A Agência das Bacias PCJ está desenvolvendo um plano para a Bacia Hidrográfica do Rio Capivari, com o objetivo de combater enchentes na região. Durante o Seminário IV, realizado no dia 6 de julho por meio de videoconferência, foram apresentadas sugestões de ações para reduzir as inundações.

O estudo, chamado oficialmente de Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Rio Capivari (PDM-BHC), envolve os seguintes municípios: Campinas, Capivari, Elias Fausto, Hortolândia, Indaiatuba, Itupeva, Jundiaí, Louveira, Mombuca, Monte Mor, Rafard, Rio das Pedras, Tietê, Valinhos e Vinhedo. 

Foram propostas medidas estruturais e não estruturais, baseadas em análises da situação atual e levantamentos de campo. Durante o seminário, destacou-se a importância do planejamento diante das mudanças no padrão de chuvas e o papel dos Comitês PCJ e da Agência PCJ na busca por soluções. Também foi ressaltada a relevância da colaboração direta dos municípios no fornecimento de informações para obter resultados concretos.

O plano estabelece ações específicas para cada trecho/município do Rio Capivari, considerando a capacidade financeira e de implementação de cada localidade. Em agosto, deverão ser apresentadas as minutas de Termo de Referência para a elaboração ou revisão dos Planos Municipais de Drenagem.

O projeto incluiu a realização de quatro seminários e está prevista uma Audiência Pública para apresentação e discussão dos resultados. O investimento total é de R$ 1,2 milhão, provenientes da Cobrança PCJ Federal pelo uso da água.

O Plano de Macrodrenagem encontra-se em sua terceira etapa, com a apresentação das propostas de ações. A quarta e última etapa compreende a realização da Audiência Pública e a apresentação do Relatório Final e Relatório Síntese, previstos para ocorrerem até o final de 2023.

Foto: Profill – Rio Capivari, no município de Tietê (SP)

O levantamento de dados e informações básicas sobre os municípios que fazem parte da Bacia Hidrográfica do Rio Capivari foi apresentado nesta quarta-feira, dia 15 de junho, durante o Seminário II, promovido por meio de videoconferência pela Agência das Bacias PCJ, dentro do plano contra enchentes que está sendo desenvolvido para a região. A atividade faz parte da segunda etapa do projeto e contou com a participação de mais de 60 pessoas. Todos os 15 municípios que integram a bacia foram visitados pela Profill, empresa vencedora da licitação.

Nas visitas aos municípios, os técnicos da empresa contratada foram buscar informações sobre macrodrenagem, como a existência de planos, programas e projetos; legislação (instrumentos jurídicos); sistema de macrodrenagem; manchas urbanas atuais e projetadas; iniciativas municipais no âmbito do Plano Diretor de Recuperação Florestal PCJ; pontos críticos de inundação urbana, com manchas de inundação; pontos de erosão urbana e assoreamento; perda de cobertura vegetal; entre outras informações relevantes. Todos os dados foram reunidos em um relatório de 118 páginas.

“A coleta de dados e informações básicas junto aos municípios é uma etapa de fundamental importância, pois agora são validados os dados necessários para as próximas etapas, como o diagnóstico da situação dos municípios com relação à macrodrenagem e elaboração de prognósticos com a proposição de ações estruturais, como as obras, e as não estruturais, como elaboração de planos municipais de drenagem urbana”, ressaltou a coordenadora de Projetos da Agência das Bacias PCJ, Elaine Franco de Campos. “A gente pede empenho dos municípios que não se manifestaram para que possamos ter as informações mais próximas da realidade”, completou a diretora técnica da Agência PCJ, Patrícia Barufaldi.

No contrato, com prazo de 18 meses, estão previstos outros dois seminários, que têm como público-alvo os representantes das Administrações Municipais da Região, para apresentação dos resultados parciais. Também está programada uma Audiência Pública para apresentação e discussão dos resultados, antes da emissão do Relatório Final e Relatório Síntese. O investimento é de R$ 1,2 milhão, provenientes da Cobrança PCJ Federal pelo uso da água. O plano começou a ser elaborado a partir de fevereiro pela Agência das Bacias PCJ – sob gerenciamento da Coordenação de Projetos, por deliberação dos Comitês PCJ.  

O estudo é chamado oficialmente de Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Rio Capivari (PDM-BHC), e tem como objetivo geral reduzir progressivamente a frequência, a intensidade e a gravidade das ocorrências de inundações onde já são registradas ou nas áreas potencialmente vulneráveis. A medida envolve 15 municípios: Campinas, Capivari, Elias Fausto, Hortolândia, Indaiatuba, Itupeva, Jundiaí, Louveira, Mombuca, Monte Mor, Rafard, Rio das Pedras, Tietê, Valinhos e Vinhedo.  

Outros objetivos do Plano de Macrodrenagem são o de caracterizar as causas das inundações ocorridas nas zonas urbanas dos municípios localizados na região e apresentar propostas de ações (estruturais e não estruturais) para o controle de cheias, a curto (5 anos), médio (10 anos) e longo (20 anos) prazos, nas áreas urbanas dos 15 municípios com área na Bacia do Rio Capivari. Quando os diagnósticos ou os prognósticos indicarem a necessidade, serão realizadas ações também nas áreas rurais.  

A primeira etapa foi composta da atividade 1 (Plano de Trabalho) e Seminário Inicial. Na segunda etapa, está sendo feito o levantamento de dados e informações básicas; serviços de campo; diagnóstico e prognóstico, além do Seminário 2 (realizado em junho) e do Seminário 3 (previsto para novembro de 2022). A terceira etapa é formada pela apresentação das propostas de ações imediatas e não-estruturais; propostas de ações estruturais e sistemáticas; plano de ações; planta das ações e o Seminário 4 (previsto para março de 2023). A quarta e última etapa consiste na realização da Audiência Pública (prevista para agosto de 2023) e na apresentação do Relatório Final e Relatório Síntese. 

Os Relatórios Final e Síntese do Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Rio Jundiaí foram aprovados nesta quinta-feira (31.03.2022) pelos membros dos Comitês PCJ, durante a 27ª Reunião Ordinária dos colegiados. No encontro, realizado por videoconferência, foram aprovadas também outras cinco deliberações e comemorados os aniversários de 14 anos de instalação do CBH-PJ1 (Comitê mineiro), em 27 de março, e de 19 anos do Comitê PCJ FEDERAL, em 31 de março.

“Muito oportuna a data desta Reunião Ordinária, visto que há poucos dias foi celebrado também o aniversário do Comitê Mineiro, órgão importante pois é sob sua tutela que fica a nascente do que vem a ser o nosso Rio Piracicaba. Meus comprimentos e felicitações a todos os membros”, destacou o presidente do CBH-PCJ e PCJ-FEDERAL, Luciano Almeida, prefeito de Piracicaba.

“Este é um dia muito especial. O nosso Comitê Mineiro comemora seu 14º ano de existência. Há muito tempo lutamos muito para a preservação dos recursos hídricos na porção mineira. Apesar de todas as dificuldades, temos feito um trabalho dentro do nosso melhor. Também o Comitê Federal que comemora mais um ano de existência, que também faz parte dessa ação integrada e participativa. Todos merecem ser parabenizados pela excelência em nossos trabalhos”, ressaltou o presidente do CBH-PJ1, Sidney José da Rosa.

“Gostaria de parabenizar os Comitês PJ1 e FEDERAL. Não podemos esquecer daqueles que nos deixaram, mas que fizeram parte fundamental dessa história. Cito o saudoso (Luiz Roberto) Moretti, homenageando-o e a todos os demais que já não estão mais entre nós. Pessoas primordiais que deixaram seus legados na gestão responsável e profícua dos recursos hídricos”, destacou o vice-presidente do CBH-PCJ e PCJ FEDERAL, Marco Antônio dos Santos.

A elaboração de um plano contra enchentes na Bacia do Rio Jundiaí foi iniciada em 2018, deliberada pelos Comitês PCJ, gerenciada pela Coordenação de Projetos da Agência das Bacias PCJ e realizada pela Profill Engenharia, empresa vencedora da licitação. Os objetivos principais foram caracterizar as causas das inundações ocorridas nas zonas urbanas dos municípios da região e apresentar propostas de implantação de ações estruturais e não estruturais, nas áreas urbanas e rurais, relacionadas ao controle de cheias, observando os horizontes de curto (5 anos), médio (10 anos) e longo (20 anos) prazos.  São oito programas, 36 ações e um orçamento estimado em R$ 1.25 bilhão.

O plano constitui instrumento de subsídio ao planejamento e gestão, com propostas de implantação de ações e contribui para a adoção de diretrizes gerais de caráter regional, voltadas a orientar a elaboração e a revisão de Planos Diretores Municipais de Macrodrenagem, adequados à realidade de cada município e à da unidade hidrográfica envolvida. Os municípios beneficiados são Atibaia, Cabreúva, Campo Limpo Paulista, Indaiatuba, Itu, Itupeva, Jarinu, Jundiaí, Mairiporã, Salto e Várzea Paulista. A Agência das Bacias PCJ vai enviar cópias do Relatório Final e do Relatório Síntese do plano aos 11 municípios e aos órgãos estaduais paulistas outorgante e licenciador (DAEE e Cetesb).  

“Foi um trabalho muito bem elaborado, que auxiliará o planejamento dos municípios e a atuação dos órgãos gestores no tema da drenagem urbana”, comentou o secretário-executivo dos Comitês PCJ, André Navarro. A elaboração do plano contou com a participação das Câmaras Técnicas de Saneamento (CT-AS), de Uso e Conservação da Água no Meio Rural (CT-Rural) e de Conservação e Proteção dos Recursos Naturais (CT-RN), e de técnicos do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo) e Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).

Na mesma reunião plenária, também foi aprovada deliberação que autoriza a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), oriundos da cobrança paulista pelo uso dos recursos hídricos, da subconta do CBH-PCJ (Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) para a subconta do CBH-SMT (Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê), para a contratação de empreendimento de interesse regional na área de comunicação social. A ação faz parte do trabalho em conjunto desenvolvido desde 2016 pelos seis comitês que integram a Bacia do Rio Tietê.

Os membros dos Comitês PCJ aprovaram também o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso da Água em Rios de Domínio do Estado de São Paulo, na área das Bacias hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – Cobrança PCJ Paulista – exercício 2022.

Outras deliberações que tiveram o aval dos participantes foram as que aprovam o Relatório Anual de Atividades (RAA) dos Comitês PCJ, referente ao exercício 2021;  o Plano de Trabalho Anual – exercício 2022 e Relatório de Atividades Anual – exercício 2021, do CBH-PCJ (comitê paulista), em atendimento ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês), da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

A organização da Plenária foi realizada pela Coordenação de Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos da Agência das Bacias PCJ.

As principais atividades a serem desenvolvidas e os resultados esperados do plano contra enchentes na Bacia do Rio Capivari foram apresentados nesta terça-feira (15/03/2022), durante o seminário inicial realizado pela Profill, empresa vencedora da licitação, contratada no mês passado pela Agência das Bacias PCJ. A atividade faz parte da primeira etapa do projeto, que é a de planejamento, e contou com a participação de cerca de 60 pessoas.  

No contrato, com prazo de 18 meses, estão previstos outras três etapas e outros três seminários, que têm como público-alvo os representantes das Administrações Municipais da Região, para apresentação dos resultados parciais. Também está programada uma audiência pública para apresentação e discussão dos resultados, antes da emissão dos relatórios final e síntese. O investimento é de R$ 1,2 milhão, provenientes da Cobrança PCJ Federal pelo uso da água. O plano começou a ser elaborado a partir de fevereiro pela Agência das Bacias PCJ – sob gerenciamento da Coordenação de Projetos-, por deliberação dos Comitês PCJ.  

Na reunião de hoje, foi apresentado o Plano de Trabalho do Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Rio Capivari (PDM-BHC), como é chamado oficialmente o estudo, que tem como objetivo geral reduzir progressivamente a frequência, a intensidade e a gravidade das ocorrências de inundações onde já são registradas ou nas áreas potencialmente vulneráveis. A medida envolve 15 municípios: Campinas, Capivari, Elias Fausto, Hortolândia, Indaiatuba, Itupeva, Jundiaí, Louveira, Mombuca, Monte Mor, Rafard, Rio das Pedras, Tietê, Valinhos e Vinhedo.  

“É importantíssima a participação dos municípios nesta etapa inicial, para que possa sair um plano mais próximo da realidade local”, ressaltou a diretora-técnica da Agência das Bacias PCJ, Patrícia Barufaldi, lembrando que os municípios é que são detentores das informações. O secretário-executivo dos Comitês PCJ, André Navarro, reiterou a importância da participação dos municípios.  “Esse é um projeto bastante importante, na linha do Plano de Macrodrenagem da Bacia do Rio Jundiaí, que foi um trabalho ótimo. É essencial o envolvimento dos municípios neste processo”, comentou.  

Outros objetivos do Plano de Macrodrenagem são o de caracterizar as causas das inundações ocorridas nas zonas urbanas dos municípios localizados na região e apresentar propostas de ações (estruturais e não estruturais) para o controle de cheias, a curto (5 anos), médio (10 anos) e longo (20 anos) prazos, nas áreas urbanas dos 15 municípios com área na Bacia do Rio Capivari. Quando os diagnósticos ou os prognósticos indicarem a necessidade, serão realizadas ações também nas áreas rurais.  

A primeira etapa é composta da atividade 1 (Plano de Trabalho) e Seminário Inicial. Na segunda etapa, a Profill fará o levantamento de dados e informações básicas; serviços de campo; diagnóstico e prognóstico, além dos Seminários 2 (previsto para maio de 2022) e 3 (previsto para novembro de 2022). A terceira etapa é formada pela apresentação das propostas de ações imediatas e não-estruturais; propostas de ações estruturais e sistemáticas; plano de ações; planta das ações e o Seminário 4 (previsto para março de 2023). A quarta e última etapa consiste na realização da Audiência Pública (prevista para agosto de 2023) e na apresentação do Relatório Final e Relatório Síntese. 

Nas visitas aos municípios, atividade que integra a segunda etapa, os técnicos da Profill vão buscar informações sobre macrodrenagem, como a existência de planos, programas e projetos; legislação (instrumentos jurídicos); sistema de macrodrenagem; manchas urbanas atuais e projetadas; iniciativas municipais no âmbito do Plano Diretor de Recuperação Florestal PCJ; pontos críticos de inundação urbana, com manchas de inundação; pontos de erosão urbana e assoreamento; entre outras informações relevantes. “É de suma importância a participação dos municípios nessa fase de coleta de informação”, reforçou a coordenadora de Projetos da Agência das Bacias PCJ, Elaine Franco de Campos.  

Um plano contra enchentes na Bacia do Rio Capivari começa a ser elaborado a partir deste mês pela Agência das Bacias PCJ, por deliberação dos Comitês PCJ. O investimento é de R$ 1,2 milhão e os estudos serão realizados pela Profill Engenharia e Ambiente, de Porto Alegre (RS) que recebeu ordem de serviço durante reunião na terça-feira (15/02/2022) com o Grupo Técnico de Acompanhamento (GTA), composto por representantes e autoridades dos municípios posicionados ao longo curso do rio. O projeto deve ser concluído em até 18 meses e está sendo gerenciado pela Coordenação de Projetos da Agência das Bacias PCJ.

O Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Rio Capivari, como é oficialmente chamado, tem como objetivo reduzir progressivamente a frequência, a intensidade e a gravidade das ocorrências de inundações onde já são registradas ou nas áreas potencialmente vulneráveis. A medida vai envolver 15 municípios: Campinas, Capivari, Elias Fausto, Hortolândia, Indaiatuba, Itupeva, Jundiaí, Louveira, Mombuca, Monte Mor, Rafard, Rio das Pedras, Tietê, Valinhos e Vinhedo.

“Esse estudo vai trazer elementos para que a gente possa olhar a bacia como um todo. O plano colabora nesses aspectos de ter uma visão global sobre a Bacia, a calha toda do rio. Temos uma expectativa muito grande. Precisamos da colaboração de todos para que este trabalho seja significativo, seja importante para a vida dos nossos municípios. Espero que no final tenha solução e que, se não possa resolver de todo, que possa minimizar a situação que ocorreu neste começo de ano na região” declarou Sergio Razera, diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ. 

Na avaliação do secretário-executivo dos Comitês PCJ, André Navarro, o estudo será uma importante ferramenta para os municípios. “Além de trazer soluções integradas de infraestrutura e ações não estruturais, o plano vem trazer dados que poderão auxiliar os municípios no planejamento urbano”, ressaltou. “Que seja um trabalho relevante e que, de fato, resolva o problema de macrodrenagem na região”, disse o vice-presidente do CBH-PCJ, Marco Antonio dos Santos.

Prefeito de Capivari, município mais atingido pelas enchentes nessa bacia, Vitor Riccomini, o Vitão, destacou a importância do plano.  “Desde 1970 Capivari sofre com enchentes. Foram quatro enchentes nesse período. A de 2022 foi a pior de todas. Este plano é um alento para que nos ajude a minimizar essa situação.  Que possamos juntos encontrar caminhos para todos esses municípios”, enfatizou. 

A justificativa para a elaboração do plano é que o crescimento urbano, com ocupação das planícies de   inundação, e o consequente aumento da impermeabilização na região, promoveram a diminuição do tempo de concentração da bacia, aumentando a velocidade de escoamento das águas superficiais em direção ao corpo d’água principal e promovendo o aumento das vazões a serem conduzidas pelos canais. Ao longo do seu curso, o Rio Capivari recebe resíduos e detritos de toda ordem, além   de   sofrer os efeitos causados por culturas agrícolas e áreas de pastagens. Outro problema é a   carência de obras de drenagem e outros serviços de infraestrutura urbana, como pavimentação e galerias de águas pluviais, que contribuem para o agravamento do problema, uma vez que promovem o carreamento de sedimentos e demais resíduos para os cursos d’água. As características urbanas dos municípios que compõem a bacia, embora bastantes distintas, também favorecem o cenário das inundações, entre outras questões.

O Plano de Macrodrenagem tem por objetivo caracterizar as causas das inundações ocorridas nas zonas urbanas dos municípios localizados na região e apresentar propostas de ações (estruturais e não estruturais) para o controle de cheias, a curto (5 anos), médio (10 anos) e longo (20 anos) prazos, nas áreas urbanas dos 15 municípios com área na Bacia do Rio Capivari. Quando os diagnósticos ou os prognósticos indicarem a necessidade, serão realizadas ações também nas áreas rurais. 

A  contratação  de  empresa  especializada  para  a  elaboração  do  referido  plano visa à apresentação de todos os levantamentos necessários, dos estudos hidrológicos e das simulações hidráulicas, bem como dos diagnósticos, prognósticos e respectivos planos  de  ação,  com  horizonte  de  20 anos,  que  viabilizem  a  definição  de diretrizes gerais de caráter regional, capazes de orientar posteriormente a elaboração ou  a revisão  de  Planos  Diretores  Municipais  de  Macrodrenagem,  adequados  à realidade de cada município e da unidade hidrográfica envolvida. Após a conclusão, cada município ficará responsável pela implantação das ações indicadas. Entre este ano e 2023, está prevista a realização de quatro seminários e uma audiência pública para discutir o plano. O primeiro seminário será no próximo dia 15 de março. 

BACIA DO CAPIVARI

A Bacia Hidrográfica do Rio Capivari possui 1.568,34 km². Com cerca de 200 quilômetros de extensão, o Rio Capivari é um afluente da margem direita do Rio Tietê, cujos principais afluentes são os Ribeirões Sapezal, Piçarrão, Areia Branca, Água Choca e Capivari-Mirim. Suas nascentes localizam-se a 750 m de altitude, na Serra do Jardim, no município de Jundiaí.