Um conjunto de 120 ações está previsto no Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Bacias PCJ) para ser implementado no período de 2020 a 2035. O documento, que visa fundamentar e orientar a gestão dos recursos hídricos, desenha uma agenda com prioridades para a recuperação e conservação dos corpos d’água da região.

A elaboração do Plano das Bacias PCJ 2020 a 2035 foi fundamentada em estudos técnicos que traçaram um diagnóstico e analisaram as tendências para os próximos 15 anos, simulando cenários futuros de disponibilidade hídrica e qualidade dos corpos d’água. Tais cenários orientaram a estruturação de um Plano de Ação, com metas escalonadas no tempo. O processo de construção do Plano envolveu todas as Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ. Foram também realizadas consultas e audiências públicas. Após as discussões, o documento foi aprovado em Reunião Plenária do colegiado.

A implementação das ações planejadas irá requerer investimentos de elevada monta. Destaca-se, nesse contexto, a necessidade de alcance de metas específicas para o setor de saneamento. Estima-se a necessidade de investimentos da ordem de R$ 7,6 bilhões até o ano de 2035. A maior parte das ações visa a recuperação da qualidade da água. Embora ainda haja necessidade de investimentos expressivos em coleta e tratamento tradicional dos esgotos sanitários, destaca-se no Plano a proposição de um conjunto de ações mais avançadas, que compreendem também a desinfecção e remoção de nutrientes dos efluentes, o chamado tratamento terciário. Tais medidas são essenciais para alcance dos patamares de qualidade necessários para garantir os usos da água previstos para a região até o ano de 2035.

Além da questão da recuperação da qualidade da água, podem ser também destacadas propostas de intervenções e programas envolvendo a proteção de mananciais de abastecimento; a garantia de suprimento hídrico e a redução das perdas nos sistemas de abastecimento público de água; a proteção das águas subterrâneas além de ações para promoção de educação, comunicação e inovação tecnológica. Também são previstas medidas de apoio à gestão dos recursos hídricos, com ações como promoção de estudos diversos e manutenção do monitoramento em tempo real dos recursos hídricos da região. No plano são encontradas, ainda, várias diretrizes e recomendações para o poder público, para os setores usuários e para a sociedade civil.

“O plano identifica as ações e recomendações necessárias para a recuperação da qualidade e para a segurança hídrica das Bacias PCJ. Sua consecução é essencial para garantir a disponibilidade de água em quantidade e em condições de qualidade adequadas para toda a população da região”, ressaltou o Coordenador de Sistema de Informações da Agência das Bacias PCJ, Eduardo Cuoco Léo, que acompanhou a elaboração do plano.

Os Comitês PCJ e a Agência das Bacias PCJ possuem, agora, o papel de detalhar os planos de investimentos dos recursos sob controle do colegiado (como o Fundo Estadual de Recursos Hídricos e da Cobrança Pelo uso da Água em rios sob domínio da União). As instituições também atuarão para promover a articulação institucional e acompanhar a execução das ações planejadas.

Saiba mais sobre o Plano das Bacias PCJ: https://plano.agencia.baciaspcj.org.br/

A Câmara Técnica de Plano de Bacias (CT-PB) dos Comitês PCJ realizará na segunda-feira, dia 16 de novembro, das 9h00 às 12h30, uma oficina online sobre o tema “Experiências e perspectivas sobre gestão da implementação de Planos de Recursos Hídricos”.

Para participar é necessário realizar inscrição prévia pelo link https://rb.gy/uxfcfj. Os inscritos receberão, ao fim do formulário de inscrição, o link para acesso à transmissão pelo YouTube.

O evento tem como objetivo principal reunir experiências de atores envolvidos no planejamento de recursos hídricos, relacionadas à gestão e ao acompanhamento da implementação de Planos de Recursos Hídricos, as quais subsidiarão a elaboração, pela CT-PB, de uma proposta de modelo para a gestão da implementação do Plano das Bacias PCJ 2020-2035.

Complementarmente, a oficina destina-se também à disseminação de informações sobre o planejamento de recursos hídricos a membros dos Comitês PCJ e a público externo interessado na temática.

“A oficina será um espaço importante de troca de experiências entre gestores de recursos hídricos, o qual, esperamos, vai nos permitir avançar, na CT-PB, rumo à definição de estratégias para o acompanhamento e o fomento à implementação do Plano das Bacias PCJ 2020-2035. Além disso, será importante para ampliar a sinergia entre os órgãos quanto às discussões envolvendo a elaboração e implementação de planos de recursos hídricos”, ressaltou o coordenador da CT-PB, André Navarro.

Dúvidas sobre o evento poderão ser encaminhadas para o e-mail: ctpb@comites.baciaspcj.org.br.

PROGRAMAÇÃO

9h00: Abertura

Parte 1 – Apresentação dos principais aspectos do Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 2020 a 2035.

9h15-9h40: Eduardo Cuoco Léo – Agência das Bacias PCJ.

Parte 2 – Experiências e perspectivas sobre gestão da implementação de Planos de Recursos Hídricos.

9h40-10h10: Maria de Lourdes Amaral do Nascimento e Allan de Oliveira Mota – Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM).

10h10-10h40: Iara Bueno Giacomini e Ricardo Luiz Mangabeira – Coordenadoria de Recursos Hídricos da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (CRHi/SIMA).

10h50-11h20: Marcelo Mazzola – Agência Nacional de Águas (ANA).

11h20-11h50: Hervé Gilliard – Agência de Água Loire-Bretagne e Allain Bernard – Escritório Internacional da Água.

Parte 3 – Esclarecimento de dúvidas.

11h50-12h30: Moderação por André Navarro – Câmara Técnica do Plano de Bacias dos Comitês PCJ.

12h30: Encerramento.