Os Comitês PCJ e a Agência das Bacias PCJ deram início no sábado, dia 29 de novembro, ao seu programa de proteção de nascentes no município de Rio Claro (SP), com o plantio de mudas nativas em propriedades rurais, ação que integra o Projeto Nascentes Rio Claro. Ao todo serão 129 propriedades atendidas, divididas em três microbacias e com atividades de restauração florestal, cercamento de áreas sensíveis e orientação técnica aos produtores rurais. O projeto reforça o compromisso regional com a proteção de nascentes e mananciais, em sintonia com discussões globais de enfrentamento às mudanças climáticas, como as debatidas na COP30.

A primeira ação ocorreu na Fazenda Água Branca, no bairro rural Ajapi, onde foi realizado o plantio celebrativo de mudas nativas. O evento de abertura contou com a presença de representantes da Agência PCJ, dos Comitês PCJ, da Prefeitura de Rio Claro, da CATI (Diretoria de Assistência Técnica Integral da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo), entre outras entidades, de produtores rurais beneficiados pela iniciativa e da Oji Papéis, empresa apoiadora do projeto que vai garantir o plantio de seis mil mudas, de um total de 140 mil previstas para a microbacia do Ribeirão Claro — o equivalente a cerca de 67 campos de futebol. 

O diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera, reforçou que a restauração é parte de um esforço contínuo e de longo prazo. “O projeto Nascentes Rio Claro é mais uma etapa desse grande projeto do PCJ para proteger as nascentes e os mananciais. Começamos hoje aqui em Rio Claro com 36 propriedades de um total de129 selecionadas. Isso significa dar a nossa contribuição para esse processo de reflorestamento, de proteção dos mananciais. Então é fundamental, é uma de cada vez. Não adianta a gente achar que vai plantar 1 milhão se a gente não plantar 20 hoje, 50 amanhã, 10 mil depois. Então, hoje faz parte de um grande processo que já está em andamento”, explicou.

O secretário-executivo dos Comitês PCJ, Denis Herisson da Silva, destacou a relevância da restauração florestal dentro do conjunto de ações dos colegiados. “Ao longo de 30 anos, nosso grande enfoque esteve no saneamento nas Bacias PCJ e agora que atingimos grandes avanços, inclusive praticamente chegando nos índices preconizados pelo Novo Marco do Saneamento, a gente começa e aumentar nossos investimentos na produção de água, cuidando da restauração das áreas de nascentes, uma vez que por meio delas a gente vai conseguir ter a infiltração de água no solo, necessária tanto para a recarga dos aquíferos quanto para preservação dos mananciais”, afirmou.

Agostinho Monsserroco, presidente da Oji Papéis, parceira da iniciativa, também reafirmou a importância de apoiar ações de recuperação ambiental na região. “Nós esperamos que os mananciais sejam recompostos, que a qualidade e a quantidade da água melhorem, para atender as populações. Esse é o grande motivo do nosso apoio. Para nós, estarmos na beira do rio Piracicaba, nessa bacia tão importante para o Estado, é motivo de orgulho e a gente quer preservar mesmo”, declarou.

Para o proprietário da área onde ocorreu o plantio inaugural, Osmar José Roatt, a ação representa cuidado com o futuro. “Eu tenho prazer muito grande de ter árvores, pensando no futuro. Eu já tenho uma certa idade e vejo hoje o futuro, que nós temos que nos precaver dessa falta de água que está ocorrendo. Então, o meu sonho é ver isso aqui todo arborizado. Eu tenho filhos e netos. Então, quero que meus netos venham aqui no futuro e gostassem disso que nós estamos fazendo hoje. Então, para mim é muito importante o dia de hoje. Estou feliz de ver esse pessoal todo aqui. Estou vendo também que tem muitas pessoas interessadas em fazer as coisas corretas, e isso me deixa feliz”, ressaltou.

O secretário de Meio Ambiente de Rio Claro, Leandro Geniselli, destacou o impacto direto da iniciativa para o abastecimento municipal. “Com esse processo de recuperação, vamos garantir que a água na Bacia do Ribeirão Claro chegue até as nossas captações e logicamente traga vida para os nossos rios. Vamos garantir que toda a parte natural seja realmente recuperada. A consequência para na cidade é realmente a produção de água, mas é muito mais do que isso: é a natureza sendo recuperada. É a gente garantindo que tenha toda a recuperação ambiental necessária para essas mudanças climáticas que estamos sofrendo”, disse.

Estiveram presentes e participaram da atividade os vereadores de Rio Claro, Eric Tatu e Julinho Lopes. O ato celebrativo contou ainda com os representantes do Rotary Rio Claro, o presidente Omar Cecchetto, e do Rotary Internacional 4590, Sr. Luiz Antonio Carvalho e Silva Brasi, instituições atuantes na proteção de mananciais com ações de plantio já realizadas em Corumbataí/SP e Analândia/SP.

Sobre o Projeto Nascentes Rio Claro

O projeto integra a Política de Proteção e Conservação dos Mananciais no âmbito dos Comitês PCJ e contempla ações de restauração florestal, conservação do solo, saneamento rural, proteção de nascentes e recuperação de matas ciliares. Além do ganho ambiental, a iniciativa fortalece a resiliência hídrica da região e contribui para a sustentabilidade da atividade rural, envolvendo diretamente produtores locais em um processo colaborativo de cuidado com o território.

No total, o investimento da Agência e dos Comitês PCJ, com apoio da Oji Papéis, é superior a R$ 1,1 milhão e abrange mais de 3,1 mil hectares. Além da microbacia do Ribeirão Claro (36 propriedades rurais, com total de 1.383,26 hectares), as outras duas microbacias atendidas no projeto são a do Córrego do Batalha (45 propriedades rurais, somando 897,15 hectares) e a do Córrego do Jacutinga (48 propriedades e 872,27 hectares).

23 de março de 2025

As “Ações de Saneamento e Saúde Ambiental da Funasa com foco na atuação do estado de São Paulo” foram um dos principais temas discutidos durante a 165ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água no Meio Rural, realizada nesta sexta-feira, dia 23 de maio, no Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) Regional de Rio Claro. A abertura foi feita pelo gerente regional do Ciesp, João Zaine, e a condução das atividades ficou a cargo do coordenador da CT-Rural, João Baraldi.

O palestrante foi Sergio Luís Siebra Moreira, chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública e Saúde Ambiental de Presidente Prudente (SP). A Funasa é uma fundação pública vinculada ao Ministério da Saúde, que atende prioritariamente em municípios com população inferior a cinquenta mil habitantes e em áreas rurais em todo território nacional. Sua missão é a promover a saúde pública e a inclusão social por meio de ações de saneamento e saúde ambiental.

A convite da CT-Rural, Moreira explicou a atuação da instituição, especialmente dentro do Estado de São Paulo em relação ao Saneamento Rural, um dos focos da câmara técnica. Na Funasa, existem dois eixos, o de Saneamento Básico que tem entre suas ações, a implantação de sistemas e soluções de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário, além do apoio à elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico; e o de Saúde Ambiental, com ações de Gestão e acompanhamento de Plano de Segurança da Água e de educação em saúde ambiental, entre outras.

A coordenadora-adjunta da CT-Rural, Melissa Pin Lucheti, ressaltou a importância da palestra e destacou que a Funasa participou do workshop promovido pela CT-Rural no ano passado, colaborando significativamente com o trabalho da câmara. “Nós fizemos o convite para o pessoal da Funasa porque eles apresentam algumas soluções específicas para a área rural, principalmente para o saneamento rural e para a saúde da água no meio rural. No workshop, eles apresentaram algumas dessas técnicas e nós gostaríamos que eles aprofundassem um pouco mais esse assunto. Agora, a gente até já combinou de fazer algumas parcerias com eles. Já anotamos algumas coisas que a gente vai usar até para os próximos projetos que temos dentro da Política de Mananciais. Vamos colocá-los como opção de contratação de recursos para atender as demandas nossas no Plano das Bacias PCJ, inclusive nos Planos Municipais de Saneamento Rural também”, explicou Melissa.

CARTILHA

Na reunião, os membros da CT-Rural também aprovaram, por unanimidade, o folder criado pelo Grupo de Trabalho (GT) Cartilha, com o apoio da Assessoria de Comunicação da Agência das Bacias PCJ. Batizado de “Cartilha Propriedade Rural Amiga da Água”, o material será distribuído aos produtores rurais das Bacias PCJ com o apoio da CATI-SAA (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo), sindicatos rurais e outras instituições. O evento de lançamento ainda será agendado pela Secretaria Executiva dos Comitês PCJ.

“A cartilha será distribuída por várias entidades, inclusive o nosso sindicato rural, aqueles que quiserem divulgar. Eu acho que é importantíssimo porque a cartilha vai ajudar o produtor rural a fazer a sua propriedade passar a ser legalmente ambiental. Ela tem uma função muito importante. Nós temos que ver uma maneira de que isso chegue até o produtor rural”, enfatizou João Baraldi.

O coordenador do GT-Cartilha, Miguel Milinski, destacou que o trabalho é inovador e deverá ajudar o produtor rural com a segurança da água e adequação ambiental da propriedade. “Hoje nós vencemos uma etapa importante. Depois de praticamente um ano de trabalho do GT-Cartilha, trouxemos para aprovação da CT-Rural e foi um sucesso, aprovado com unanimidade. Todo mundo achou um trabalho inovador, principalmente pelo sistema de comunicação que priorizamos, que fosse uma linguagem simples e comunicação por imagem, ou seja, o produtor vê e ele já entende a mensagem. Nossa demanda é sobre a segurança da água na propriedade rural. Eu acho vamos atingir esse objetivo, além de beneficiar os produtores com relação à adequação ambiental da propriedade. O produtor, ao aderir às ações prescritas na cartilha, automaticamente conseguirá adequar ambientalmente a sua propriedade”, concluiu.

PRÓXIMA REUNIÃO

A próxima reunião da CT-Rural (166ª Ordinária) será no dia 16 de julho, a partir das 14h, por videoconferência. O encontro integrará o processo de renovação das CTs, que ocorre a cada dois anos. Neste ano, todas as câmaras técnicas irão se reunir virtual e separadamente no dia 16 de julho para a posse dos representantes indicados, eleição/recondução dos cargos de coordenação, recomposição dos grupos de trabalho, eleição/recondução das coordenações dos GTs e atualização do calendário de reuniões até 2027.

A Agência das Bacias PCJ e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo renovaram uma parceria nesta quinta-feira, dia 3 de março de 2022, visando a proteção dos mananciais das Bacias PCJ (Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí). A assinatura do Protocolo de Intenções entre as duas entidades ocorreu durante a reinauguração da Casa da Agricultura de Americana, que contou com a presença do secretário de Agricultura do Estado, Itamar Borges, e diversas autoridades da região.  

Desde que a Política de Mananciais dos Comitês PCJ foi criada, em 2015, a Agência das Bacias PCJ já investiu mais de R$ 13 milhões de seus recursos em ações nos municípios de Holambra, Analândia, Charqueada, São Pedro, Jaguariúna, Jundiaí, Limeira, Piracicaba e Piracaia. Alguns municípios possuem ações a serem iniciadas, tais como Artur Nogueira, Rio Claro, Cordeirópolis, Santa Gertrudes, Ipeúna e Camanducaia (MG). 

“A Agência das Bacias PCJ e os Comitês PCJ nasceram com essa importante missão de proteger os mananciais, proteger os recursos hídricos, de fomentar o abastecimento, de estimular e garantir a sustentabilidade, entre tantas outras ações.  Todo esse time da PCJ está fazendo um belo trabalho, que tem feito a diferença na vida hídrica de toda essa região: 76 municípios que são subsidiados e apoiados por esse trabalho de vocês. Parabéns! Fico feliz de fazer essa parceria. Conte conosco”, destacou Borges.  

A assinatura do protocolo de intenções celebrado pelo Estado de São Paulo, por meio da sua Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), e a Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, visa o desenvolvimento de atividades voltadas à recuperação, conservação e proteção de mananciais nas Bacias PCJ, no âmbito da Política de Mananciais dos Comitês PCJ. 

O objetivo é o de promover o intercâmbio bilateral de informações, dados técnicos, experiências e a cooperação técnica na área que compreende a recuperação, conservação e proteção de mananciais, com base na equidade, no mútuo benefício e na conjugação de esforços entre as partes signatárias para a intenção de desenvolver e implementar programas, projetos e ações voltados à gestão integrada dos recursos hídricos, com ênfase nas áreas rurais e na melhoria das condições de produção agrícola e qualidade de vida ambiental, nas bacias hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, de acordo com a Política de Recuperação, Conservação e Proteção de Mananciais dos Comitês PCJ e com os instrumentos previstos na legislação vigente.  

O diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera, ressaltou o significado do protocolo de intenções. “Quando falamos em PCJ, estamos falando em 76 municípios desde o extremo sul de Minas Gerais até a barragem de Barra Bonita. São 5,5 milhões de habitantes que precisam de água. O nosso maior desafio hoje e futuro é água para abastecer a população, a indústria e a irrigação de todas essas cidades. E essa parceria com a Secretaria vem nesse sentido, de melhorar cada vez mais, de proteger nossos mananciais, ajudar os nossos proprietários rurais a produzir mais e melhor. Essa nossa grande intenção”, comentou. “Essa parceria é muito importante porque nós, da Agência das Bacias PCJ, temos um pouco de recurso da cobrança pelo uso da água, mas que não é suficiente para atender toda a demanda, seja de proteção de mananciais, seja de conservação do solo, interface essa muito importante para a penetração da água da chuva no solo e a manutenção das nossas nascentes, nossos ribeirões, dos nossos rios. Isso é fundamental que ocorra e essa parceria com o Governo do Estado é importantíssima”, completou Razera.  

A diretora técnica da Agência das Bacias PCJ, Patrícia Barufaldi, também reforçou a importância do documento assinado nesta quinta-feira. “A importância dessa parceria é no sentido de fortalecer as ações e unir os esforços para que a gente consiga o desdobramento das ações necessárias e importantes para a recuperação dos mananciais. Cada um dentro das suas responsabilidades, da sua temática, em prol da proteção de mananciais”, disse.  

“Atendendo a uma solicitação do secretário Itamar, fizemos essa parceria, procuramos os nossos colegas e vamos desenvolver, se Deus quiser, um projeto de muito sucesso aqui.  E junto vamos levar o PCJ para trazer o desenvolvimento sustentável para toda a região”, afirmou Alexandre Grassi, coordenador da CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral).  

Para o assistente de planejamento da CATI Regional de Piracicaba e representante da Secretaria de Agricultura e Abastecimento na Plenária dos Comitês PCJ, Henrique Bellinaso, que intermediou a renovação do documento, a renovação da parceria dará novo horizonte para os trabalhos. “A assinatura desse protocolo visa juntar esforços no objetivo, que é todo nosso, que é a recuperação, conservação e proteção dos nossos mananciais. A importância do setor rural para isso é alta. Então, com esse termo de cooperação renovado, a gente está com um horizonte de procurar conseguir mais recursos e ter mais trocas de experiências para ser exitoso na implementação da Política de Mananciais dos Comitês PCJ”, definiu.