23 de março de 2025

As “Ações de Saneamento e Saúde Ambiental da Funasa com foco na atuação do estado de São Paulo” foram um dos principais temas discutidos durante a 165ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água no Meio Rural, realizada nesta sexta-feira, dia 23 de maio, no Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) Regional de Rio Claro. A abertura foi feita pelo gerente regional do Ciesp, João Zaine, e a condução das atividades ficou a cargo do coordenador da CT-Rural, João Baraldi.

O palestrante foi Sergio Luís Siebra Moreira, chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública e Saúde Ambiental de Presidente Prudente (SP). A Funasa é uma fundação pública vinculada ao Ministério da Saúde, que atende prioritariamente em municípios com população inferior a cinquenta mil habitantes e em áreas rurais em todo território nacional. Sua missão é a promover a saúde pública e a inclusão social por meio de ações de saneamento e saúde ambiental.

A convite da CT-Rural, Moreira explicou a atuação da instituição, especialmente dentro do Estado de São Paulo em relação ao Saneamento Rural, um dos focos da câmara técnica. Na Funasa, existem dois eixos, o de Saneamento Básico que tem entre suas ações, a implantação de sistemas e soluções de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário, além do apoio à elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico; e o de Saúde Ambiental, com ações de Gestão e acompanhamento de Plano de Segurança da Água e de educação em saúde ambiental, entre outras.

A coordenadora-adjunta da CT-Rural, Melissa Pin Lucheti, ressaltou a importância da palestra e destacou que a Funasa participou do workshop promovido pela CT-Rural no ano passado, colaborando significativamente com o trabalho da câmara. “Nós fizemos o convite para o pessoal da Funasa porque eles apresentam algumas soluções específicas para a área rural, principalmente para o saneamento rural e para a saúde da água no meio rural. No workshop, eles apresentaram algumas dessas técnicas e nós gostaríamos que eles aprofundassem um pouco mais esse assunto. Agora, a gente até já combinou de fazer algumas parcerias com eles. Já anotamos algumas coisas que a gente vai usar até para os próximos projetos que temos dentro da Política de Mananciais. Vamos colocá-los como opção de contratação de recursos para atender as demandas nossas no Plano das Bacias PCJ, inclusive nos Planos Municipais de Saneamento Rural também”, explicou Melissa.

CARTILHA

Na reunião, os membros da CT-Rural também aprovaram, por unanimidade, o folder criado pelo Grupo de Trabalho (GT) Cartilha, com o apoio da Assessoria de Comunicação da Agência das Bacias PCJ. Batizado de “Cartilha Propriedade Rural Amiga da Água”, o material será distribuído aos produtores rurais das Bacias PCJ com o apoio da CATI-SAA (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo), sindicatos rurais e outras instituições. O evento de lançamento ainda será agendado pela Secretaria Executiva dos Comitês PCJ.

“A cartilha será distribuída por várias entidades, inclusive o nosso sindicato rural, aqueles que quiserem divulgar. Eu acho que é importantíssimo porque a cartilha vai ajudar o produtor rural a fazer a sua propriedade passar a ser legalmente ambiental. Ela tem uma função muito importante. Nós temos que ver uma maneira de que isso chegue até o produtor rural”, enfatizou João Baraldi.

O coordenador do GT-Cartilha, Miguel Milinski, destacou que o trabalho é inovador e deverá ajudar o produtor rural com a segurança da água e adequação ambiental da propriedade. “Hoje nós vencemos uma etapa importante. Depois de praticamente um ano de trabalho do GT-Cartilha, trouxemos para aprovação da CT-Rural e foi um sucesso, aprovado com unanimidade. Todo mundo achou um trabalho inovador, principalmente pelo sistema de comunicação que priorizamos, que fosse uma linguagem simples e comunicação por imagem, ou seja, o produtor vê e ele já entende a mensagem. Nossa demanda é sobre a segurança da água na propriedade rural. Eu acho vamos atingir esse objetivo, além de beneficiar os produtores com relação à adequação ambiental da propriedade. O produtor, ao aderir às ações prescritas na cartilha, automaticamente conseguirá adequar ambientalmente a sua propriedade”, concluiu.

PRÓXIMA REUNIÃO

A próxima reunião da CT-Rural (166ª Ordinária) será no dia 16 de julho, a partir das 14h, por videoconferência. O encontro integrará o processo de renovação das CTs, que ocorre a cada dois anos. Neste ano, todas as câmaras técnicas irão se reunir virtual e separadamente no dia 16 de julho para a posse dos representantes indicados, eleição/recondução dos cargos de coordenação, recomposição dos grupos de trabalho, eleição/recondução das coordenações dos GTs e atualização do calendário de reuniões até 2027.

Presidente da Funasa, Alexandre Ribeiro Motta, visitou a Agência das Bacias PCJ no dia 29 de outubro

A possibilidade de investir nas Bacias PCJ (Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) e em outras bacias hidrográficas brasileiras por meio de repasses de recursos federais para instituições como a Agência das Bacias PCJ está em análise na Funasa (Fundação Nacional de Saúde), vinculada ao Ministério da Saúde. A informação foi divulgada na terça-feira, dia 29 de outubro, pelo atual presidente da fundação, Alexandre Ribeiro Motta, que visitou as dependências da Agência PCJ, em Piracicaba (SP).

Atualmente, a Funasa só pode firmar contratos com municípios, mas as regras deverão ser alteradas, com a nova reestruturação, que está em andamento, após a extinção temporária da instituição em 2023 e sua recriação em julho do mesmo ano. “Temos percebido a necessidade de ampliar nosso leque de interlocutores. Vamos trabalhar para abrir essa possibilidade, com uma luta jurídica para adequar os regramentos. Dois grupos de interesses são as agências e os comitês de bacias, além das organizações não governamentais. Precisamos continuar dialogando com os municípios, mas também abrir espaço para outros atores importantes na discussão sobre o saneamento básico”, explicou Motta.

O presidente da Funasa foi recebido pelos diretores da Agência PCJ, Sergio Razera (presidente), Ivens de Oliveira (administrativo e financeiro) e Patrícia Barufaldi (técnica). Ele também participou como palestrante no VII Seminário de Saúde Ambiental dos Comitês PCJ, realizado virtualmente no dia 29 de outubro.

Na avaliação de Razera, essa mudança na Funasa seria crucial para ampliar os investimentos nas Bacias PCJ, especialmente em saneamento rural. “Nosso grande sonho, enquanto agência de bacia, é uma parceria em que a estrutura da União, no caso aqui a Funasa, compartilhe recursos conosco – uma parte da cobrança federal, uma contrapartida do município e recursos federais. Na França, eles chamam isso de contrato de território, onde várias instâncias contribuem com um percentual”, comentou o diretor-presidente da Agência PCJ.

Motta assegurou que essa proposta será considerada. “Precisamos de todo o apoio possível. Consórcios, comitês e agências são elementos preferenciais para isso, porque detêm um conhecimento. Não queremos qualquer parceiro, a gente precisa de parceiros que tenham o domínio da temática, que entendam de gestão, tenham capacidade de operação e que entendam do finalismo. É nesse sentido que a gente quer ampliar. Então, fiquem tranquilos que o desejo de vocês encontra eco aqui neste presidente e na Funasa como um todo”, garantiu.  

O presidente da Funasa ainda elogiou o trabalho desenvolvido pelos Comitês e Agência PCJ. “Hoje, eu olho para o futuro e vejo nos comitês e nas agências que gerem as bacias um papel absolutamente decisivo, porque nós temos um quadro já suficientemente grave e com todos os indicativos de que piorará. A atuação do PCJ, assim como a de outros comitês de bacia, é essencial para difundir conhecimento, sensibilizar a população e melhorar efetivamente os serviços, especialmente para pequenos municípios. Se não for o PCJ, não será ninguém. Em algumas regiões, se não for a Funasa, também não será ninguém,” afirmou.

ASSISTÊNCIA TÉCNICA

Em reunião com a diretoria da Agência PCJ, Motta destacou que a Funasa voltará a atuar na área de assistência técnica. “Se olharmos a história do saneamento no Brasil, não tem como ignorar a contribuição da Funasa ao longo de décadas, estimulando a criação de inúmeros serviços municipais de água e esgoto. A maioria e os que vieram depois foram inspirados por uma ação da Funasa”, ressaltou. “Além da assistência técnica, precisamos promover a sensibilização da sociedade, difundindo conhecimento sobre Educação Ambiental. Saneamento básico é vital, não apenas para a qualidade de vida e saúde, mas também para a sobrevivência em meio à crise climática”, declarou.

Motta revelou planos de criar um centro de formação e qualificação em saneamento básico em Brasília (DF), com o objetivo de ser referência em difusão de conhecimento, além de oferecer capacitações nas demais regiões do país. “A Funasa sempre esteve comprometida com a melhoria da qualidade de vida e os indicadores de saúde da população. Hoje, precisamos também garantir a sobrevivência e a continuidade da vida humana, pois eventos climáticos extremos colocam isso em risco” concluiu.