúde Ambiental dos Comitês PCJ, que ocorrerá no dia 29 de outubro, das 9h às 17h15, em formato virtual, com transmissão pelo YouTube. Nesta edição, o tema central é “Segurança da Água: Visão de Presente e Futuro do Saneamento Básico”.  As inscrições são gratuitas. (Mais informações abaixo)

A organização é da Câmara Técnica de Saúde Ambiental e do Gaema PCJ (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), do Ministério Público do Estado de São Paulo,  e conta com o apoio da Agência das Bacias PCJ e da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-SP).

A proposta do seminário surge como uma resposta às crescentes preocupações com a gestão de recursos hídricos no abastecimento de água para consumo humano em um contexto de mudanças climáticas e urbanização acelerada. A “Segurança da Água” será discutida em diferentes formatos (mesa redonda, painel e fórum), com uma programação distribuída nos períodos da manhã e tarde.

O evento pretende fortalecer o desenvolvimento de ações realizadas na área da Saúde Ambiental pelos diversos setores. A intenção dos organizadores é a de discutir as principais questões relacionadas à gestão da água no contexto das mudanças climáticas, urbanização e segurança da água.

Neste ano, serão reunidos especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil, e abordados os três eixos principais que refletem os desafios atuais e as perspectivas futuras para garantir a qualidade e disponibilidade de água potável para o consumo humano, com respeito aos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente equilibrado. Das 9h30 às 11h30, haverá a Mesa Redonda – “Políticas Públicas e Perspectivas Futuras no Saneamento”. Das 13h30 às 14h45: Painel – “Contaminantes de Interesse e Tecnologias em Segurança da Água para Consumo Humano”; e das 14h45 às 17h: Fórum – “Planos para a Governança da Segurança da Água”.

Roseane Garcia, coordenadora da CT-SAM, esclarece que as experiências e soluções apresentadas no seminário serão transformadas em recomendações práticas. “Planejamos integrar os resultados e discussões do seminário nas ações dos Comitês PCJ por meio de um fortalecimento do planejamento estratégico voltado à segurança da água, especialmente em face dos impactos das mudanças climáticas. As experiências e soluções apresentadas no evento serão transformadas em recomendações práticas para a atualização de políticas públicas e a criação de diretrizes específicas para a preservação dos recursos hídricos”, ressalta.

Segundo Roseane, o foco será no desenvolvimento de planos adaptáveis, como o Plano de Segurança da Água (PSA), Planos Municipais de Saneamento Rural ajustados nos Planos Municipais de Saneamento Básico para incluir medidas preventivas para a proteção e prevenção da água de consumo humano. Ela destaca que a CT-SAM busca fomentar a governança da água em diversos ambientes regulatórios, ampliando a articulação com gestores públicos e promovendo a integração das soluções discutidas no seminário nos municípios que compõem as Bacias PCJ. “O objetivo é que essas discussões se traduzam em ações concretas, alinhadas com as necessidades regionais e municipais, garantindo, assim, uma resposta eficaz para a governança da água respondendo aos desafios impostos pelas mudanças climáticas”, complementa.

Cassiana Coneglian, coordenadora-adjunta da CT-SAM, informa que serão apresentadas inovações e tecnologias essenciais para enfrentar os desafios ambientais globais. “O evento trará inovações e tecnologias de saneamento básico, que são cruciais diante das mudanças climáticas. Especialistas internacionais irão compartilhar experiências sobre como países que enfrentam frequentemente esses desafios. Essa troca proporcionará valiosos insights para que o Brasil possa se preparar para os desafios hídricos futuros”, acrescenta.

INSCRIÇÕES GRATUITAS

Para participar é necessário realizar inscrição pelo link https://bit.ly/Inscricao_CT-SAM_2024. O evento é gratuito e ocorrerá no formato virtual. Os inscritos receberão o link para acesso a transmissão pelo YouTube ao final do preenchimento do formulário.

Dúvidas sobre o evento podem ser encaminhadas para a coordenação da CT-SAM, através do e-mail: ctsam@comites.baciaspcj.org.br.

SERVIÇO

VII Seminário de Saúde Ambiental dos Comitês PCJ

TEMA: “Segurança da Água: Visão de Presente e Futuro do Saneamento Básico”

DATA: 29/10/2024 (terça-feira)

HORÁRIO: 9h às 17h15

LOCAL: Canal da Agência das Bacias PCJ no YouTube

INSCRIÇÕES GRATUITAS: https://bit.ly/Inscricao_CT-SAM_2024

REALIZAÇÃO: Comitês PCJ e Gaema(Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente) PCJ Piracicaba e Campinas (MP/SP)

ORGANIZAÇÃO: Câmara Técnica de Saúde Ambiental (CT-SAM)

APOIO: Agência das Bacias PCJ e Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-SP)

INFORMAÇÕES PARA A IMPRENSA: comunicapcj@agencia.baciaspcj.org.br

PROGRAMAÇÃO

9h00 – 9h30: Abertura

Denis Herisson da Silva – Secretário-executivo do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL
Sergio Razera – Diretor-Presidente da Agência das Bacias PCJ
Luciano Santos Tavares de Almeida -Presidente do CBH-PCJ e Presidente do PCJ FEDERAL
Tatiana Viggiani Bicudo– Procuradora de Justiça e Diretora da Escola Superior do Ministério Público
Alexandra Facciolli Martins– Promotora de Justiça do GAEMA PCJ-Piracicaba (MPSP)
Ronaldo Camargo -Subsecretário de Estado de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais e Secretário-executivo do Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimentos do Governo de São Paulo
Camila Viana – Subsecretária de recursos hídricos e saneamento básico da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo.
Roseane Maria Garcia Lopes de Souza -Coordenadora da CT-SAM

9h30 – 11h30: Mesa redonda – Políticas públicas e as perspectivas futuras no campo do saneamento

A mesa redonda propõe uma reflexão sobre as políticas públicas que impactam diretamente a segurança da água. Com a crescente demanda por água potável e o aumento da pressão sobre os sistemas de saneamento, é fundamental discutir como as políticas podem ser adaptadas para garantir uma governança hídrica eficaz. Este debate é crucial para alinhar as diretrizes legais com as inovações e as necessidades emergentes da sociedade, assegurando um futuro sustentável.

Moderador:  Ivan Carneiro Castanheiro – Promotor de Justiça do GAEMA PCJ-Piracicaba (MPSP)

Palestrantes:   

Nazareno Marques de Araújo – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)

Fernanda Rodrigues de Morais – Ministério das Cidades (MCID)

Claudia Lins – Confederação Nacional dos Municípios (CNM)

Demétrius Jung Gonzalez – Associação Brasileira de Saneamento (ABRASAN)

Ilana Ferreira – Associação Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON)

Joel de Jesus Macedo – Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE)

Alexandra Facciolli Martins – Promotora de Justiça – GAEMA PCJ-Piracicaba (MPSP)

11h30 debates e encaminhamentos

12h00 – 13h30 – Intervalo de almoço

13h30 – 14h45: Painel – Experiências internacionais em resposta a crises ambientais e garantia da segurança da água para consumo humano.

Diante dos crescentes desafios ambientais globais, como enchentes, furacões e secas, o avanço das tecnologias de tratamento e monitoramento da água se tornam essenciais para garantir a segurança hídrica em situações de crise. Este painel reúne especialistas internacionais para discutir como países que enfrentam regularmente crises ambientais, têm integrado novas tecnologias e inovações para assegurar a qualidade da água para consumo humano. A troca de experiências entre essas nações pode oferecer insights valiosos sobre como o Brasil pode se preparar para os desafios hídricos futuros, especialmente em um cenário de mudanças climáticas e aumento da demanda por recursos hídricos.

Moderador/Debatedor:  Cassiana Maria Reganhan Coneglian (CT-SAM PCJ)

Palestrantes:

José M. P. Vieira – Professor Emérito da Universidade do Minho – Portugal

Eri Taniguchi, Coordenadora Geral de Projetos e Christiane Hatano, Coordenadora de Projetos – JICA Brasil (Agência de Cooperação Internacional do Japão)

Patricia Buffon – Universidade Técnica de Delft – Países Baixos (Holanda)

14h30 – Debates

14h45 – 17h00:  Fórum – Planos para a governança da segurança da água (Plano de Saneamento Básico, Plano de Segurança da Água, Plano de Emergência e Contingência, Plano de Perda, Plano de Segurança Hídrica, Plano de Bacia hidrográfica, dentre outros)      

A governança eficiente da água depende de um planejamento robusto, que inclua planos de saneamento básico, segurança da água, contingência e emergência, segurança hídrica e bacias hidrográficas. Este painel visa integrar diferentes abordagens dos Plano de Saneamento Básico, Plano de Segurança da Água, Plano de Emergência e Contingência, Plano de Perda, Plano de Segurança Hídrica, Plano de Bacia hidrográfica, dentre outros, para criar um sistema de governança resiliente e adaptável, que seja capaz de lidar com crises e garantir a sustentabilidade dos recursos hídricos a longo prazo.

Moderador: Rodrigo Sanches Garcia – Promotor de Justiça – GAEMA PCJ-Campinas (MPSP)

Palestrantes:

Alexandre Ribeiro Motta – Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)

Rossana Santos de Castro – Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR)

Ricardo Luiz Mangabeira – Departamento de Planejamento e Gerenciamento da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de SP

Juliana Fontes Lima Collaço – Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP)

Beatriz Durazzo Ruiz – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB)

Dalto Favero Brochi – Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ)

Roseane Maria Garcia Lopes de Souza (CT-SAM PCJ)

17h00 – Debates e encaminhamentos

17h15 – Encerramento

Proporcionar uma visão integrada e abrangente sobre a segurança da água, conectando as práticas e políticas atuais com as perspectivas futuras é um dos objetivos do VII Seminário de Saúde Ambiental dos Comitês PCJ, que ocorrerá no dia 29 de outubro, das 9h às 17h15, em formato virtual, com transmissão pelo YouTube. Nesta edição, o tema central é “Segurança da Água: Visão de Presente e Futuro do Saneamento Básico”.  As inscrições são gratuitas. (Mais informações abaixo)

A organização é da Câmara Técnica de Saúde Ambiental e do Gaema PCJ (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), do Ministério Público do Estado de São Paulo,  e conta com o apoio da Agência das Bacias PCJ e da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-SP).

A proposta do seminário surge como uma resposta às crescentes preocupações com a gestão de recursos hídricos no abastecimento de água para consumo humano em um contexto de mudanças climáticas e urbanização acelerada. A “Segurança da Água” será discutida em diferentes formatos (mesa redonda, painel e fórum), com uma programação distribuída nos períodos da manhã e tarde.

O evento pretende fortalecer o desenvolvimento de ações realizadas na área da Saúde Ambiental pelos diversos setores. A intenção dos organizadores é a de discutir as principais questões relacionadas à gestão da água no contexto das mudanças climáticas, urbanização e segurança da água.

Neste ano, serão reunidos especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil, e abordados os três eixos principais que refletem os desafios atuais e as perspectivas futuras para garantir a qualidade e disponibilidade de água potável para o consumo humano, com respeito aos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente equilibrado. Das 9h30 às 11h30, haverá a Mesa Redonda – “Políticas Públicas e Perspectivas Futuras no Saneamento”. Das 13h30 às 14h45: Painel – “Contaminantes de Interesse e Tecnologias em Segurança da Água para Consumo Humano”; e das 14h45 às 17h: Fórum – “Planos para a Governança da Segurança da Água”.

Roseane Garcia, coordenadora da CT-SAM, esclarece que as experiências e soluções apresentadas no seminário serão transformadas em recomendações práticas. “Planejamos integrar os resultados e discussões do seminário nas ações dos Comitês PCJ por meio de um fortalecimento do planejamento estratégico voltado à segurança da água, especialmente em face dos impactos das mudanças climáticas. As experiências e soluções apresentadas no evento serão transformadas em recomendações práticas para a atualização de políticas públicas e a criação de diretrizes específicas para a preservação dos recursos hídricos”, ressalta.

Segundo Roseane, o foco será no desenvolvimento de planos adaptáveis, como o Plano de Segurança da Água (PSA), Planos Municipais de Saneamento Rural ajustados nos Planos Municipais de Saneamento Básico para incluir medidas preventivas para a proteção e prevenção da água de consumo humano. Ela destaca que a CT-SAM busca fomentar a governança da água em diversos ambientes regulatórios, ampliando a articulação com gestores públicos e promovendo a integração das soluções discutidas no seminário nos municípios que compõem as Bacias PCJ. “O objetivo é que essas discussões se traduzam em ações concretas, alinhadas com as necessidades regionais e municipais, garantindo, assim, uma resposta eficaz para a governança da água respondendo aos desafios impostos pelas mudanças climáticas”, complementa.

Cassiana Coneglian, coordenadora-adjunta da CT-SAM, informa que serão apresentadas inovações e tecnologias essenciais para enfrentar os desafios ambientais globais. “O evento trará inovações e tecnologias de saneamento básico, que são cruciais diante das mudanças climáticas. Especialistas internacionais irão compartilhar experiências sobre como países que enfrentam frequentemente esses desafios. Essa troca proporcionará valiosos insights para que o Brasil possa se preparar para os desafios hídricos futuros”, acrescenta.

INSCRIÇÕES GRATUITAS

Para participar é necessário realizar inscrição pelo link https://bit.ly/Inscricao_CT-SAM_2024. O evento é gratuito e ocorrerá no formato virtual. Os inscritos receberão o link para acesso a transmissão pelo YouTube ao final do preenchimento do formulário.

Dúvidas sobre o evento podem ser encaminhadas para a coordenação da CT-SAM, através do e-mail: ctsam@comites.baciaspcj.org.br.

SERVIÇO

VII Seminário de Saúde Ambiental dos Comitês PCJ

TEMA: “Segurança da Água: Visão de Presente e Futuro do Saneamento Básico”

DATA: 29/10/2024 (terça-feira)

HORÁRIO: 9h às 17h15

LOCAL: Canal da Agência das Bacias PCJ no YouTube

INSCRIÇÕES GRATUITAS: https://bit.ly/Inscricao_CT-SAM_2024

REALIZAÇÃO: Comitês PCJ e Gaema(Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente) PCJ Piracicaba e Campinas (MP/SP)

ORGANIZAÇÃO: Câmara Técnica de Saúde Ambiental (CT-SAM)

APOIO: Agência das Bacias PCJ e Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-SP)

INFORMAÇÕES PARA A IMPRENSA: comunicapcj@agencia.baciaspcj.org.br

PROGRAMAÇÃO

9h00 – 9h30: Abertura

Denis Herisson da Silva – Secretário-executivo do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL
Sergio Razera – Diretor-Presidente da Agência das Bacias PCJ
Luciano Santos Tavares de Almeida -Presidente do CBH-PCJ e Presidente do PCJ FEDERAL
Tatiana Viggiani Bicudo– Procuradora de Justiça e Diretora da Escola Superior do Ministério Público
Alexandra Facciolli Martins– Promotora de Justiça do GAEMA PCJ-Piracicaba (MPSP)
Ronaldo Camargo -Subsecretário de Estado de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais e Secretário-executivo do Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimentos do Governo de São Paulo
Camila Viana – Subsecretária de recursos hídricos e saneamento básico da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo.
Roseane Maria Garcia Lopes de Souza -Coordenadora da CT-SAM

9h30 – 11h30: Mesa redonda – Políticas públicas e as perspectivas futuras no campo do saneamento

A mesa redonda propõe uma reflexão sobre as políticas públicas que impactam diretamente a segurança da água. Com a crescente demanda por água potável e o aumento da pressão sobre os sistemas de saneamento, é fundamental discutir como as políticas podem ser adaptadas para garantir uma governança hídrica eficaz. Este debate é crucial para alinhar as diretrizes legais com as inovações e as necessidades emergentes da sociedade, assegurando um futuro sustentável.

Moderador:  Ivan Carneiro Castanheiro – Promotor de Justiça do GAEMA PCJ-Piracicaba (MPSP)

Palestrantes:   

Nazareno Marques de Araújo – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)

Fernanda Rodrigues de Morais – Ministério das Cidades (MCID)

Claudia Lins – Confederação Nacional dos Municípios (CNM)

Demétrius Jung Gonzalez – Associação Brasileira de Saneamento (ABRASAN)

Ilana Ferreira – Associação Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON)

Joel de Jesus Macedo – Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE)

Alexandra Facciolli Martins – Promotora de Justiça – GAEMA PCJ-Piracicaba (MPSP)

11h30 debates e encaminhamentos

12h00 – 13h30 – Intervalo de almoço

13h30 – 14h45: Painel – Experiências internacionais em resposta a crises ambientais e garantia da segurança da água para consumo humano.

Diante dos crescentes desafios ambientais globais, como enchentes, furacões e secas, o avanço das tecnologias de tratamento e monitoramento da água se tornam essenciais para garantir a segurança hídrica em situações de crise. Este painel reúne especialistas internacionais para discutir como países que enfrentam regularmente crises ambientais, têm integrado novas tecnologias e inovações para assegurar a qualidade da água para consumo humano. A troca de experiências entre essas nações pode oferecer insights valiosos sobre como o Brasil pode se preparar para os desafios hídricos futuros, especialmente em um cenário de mudanças climáticas e aumento da demanda por recursos hídricos.

Moderador/Debatedor:  Cassiana Maria Reganhan Coneglian (CT-SAM PCJ)

Palestrantes:

José M. P. Vieira – Professor Emérito da Universidade do Minho – Portugal

Eri Taniguchi, Coordenadora Geral de Projetos e Christiane Hatano, Coordenadora de Projetos – JICA Brasil (Agência de Cooperação Internacional do Japão)

Patricia Buffon – Universidade Técnica de Delft – Países Baixos (Holanda)

14h30 – Debates

14h45 – 17h00:  Fórum – Planos para a governança da segurança da água (Plano de Saneamento Básico, Plano de Segurança da Água, Plano de Emergência e Contingência, Plano de Perda, Plano de Segurança Hídrica, Plano de Bacia hidrográfica, dentre outros)      

A governança eficiente da água depende de um planejamento robusto, que inclua planos de saneamento básico, segurança da água, contingência e emergência, segurança hídrica e bacias hidrográficas. Este painel visa integrar diferentes abordagens dos Plano de Saneamento Básico, Plano de Segurança da Água, Plano de Emergência e Contingência, Plano de Perda, Plano de Segurança Hídrica, Plano de Bacia hidrográfica, dentre outros, para criar um sistema de governança resiliente e adaptável, que seja capaz de lidar com crises e garantir a sustentabilidade dos recursos hídricos a longo prazo.

Moderador: Rodrigo Sanches Garcia – Promotor de Justiça – GAEMA PCJ-Campinas (MPSP)

Palestrantes:

Alexandre Ribeiro Motta – Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)

Rossana Santos de Castro – Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR)

Ricardo Luiz Mangabeira – Departamento de Planejamento e Gerenciamento da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de SP

Juliana Fontes Lima Collaço – Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP)

Beatriz Durazzo Ruiz – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB)

Dalto Favero Brochi – Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ)

Roseane Maria Garcia Lopes de Souza (CT-SAM PCJ)

17h00 – Debates e encaminhamentos

17h15 – Encerramento

No dia 27 de junho, a Câmara Técnica de Saúde Ambiental (CT-SAM) dos Comitês PCJ realizará o VI Seminário de Saúde Ambiental, na Faculdade de Tecnologia da Universidade Estadual de Campinas (FT-Unicamp), em Limeira (SP). O evento terá como tema “Água potável: Desafios e soluções para a garantia desse direito humano” e ocorrerá das 8h30 às 13h30.

O objetivo do seminário, organizado periodicamente pela CT-SAM com o apoio da Agência das Bacias PCJ, é fortalecer o desenvolvimento de ações relacionadas à Saúde Ambiental em diferentes setores, visando ao uso sustentável da água e à saúde da população. “O evento tem como público-alvo instituições públicas e privadas, ONGs, Comitês de Bacia e demais interessados no tema. Nosso objetivo é disseminar conhecimento, divulgar trabalhos e pesquisas sobre diversos temas relacionados à Saúde Ambiental, como qualidade da água, poluição por agrotóxicos, toxicidade, contaminantes emergentes, eutrofização, surtos e agravos, Plano de Segurança da Água, políticas públicas em saúde ambiental, entre outros”, explica a coordenadora da CT-SAM, Roseane Maria Garcia Lopes de Souza (ABES-SP).

O seminário contará com três mesas temáticas que dialogam com a Política de Saúde Ambiental dos Comitês PCJ: “Contaminação da água”, “Tecnologia e Gestão do Saneamento” e “Integração dos Planos Diretores e comunicação de partes interessadas”.

Para participar, é necessário fazer a inscrição pelo link bit.ly/Inscricao_CT-SAM2023. O evento será realizado presencialmente no Anfiteatro PA 07 da FT-Unicamp, localizado na Rua Paschoal Marmo, 1888, Jardim Nova Itália, em Limeira (SP). Em caso de dúvidas, é possível entrar em contato com a coordenação da CT-SAM por meio do e-mail ctsam@comites.baciaspcj.org.br.

SAÚDE AMBIENTAL

Roseane Garcia destaca que a Política de Saúde Ambiental dos Comitês PCJ, aprovada pela Deliberação dos Comitês PCJ nº 309/18 de 14/12/18, define a Saúde Ambiental como um campo de conhecimento e práticas de saúde pública que abrange os efeitos dos determinantes ambientais, sejam eles naturais ou antropogênicos, físicos, químicos, biológicos e ecológicos, na saúde das pessoas e das populações humanas.

“Essa política tem como objetivo principal a proteção, conservação e preservação dos recursos hídricos por meio de ações integradas em saneamento e melhoria das condições ambientais. O intuito é promover a saúde humana e contribuir para uma melhor qualidade de vida”, reforça a coordenadora da CT-SAM.

SERVIÇO

VI Seminário de Saúde Ambiental dos Comitês PCJ

Tema: “Água potável: Desafios e soluções para a garantia desse direito humano”

Data: 27 de junho de 2023 (terça-feira)

Horário: 8h30 às 13h30

Local: Faculdade de Tecnologia – Unicamp/Campus I de Limeira

Endereço: Rua Paschoal Marmo, 1888, Jardim Nova Itália, em Limeira (SP)

PROGRAMAÇÃO

8h30 – Café

9h Mesa de Abertura

André Luiz Sanchez Navarro – Secretário Executivo dos Comitês PCJ

Roseane Maria Garcia Lopes Souza – Coordenadora da CT-SAM

Profa. Dra. Cassiana Maria Reganhan Coneglian – Coordenadora Adjunta da CT-SAM

Profa. Dra. Carmenlucia Santos Giordano Penteado – Diretora Associada da Faculdade de Tecnologia/UNICAMP

9h30 – 10h30 Mesa 1: Contaminação da água

Moderador: Ivan Canale – Semae/Piracicaba e Membro da CT-SAM

Palestra 1: Contaminação da água por compostos Químicos Emergentes – Profa. Dra. Cassiana Montagner – Instituto de Química/Unicamp 

Palestra 2: Cianobactérias em águas de abastecimento – Dra. Lívia Fernanda Agujaro – Cetesb

10h45 – 11h45 Mesa 2: Tecnologia e Gestão de saneamento

Moderador:   Karen Cristina Tasaka – Membro da CT-SAM

Palestra 1: Pontos críticos em sistemas de abastecimento de água e Plano de Segurança da Água de Jundiaí – Dra. Ângela do Bernardo – Hidrosan Engenharia

Palestra 2: Tratamento de lodo de ETA – Gilson Luis Merli –  RAD/Consultoria e Gestão Especializada em Saneamento

Palestra 3: Economia circular e logística reversa de resíduos sólidos – Profa. Dra. Carmenlucia Santos Giordano Penteado – Diretora Associada da Faculdade de Tecnologia/UNICAMP

12h- 13h Mesa 3: Integração dos Plano Diretores e comunicação de partes interessadas

Moderador:  José Luiz Martini – Membro da CT-SAM

Palestra 1: Saúde Ambiental como Política Pública nos Planos Diretores Municipais – Razões e Perspectivas – Maria Amélia Devitte Ferreira D´Azevedo Leite – Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Valinhos (AEAAV)

Palestra 2: A importância da análise do território na elaboração dos Planos Diretores Participativos Alexandre Luiz Tonetti – Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Valinhos (AEAAV).

13h- Homenagem aos ex-coordenadores da CT-SAM

13h30 – Encerramento

Realização: Câmara Técnica de Saúde Ambiental (CT-SAM) dos Comitês PCJ