Os Comitês PCJ realizarão, no dia 18 de junho de 2025, das 9h às 12h, o Seminário “Universalização do Saneamento nas Bacias PCJ: Avanços e Desafios sob o Novo Marco Legal”. O evento é organizado pela Câmara Técnica de Saneamento (CT-SA) dos colegiados e ocorrerá no auditório da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), em Jaguariúna (SP). A participação é gratuita, mediante inscrição prévia pelo link: https://bit.ly/Inscricao_CT-SA2025.

A universalização do saneamento básico é um compromisso urgente no Brasil, impulsionado pelo Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), que estabelece metas ambiciosas: garantir que 99% da população tenha acesso à água potável e 90% ao esgotamento sanitário até 2033. A legislação busca redefinir prioridades, estimular investimentos e fortalecer a regulação do setor.

Nas Bacias PCJ, que garantem o abastecimento de água para cerca de 6 milhões de pessoas e sustentam um dos maiores polos industriais do país, a universalização do saneamento representa um desafio estratégico. Problemas como a ineficiência na coleta e no tratamento adequado de esgoto contribuem para a degradação de rios e aquíferos, ameaçando a segurança hídrica da região.

Neste contexto, o seminário visa discutir os avanços regionais no acesso à água e ao esgotamento sanitário após a implementação do Novo Marco Legal, além de analisar os obstáculos técnicos, financeiros e regulatórios para o cumprimento das metas de 2033 nas Bacias PCJ. A proposta é também fomentar a aplicação de tecnologias inovadoras e modelos de gestão eficientes.

O coordenador da CT-SA, Mateus Arantes, destaca o papel estratégico da Câmara Técnica no apoio à melhoria dos serviços de saneamento na região. “A CT-SA atua estrategicamente no apoio à implementação de soluções eficientes e sustentáveis para o saneamento nas Bacias PCJ. Entre suas principais ações estão a análise técnica de propostas submetidas para a obtenção de recursos pela cobrança pelo uso da água, com foco em projetos de saneamento básico, combate a perdas, drenagem e planejamento da gestão hídrica. A CT também promove seminários e apresentações técnicas em suas reuniões, além de incentivar capacitações dos membros. Elaborou, neste último ano, as Diretrizes Gerais para Gestão de Perdas de Água e Eficiência no Abastecimento Público nas Bacias PCJ, documento que consolida orientações técnicas para os entes locais. Consideramos que CT-SA seja esse espaço técnico de articulação e fomento à melhoria dos serviços de saneamento na região”, ressaltou Arantes.

O evento é direcionado aos membros da CT-SA, estudantes, gestores públicos, profissionais do setor de saneamento e demais interessados. Além disso, busca fortalecer a articulação entre setores público, privado e acadêmico, por meio da promoção de palestras e debates com especialistas.

Para a coordenadora-adjunta da CT-SA, Patrícia Ferreira, um dos principais desafios enfrentados pelos municípios está relacionado ao alinhamento entre planejamento e execução das ações.  “Com base na minha experiência em órgãos públicos, percebo que um dos principais desafios é o descompasso entre a visão política de curto prazo e a necessidade de continuidade no planejamento e na execução de obras estruturais, que, por sua natureza, exigem tempo e constância. Além disso, muitos municípios mantêm contratos de programas vigentes, porém em desacordo com as metas estabelecidas pelo novo marco regulatório do saneamento. Nesse contexto, aguardam uma posição do estado quanto à regionalização para embasar suas decisões futuras”, explicou Patrícia.

SERVIÇO

Seminário “Universalização do Saneamento nas Bacias PCJ: Avanços e Desafios sob o Novo Marco Legal”

Data: 18 de junho de 2025 (quarta-feira)

Horário: das 9h às 12h

Local: Embrapa Meio Ambiente – Anfiteatro Paulo Choji Kitamura

Endereço: Rod. Campinas Mogi-Mirim – Km 127,5 – Bairro Tanquinho Velho, Jaguariúna/SP, CEP 13083-889

Realização: Comitês PCJ

Organização: Câmara Técnica de Saneamento (CT-SA)

Apoio: Agência das Bacias PCJ

Inscrições gratuitas: https://bit.ly/Inscricao_CT-SA2025

Dúvidas: ctsa@comites.baciaspcj.org.br

Informações para a imprensa: comunicapcj@agencia.baciaspcj.org.br

PROGRAMAÇÃO

9h00 – Abertura

9h30 – Tema 1: “Avanços da Universalização no Estado de São Paulo frente ao Novo Marco Legal do Saneamento”

Ester Feche – Diretora de Serviços de Água e Esgoto da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil)

10h10 – Discussão e perguntas

10h45 – Tema 2: “As mudanças, avanços e desafios em busca da Uniformização na Regulação do Saneamento”

Carlos Roberto de Oliveira – Diretor Administrativo e Financeiro da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Ares-PCJ)

11h25 – Discussão e perguntas

11h50 – Encerramento

Os Comitês PCJ realizarão, no dia 18 de junho de 2025, das 9h às 12h, o Seminário “Universalização do Saneamento nas Bacias PCJ: Avanços e Desafios sob o Novo Marco Legal”. O evento é organizado pela Câmara Técnica de Saneamento (CT-SA) dos colegiados e ocorrerá no auditório da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), em Jaguariúna (SP). A participação é gratuita, mediante inscrição prévia pelo link: https://bit.ly/Inscricao_CT-SA2025.

A universalização do saneamento básico é um compromisso urgente no Brasil, impulsionado pelo Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), que estabelece metas ambiciosas: garantir que 99% da população tenha acesso à água potável e 90% ao esgotamento sanitário até 2033. A legislação busca redefinir prioridades, estimular investimentos e fortalecer a regulação do setor.

Nas Bacias PCJ, que garantem o abastecimento de água para cerca de 6 milhões de pessoas e sustentam um dos maiores polos industriais do país, a universalização do saneamento representa um desafio estratégico. Problemas como a ineficiência na coleta e no tratamento adequado de esgoto contribuem para a degradação de rios e aquíferos, ameaçando a segurança hídrica da região.

Neste contexto, o seminário visa discutir os avanços regionais no acesso à água e ao esgotamento sanitário após a implementação do Novo Marco Legal, além de analisar os obstáculos técnicos, financeiros e regulatórios para o cumprimento das metas de 2033 nas Bacias PCJ. A proposta é também fomentar a aplicação de tecnologias inovadoras e modelos de gestão eficientes.

O coordenador da CT-SA, Mateus Arantes, destaca o papel estratégico da Câmara Técnica no apoio à melhoria dos serviços de saneamento na região. “A CT-SA atua estrategicamente no apoio à implementação de soluções eficientes e sustentáveis para o saneamento nas Bacias PCJ. Entre suas principais ações estão a análise técnica de propostas submetidas para a obtenção de recursos pela cobrança pelo uso da água, com foco em projetos de saneamento básico, combate a perdas, drenagem e planejamento da gestão hídrica. A CT também promove seminários e apresentações técnicas em suas reuniões, além de incentivar capacitações dos membros. Elaborou, neste último ano, as Diretrizes Gerais para Gestão de Perdas de Água e Eficiência no Abastecimento Público nas Bacias PCJ, documento que consolida orientações técnicas para os entes locais. Consideramos que CT-SA seja esse espaço técnico de articulação e fomento à melhoria dos serviços de saneamento na região”, ressaltou Arantes.

O evento é direcionado aos membros da CT-SA, estudantes, gestores públicos, profissionais do setor de saneamento e demais interessados. Além disso, busca fortalecer a articulação entre setores público, privado e acadêmico, por meio da promoção de palestras e debates com especialistas.

Para a coordenadora-adjunta da CT-SA, Patrícia Ferreira, um dos principais desafios enfrentados pelos municípios está relacionado ao alinhamento entre planejamento e execução das ações.  “Com base na minha experiência em órgãos públicos, percebo que um dos principais desafios é o descompasso entre a visão política de curto prazo e a necessidade de continuidade no planejamento e na execução de obras estruturais, que, por sua natureza, exigem tempo e constância. Além disso, muitos municípios mantêm contratos de programas vigentes, porém em desacordo com as metas estabelecidas pelo novo marco regulatório do saneamento. Nesse contexto, aguardam uma posição do estado quanto à regionalização para embasar suas decisões futuras”, explicou Patrícia.

SERVIÇO

Seminário “Universalização do Saneamento nas Bacias PCJ: Avanços e Desafios sob o Novo Marco Legal”

Data: 18 de junho de 2025 (quarta-feira)

Horário: das 9h às 12h

Local: Embrapa Meio Ambiente – Anfiteatro Paulo Choji Kitamura

Endereço: Rod. Campinas Mogi-Mirim – Km 127,5 – Bairro Tanquinho Velho, Jaguariúna/SP, CEP 13083-889

Realização: Comitês PCJ

Organização: Câmara Técnica de Saneamento (CT-SA)

Apoio: Agência das Bacias PCJ

Inscrições gratuitas: https://bit.ly/Inscricao_CT-SA2025

Dúvidas: ctsa@comites.baciaspcj.org.br

Informações para a imprensa: comunicapcj@agencia.baciaspcj.org.br

PROGRAMAÇÃO

9h00 – Abertura

9h30 – Tema 1: “Avanços da Universalização no Estado de São Paulo frente ao Novo Marco Legal do Saneamento”

Ester Feche – Diretora de Serviços de Água e Esgoto da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil)

10h10 – Discussão e perguntas

10h45 – Tema 2: “As mudanças, avanços e desafios em busca da Uniformização na Regulação do Saneamento”

Carlos Roberto de Oliveira – Diretor Administrativo e Financeiro da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Ares-PCJ)

11h25 – Discussão e perguntas

11h50 – Encerramento

Os Comitês PCJ promoverão no próximo dia 30 de novembro, em Campinas (SP), o V Seminário de Áreas Protegidas das Bacias PCJ, com o tema “Ações integradas para a conservação das áreas protegidas e dos recursos hídricos nas Bacias PCJ”. O evento será realizado no auditório da CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral) e está sendo organizado pelas Câmaras Técnicas de Conservação e Proteção de Recursos Naturais (CT-RN) e de Educação Ambiental (CT-EA) dos Comitês PCJ, com o apoio da Agência das Bacias PCJ.

O evento reunirá gestores de áreas protegidas, gestores municipais, pesquisadores e atores sociais ligados ao tema para discutir a conservação dos Biomas Mata Atlântica e Cerrado, na região das Bacias PCJ.

De acordo com o coordenador da CT-RN, João Demarchi, as áreas protegidas pelo Código Florestal, como as Reservas Legais, APPs (Áreas de Proteção Permanente), topos de morro e áreas muito íngremes (acima de 45 graus), ou aquelas protegidas por outros instrumentos previstos no SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza) para os diversos tipos de UC, perfazem mais de 50% do território abrangido pelos Comitês PCJ.

“Portanto, a sua efetiva proteção e integração é assunto prioritário para a CT-RN. Apesar da legislação protetiva, a realidade destes territórios ainda está muito aquém do que seria desejável. Uma das ações prioritárias para 2024, que também será assunto do Seminário, é a elaboração por parte dos municípios dos seus respectivos Planos Municipais de Mata Atlântica e Cerrado (PMMA), instrumentos de planejamento territorial importantíssimos para a efetiva proteção destas áreas denominadas “Áreas Protegidas”. A participação dos municípios é fundamental já que a construção dos planos, mesmo sendo municipais, prevê um planejamento por sub-bacia hidrográfica, com grande interação e integração entre os municípios presentes dentro de uma mesma sub-bacia hidrográfica”, explicou Demarchi.

Nesta edição, os debates terão como foco a elaboração e implantação dos Planos Municipais de Mata Atlântica e Cerrado, bem como elaboração de propostas em comunicação e Educação Ambiental para áreas protegidas das Bacias PCJ. O seminário objetiva sensibilizar e mobilizar gestores municipais e outros atores envolvidos a se engajarem na elaboração de tais instrumentos nos municípios que compõem as Bacias PCJ.

“O evento busca ampliar os esforços empreendidos pelos Comitês PCJ na integração entre as políticas para a conservação dos recursos hídricos e de conservação e recuperação da vegetação nativa e de conservação da biodiversidade como um todo”, ressaltou Cristiano Krepsky, coordenador do GT-Áreas Protegidas da CT-RN.

INSCRIÇÕES

As inscrições são limitadas e gratuitas. Para participar é necessário realizar inscrição prévia pelo link: bit.ly/V_Seminário_Áreas_Protegidas_2023.

Dúvidas sobre o evento podem ser encaminhadas para a coordenação da CT-RN, por meio do e-mail: ctrn@comites.baciaspcj.org.br

SERVIÇO

V Seminário de Áreas Protegidas das Bacias PCJ: “Ações integradas para a conservação das áreas protegidas e dos recursos hídricos nas Bacias PCJ”

DATA: 30.11.2023 (Quinta-feira)

HORÁRIO: 8h30 às 16h30

LOCAL: Auditório da CATI

Endereço: Av. Brasil, nº 2340 – Jardim Chapadão – Campinas(SP)

INSCRIÇÕES GRATUITAS: bit.ly/V_Seminário_Áreas_Protegidas_2023

PROGRAMAÇÃO:

08h30 – Credenciamento

09h – Abertura

09h20 – Dinâmica: Como eu sinto as mudanças climáticas?

09h35 – Palestra: Mudanças climáticas e eventos extremos: Perspectivas para os municípios das Bacias PCJ – Dra. Ana Maria Heuminski de Avila – CEPAGRI / UNICAMP

10h25 – Palestra: Instrumentos para a proteção e recuperação da Mata Atlântica nos municípios das bacias PCJ – Equipe SOS Mata Atlântica

11h15 – Propostas dos comitês PCJ para a proteção e recuperação da Mata Atlântica e cerrado nas Bacias PCJ 

12h – Almoço

14h – Oficina – Construção de propostas de comunicação e Educação Ambiental voltadas a integração das ações para a conservação dos recursos hídricos e das áreas protegidas das Bacias PCJ

15h30 – Palestra: Educação Ambiental e Comunicação em áreas protegidas – Maria Luísa Bonazzi Palmieri – Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA)

16h20 – Encerramento

Em comemoração ao Dia da Árvore, celebrado em 21 de setembro, a Agência das Bacias PCJ realizou um plantio de 20 mudas nativas em uma das propriedades rurais de Piracicaba beneficiadas com o programa de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), com recursos deliberados pelos Comitês PCJ. A atividade, na microbacia do Ribeirão Marins, foi em parceria com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento de Piracicaba (Sema) e contou com a participação de 43 colaboradores da Agência PCJ. A iniciativa foi da equipe de A3P da Agência PCJ, com apoio da Assessoria Ambiental.

“A ideia era cada um plantar uma árvore, mesmo, fazer uma coisa real para sentir isso. Agradecemos essa parceria e estamos muito felizes de estar aqui fazendo esse evento. Assim como esse projeto em Piracicaba, nossa ação de proteção de mananciais PCJ está em outros, graças a Deus, Bacia PCJ afora. Analândia é nossa vitrine, menina dos olhos, mas certamente teremos outros exemplos muito fabulosos de plantio e recuperação”, destacou o diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera.

No total, 11 propriedades rurais de Piracicaba são beneficiadas com o programa. Foram plantadas 35 mil mudas de árvores nativas em 21 hectares, além do cercamento de 3.273 metros, para isolamento de áreas de interesse. O investimento é de R$ 450 mil. “O projeto de PSA em Piracicaba é uma referência. Acho que é um projeto que temos que expandir muito isso na Região Metropolitana. Uma das ações, envolvendo 11 propriedades, é junto com a Agência das Bacias PCJ e Comitês PCJ, com recursos da Cobrança PCJ Federal. Com todo esse fermento, queremos mais ações e recursos para reflorestamento”, comentou Nancy Thame, titular da Sema.

A assessora ambiental da Agência das Bacias PCJ, Marina Barbosa, destacou a importância das ações de proteção de mananciais na região e da ação do Dia da Árvore. “Nós estamos enriquecendo essa área já plantada. O reflorestamento e a proteção dessas áreas de mananciais, que são as nossas fontes de água, são importantíssimos para regulação do fluxo dos recursos hídricos. Uma vez que esses mananciais vertam água e estejam protegidos, eles vão contribuir com a qualidade e a quantidade de água dos rios à jusante de outras regiões das Bacias PCJ”, explicou.

“É uma alegria e uma satisfação para a gente ter vocês aqui”, ressaltou Marcelo Ferezini, tesoureiro da CoopiHorti (Cooperativa Piracicabana de Horticultores) e proprietário da área reflorestada na microbacia do Ribeirão Marins. Segundo ele, no local já foram plantadas 500 mudas nos últimos 10 anos. Ferezini explicou que essas novas mudas foram plantadas em espaços com falhas, para manter o processo de recuperação e preservação da área.