A Agência das Bacias PCJ está desenvolvendo um plano para a Bacia Hidrográfica do Rio Capivari, com o objetivo de combater enchentes na região. Durante o Seminário IV, realizado no dia 6 de julho por meio de videoconferência, foram apresentadas sugestões de ações para reduzir as inundações.

O estudo, chamado oficialmente de Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Rio Capivari (PDM-BHC), envolve os seguintes municípios: Campinas, Capivari, Elias Fausto, Hortolândia, Indaiatuba, Itupeva, Jundiaí, Louveira, Mombuca, Monte Mor, Rafard, Rio das Pedras, Tietê, Valinhos e Vinhedo. 

Foram propostas medidas estruturais e não estruturais, baseadas em análises da situação atual e levantamentos de campo. Durante o seminário, destacou-se a importância do planejamento diante das mudanças no padrão de chuvas e o papel dos Comitês PCJ e da Agência PCJ na busca por soluções. Também foi ressaltada a relevância da colaboração direta dos municípios no fornecimento de informações para obter resultados concretos.

O plano estabelece ações específicas para cada trecho/município do Rio Capivari, considerando a capacidade financeira e de implementação de cada localidade. Em agosto, deverão ser apresentadas as minutas de Termo de Referência para a elaboração ou revisão dos Planos Municipais de Drenagem.

O projeto incluiu a realização de quatro seminários e está prevista uma Audiência Pública para apresentação e discussão dos resultados. O investimento total é de R$ 1,2 milhão, provenientes da Cobrança PCJ Federal pelo uso da água.

O Plano de Macrodrenagem encontra-se em sua terceira etapa, com a apresentação das propostas de ações. A quarta e última etapa compreende a realização da Audiência Pública e a apresentação do Relatório Final e Relatório Síntese, previstos para ocorrerem até o final de 2023.

Foto: Profill – Rio Capivari, no município de Tietê (SP)

O levantamento de dados e informações básicas sobre os municípios que fazem parte da Bacia Hidrográfica do Rio Capivari foi apresentado nesta quarta-feira, dia 15 de junho, durante o Seminário II, promovido por meio de videoconferência pela Agência das Bacias PCJ, dentro do plano contra enchentes que está sendo desenvolvido para a região. A atividade faz parte da segunda etapa do projeto e contou com a participação de mais de 60 pessoas. Todos os 15 municípios que integram a bacia foram visitados pela Profill, empresa vencedora da licitação.

Nas visitas aos municípios, os técnicos da empresa contratada foram buscar informações sobre macrodrenagem, como a existência de planos, programas e projetos; legislação (instrumentos jurídicos); sistema de macrodrenagem; manchas urbanas atuais e projetadas; iniciativas municipais no âmbito do Plano Diretor de Recuperação Florestal PCJ; pontos críticos de inundação urbana, com manchas de inundação; pontos de erosão urbana e assoreamento; perda de cobertura vegetal; entre outras informações relevantes. Todos os dados foram reunidos em um relatório de 118 páginas.

“A coleta de dados e informações básicas junto aos municípios é uma etapa de fundamental importância, pois agora são validados os dados necessários para as próximas etapas, como o diagnóstico da situação dos municípios com relação à macrodrenagem e elaboração de prognósticos com a proposição de ações estruturais, como as obras, e as não estruturais, como elaboração de planos municipais de drenagem urbana”, ressaltou a coordenadora de Projetos da Agência das Bacias PCJ, Elaine Franco de Campos. “A gente pede empenho dos municípios que não se manifestaram para que possamos ter as informações mais próximas da realidade”, completou a diretora técnica da Agência PCJ, Patrícia Barufaldi.

No contrato, com prazo de 18 meses, estão previstos outros dois seminários, que têm como público-alvo os representantes das Administrações Municipais da Região, para apresentação dos resultados parciais. Também está programada uma Audiência Pública para apresentação e discussão dos resultados, antes da emissão do Relatório Final e Relatório Síntese. O investimento é de R$ 1,2 milhão, provenientes da Cobrança PCJ Federal pelo uso da água. O plano começou a ser elaborado a partir de fevereiro pela Agência das Bacias PCJ – sob gerenciamento da Coordenação de Projetos, por deliberação dos Comitês PCJ.  

O estudo é chamado oficialmente de Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Rio Capivari (PDM-BHC), e tem como objetivo geral reduzir progressivamente a frequência, a intensidade e a gravidade das ocorrências de inundações onde já são registradas ou nas áreas potencialmente vulneráveis. A medida envolve 15 municípios: Campinas, Capivari, Elias Fausto, Hortolândia, Indaiatuba, Itupeva, Jundiaí, Louveira, Mombuca, Monte Mor, Rafard, Rio das Pedras, Tietê, Valinhos e Vinhedo.  

Outros objetivos do Plano de Macrodrenagem são o de caracterizar as causas das inundações ocorridas nas zonas urbanas dos municípios localizados na região e apresentar propostas de ações (estruturais e não estruturais) para o controle de cheias, a curto (5 anos), médio (10 anos) e longo (20 anos) prazos, nas áreas urbanas dos 15 municípios com área na Bacia do Rio Capivari. Quando os diagnósticos ou os prognósticos indicarem a necessidade, serão realizadas ações também nas áreas rurais.  

A primeira etapa foi composta da atividade 1 (Plano de Trabalho) e Seminário Inicial. Na segunda etapa, está sendo feito o levantamento de dados e informações básicas; serviços de campo; diagnóstico e prognóstico, além do Seminário 2 (realizado em junho) e do Seminário 3 (previsto para novembro de 2022). A terceira etapa é formada pela apresentação das propostas de ações imediatas e não-estruturais; propostas de ações estruturais e sistemáticas; plano de ações; planta das ações e o Seminário 4 (previsto para março de 2023). A quarta e última etapa consiste na realização da Audiência Pública (prevista para agosto de 2023) e na apresentação do Relatório Final e Relatório Síntese. 

As principais atividades a serem desenvolvidas e os resultados esperados do plano contra enchentes na Bacia do Rio Capivari foram apresentados nesta terça-feira (15/03/2022), durante o seminário inicial realizado pela Profill, empresa vencedora da licitação, contratada no mês passado pela Agência das Bacias PCJ. A atividade faz parte da primeira etapa do projeto, que é a de planejamento, e contou com a participação de cerca de 60 pessoas.  

No contrato, com prazo de 18 meses, estão previstos outras três etapas e outros três seminários, que têm como público-alvo os representantes das Administrações Municipais da Região, para apresentação dos resultados parciais. Também está programada uma audiência pública para apresentação e discussão dos resultados, antes da emissão dos relatórios final e síntese. O investimento é de R$ 1,2 milhão, provenientes da Cobrança PCJ Federal pelo uso da água. O plano começou a ser elaborado a partir de fevereiro pela Agência das Bacias PCJ – sob gerenciamento da Coordenação de Projetos-, por deliberação dos Comitês PCJ.  

Na reunião de hoje, foi apresentado o Plano de Trabalho do Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Rio Capivari (PDM-BHC), como é chamado oficialmente o estudo, que tem como objetivo geral reduzir progressivamente a frequência, a intensidade e a gravidade das ocorrências de inundações onde já são registradas ou nas áreas potencialmente vulneráveis. A medida envolve 15 municípios: Campinas, Capivari, Elias Fausto, Hortolândia, Indaiatuba, Itupeva, Jundiaí, Louveira, Mombuca, Monte Mor, Rafard, Rio das Pedras, Tietê, Valinhos e Vinhedo.  

“É importantíssima a participação dos municípios nesta etapa inicial, para que possa sair um plano mais próximo da realidade local”, ressaltou a diretora-técnica da Agência das Bacias PCJ, Patrícia Barufaldi, lembrando que os municípios é que são detentores das informações. O secretário-executivo dos Comitês PCJ, André Navarro, reiterou a importância da participação dos municípios.  “Esse é um projeto bastante importante, na linha do Plano de Macrodrenagem da Bacia do Rio Jundiaí, que foi um trabalho ótimo. É essencial o envolvimento dos municípios neste processo”, comentou.  

Outros objetivos do Plano de Macrodrenagem são o de caracterizar as causas das inundações ocorridas nas zonas urbanas dos municípios localizados na região e apresentar propostas de ações (estruturais e não estruturais) para o controle de cheias, a curto (5 anos), médio (10 anos) e longo (20 anos) prazos, nas áreas urbanas dos 15 municípios com área na Bacia do Rio Capivari. Quando os diagnósticos ou os prognósticos indicarem a necessidade, serão realizadas ações também nas áreas rurais.  

A primeira etapa é composta da atividade 1 (Plano de Trabalho) e Seminário Inicial. Na segunda etapa, a Profill fará o levantamento de dados e informações básicas; serviços de campo; diagnóstico e prognóstico, além dos Seminários 2 (previsto para maio de 2022) e 3 (previsto para novembro de 2022). A terceira etapa é formada pela apresentação das propostas de ações imediatas e não-estruturais; propostas de ações estruturais e sistemáticas; plano de ações; planta das ações e o Seminário 4 (previsto para março de 2023). A quarta e última etapa consiste na realização da Audiência Pública (prevista para agosto de 2023) e na apresentação do Relatório Final e Relatório Síntese. 

Nas visitas aos municípios, atividade que integra a segunda etapa, os técnicos da Profill vão buscar informações sobre macrodrenagem, como a existência de planos, programas e projetos; legislação (instrumentos jurídicos); sistema de macrodrenagem; manchas urbanas atuais e projetadas; iniciativas municipais no âmbito do Plano Diretor de Recuperação Florestal PCJ; pontos críticos de inundação urbana, com manchas de inundação; pontos de erosão urbana e assoreamento; entre outras informações relevantes. “É de suma importância a participação dos municípios nessa fase de coleta de informação”, reforçou a coordenadora de Projetos da Agência das Bacias PCJ, Elaine Franco de Campos.