15 de janeiro de 2025

Secretário-executivo dos Comitês PCJ, Denis Silva, e colaboradores da Agência das Bacias PCJ em atuação no processo eleitoral

As eleições dos Comitês PCJ para o biênio 2025-2027 contarão com 38 entidades participantes, entre usuários e entidades representativas de usuários de recursos hídricos e organizações civis. O número foi definido na quarta-feira, 15 de janeiro, durante reunião da Comissão Eleitoral destinada à análise dos pedidos de impugnação e de recursos referentes às inscrições dessas categorias de participantes. No total, são 17 organizações civis e 21 de usuários de recursos hídricos.  

As atividades foram coordenadas pelo vice-Presidente do CBH-PCJ e 2º Vice-Presidente do PCJ Federal, Marco Antonio dos Santos, coordenador da Comissão Eleitoral, e acompanhadas pelo secretário-executivo do CBH-PCJ e PCJ Federal, Denis Herisson Silva. O processo eleitoral, iniciado em julho de 2024, teve a abertura das inscrições até 27 de dezembro. Entre 8 e 13 de janeiro, entidades com inscrições indeferidas puderam apresentar recursos ou complementações. 

A análise dos recursos e a divulgação da lista final de entidades habilitadas, em 15 de janeiro, concluiu a fase inicial das eleições, possibilitando articulações para a formação e a inscrição de chapas para disputar vagas nos plenários do CBH-PCJ e PCJ Federal. O prazo para a inscrição das chapas vai até 27 de janeiro.  A organização do processo está a cargo da Coordenação de Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos da Agência das Bacias PCJ, que dá suporte à Secretaria Executiva dos Comitês PCJ.

“A Plenária dos Comitês das Bacias PCJ é o parlamento das águas do nosso território, que abrange 76 municípios, e tem a função de promover a gestão de recursos hídricos de forma participativa e decentralizada com participação do governo, organizações civis, usuários de recursos hídricos, cada um trazendo sua visão, discutindo e deliberando e de forma coletiva.  Portanto, a cada processo de renovação de membros, que ocorre a cada dois anos, é importante que essas entidades venham buscar a sua participação, porque assim, juntos, podemos planejar e deliberar ações que protejam nossos rios e promover a melhoria da qualidade de água bem como sua disponibilidade em quantidade para todos. Assim, pedimos atenção nos prazos regimentais e não hesitem em nos procurar em caso de dúvidas”, ressaltou Denis.

As eleições envolvem dois dos três colegiados que integram os Comitês PCJ; o comitê paulista, CBH-PCJ (Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí); e o comitê federal, CBH PCJ Federal. No CBH-PJ1 (Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari), o comitê mineiro, as eleições são realizadas separadamente.

Nos atuais mandatos do CBH-PCJ e do PCJ Federal há um total de 132 instituições integrando os plenários, entre usuários, organizações civis, prefeituras e órgãos públicos estaduais e federais. Nos Comitês PCJ, entre plenários e câmaras técnicas, participam mais de mil pessoas.

As regras do processo eleitoral estão previstas na Deliberação dos Comitês PCJ nº 482/2024, disponível neste link: https://bit.ly/ComitêsPCJEleições2025regras. Os documentos referentes ao Processo Eleitoral estão disponíveis neste link do site da Agência das Bacias PCJ: https://bit.ly/ComitêsPCJEleições2025.  

PRÓXIMAS ETAPAS PRINCIPAIS:

• 17 a 27/01/2025: inscrições das chapas de usuários de recursos hídricos e organizações civis.
• 18/02/2025: votações para a eleição das chapas representantes do segmento Organizações Civis e das Assembleias Geral e Setoriais para apuração dos votos, e homologação pela Comissão Eleitoral.
• 20/02/2025: votações para eleição das chapas representantes do segmento Usuários de Recursos Hídricos.
• 21/02/2025:  realização da Assembleia Geral e Setoriais para apuração dos votos e homologação dos resultados das votações do segmento Usuários de Recursos Hídricos, pela Comissão Eleitoral, e divulgação pela Secretaria Executiva dos Comitês PCJ.
• Até 03/03/2025: indicação, pelas entidades eleitas para os segmentos Usuários de Recursos Hídricos e Organizações Civis, dos seus representantes nos Plenários.
• 28/03/2025: posse dos novos membros e a eleição para os cargos de presidentes, vice-presidentes, secretário-executivo do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL e secretário-executivo adjunto do CBH-PCJ ocorrerão em Reunião Ordinária dos Comitês PCJ (33ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ – CBH-PCJ, PCJ FEDERAL, CBH-PJ1), que será realizada no Instituto Pecege, em Piracicaba (SP), a partir das 9h30.

SOBRE OS COMITÊS PCJ

Os três colegiados que formam os Comitês PCJ – Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ), Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ FEDERAL) e o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba-Jaguari (CBH-PJ1) — compartilham uma diretoria integrada e são as instâncias máximas para a tomada de decisões sobre a gestão de recursos hídricos nas Bacias PCJ.

O comitê paulista (CBH-PCJ) completará 32 anos de instalação no dia 18 de novembro deste ano. No mês de março, o comitê federal completará 22 anos e o mineiro (CBH-PJ1), 17 anos.

As Bacias PCJ abrangem 76 municípios (71 paulistas e cinco mineiros). Os Comitês PCJ são compostos por representantes dos Governos Federal, dos Estados de São Paulo e de Minas Gerais, dos municípios, usuários dos recursos hídricos e da sociedade civil. Sua gestão é descentralizada e participativa, e busca a convergência de decisões como forma de garantir o desenvolvimento e a continuidade da gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ.

Entre outros pontos relevantes que marcam a história dos Comitês PCJ está a forte participação da comunidade por meio de suas 12 câmaras técnicas, hoje formadas por mais de 900 pessoas atuantes em diversas áreas.

A região das Bacias PCJ possui cerca de 5,9 milhões de habitantes e responde por cerca de 5% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro e por 14% do PIB do Estado de São Paulo. A Agência das Bacias PCJ, entre outras funções, atua como braço executivo dos Comitês PCJ e foi criada em novembro de 2009.

Secretário-executivo dos Comitês PCJ, Denis Silva, e colaboradores da Agência das Bacias PCJ em atuação no processo eleitoral

As eleições dos Comitês PCJ para o biênio 2025-2027 contarão com 38 entidades participantes, entre usuários e entidades representativas de usuários de recursos hídricos e organizações civis. O número foi definido na quarta-feira, 15 de janeiro, durante reunião da Comissão Eleitoral destinada à análise dos pedidos de impugnação e de recursos referentes às inscrições dessas categorias de participantes. No total, são 17 organizações civis e 21 de usuários de recursos hídricos.  

As atividades foram coordenadas pelo vice-Presidente do CBH-PCJ e 2º Vice-Presidente do PCJ Federal, Marco Antonio dos Santos, coordenador da Comissão Eleitoral, e acompanhadas pelo secretário-executivo do CBH-PCJ e PCJ Federal, Denis Herisson Silva. O processo eleitoral, iniciado em julho de 2024, teve a abertura das inscrições até 27 de dezembro. Entre 8 e 13 de janeiro, entidades com inscrições indeferidas puderam apresentar recursos ou complementações. 

A análise dos recursos e a divulgação da lista final de entidades habilitadas, em 15 de janeiro, concluiu a fase inicial das eleições, possibilitando articulações para a formação e a inscrição de chapas para disputar vagas nos plenários do CBH-PCJ e PCJ Federal. O prazo para a inscrição das chapas vai até 27 de janeiro.  A organização do processo está a cargo da Coordenação de Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos da Agência das Bacias PCJ, que dá suporte à Secretaria Executiva dos Comitês PCJ.

“A Plenária dos Comitês das Bacias PCJ é o parlamento das águas do nosso território, que abrange 76 municípios, e tem a função de promover a gestão de recursos hídricos de forma participativa e decentralizada com participação do governo, organizações civis, usuários de recursos hídricos, cada um trazendo sua visão, discutindo e deliberando e de forma coletiva.  Portanto, a cada processo de renovação de membros, que ocorre a cada dois anos, é importante que essas entidades venham buscar a sua participação, porque assim, juntos, podemos planejar e deliberar ações que protejam nossos rios e promover a melhoria da qualidade de água bem como sua disponibilidade em quantidade para todos. Assim, pedimos atenção nos prazos regimentais e não hesitem em nos procurar em caso de dúvidas”, ressaltou Denis.

As eleições envolvem dois dos três colegiados que integram os Comitês PCJ; o comitê paulista, CBH-PCJ (Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí); e o comitê federal, CBH PCJ Federal. No CBH-PJ1 (Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari), o comitê mineiro, as eleições são realizadas separadamente.

Nos atuais mandatos do CBH-PCJ e do PCJ Federal há um total de 132 instituições integrando os plenários, entre usuários, organizações civis, prefeituras e órgãos públicos estaduais e federais. Nos Comitês PCJ, entre plenários e câmaras técnicas, participam mais de mil pessoas.

As regras do processo eleitoral estão previstas na Deliberação dos Comitês PCJ nº 482/2024, disponível neste link: https://bit.ly/ComitêsPCJEleições2025regras. Os documentos referentes ao Processo Eleitoral estão disponíveis neste link do site da Agência das Bacias PCJ: https://bit.ly/ComitêsPCJEleições2025.  

PRÓXIMAS ETAPAS PRINCIPAIS:

• 17 a 27/01/2025: inscrições das chapas de usuários de recursos hídricos e organizações civis.
• 18/02/2025: votações para a eleição das chapas representantes do segmento Organizações Civis e das Assembleias Geral e Setoriais para apuração dos votos, e homologação pela Comissão Eleitoral.
• 20/02/2025: votações para eleição das chapas representantes do segmento Usuários de Recursos Hídricos.
• 21/02/2025:  realização da Assembleia Geral e Setoriais para apuração dos votos e homologação dos resultados das votações do segmento Usuários de Recursos Hídricos, pela Comissão Eleitoral, e divulgação pela Secretaria Executiva dos Comitês PCJ.
• Até 03/03/2025: indicação, pelas entidades eleitas para os segmentos Usuários de Recursos Hídricos e Organizações Civis, dos seus representantes nos Plenários.
• 28/03/2025: posse dos novos membros e a eleição para os cargos de presidentes, vice-presidentes, secretário-executivo do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL e secretário-executivo adjunto do CBH-PCJ ocorrerão em Reunião Ordinária dos Comitês PCJ (33ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ – CBH-PCJ, PCJ FEDERAL, CBH-PJ1), que será realizada no Instituto Pecege, em Piracicaba (SP), a partir das 9h30.

SOBRE OS COMITÊS PCJ

Os três colegiados que formam os Comitês PCJ – Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ), Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ FEDERAL) e o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba-Jaguari (CBH-PJ1) — compartilham uma diretoria integrada e são as instâncias máximas para a tomada de decisões sobre a gestão de recursos hídricos nas Bacias PCJ.

O comitê paulista (CBH-PCJ) completará 32 anos de instalação no dia 18 de novembro deste ano. No mês de março, o comitê federal completará 22 anos e o mineiro (CBH-PJ1), 17 anos.

As Bacias PCJ abrangem 76 municípios (71 paulistas e cinco mineiros). Os Comitês PCJ são compostos por representantes dos Governos Federal, dos Estados de São Paulo e de Minas Gerais, dos municípios, usuários dos recursos hídricos e da sociedade civil. Sua gestão é descentralizada e participativa, e busca a convergência de decisões como forma de garantir o desenvolvimento e a continuidade da gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ.

Entre outros pontos relevantes que marcam a história dos Comitês PCJ está a forte participação da comunidade por meio de suas 12 câmaras técnicas, hoje formadas por mais de 900 pessoas atuantes em diversas áreas.

A região das Bacias PCJ possui cerca de 5,9 milhões de habitantes e responde por cerca de 5% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro e por 14% do PIB do Estado de São Paulo. A Agência das Bacias PCJ, entre outras funções, atua como braço executivo dos Comitês PCJ e foi criada em novembro de 2009.

O processo eleitoral dos Comitês PCJ para o biênio 2025-2027 teve início neste ano com a abertura de inscrições para usuários de recursos hídricos não associados (do setor de Abastecimento Público), entidades representativas de usuários de recursos hídricos e organizações civis. O prazo começou no dia 15 de julho e se estende até o dia 27 de dezembro de 2024.  A partir de 17 de janeiro de 2025 será aberto o período para a inscrição das chapas e a partir de 18 de fevereiro serão realizadas as votações. 

As entidades interessadas devem enviar a documentação exigida para o e-mail se.pcj@comites.baciaspcj.org.br. Todos os documentos referentes ao Processo Eleitoral estão disponíveis neste link do site da Agência das Bacias PCJ: https://bit.ly/ComitêsPCJEleições2025   As atividades estão sob a responsabilidade da Coordenação de Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos da Agência PCJ.

As eleições são para dois dos três colegiados que integram os Comitês PCJ; o CBH-PCJ (Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), o comitê paulista; e o CBH PCJ FEDERAL, o comitê federal. No CBH-PJ1 (Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari), o comitê mineiro, as eleições são realizadas separadamente. Nos atuais mandatos do CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1 há mais de 270 entidades participantes. Nos Comitês PCJ, entre plenários e câmaras técnicas,  participam cerca de mil pessoas.

O secretário-executivo do CBH-PCJ e PCJ FEDERAL, Denis Herisson Silva, destacou a importância da atuação dos colegiados e do envolvimento das instituições “Os Comitês PCJ são reconhecidos como um dos mais antigos do país. Eles representam o nosso Parlamento das Águas, onde, há mais de 30 anos, usuários de recursos hídricos, organizações civis e o poder público atuam na gestão participativa e integrada das águas. A atuação desses grupos é crucial, pois são responsáveis por decidir e discutir a aplicação dos investimentos provenientes da cobrança pelo uso dos recursos hídricos. Esses recursos voltam para os usuários em investimentos na gestão de enchentes, estiagens e à conservação da água, desde o plantio de matas ciliares que começa lá na nascente do rio até a infraestrutura necessária que permite seu uso e tratamento. Com o aumento da frequência dos eventos climáticos extremos, fica ainda mais importante um planejamento preventivo e adaptativo, cuja eficácia depende do envolvimento cada vez maior de seus membros”, ressaltou Silva.  

As regras do processo eleitoral estão previstas na Deliberação dos Comitês PCJ nº 482/2024, disponível neste link:https://bit.ly/ComitêsPCJEleições2025regras

SOBRE OS COMITÊS PCJ

Os três colegiados que formam os Comitês PCJ – Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ), Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ FEDERAL) e o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba-Jaguari (CBH-PJ1) — compartilham uma diretoria integrada e são as instâncias máximas para a tomada de decisões sobre a gestão de recursos hídricos nas Bacias PCJ.

O comitê paulista (CBH-PCJ) completará 31 anos de instalação no dia 18 de novembro de 2024. Em março deste ano, o comitê federal completou 21 anos e o mineiro (CBH-PJ1), 16 anos.

As Bacias PCJ abrangem 76 municípios (71 paulistas e cinco mineiros). Os Comitês PCJ são compostos por representantes dos Governos Federal, dos Estados de São Paulo e de Minas Gerais, dos municípios, usuários dos recursos hídricos e da sociedade civil. Sua gestão é descentralizada e participativa, e busca a convergência de decisões como forma de garantir o desenvolvimento e a continuidade da gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ.

A região das Bacias PCJ possui cerca de 5,9 milhões de habitantes e responde por cerca de 5% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro e por 14% do PIB do Estado de São Paulo. A Agência das Bacias PCJ, entre outras funções, atua como braço executivo dos Comitês PCJ e foi criada em novembro de 2009.

Os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Agência das Bacias PCJ reelegeram neste mês de novembro o diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera, para o mandato de 2023 a 2025, e aprovaram as indicações dele para a Diretoria Administrativa e Financeira (Ivens de Oliveira) e Diretoria Técnica (Patrícia Barufaldi), além de reelegerem seus presidentes, Paulo Roberto Szeligowski Tinel​ (Deliberativo) e Luiz Alberto Buschinelli Carneiro (Fiscal). As reuniões ocorreram no dia 8 de novembro, no Centro de Pós-Graduação da Fumep (Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba). Na ocasião, todos os conselheiros eleitos para o biênio 2023-2025 tomaram posse.

Razera destacou que há grandes desafios para os próximos dois anos. “Com muito orgulho, com muita honra, com muita alegria, hoje fui reeleito para mais dois anos de mandato. Agradeço o nosso Conselho Deliberativo, o nosso Conselho Fiscal e os Comitês PCJ como um todo por essa indicação. Temos grandes desafios para os próximos dois anos e temos mantido, vamos dizer assim, uma linha de muita transparência e muito esforço para que a gente consiga manter os nossos 76 municípios com a gestão de recursos hídricos bem feita, bem planejada e que a gente possa diminuir cada vez mais os riscos de desabastecimento, seja para a população, seja para a indústria, seja para a irrigação. Esse é o nosso grande desafio para os próximos dois anos e que a gente vê, então, com muita vontade, com muita alegria, mas também com muito senso de responsabilidade conduzir, então, esse processo por mais dois anos”, ressaltou o diretor-presidente da Agência PCJ.

Oliveira também reafirmou os desafios do período. “Para nós, é uma imensa alegria e satisfação ser indicado novamente para mais dois anos no cargo de diretor administrativo e financeiro. Nós temos muitos desafios para os próximos anos na implementação de projetos que são aprovados em âmbito dos Comitês PCJ e que fazem parte do nosso Plano de Bacias. Nós também temos como um grande desafio realizar as contratações e alavancar os desembolsos de investimentos para os próximos anos e também promover ações de organizações por vai da agência das bacias PCJ em virtude de todo o nosso crescimento do quadro de colaboradores. Então, agradecemos muito a indicação novamente do nosso diretor, presidente Sérgio Razeira. Tivemos aí os últimos dois anos com muitos desafios, muitas conquistas e teremos também, com certeza, muitos desafios para os próximos dois anos.

Para Patrícia, a recondução da diretoria é muito positiva. “É com bastante satisfação que recebemos a recondução de todo esse trabalho que a gente vem desenvolvendo já há alguns mandatos, no sentido de aprimorar cada vez mais os instrumentos, as ferramentas de planejamento focados na gestão de recursos hídricos. Então, para nós, enquanto Diretoria Técnica, a continuidade de muitos projetos é de fundamental importância para a perpetuação de toda essa bagagem que a gente já vem trabalhando ao longo de vários anos”, destacou.

CONSELHOS

No Conselho Deliberativo, tomou posse e foi reeleito presidente Paulo Tinel, da Assemae (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento). “Inicialmente, eu gostaria de dizer que a minha recondução ao cargo é um prazer, uma honra. Nós temos como meta a implantação do financiamento reembolsável para os municípios, bem como iniciar a construção da nossa sede (Agência PCJ)”, comentou Tinel. Como vice-presidente do Conselho Deliberativo, foi eleito Petrus Bartholomeus Weel​ (Prefeitura de Holambra). “Os companheiros me colocaram para ver se é possível de ser o vice-presidente para os próximos dois anos. Eu aceitei. Com a ideia realmente de trabalhar junto com todos e também junto com a Agência para cada vez melhorar mais nossos trabalhos, melhorar para a população em geral. Esta é nossa intenção”, declarou.

Entre os outros conselheiros deliberativos que tomaram posse estão: Vera Lucia Hidalgo Secco​ (Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo); Flávio Makoto Hashimoto​ (Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo); Laura Stela Naliato Perez​ e Raphael Rodrigues Ferreira e​ André Luiz Sanchez Navarro​ (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística); Caroline Governatori​ (Sabesp);  Aline Maria Leite de Moraes​ (Prefeitura de Saltinho​); José Rubens Françoso​ (Prefeitura de São Pedro​);  Artur Costa Santos​ (Prefeitura de Piracicaba​);  Martim de França Silveira Ribeiro​ (Prefeitura de Jundiaí); Eliana Von Atzingen Bueno Morello​ (Prefeitura de Campinas​);  Francisco Carlos Castro Lahóz​ (Consórcio PCJ​); Paulo Takeyama​ (AEAS​); João Primo Baraldi (Sindicato Rural de Rio Claro​); Jonas Vitti​ (CIESP – DR Limeira​); e Miguel Madalena Milinski ​(AAMHOR). ​

No Conselho Fiscal foi reeleito presidente Luiz Alberto Buschinelli Carneiro​, da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo. “Nós tivemos o processo de eleição, com a disposição de dois membros do Conselho para disputá-la, onde o meu nome foi aprovado e com a recondução na presidência do Conselho Fiscal. O Conselho Fiscal tem um encaminhamento junto ao Deliberativo para promoção, uma vez definida, do processo de revisão do estatuto da Agência PCJ. A importância da revisão do estatuto vai depender, logicamente, da avaliação jurídica para acontecer o processo dentro da legalidade. A gente agradece a confiança dos membros do Conselho Fiscal, sem desmerecer a capacidade de cada conselheiro em estar na presidência. A gente conta com a colaboração de todos os conselheiros, indistintamente do processo de eleição”, disse Buschinelli. 

Entre os outros conselheiros fiscais que tomaram posse estão: Henrique Bellinaso​ (Secretaria de Abastecimento e Agricultura do Estado de São Paulo); André Elia Neto​ (Unica); Francisco Antonio Moschini​ (Inevat); Laerson Andia Júnior​ (Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste) e Fabiane Cabral da Costa Santiago​ (Prefeitura de Atibaia).

Mais de 800 participantes marcaram presença nas reuniões de eleição para as coordenações das 11 Câmaras Técnicas (CTs) temáticas dos Comitês PCJ – Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Realizadas virtualmente em 19 de julho de 2023, as reuniões expressam a essência do modelo participativo de gestão das águas, estruturado para garantir a representatividade de órgãos públicos, municípios, usuários de recursos hídricos e organizações civis. As CTs temáticas desempenham um papel crucial no gerenciamento dos recursos hídricos, oferecendo uma variedade de visões técnicas fundamentais para embasar as decisões dos Comitês PCJ.

Durante a abertura, na qual houve a posse dos membros nas CTs, o secretário executivo dos Comitês PCJ, André Navarro, destacou que as câmaras técnicas desempenham um papel estratégico nos processos de discussão dentro dos Comitês PCJ e revelou a significativa representatividade do órgão. “Ao todo, cerca de 1,5 mil pessoas estão envolvidas nas atividades dos Comitês, incluindo CT-PL, Plenários e as câmaras técnicas temáticas. A relevância atribuída aos Comitês PCJ no cenário da governança das águas é consequência do nível do nível do debate que mantemos aqui, que se consolida cada vez mais como um exemplo notável de diálogo e cooperação entre os diversos setores que atuam em prol da gestão sustentável dos recursos hídricos da região”, afirmou Navarro. “Não temos notícia nem de um conselho estadual, ou mesmo o federal, que tenha tantas câmaras técnicas e pessoas envolvidas como nos Comitês PCJ, o que denota a voz que se dá para a sociedade nessa bacia”, completou.

Sergio Razera, diretor-presidente da Agência PCJ, avalia como um dos principais diferenciais dos Comitês PCJ o número de participantes das câmaras temáticas – mais de 1.000 pessoas – o que indica a grande representatividade e diversidade da organização. “Esse número de pessoas e técnicos das mais diversas instituições que integram os Comitês PCJ mostra a sua importância, pujança e dinamismo que resultam em um debate rico em diversidade de pontos de vista e ações sobre todos os temas voltados à gestão dos recursos hídricos. As Câmaras Técnicas têm conquistado espaços fundamentais, produzido documentos e discussões, sendo esse o grande diferencial dos Comitês PCJ. Assim, desejo aos novos coordenadores que tenham dois anos de mandato bastante prósperos, que possibilitem os resultados necessários para a manutenção da qualidade de vida, pois a gestão de recursos hídricos é bastante ativa e forte, já que os problemas existem, e juntos atuamos para minimizá-los e solucioná-los”, afirmou Razera.

Na ocasião, Navarro reforçou as competências das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ, além de explicar a estrutura e o funcionamento dos colegiados e as bases conceituais e legais da gestão dos recursos hídricos. No final da manhã e ao longo da tarde cada uma das câmaras elegeu seu coordenador e coordenador-adjunto para a gestão 2023-2025. A posse da coordenação aconteceu logo após a eleição, com a definição da agenda de reuniões para os próximos dois anos, a criação ou recomposição de grupos de trabalho (GTs), além da criação de grupo para a elaboração do Plano de Trabalho de cada CT.

As câmaras técnicas que elegeram suas coordenações foram as de Outorgas e Licenças (CT-OL); Conservação e Proteção dos Recursos Naturais (CT-RN); Monitoramento Hidrológico (CT-MH); Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias (CT-ID); Águas Subterrâneas (CT-AS); Saneamento (CT-SA); Saúde Ambiental (CT-SAM); Educação Ambiental (CT-EA); Uso e Conservação da Água no Meio Rural (CT-Rural); Plano de Bacias (CT-PB) e Uso e Conservação da Água na Indústria (CT- Indústria).

A organização do evento é realizada pela Coordenação de Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos da Agência das Bacias PCJ, que agora assumiu também a secretaria de cada câmara técnica. 

COMITÊS PCJ

Os Comitês PCJ (CBH-PCJ) são formados por 12 Câmaras Técnicas. As CTs integram o processo de gestão descentralizada e participativa desenvolvido nos colegiados, que abrange o território de 76 municípios, sendo 71 paulistas e cinco mineiros.

Cada uma das 11 câmaras técnicas temáticas promove discussões e estudos e sugere ações aos Comitês. Essas Câmaras são formadas por representantes da sociedade civil, usuários dos sistemas de saneamento, empresas, entidades, prefeituras e órgãos dos governos paulista, mineiro e federal.

A única CT para a qual não houve eleição é a Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL), que atua como instância preliminar dos Comitês PCJ na apreciação e consolidação das proposições aos Plenários, tais como programas de ação, priorizações de projetos e obras de interesse local e regional, entre outras competências dos colegiados. É o espaço de integração e articulação das ações das CTs para os Plenários. A composição da CT-PL, coordenada pelo Secretário-executivo dos Comitês PCJ, André Navarro, já ocorreu na reunião plenária realizada em março deste ano.

COORDENAÇÕES ELEITAS

Saiba mais sobre as CTs: www.comitespcj.org.br     

1. Câmara Técnica de Outorgas e Licenças (CT-OL) 

Coordenadora: Cecília de Barros Aranha (DAEE)

Coordenadora adjunta: Ariana Rosa Bueno Damiano (DAEE)

2. Câmara Técnica de Conservação e Proteção dos Recursos Naturais (CT-RN) 

Coordenador: João José Assumpção de Abreu Demarchi (IZ/Apta)

Coordenador adjunto: Miguel Madalena Milinski (AAMHOR)

3. Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH)

Coordenador: Alexandre Luís Almeida Vilella (Fiesp)

Coordenador adjunto: Paulo Roberto Szeligowski Tinel (Assemae)

2º Coordenador Adjunto: Luís Filipe Rodrigues (Assemae)

4. Câmara Técnica de Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias (CT-ID)

Coordenador: Tadeu Fabrício Malheiros (EESC/USP)

Coordenador adjunto: Duarcides Ferreira Mariosa (Associação Ambiental Plantar)

5. Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CT-AS)

Coordenadora: Mariza Fernanda da Silva (Sabesp)

Coordenadora adjunta: Deborah do Valle Nuvens Lunardi (DAEE)

6. Câmara Técnica de Saneamento (CT-SA) 

Coordenador: Mateus Bento Batista Arantes (Prefeitura de Louveira)

Coordenadora adjunta: Patrícia Regina Siqueira Ferreira Calegari (Prefeitura de Louveira)

7. Câmara Técnica de Saúde Ambiental (CT-SAM)

Coordenadora: Roseane Maria Garcia Lopes de Souza (Abes-SP)

Coordenadora adjunta: Cassiana Maria Reganhan Coneglian (FT/Unicamp)

 8. Câmara Técnica de Educação Ambiental (CT-EA) 

Coordenadora: Ana Lúcia Floriano Rosa Vieira (Assemae)

Coordenadora adjunta: Adriana Sacioto Marcantonio (Apta/SAA)

 9. Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água no Meio Rural (CT-Rural) 

Coordenador: João Primo Baraldi (Sindicato Rural de Rio Claro)

Coordenador adjunto: Denis Herisson da Silva (Secretaria de Agricultura e Abastecimento)

10. Câmara Técnica do Plano de Bacias (CT-PB) 

Coordenadora: Caroline Túbero Bacchin (DAEE)

Coordenadora adjunta: Raquel Eliana Metzner (IPSA-C)

11. Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água na Indústria (CT-Indústria)

Coordenador: Jorge Antônio Mercanti (Ciesp – DR Campinas)

Coordenador adjunto: Vlamir Mitsuo Kanashiro (Ciesp – DR Campinas)

Saiba mais sobre as CTs: www.comitespcj.org.br     

No próximo dia 19 de julho de 2023, os Comitês PCJ (Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) realizarão as eleições das coordenações de 11 de suas 12 Câmaras Técnicas (CTs) para a gestão 2023-2025. Essas atividades, que serão conduzidas por meio de videoconferência, marcam o encerramento do processo eleitoral dos colegiados e destacam a pluralidade e a gestão descentralizada presentes nos Comitês PCJ. O evento acontece a partir das 9h00 e pode ser acompanhado pelo YouTube, no link https://bit.ly/CTsComitêsPCJ. 

Atualmente, os Comitês PCJ contam com 1.352 membros. Desse total, 1.106 são integrantes das câmaras técnicas. Antes das eleições das coordenações, haverá a posse dos membros nas CTs. O período de inscrição das entidades terminou em 30 de junho. “As câmaras técnicas desempenham papel estratégico nos processos de discussão dentro dos Comitês PCJ, sendo a base de sustentação e de fornecimento de subsídios para as tomadas de decisões dos Plenários dos Comitês PCJ. São mais de mil pessoas comprometidas com a gestão dos recursos hídricos, com o meio ambiente e a sustentabilidade”, destacou Vanessa Bortolazzo Longato, coordenadora de Apoio ao Sistema de Gestão dos Recursos Hídricos da Agência das Bacias PCJ.

Às 10h30 e às 14h00, as reuniões específicas de cada CT serão realizadas por meio de plataforma fechada. Em cada uma delas, serão eleitos o coordenador e o coordenador-adjunto para a gestão 2023-2025. Logo após a eleição, ocorrerá a posse da coordenação, e serão definidos a agenda de reuniões para os próximos dois anos, a criação ou recomposição de grupos de trabalho e a criação de um grupo para a elaboração do Plano de Trabalho de cada CT.

Os Comitês PCJ abrangem um território de 76 municípios, sendo 71 paulistas e cinco mineiros, e contam com 12 Câmaras Técnicas que integram o processo de gestão descentralizada e participativa.  As CTs são as de: Águas Subterrâneas (CT-AS); Educação Ambiental (CT-EA); Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias (CT-ID); Uso e Conservação da Água na Indústria (CT-Indústria); Monitoramento Hidrológico (CT-MH); Outorgas e Licenças (CT-OL); Plano de Bacias (CT-PB); Conservação e Proteção de Recursos Naturais (CT-RN); Uso e Conservação da Água no Meio Rural (CT-Rural); Saneamento (CT-SA); Saúde Ambiental (CT-SAM) e Planejamento (CT-PL).

Cada uma das 11 câmaras técnicas temáticas promove discussões e estudos e sugere ações aos Comitês. Essas Câmaras são formadas por representantes da sociedade civil, usuários dos sistemas de saneamento, empresas, entidades, prefeituras e órgãos dos governos paulista, mineiro e federal.

A única CT para a qual não haverá eleição é a CT-PL, que atua como instância preliminar dos Comitês PCJ na apreciação e consolidação das proposições aos Plenários, tais como programas de ação, priorizações de projetos e obras de interesse local e regional, entre outras competências dos colegiados. A composição da Câmara Técnica de Planejamento, coordenada pelo secretário-executivo dos Comitês PCJ, André Navarro, já ocorreu na reunião plenária realizada em março deste ano.

A organização do evento é realizada pela Coordenação de Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos da Agência das Bacias PCJ.

SERVIÇO

Reunião conjunta de posse dos membros e Eleição das coordenações das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ

DATA: Quarta-feira, 19 de julho de 2023

HORÁRIO: a partir das 9h

LINK: https://bit.ly/CTsComitêsPCJ (Obrigatório aos membros registrarem presença no chat da plataforma)

ORGANIZAÇÃO: Coordenação de Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos da Agência das Bacias PCJ

INFORMAÇÕES PARA A IMPRENSA: Assessoria de Comunicação da Agência das Bacias PCJ

E-mail: comunicapcj@agencia.baciaspcj.org.br    

RESUMO DA ATUAÇÃO DE CADA CÂMARA TÉCNICA:

1. A Câmara Técnica de Outorgas e Licenças (CT-OL) efetua diagnóstico, análise e proposição de critérios e procedimentos no que se refere a outorgas e licenças. Manifesta-se também sobre propostas de reenquadramento de corpos d´água.

2. A Câmara Técnica de Conservação e Proteção dos Recursos Naturais (CT-RN) promove conservação e proteção do solo, gestão florestal, proteção e recuperação dos mananciais.

3. A Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH) analisa dados e informações sobre a quantidade e a qualidade da água nas bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Também define regras operativas, adequações técnicas, execução de obras e implementação de medidas preventivas e corretivas para a operação e manutenção de reservatórios, captações de água e efluentes líquidos.

4. A Câmara Técnica de Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias (CT-ID) promove a integração sinérgica entre trabalhos, pesquisas e desenvolvimento tecnológico nas áreas de recursos hídricos.

5. A Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CT-AS) propõe a coleta, sistematização e divulgação de informações sobre estudos, pesquisa, desenvolvimento tecnológico e trabalhos na área de recursos hídricos subterrâneos.

6. A Câmara Técnica de Saneamento (CT-SA) elabora estudos, promove a divulgação e debates acerca dos programas prioritários, ações, serviços e obras a serem realizadas na área de saneamento. Também propõe medidas para a integração entre os Planos Municipais de Saneamento.

7. A Câmara Técnica de Saúde Ambiental (CT-SAM) discute sobre a implementação de ações de melhoria e recuperação dos corpos d´água e da água tratada, visando à melhoria da saúde ambiental e humana.

8. A Câmara Técnica de Educação Ambiental (CT-EA) avalia, acompanha, propõe atualizações e promove a Política de Educação Ambiental das Bacias PCJ.

9. A Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água no Meio Rural (CT-Rural) propõe ações para promover a integração e entre instituições que atuam no meio rural, visando a conservação e uso sustentável do solo e de seus recursos hídricos.

10. A Câmara Técnica do Plano de Bacias (CT-PB) acompanha a implementação das metas, programas, ações e investimentos preconizados no Plano de Bacias. Também propõe diretrizes, critérios e valores relacionados à revisão e aplicação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos.

11. A Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água na Indústria (CT-Indústria) estuda, discute e promove políticas relacionadas ao uso sustentável dos recursos hídricos na indústria.

Saiba mais: www.comitespcj.org.br   

FOTO: Plenária dos Comitês PCJ realizada em março de 2023 (Acervo/Agência das Bacias PCJ)

Os Comitês PCJ elegeram a diretoria para o mandato 2023-2025 nesta quinta-feira, dia 30, durante a 29ª Reunião Ordinária dos colegiados, também conhecida como Plenária dos Comitês PCJ. O prefeito de Piracicaba, Luciano Almeida, foi reeleito presidente. A reunião ocorreu no auditório da Fumep (Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba). Além da eleição da diretoria, houve a posse dos membros eleitos da sociedade civil (usuários de recursos hídricos e organizações civis) e indicados pelos municípios e órgãos governamentais (União e Estados de São Paulo e Minas Gerais).  Na abertura, houve também uma homenagem ao ex-secretário executivo dos Comitês PCJ, Luiz Roberto Moretti, falecido em fevereiro de 2021, pelo imenso legado deixado por ele no Sistema de Gestão de Recursos Hídricos.

Luciano Almeida foi reeleito presidente do CBH-PCJ (Comitê Paulista) e do PCJ FEDERAL por aclamação para o biênio 2023-2025. “Os dois últimos anos foram super complexos. Tivemos junto ao desafio das questões hídricas, o Covid. Estávamos na iminência de um stress hídrico enorme, talvez um dos maiores da história. Graças a Deus e a São Pedro, conseguimos evitar grandes impactos com muitas iniciativas, muitas parcerias e trabalho do Governo do Estado e Governo Federal. A partir de agora, começa uma nova etapa. Nós tivemos um volume de águas enorme nesse ciclo de chuvas. Significa que devemos ter uns dois ou três anos de um pouco de paz e tranquilidade com relação à falta d’água. Para esses próximos dois anos o desafio é melhorar a qualidade dessas águas e exigir das prefeituras uma diminuição do índice de perdas. Vamos tentar focar nisso e também em projetos que promovam a preservação e a reservação para garantir água às futuras gerações. Esse é o objetivo dos Comitês PCJ para os próximos dois anos”, ressaltou o prefeito de Piracicaba. 

Como vice-presidente do CBH-PCJ e 2º vice-presidente do PCJ FEDERAL, os membros dos Comitês PCJ reconduziram ao cargo Marco Antonio dos Santos, representante da Assemae (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento).  

Como secretário-executivo do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL foi eleito André Luiz Sanchez Navarro, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (SEMIL). O cargo de secretária-executiva adjunta do CBH-PCJ será exercido por Caroline Túbero Bacchin, funcionária do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e representante da SEMIL.  

A 1ª Vice-presidência do PCJ FEDERAL será novamente ocupada por Sidney José da Rosa, atual presidente do CBH-PJ1 (Comitê Mineiro). Como 3º Vice-presidente do PCJ FEDERAL foi escolhida Roseli dos Santos Souza, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.  

O novo mandato dos membros e diretoria tem início nesta sexta-feira, 31 de março de 2023, e vai até março de 2025. As eleições do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba e Jaguari (CBH-PJ1), que abrange a parcela mineira das Bacias PCJ, serão realizadas em junho de 2023 em processo eleitoral específico. Nesta plenária, o comitê mineiro indicou seus membros para o comitê federal.

Além das diretorias do CBH-PCJ e PCJ Federal e de sua Secretaria Executiva, membros dos quatro segmentos que integram os colegiados – órgãos de governo, municípios, usuários de recursos hídricos e organizações civis – escolheram os representantes dos municípios paulistas no CRH-SP (Conselho Estadual de Recursos Hídricos), CMC-SP (Conselho Estadual de Mudanças Climáticas) e CONESAN-SP (Conselho Estadual de Saneamento).  

Também foram indicados representantes dos Comitês PCJ para os Fóruns Paulista e Nacional de Comitês de Bacias e para a Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas (REBOB), além de eleitos representantes que compõem a Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL). A CT-PL atua como instância preliminar dos Comitês PCJ para apreciar propostas relacionadas a financiamentos de interesse regional e priorização de projetos e obras, além de integrar e articular as ações das demais Câmaras Técnicas, consolidando pareceres dessas Câmaras a serem submetidos aos Plenários dos Comitês PCJ.

A organização da Plenária é realizada pela Coordenação de Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos da Agência das Bacias PCJ.

DELIBERAÇÕES 

Os membros dos colegiados também aprovaram o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso da Água em Rios de Domínio do Estado de São Paulo (Cobrança PCJ Paulista), na área das bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – exercício 2023. O documento prevê investimentos de pouco mais de R$ 41 milhões durante este ano em diversas ações relacionadas à gestão de recursos hídricos.

Outras deliberações aprovadas foram as do Relatório Anual de Atividades – RAA dos Comitês PCJ, referente ao exercício 2022; Plano de Trabalho Anual – exercício 2023 e Relatório de Atividades Anual – exercício 2022, do CBH-PCJ, em atendimento ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (PROCOMITÊS), da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

“Hoje de fato é um dia muito importante. O edital do processo eleitoral foi aprovado e divulgado em outubro do ano passado e, desde o início deste ano, a Comissão Eleitoral vinha trabalhando na avaliação das inscrições. Hoje, em uma reunião tranquila, com discussões extremamente democráticas entre os segmentos, conseguimos eleger e dar posse ao nosso novo plenário. A partir dessa nova composição começam os desafios de iniciarmos e retomarmos discussões importantes, como por exemplo a implementação das metas do Plano de Bacias e outras questões afetas à Câmara Técnica de Planejamento e à Política de Proteção de Mananciais, sempre avançando no sentido de manter e ampliar a segurança hídrica das Bacias PCJ”, avaliou o secretário-executivo dos Comitês PCJ, André Navarro.

DIRETORIA ELEITA PARA O CBH-PCJ E O PCJ FEDERAL:  

Presidente do CBH-PCJ e Presidente do PCJ FEDERAL: Luciano Santos Tavares de Almeida (Prefeito de Piracicaba) 

Vice-presidente do CBH-PCJ e 2º Vice-presidente do PCJ FEDERAL: Marco Antonio dos Santos (ASSEMAE)

Secretário-executivo do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL: André Luiz Sanchez Navarro (SEMIL) 

Secretária-executiva adjunta do CBH-PCJ: Caroline Túbero Bacchin (SEMIL)

1º Vice-presidente do PCJ FEDERAL e Presidente do CBH-PJ1: Sidney José da Rosa (Associação de Agricultura Orgânica e Biodinâmica Serras de Santana – BIOSS) 

3º Vice-presidente do PCJ FEDERAL: Roseli dos Santos Souza (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima)

ATUAL DIRETORIA DO CBH-PJ1: 

Presidente: Sidney José da Rosa (BIOSS)

Vice-presidente: David Figueiredo Barros do Prado (Melhoramentos Florestal)

Secretário-executivo: Damião Aparecido do Couto (Prefeitura de Toledo) 

Secretário-executivo adjunto: Rodrigo Alves de Oliveira (Prefeitura de Camanducaia) 

SOBRE OS COMITÊS PCJ 

Os três colegiados que formam os Comitês PCJ – Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ), Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ FEDERAL) e o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba-Jaguari (CBH-PJ1) — compartilham uma diretoria integrada e são as instâncias máximas para a tomada de decisões sobre a gestão de recursos hídricos nas Bacias PCJ. 

O comitê paulista (CBH-PCJ) completará 30 anos de instalação no dia 18 de novembro. Em março deste ano, o comitê federal completou 20 anos e o mineiro (CBH-PJ1), 15 anos. 

As Bacias PCJ abrangem 76 municípios (71 paulistas e cinco mineiros). Os Comitês PCJ são compostos por representantes dos Governos Federal, dos Estados de São Paulo e de Minas Gerais, dos municípios, usuários dos recursos hídricos e da sociedade civil. Sua gestão é descentralizada e participativa, e busca a convergência de decisões como forma de garantir o desenvolvimento e a continuidade da gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ. 

A região das Bacias PCJ é habitada por cerca de 5,7 milhões de pessoas e responde por cerca de 5% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro e por 14% do PIB do Estado de São Paulo. A Agência das Bacias PCJ, entre outras funções, atua como braço executivo dos Comitês PCJ e foi criada há 13 anos, em novembro de 2009. 

ASSISTA AO VÍDEO:

As eleições dos Comitês PCJ para o biênio 2023-2025 contarão com 44 entidades participantes, entre usuários e entidades representativas de usuários de recursos hídricos e organizações civis. O número foi definido nesta sexta-feira, 13 de janeiro, durante reunião da Comissão Eleitoral destinada à análise dos pedidos de impugnação e de recursos referentes às inscrições dessas categorias de participantes.

As atividades foram coordenadas pelo vice-Presidente do CBH-PCJ e 2º Vice-Presidente do PCJ FEDERAL, Marco Antonio dos Santos, e pelo secretário-executivo do CBH-PCJ e PCJ FEDERAL, André Navarro. Durante o encontro, Marco Antonio enalteceu a transparência e pluralidade que permeiam o processo eleitoral dos Comitês PCJ. “Quero aproveitar para elogiar o alto grau de maturidade que a equipe da Comissão Eleitoral conduz cada etapa deste pleito. Sua atuação é democrática, com respeito aos pares e denota o elevado nível de entendimento e de espírito democrático, especialmente pelo fato de atuarmos como um parlamento das águas, onde o respeito e igualdade são requisitos fundamentais. O passar dos anos mostra uma evolução constante na maturidade e na solidez da instituição Comitês PCJ”, disse.

Esta foi mais uma etapa do processo eleitoral, que teve início em outubro de 2022 com a abertura das inscrições. O prazo começou em 24 de outubro e se estendeu até o dia 29 de dezembro. No período de 7 a 11 de janeiro, entidades com inscrições indeferidas pela Comissão Eleitoral apresentaram recursos ou complementações para avançar para as próximas etapas do processo. A análise dos recursos e a divulgação da lista final de entidades habilitadas, em 13 de janeiro, concluiu a fase inicial das eleições, possibilitando articulações para a formação e a inscrição de chapas. As atividades estão sob a responsabilidade da Coordenação de Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos da Agência das Bacias PCJ, que dá suporte à Secretaria Executiva dos Comitês PCJ.

As eleições envolvem dois dos três colegiados que integram os Comitês PCJ; o CBH-PCJ (Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), o comitê paulista; e o CBH PCJ FEDERAL, o comitê federal. No CBH-PJ1 (Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari), o comitê mineiro, as eleições são realizadas separadamente. Nos atuais mandatos do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL há um total de 88 instituições integrando os plenários, entre usuários, organizações civis, prefeituras e órgãos públicos estaduais e federais. Nos Comitês PCJ, entre plenários e câmaras técnicas, participam mais de mil pessoas.

As regras do processo eleitoral estão previstas na Deliberação dos Comitês PCJ nº 416/2022, disponível neste link: https://bit.ly/EleiçõesComitêsPCJ2023. Os documentos referentes ao Processo Eleitoral estão disponíveis neste link do site da Agência das Bacias PCJ: https://bit.ly/EleiçõesComitêsPCJ23-25

PRÓXIMAS ETAPAS PRINCIPAIS:

• 16/01 a 27/01/2023: inscrições das chapas de usuários de recursos hídricos e organizações civis.
• 24/02/2023: votações para a eleição das chapas representantes do segmento Organizações Civis e das Assembleias Geral e Setoriais para apuração dos votos, e homologação pela Comissão Eleitoral.
• 27/01/2023: votações para eleição das chapas representantes do segmento Usuários de Recursos Hídricos.
• 28/02/2023:  realização da Assembleia Geral e Setoriais para apuração dos votos e homologação dos resultados das votações do segmento Usuários de Recursos Hídricos, pela Comissão Eleitoral, e divulgação pela Secretaria Executiva dos Comitês PCJ.
• Até 07/03/2023: indicação, pelas entidades eleitas para os segmentos Usuários de Recursos Hídricos e Organizações Civis, dos seus representantes nos Plenários.
• Até 31/03/2023: posse dos novos membros e a eleição para os cargos de presidentes, vice-presidentes, secretário-executivo do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL e secretário-executivo adjunto do CBH-PCJ ocorrerão em Reunião Ordinária dos Comitês PCJ.

SOBRE OS COMITÊS PCJ

Os três colegiados que formam os Comitês PCJ – Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ), Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ FEDERAL) e o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba-Jaguari (CBH-PJ1) — compartilham uma diretoria integrada e são as instâncias máximas para a tomada de decisões sobre a gestão de recursos hídricos nas Bacias PCJ.

O comitê paulista (CBH-PCJ) completará 30 anos de instalação no dia 18 de novembro. Em março deste ano, o comitê federal completará 20 anos e o mineiro (CBH-PJ1), 15 anos.

As Bacias PCJ abrangem 76 municípios (71 paulistas e cinco mineiros). Os Comitês PCJ são compostos por representantes dos Governos Federal, dos Estados de São Paulo e de Minas Gerais, dos municípios, usuários dos recursos hídricos e da sociedade civil. Sua gestão é descentralizada e participativa, e busca a convergência de decisões como forma de garantir o desenvolvimento e a continuidade da gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ.

A região das Bacias PCJ possui cerca de 5,7 milhões de habitantes e responde por cerca de 5% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro e por 14% do PIB do Estado de São Paulo. A Agência das Bacias PCJ, entre outras funções, atua como braço executivo dos Comitês PCJ e foi criada em novembro de 2009.

O processo eleitoral dos Comitês PCJ para o biênio 2023-2025 teve início neste mês de outubro com a abertura de inscrições para usuários de recursos hídricos não associados (do setor de Abastecimento Público), entidades representativas de usuários de recursos hídricos e organizações civis. O prazo começou na segunda-feira, 24 de outubro, e se estende até o dia 29 de dezembro.  Em janeiro de 2023 será aberto o período para a inscrição das chapas e no final de fevereiro serão realizadas as votações. 

As entidades interessadas devem enviar a documentação exigida para o e-mail se.pcj@comites.baciaspcj.org.br. Todos os documentos referentes ao Processo Eleitoral estão disponíveis neste link do site da Agência das Bacias PCJ: https://bit.ly/EleiçõesComitêsPCJ23-25  As atividades estão sob a responsabilidade da Coordenação de Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos da Agência PCJ.

As eleições são para dois dos três colegiados que integram os Comitês PCJ; o CBH-PCJ (Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), o comitê paulista; e o CBH PCJ FEDERAL, o comitê federal. No CBH-PJ1 (Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari), o comitê mineiro, as eleições são realizadas separadamente. Nos atuais mandatos do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL há um total de 87 entidades participantes. Nos Comitês PCJ, entre plenários e câmaras técnicas,  participam mais de mil pessoas.

“Os comitês de bacias hidrográficas são muito conhecidos como os ‘parlamentos das águas’, ou seja, espaços onde se discute o presente e o futuro da conservação e uso da água. Nesse sentido, promovemos sempre um amplo processo de divulgação das nossas eleições, a fim de que o maior número possível de instituições possa participar das importantes decisões que tomamos. Quanto maior a participação, mais democráticos, inclusivos e sólidos serão os pactos firmados em prol do futuro das Bacias PCJ”, ressaltou o secretário-executivo do CBH-PCJ e PCJ FEDERAL, André Navarro.

As regras do processo eleitoral estão previstas na Deliberação dos Comitês PCJ nº 416/2022, disponível neste link:https://bit.ly/EleiçõesComitêsPCJ2023

SOBRE OS COMITÊS PCJ

Os três colegiados que formam os Comitês PCJ – Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ), Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ FEDERAL) e o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba-Jaguari (CBH-PJ1) — compartilham uma diretoria integrada e são as instâncias máximas para a tomada de decisões sobre a gestão de recursos hídricos nas Bacias PCJ.

O comitê paulista (CBH-PCJ) completará 29 anos de instalação no dia 18 de novembro. Em março deste ano, o comitê federal completou 19 anos e o mineiro (CBH-PJ1), 14 anos.

As Bacias PCJ abrangem 76 municípios (71 paulistas e cinco mineiros). Os Comitês PCJ são compostos por representantes dos Governos Federal, dos Estados de São Paulo e de Minas Gerais, dos municípios, usuários dos recursos hídricos e da sociedade civil. Sua gestão é descentralizada e participativa, e busca a convergência de decisões como forma de garantir o desenvolvimento e a continuidade da gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ.

A região das Bacias PCJ possui cerca de 5,7 milhões de habitantes e responde por cerca de 5% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro e por 14% do PIB do Estado de São Paulo. A Agência das Bacias PCJ, entre outras funções, atua como braço executivo dos Comitês PCJ e foi criada em novembro de 2009.

Mais de 550 pessoas participaram das reuniões de eleição para as coordenações de 11 Câmaras Técnicas (CTs) dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Comitês PCJ), em plataforma virtual, nesta sexta-feira (16/07/2021). 

A atuação das câmaras técnicas dos Comitês PCJ concretizam o modelo participativo da gestão, na qual todos os seus membros têm direito à voz e espaço. São 11 CTs temáticas que atestam a importância da variedade de visões técnicas no gerenciamento dos recursos hídricos, gerando embasamento para as decisões dos Comitês PCJ. 

Durante a abertura, na qual houve a posse dos membros nas CTs, o secretário executivo dos Comitês PCJ, André Navarro, destacou que as câmaras técnicas desempenham um papel estratégico nos processos de discussão dentro dos Comitês PCJ.  “Vocês ingressam em um momento importante e delicado, o de estiagem, no qual todos precisam estar focados e unidos em prol da água”, comentou Navarro.  

Na ocasião, o secretário executivo reforçou os conceitos e as competências das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ. Em março deste ano, foi feita uma revisão sobre as normas de funcionamento das CTs. 

O presidente do Comitê Mineiro (CBH-PJ1), Sidney Rosa, também participou da abertura e ressaltou a atuação dos Comitês PCJ e a importância da integração entre as CTs. “A água não tem fronteira e é fundamental a integração das três esferas – Paulista, Federal e Mineira – na gestão dos recursos hídricos. Nós da porção mineira estamos comprometidos em solucionar problemas e trazer os membros para dentro das CTs”, afirmou. 

Ao longo da tarde cada uma das câmaras elegeu seu coordenador e coordenador-adjunto para a gestão 2021-2023. A posse da coordenação aconteceu logo após a eleição, com a definição da agenda de reuniões para os próximos dois anos, a criação ou recomposição de grupos de trabalho e a organização da CT para a elaboração de seu Plano de Trabalho. 

As câmaras técnicas que elegeram suas coordenações foram as de Outorgas e Licenças (CT-OL); Conservação e Proteção dos Recursos Naturais (CT-RN); Monitoramento Hidrológico (CT-MH); Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias (CT-ID); Águas Subterrâneas (CT-AS); Saneamento (CT-SA); Saúde Ambiental (CT-SAM); Educação Ambiental (CT-EA); Uso e Conservação da Água no Meio Rural (CT-Rural); Plano de Bacias (CT-PB) e Uso e Conservação da Água na Indústria (CT- Indústria). 

A organização do evento é realizada pela Coordenação de Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos da Agência das Bacias PCJ, que agora assumiu também a secretaria de cada câmara técnica.  

COMITÊS PCJ 

Os Comitês PCJ completam 28 anos em novembro de 2021 e são formados por 12 Câmaras Técnicas. As CTs integram o processo de gestão descentralizada e participativa desenvolvido nos colegiados, que abrange o território de 71 municípios, sendo 66 paulistas e cinco mineiros. 

Cada uma das 11 câmaras técnicas temáticas promove discussões e estudos e sugere ações aos Comitês. Essas Câmaras são formadas por representantes da sociedade civil, usuários dos sistemas de saneamento, empresas, entidades, prefeituras e órgãos dos governos paulista, mineiro e federal. 

A única CT para a qual não haverá eleição é a Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL), que atua como instância preliminar dos Comitês PCJ na apreciação e consolidação das proposições aos Plenários, tais como programas de ação, priorizações de projetos e obras de interesse local e regional, entre outras competências dos colegiados. A composição da CT-PL, coordenada pelo Secretário-executivo dos Comitês PCJ, André Navarro, já ocorreu na reunião plenária realizada em 30 de março deste ano. 

COORDENAÇÕES ELEITAS 

1. Câmara Técnica de Outorgas e Licenças (CT-OL)  

Coordenadora: Cecília Aranha (DAEE) 

Coordenadora adjunta: Ariana Damiano (DAEE) 

2. Câmara Técnica de Conservação e Proteção dos Recursos Naturais (CT-RN)  

Coordenador: João José Demarchi (IZ/Apta) 

Coordenador adjunto: Petrus Weel (Cooperativas de Holambra) 

3. Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH) 

Coordenador: Alexandre Vilella (Fiesp) 

Coordenador adjunto: Paulo Tinel (Assemae) 

4. Câmara Técnica de Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias (CT-ID) 

Coordenador: Tadeu Malheiros (EESC/USP) 

Coordenadora adjunta: Dafne Correa (Abes-SP) 

5. Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CT-AS) 

Coordenador: Vinícius Rosa Rodrigues (DAEE) 

Coordenador adjunto: José Luiz Albuquerque Filho (IPT)  

6. Câmara Técnica de Saneamento (CT-SA)  

Coordenadora: Ariella Machado de Oliveira Montebello (Prefeitura de Saltinho) 

Coordenador-adjunto: Luís Eduardo Gregolin Grisotto (Abes-SP) 

7. Câmara Técnica de Saúde Ambiental (CT-SAM) 

Coordenadora: Roseane Maria Garcia Lopes de Souza (Abes-SP) 

Coordenadora adjunta: Cassiana Maria Reganhan Coneglian (FT/Unicamp) 

  8. Câmara Técnica de Educação Ambiental (CT-EA)  

Coordenadora: Ana Lucia Floriano (Assemae) 

Coordenador adjunto: Francisco Antonio Moschini (Inevat) 

 9. Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água no Meio Rural (CT-Rural)  

Coordenador: João Primo Baraldi (Sindicato Rural de Rio Claro) 

Coordenador adjunto: Denis Herisson (Secretaria de Agricultura e Abastecimento) 

10. Câmara Técnica do Plano de Bacias (CT-PB)  

Coordenadora: Caroline Túbero Bacchin (DAEE) 

Coordenadora adjunta: Raquel Eliana Metzner (IPSA-C) 

11. Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água na Indústria (CT-Indústria) 

Coordenador: Jorge Antônio Mercanti (Ciesp – DR Campinas) 

Coordenador adjunto: Jorge Marino Galgaro (Rhodia) 

Saiba mais sobre as CTs: www.comitespcj.org.br