Em visita institucional à Agência das Bacias PCJ, em Piracicaba (SP), na manhã desta sexta-feira, 13 de setembro, o diretor interino da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Nazareno Araújo, discutiu ações quanto à estiagem nas Bacias PCJ (Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) e várias outras questões relacionadas à gestão de recursos hídricos. Participaram do encontro representantes da Agência das Bacias PCJ, Comitês PCJ, Coordenadoria dos Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) e Prefeitura de Piracicaba.

Araújo ressaltou que a ANA tem acompanhado de perto a situação da estiagem na região. “Nós temos uma preocupação sempre com a definição e o cumprimento das regras da outorga do Sistema Cantareira, que é importante para a gente. As questões da estiagem nós estamos monitorando muito de perto, assim como o pessoal dos Comitês PCJ, especialmente agora no mês de outubro e novembro, onde a gente precisa verificar como fica a chegada do período chuvoso e com qual a intensidade ele vem para que possamos recuperar os nossos níveis de reservação”, explicou.

Além da situação da estiagem, foram debatidos vários outros assuntos relacionados à gestão dos recursos hídricos, como coleta e tratamento de esgoto, exigências dos municípios a montante do Rio Piracicaba para que melhorem a eficiência de seus tratamentos a fim de evitar novos problemas como a grande mortandade de peixes que ocorreu em julho, e também evitar mortandades menores que acontecem por conta da falta de oxigênio em períodos de estiagem.

“Também é importante para nós resolver os problemas concretos que acontecem na bacia, como é o caso da mortandade de peixes. O Governo Federal também precisa estar preocupado com isso. A ANA, enquanto reguladora federal, precisa conversar com os agentes da região para compreender e poder fazer um diálogo junto à esfera federal, com o Ministério da Integração, com o Ministério da Cidade, para que a gente possa, de maneira conjunta, como sempre a ANA faz, por meio do diálogo, encontrar alternativas e soluções para a mitigação desses danos. Nossa vinda aqui pôde esclarecer um pouco mais sobre os fatos. Vamos conversar agora no âmbito do Governo Federal, conversar com todos os agentes da bacia para a gente mitigar a situação”, completou o diretor da Agência Nacional.

No início da visita, o presidente dos Comitês PCJ e prefeito de Piracicaba, Luciano Almeida, fez considerações sobre a situação atual do Rio Piracicaba no município de Piracicaba e falou sobre a mortandade de peixes. Na avaliação dele, a reunião representou um avanço para que os problemas possam ser resolvidos.

“Nós saímos com uma lição de casa a todos, principalmente a ANA, de como é que ela pode formalmente entrar nessa discussão e cobrar que esses municípios e que as entidades fiscalizadoras e agências reguladoras tomem uma providência de fato contra os municípios que são poluidores. Não se trata mais só das indústrias, mas principalmente dos municípios, que continuam não tratando esgoto, jogando in natura nos nossos rios, e aí gerando nessas épocas de estiagem esse limite muito tênue de ficar com oxigenação zero no nosso rio Piracicaba. Ele (Araújo) saiu daqui com o compromisso de buscar alternativas para que a gente consiga ter um compromisso assumido por esses municípios, de fazerem os investimentos para que não haja essa poluição, que gera essa situação que estamos vivenciando. O sentimento é que essa estiagem vai acontecer repetitivamente nos próximos anos. Então, precisa começar agora uma ação mais contundente”, defendeu Luciano.

Na opinião do diretor-presidente da Agência PCJ, Sergio Razera, a atividade foi muito importante para mostrar à Agência Nacional os avanços e as dificuldades das Bacias PCJ. “A visita da diretoria da ANA aqui hoje foi importante, primeiro para a gente colocar alguns avanços que nós tivemos nas Bacias PCJ, mas também algumas dificuldades que nós estamos tendo, seja por conta da grave estiagem, seja por conta da situação peculiar das Bacias PCJ, com seus desafios, mas também para que a ANA possa nos ajudar a melhorar os instrumentos, a outorga, a fiscalização, para evitar mortandades como a que houve. Para ajudar a fazer com que os municípios coletem e tratem mais o esgoto, para a gente minimizar a situação, especialmente nessa época de estiagem que sabemos que é sempre muito grave e muito trabalhosa, aumentando os riscos, seja para o abastecimento público, seja para o abastecimento das indústrias, seja para a vida dos peixes e da população”, declarou Razera.

RESULTADOS

Durante o encontro, o secretário-executivo dos Comitês PCJ, Denis Herisson Silva, explicou como funciona a gestão integrada dos Comitês PCJ, que reúne três colegiados: o paulista, o federal e o mineiro. Em seguida, o coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico, Alexandre Vilella, explanou sobre a estiagem de 2024 e perspectivas para 2024 e 2025, além de explanar sobre a gestão do Sistema Cantareira, que é realizada pelos Comitês PCJ durante o período seco, entre junho e novembro.

Razera apresentou aos participantes a aplicação dos recursos das cobranças pelo uso da água paulista e federal que, entre 1994 e 2022, somaram R$ 855 milhões de investimentos em 891 projetos, considerando também a CFURH (Compensação Financeira pela utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica). O presidente da Agência PCJ destacou os resultados desse trabalho como, por exemplo, o tratamento de esgoto que saltou de 6%, em 1993, para 82%, em 2023, nas Bacias PCJ.

O diretor da ANA enalteceu o trabalho da Agência PCJ que, em novembro, completará 15 anos de atuação. “É importante o trabalho da Agência PCJ porque é um braço executivo, onde a gente consegue, por meio da agência, modificar e melhorar a qualidade de vida das pessoas. Então, ter esse modelo consolidado há 15 anos já é importante porque dá força para o sistema e projeta um futuro ainda melhor, que tenha mais recursos, que tenha maiores possibilidades de resolver problemas concretos no âmbito da bacia”, reforçou.

Araújo foi acompanhado pelo superintendente Humberto Gonçalves e a chefe de gabinete da Presidência da ANA, Cláudia Kattar. Também participaram da reunião o coordenador de recursos hídricos do Estado de São Paulo, César Louvison; os diretores da Agência PCJ, Ivens de Oliveira (administrativo e financeiro) e Patrícia Barufaldi (técnica); a presidente do Comitê Mineiro e 1ª Vice-presidente do PCJ Federal, Mylena Nascimento, e o presidente do Semae Piracicaba, Raul de Morais.

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) emitiu um ofício circular neste mês de janeiro orientando os usuários da Cobrança PCJ Federal (cobrança pelo uso da água em rios de domínio da União situados nas Bacias PCJ – Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí). No total, são 123 usuários dos setores de abastecimento público, esgotamento sanitário, transposição, indústria, irrigação, mineração, consumo humano, entre outros.

Em 2024 haverá uma alteração no procedimento de cobrança. Os usos de recursos hídricos de 2024 serão boletados somente em 2025. Consequentemente, os usuários não receberão boletos em 2024, exceto aqueles que ainda não foram cobrados em 2023 ou em exercícios anteriores.

O cálculo da cobrança considera tanto o volume de água outorgado quanto o medido, desde que a edição seja informada na Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos- DAURH, que estará disponível para preenchimento até 31 de março de 2024. Se não for informada, o cálculo considera apenas o volume outorgado.

Os valores arrecadados pela ANA são repassados integralmente à Agência das Bacias PCJ, que os aplica nas ações previstas no Plano de Recursos Hídricos das Bacias PCJ, com aprovação dos Comitês PCJ.

Confira na íntegra o Ofício Circular Nº 7/2024/SAS/ANA neste link.

Os primeiros passos do Projeto Cantareira PCJ foram definidos nesta terça-feira, dia 14 de março de 2023, durante reunião técnica realizada na Câmara Municipal de Joanópolis (SP). O evento foi promovido pela Agência das Bacias PCJ, por meio de sua Assessoria Ambiental, com o apoio da Prefeitura e Câmara Municipal de Joanópolis, e serviu também para troca de experiências sobre ações de proteção de mananciais que já são realizadas na região. O encontro contou com a participação de representantes de diversas prefeituras, instituições e organizações não governamentais.

O Projeto Cantareira PCJ, parceria entre a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e Agência das Bacias PCJ, prevê investimentos de R$ 8,75 milhões ao longo dos próximos cinco anos em ações de proteção de mananciais nos nove municípios que integram a Bacia do Cantareira: cinco paulistas: Bragança Paulista, Joanópolis, Nazaré Paulista, Piracaia, Vargem; e quatro mineiros: Camanducaia, Extrema, Itapeva e Sapucaí-Mirim. Os recursos são provenientes da Sabesp, no contexto do cumprimento de medidas condicionantes da outorga do Sistema Cantareira, assinada em 2017, por meio de duas resoluções conjuntas da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) e DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo).

“Essa reunião em Joanópolis é extremamente importante. Nós somos a cabeceira do sistema Cantareira, a caixa d’água mais alta do sistema. Precisamos realmente de atenção, de investimentos na área ambiental. Nossa equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem trabalhado bastante. Nós começamos o Projeto Nascentes em parceria com a TNC, com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Arsesp. Ações como essa, com o envolvimento de outros municípios, para nós aqui, que somos um grande produtor de água e precisamos de investimento para cuidar de nossa água, são de extrema importância”, ressaltou o prefeito de Joanópolis, Adauto Batista de Oliveira.

Além da Prefeitura de Joanópolis, participaram da reunião técnica representantes das Prefeituras de Camanducaia, Bragança Paulista, Mairiporã, Piracaia e Nazaré Paulista, e das instituições Sabesp; TNC (The Nature Conservancy); Instituto Ipê; Fundação Florestal; Associação Mata Ciliar; Iniciativa Verde e Emater.

No encontro, foi definido que serão criadas UGPs (Unidades Gestoras de Projetos) nos municípios que ainda não possuem esse mecanismo usado para criar governança perene local, visando o acompanhamento de monitoramento de ações voltadas à proteção de mananciais. A UGP figura como uma rede de lideranças locais e, em alguns casos também regionais, com atuação na área de abrangência e ocorrência de mananciais de interesse para o abastecimento público. A definição de microbacias prioritárias será realizada neste contexto, com apoio da Assessoria Ambiental da Agência das Bacias PCJ. Nas próximas semanas, será definido um cronograma de ações por município. Depois disso, será programada a contratação de uma UCE (Unidade Coordenadora de Execução), que será responsável por mobilizar as propriedades rurais que participarão do projeto. A etapa seguinte é a elaboração de PIPs (Projetos Integrais de Propriedade) nas áreas de cada um dos participantes. Os PIPs trarão o diagnóstico ambiental das propriedades participantes e as intervenções voltadas à adequação ambiental necessárias, por meio de um projeto executivo.

“A reunião foi importantíssima. Nós ouvimos aqui experiências maravilhosas. O desafio agora é organizar tudo isso, porque tem muitas atividades sendo feitas. Nas UGPs locais dar o direcionamento para não parar os projetos que já estão em andamento e organizar para desafios como a gente viu aqui, o zoneamento territorial, e outros desafios para esses projetos”, comentou o diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera.

O representante da Sabesp, Hélio Rubens Figueiredo, destacou a importância do Cantareira PCJ. “Acho que esse projeto vai possibilitar que a gente fortaleça um modelo que já vem sendo perseguido pela Agência das Bacias PCJ, de forma que a gente torne mais visível uma forma organizativa que permita essa participação social e que possibilite avanços a medida que você integre experiências diferentes e contribuições diferentes que cada um de vocês tenha aqui na prática nos projetos que já são desenvolvidos na região. É fundamental que a gente deixe de ter ações isoladas e reúna essas ações. Com isso, a gente pode potencializar os resultados. A Sabesp tem uma satisfação enorme de estar participando dessa experiência”, relatou.

Para o coordenador da Câmara Técnica de Conservação e Proteção de Recursos Naturais (CT-RN) dos Comitês PCJ, João Demarchi, o projeto será uma oportunidade de a entidade exercer liderança na região e se tornar mais conhecida. “O primeiro destaque dessa reunião é a possibilidade da própria liderança dos Comitês PCJ nessa região que, ao longo dos anos, sofre com essa falta de liderança. Acho que os Comitês podem ser mais atuantes nessa região. A própria Política de Mananciais tem sido o fio condutor. As estruturas que a Política tem estão muito alinhadas com as demandas que foram surgindo ao longo das apresentações. Questionamentos que muitos municípios e instituições fizeram se encaixam bem na Política. Então, os Comitês PCJ têm a possibilidade de exercer esse papel de liderança, bem como se fazer melhor conhecido no território e sua própria estrutura da Política de Mananciais”, avaliou.

Demarchi ponderou que o “o desafio é como manter isso”. “Tivemos uma reunião extremamente movimentada, muita gente animada. Agora o desafio que os Comitês vão exercer com essa liderança é usar a própria estrutura dos Comitês, das suas Câmaras Técnicas, seus Grupos de Trabalho como instrumentos de coparticipação, de entendimento desses atores. Fazer os atores coparticiparem da construção, se sentirem proativos, que tenham a preponderância sem deixarem de exercer esse papel importante que já exercem. Mas talvez os Comitês investirem esses recursos de maneira a potencializar essas ações que já são exercidas, através de ações inovadoras e, em parte, estruturantes da própria Política. Então, acho que os Comitês têm esse papel e oportunidade importantes com essa primeira reunião”, finalizou.  

Desde o primeiro ano do Contrato de Gestão com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em 2011, a Agência das Bacias PCJ vem recebendo anualmente conceito máximo na avaliação de seu desempenho. As notas sempre estiveram dentro da faixa de conceito “ótimo”, apresentando pontuações em 9.5, 9.8, 9.9 e vários anos com a nota 10, despontando a entidade como uma referência nacional e internacional na gestão dos recursos hídricos.

A pontuação é apresentada sempre após a Agência das Bacias PCJ cumprir todas as metas estabelecidas para cada ano, no referido Contrato de Gestão. A nota divulgada no mês de março foi de 9.3 e é referente ao desempenho da Agência das Bacias PCJ durante o ano de 2020.

“As notas traduzem o alto grau de comprometimento de todos os colaboradores da Agência das Bacias PCJ que, principalmente neste ano de trabalho em home-office, mantiveram o alto nível de desempenho. Esta avaliação transparece ainda a parceria fluída com toda a estrutura dos Comitês PCJ e também entidades parceiras”, ressaltou o diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera.

As boas notas significam o cumprimento das metas, a continuidade da instituição como entidade delegatária das funções de agência de água nas Bacias PCJ, bem como a continuidade do gerenciamento dos recursos financeiros provenientes da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos em rios de domínio da União e consequentemente o apoio à gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ.

Ao final de cada ano, um Relatório de Execução do Contrato de Gestão foi redigido pela Coordenação de Gestão da Agência das Bacias PCJ e encaminhado para a ANA que, por sua vez, avaliou o desenvolvimento e a aplicabilidade de indicadores e metas constantes do programa de trabalho anexo ao respectivo contrato de gestão, e atribuiu as respectivas notas.

É por meio do Contrato de Gestão que são delegadas funções à Agência das Bacias PCJ para exercer o papel de agência de água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí e, desta forma, cumprir as metas estabelecidas, anualmente, para a melhoria da gestão dos recursos hídricos na sua região.

CONTRATO DE GESTÃO

O Contrato de Gestão consiste em um acordo entre o Poder Público e outras entidades, nos quais são estabelecidas as responsabilidades de ambos os lados, as metas a serem alcançadas, com base em indicadores estabelecidos, e os critérios de avaliação final. O Contrato de Gestão entre a Agência Nacional de Águas e as Entidades Delegatárias das funções de Agências de Águas está previsto na Lei Federal nº. 10.881/04.

O primeiro Contrato de Gestão entre a ANA e a Agência das Bacias PCJ foi celebrado em 2011, com a interveniência dos Comitês PCJ, visando o exercício das funções de competência da Agência de Água das Bacias PCJ (https://agencia.baciaspcj.org.br/wp-content/uploads/2020/11/aditivo2_2011.pdf ).

Até 2020, os principais critérios de avaliação utilizados pela ANA foram: disponibilização de informações nas páginas eletrônicas da Agência das Bacias PCJ e dos Comitês PCJ;  Plano de Aplicação Pluruanual – PAP PCJ; atuação dos Comitês PCJ e da Agência das Bacias PCJ em situações críticas; implementação do Plano das Bacias PCJ; índices de desembolsos anual, acumulado  referentes aos recursos financeiros da Cobrança PCJ FEDERAL;  atendimento aos usuários em cobrança, manutenção do cadastro de usuários; proposição de novos valores da cobrança; portal da transparência para acompanhamento dos investimentos realizados com os recursos da cobrança; implantação e manutenção do projeto papel zero; implementação da ISO 9001, implementação da metodologia Custeio ABC;  avaliação da entidade delegatária pelos membros dos Comitês PCJ; planejamento estratégico dos Comitês PCJ e a implementação do plano de mídia dos Comitês PCJ e da Agência das Bacias PCJ.

O relatório de avaliação final, apresentado pela ANA com os resultados e recomendações referentes a execução do Contrato de Gestão 2020 está disponível neste link: https://agencia.baciaspcj.org.br/wp-content/uploads/Relato%CC%81rio-FINAL-Ag%C3%AAncia-PCJ.pdf .

Desmistificar o tema monitoramento hidrológico aos usuários de recursos hídricos e a sociedade em geral é o objetivo dos webinários que ocorrem nos dias 10 e 24 de novembro. Os eventos são organizados pela Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH) dos Comitês PCJ com o apoio de diferentes parceiros.

O primeiro evento “Monitoramento Hidrológico na Gestão de Recursos Hídricos: Ferramentas, Avanços e Desafios” acontece na próxima terça-feira, dia 10, das 14h às 16h. Participam da iniciativa a Agência Nacional de Água e Saneamento Básico (ANA), o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo/Sala de Situação (DAEE) e da Agência das Bacias PCJ. A moderação será da coordenação da CT-MH. O link da transmissão via Youtube é  https://youtu.be/L7TYXlQ6VAo.

O segundo evento ocorrerá no dia 24 de novembro, das 14h às 16h, com o tema “Inovação e tecnologias no monitoramento da qualidade das águas e previsões hidrometeorológicas”. Participam a CETESB, o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (SIMEPAR) e a Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica (FCTH/USP). A moderação também é de responsabilidade da coordenação da CT-MH. O link da transmissão via Youtube é https://youtu.be/1z-tssAGi7Y.

Os eventos são voltados aos membros dos colegiados de comitês de bacias, usuários de recursos hídricos dos diversos setores, órgãos gestores, educadores, pesquisadores, universitários, sociedade civil e todos aqueles que possam contribuir com a gestão dos recursos hídricos por meio da utilização das informações do monitoramento hidrológico da qualidade e da quantidade das águas. A ação traz oportunidade de interação com os participantes, manifestação de opiniões e esclarecimento de dúvidas.

Os eventos terão transmissão ao vivo via Youtube e não há necessidade de inscrição prévia. Para registro de presença, escreva no chat da plataforma: nome, entidade e à frente destas informações a palavra presente.