13 de dezembro de 2024

A 112ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças (CT-OL) foi realizada por videoconferência no dia 13 de dezembro de 2024. O encontro teve início com a discussão sobre a continuidade da atual dinâmica de trabalho da câmara, que se organiza em dois grupos: o GT-Enquadramento dos Corpos d’Água e o GT-Usos da Água e Difusão. A coordenadora da CT-OL, Cecília de Barros Aranha, questionou os membros sobre a manutenção dessa estrutura, e não houve manifestações contrárias.

Na sequência, foram aprovadas as minutas das atas da 111ª Reunião Ordinária da CT-OL, realizada em 18 de outubro de 2024, em Campinas/SP, bem como as memórias técnicas da 12ª Reunião do GT-Enquadramento, ocorrida em 30 de julho de 2024, e da 12ª Reunião do GT-Usos, realizada em 18 de setembro de 2024, ambas por videoconferência.

Os trabalhos continuaram com a apresentação de informes sobre os dois grupos temáticos. Antônio Lopes Júnior, representante da CATI/SAA, trouxe um estudo de caso desenvolvido em parceria com a coordenadora Cecília de Barros Aranha, utilizando o rio Sorocaba como exemplo. O estudo propôs a definição de níveis ideais de vazão que atendam às necessidades específicas de cada produtor. Durante a discussão, os membros também ressaltaram a importância de analisar as finalidades de uso das outorgas concedidas.

Danilo de Moraes apresentou reflexões sobre o 5º Webinário “Conversando sobre o Rio Jundiaí” promovido pela CT-OL e sugestões para o 6º webinário, previsto para 2025. Entre as propostas, destacou-se a necessidade de ampliar a participação social. Para alcançar esse objetivo, foi sugerida a simplificação didática dos relatórios técnicos, especialmente no que diz respeito aos parâmetros químicos, de modo a torná-los mais acessíveis ao público em geral e promover uma maior sensibilização da sociedade.

Na etapa seguinte da reunião, Ariana Rosa Bueno Damiano, coordenadora-adjunta da CT-OL, apresentou os dados referentes às outorgas realizadas no território das Bacias PCJ ao longo de 2024. Entre 25 de março e 30 de novembro, foram protocolados 4.574 requerimentos. Desses, 67% referem-se à captação subterrânea, 20% a obras, 10% à captação superficial e 3% ao lançamento de efluentes.

Cecília de Barros Aranha encerrou a reunião agradecendo a dedicação dos membros ao longo do ano e fez um reconhecimento especial à secretaria executiva pelo apoio prestado: “Agradeço a todos pela dedicação neste ano, especialmente à secretaria executiva, que tanto nos apoiou.” Ela também desejou boas festas aos participantes.

A próxima reunião da CT-OL está agendada para o dia 21 de fevereiro de 2025, às 9h, e será realizada por videoconferência.

11 de dezembro de 2024

Na manhã de quarta-feira, 11 de dezembro de 2024, a Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água na Indústria (CT-Indústria), dos Comitês PCJ, realizou sua 101ª Reunião Ordinária. O encontro aconteceu presencialmente na Refinaria de Paulínia (Replan), em Paulínia.

Os participantes foram recepcionados por Valdir José Pinheiro, gerente de Meio Ambiente, e Thiago Tambosi, representando a gerência geral da Replan.

O coordenador da CT-Indústria, Jorge Mercanti, abriu a reunião com um breve relato sobre o Sistema Cantareira, apresentando dados atualizados e a previsão climatológica para os próximos meses na região das Bacias PCJ.

Deborah Lunardi, coordenadora-adjunta da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CT-AS), e Graziela Lopes Bertolino, geóloga da Agência SP Águas, destacaram a atuação da CT-AS, comentaram a participação no XXIII Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas (ABAS) e compartilharam reflexões sobre o impacto do uso de poços como fonte alternativa na indústria. “Poços são responsáveis pelo abastecimento de 59% dos municípios no Brasil, o que ajuda a garantir segurança hídrica para setores essenciais, como hospitais, indústrias e aeroportos. É uma fonte alternativa, mas deve ser usada com responsabilidade”, destacou Graziela.

Jorge Mercanti mencionou o Movimento Reuso da Água, destacando sua relevância para a população e a indústria. O evento, aberto ao público, será realizado em maio de 2025. Na sequência, Valdir Pinheiro defendeu o reuso como uma prática consciente e necessária para as empresas, ilustrando com iniciativas já implementadas na Replan.

“Temos uma outorga de 2.400 m³/h há mais de 10 anos e, atualmente, usamos menos de 2.000 m³/h. Isso é resultado de ações internas, como o uso de água de reuso na lavagem do petróleo que chega do mar e a reutilização de condensados que não são aproveitados no processo. Precisamos buscar constantemente alternativas para reduzir o consumo e reutilizar a água sempre que possível. Para 2026, planejamos adotar energia eólica para economizar ainda mais água e continuar investindo no plantio de mudas nativas na região, contribuindo para a retenção de água no solo. Esse tema deve ser explorado em maior profundidade, tanto nas câmaras técnicas quanto em outros espaços, para que possamos nos inspirar e replicar boas práticas, cuidando juntos desse recurso tão valioso”, enfatizou Valdir.

Ao final da reunião, foi apresentado o andamento do Plano de Trabalho da CT-Indústria, que busca garantir a eficiência dos processos e a eficácia das reuniões. 

“A reunião de hoje foi muito interessante, especialmente no que diz respeito ao bom gerenciamento das águas subterrâneas. Essa reflexão foi instigada tanto pela palestra da Graziela quanto pelas palavras da Deborah. Destaco também o testemunho da Replan sobre o reuso de águas, uma iniciativa com ações de longa data e melhorias contínuas. Agradeço à Replan por nos receber e contribuir com nossas discussões”, avaliou Mercanti, coordenador da CT-Indústria.

A 102ª Reunião da CT-Indústria está agendada para o dia 12 de fevereiro de 2025, às 9h, e será realizada por videoconferência.

A assinatura de nove contratos, com um investimento total de cerca de R$ 25 milhões provenientes da cobrança pelo uso da água, foi um dos destaques da 32ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1), realizada na terça-feira, dia 10 de dezembro de 2024, no Centro de Eventos da Secretaria de Cultura de Louveira (SP). Além dos contratos, os membros dos colegiados ainda aprovaram por unanimidade, oito deliberações. Uma delas é a do orçamento de R$ 42,1 milhões para o ano de 2025 proveniente da cobrança pelo uso da água em rios da União, a Cobrança PCJ Federal.

Os contratos assinados são das áreas de saneamento e de proteção de mananciais, viabilizados após deliberação dos Comitês PCJ e editais de seleção de projetos realizados pela Agência das Bacias PCJ, por meio da Coordenação de Projetos e Assessoria Ambiental. Oito municípios estão sendo beneficiados: Bom Jesus dos Perdões (SP); Camanducaia (MG), Charqueada (SP); Cordeirópolis (SP); Indaiatuba (SP); Jaguariúna (SP); Piracicaba (SP); e Vinhedo (SP).  (Mais informações no final do texto).

Na abertura da plenária, o atual presidente dos Comitês PCJ e prefeito de Piracicaba, Luciano Almeida, fez um balanço dos seus dois mandatos, entre 2021 e 2024 e foi homenageado pelos colegiados. “Foi um trabalho bacana, com muitos bons resultados, esperamos que a partir de agora a gente consiga cada vez mais consolidar o que são os Comitês PCJ e sua tamanha importância. A gente precisa que os Comitês continuem sendo referência a nível nacional, e que possamos, a partir desse legado que fica aqui agora, construir cada vez mais com a sociedade civil, com as entidades, com todo mundo junto, a preservação desse bem tão importante que é o recurso hídrico”, ressaltou.

O Plano de Execução Orçamentária Anual das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (POA-PCJ) para o exercício de 2025, prevê R$ 42.128.437,43. Desse total, R$ 22,6 milhões são para ações na área de Gestão de Recursos Hídricos; R$ 10,9 milhões para a Agenda Setorial; R$ 5,9 milhões para apoio aos Comitês PCJ; e R$ 2,6 milhões para a manutenção dos Comitês e da Agência PCJ. 

Outra deliberação relacionada a planejamento orçamentário aprovada pelos colegiados foi a que altera o Plano de Ação e o Programa de Investimentos (PA/PI) para a gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ no quadriênio de 2024 a 2027. Nos quatro anos, está prevista a aplicação de aproximadamente R$ 5,7 milhões do CFURH(Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos) e R$ 139 milhões da Cobrança PCJ Paulista. As duas fontes integram os recursos do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos).  Para 2025, o total previsto é de R$ 64,8 milhões, sendo R$ 500 mil da CFURH e o restante da Cobrança PCJ Paulista.

O secretário-executivo dos Comitês PCJ, Denis Herisson da Silva, ressaltou a importância da atuação dos Comitês e da Agência PCJ no apoio aos municípios. “Pela grande população da nossa bacia, mesmo com elevados índices de tratamento de esgoto, na busca do atingimento das metas de universalização do saneamento, essa carga poluidora que falta tratar afeta significativamente a qualidade dos nossos recursos hídricos, especialmente em épocas de estiagem. Então, a disponibilização maior de investimentos é mais um atrativo para que os municípios venham pleitear esses recursos para aplicação em obras e projetos em infraestrura de saneamento, bem como para a área de restauração ambiental visando a conservação dos mananciais”, declarou Denis. Ele também comentou que a plenária representou avanço na gestão dos recursos hídricos das Bacias PCJ. “Hoje, as assinaturas de contratos e deliberações aprovadas representaram um grande avanço. A gente espera que os municípios, seja com a recondução dos atuais prefeitos ou com a posse dos novos prefeitos, venham buscar auxílio junto à Agência e os Comitês PCJ para pleitear esses recursos em prol da melhoria dos nossos recursos hídricos”, disse.

Os membros dos Comitês PCJ também aprovaram deliberação com o Plano de Trabalho e proposta orçamentária anual da Fundação Agência das Bacias PCJ, para o exercício 2025. Na lista estão 133 ações para serem desenvolvidas em 2025 pela da Diretoria, Coordenações e Assessorias da instituição, entre 85 ações em andamento e outras 48 novas. No orçamento da Agência estão previstos aproximadamente R$ 42,9 milhões, para custeio e investimentos, somando recursos das Cobranças PCJ Federal e Paulista e da Sabesp, referente ao Termo de Cooperação da Outorga do Sistema Cantareira.

O diretor-presidente da Agência PCJ, Sergio Razera, vê com otimismo a gestão dos recursos hídricos no próximo ano. “A plenária foi muito importante porque foram aprovados esses instrumentos que são fundamentais para que a gente possa conduzir os trabalhos da Agência e dos Comitês. Quarenta e dois milhões de reais vai ser a aplicação total da Agência PCJ para 2025. Um ano que vai ser bastante interessante: nós teremos a renovação do Contrato de Gestão com a ANA, o novo plano plurianual…Vai ser um ano bastante intenso em termos de discussão e em termos de investimento, tanto em quantidade quanto em qualidade da água. Muito provavelmente, vamos chegar no final de 2025 melhores do que estamos terminando 2024”, avaliou Razera.

Os participantes da plenária ainda deram aval para a deliberação que trata do Orçamento das Câmaras Técnicas (CTs), Reuniões Plenárias e Diretoria Colegiada dos Comitês PCJ para o exercício 2025. No total, estão previstos cerca de R$ 740 mil para despesas de viagens, organização de reuniões de CTs e de eventos. Na lista, estão despesas com diárias para membros da sociedade civil e das coordenações das CTs, participação em eventos técnicos e nacionais, contratação de coffee-break; material gráfico, locação de equipamentos, serviços para eventos digitais, logística com palestrantes e material gráfico.  Outra deliberação aprovada é a do Planejamento Anual de Atividades (PAA) dos Comitês PCJ, para o exercício 2025. A previsão é que sejam realizados 90 eventos e reuniões, entre CTs e Plenárias, nos 12 meses do próximo ano.

No encontro, a superintendente Viviane Brandão, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, fez uma apresentação sobre as ações de fiscalização da ANA. Também houve a participação dos prefeitos Estanislau Steck (Louveira); Dario Pacheco (Vinhedo) e Benedito Rodrigues (Bom Jesus dos Perdões), além da presidente do CBH-PJ1 e 1ª vice-presidente do PCJ FEDERAL, Mylena Oliveira, e a secretária-executiva adjunta do CBH-PCJ, Caroline Bacchin. A organização da Plenária é realizada pela Coordenação de Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos da Agência das Bacias PCJ.

RELATÓRIO DE SITUAÇÃO

A reunião também serviu para aprovar o “Relatório de Situação dos Recursos Hídricos das Bacias PCJ 2024 – ano base 2023”. O documento é um mecanismo de gestão destinado à avaliação da eficácia dos Planos de Recursos Hídricos, visando subsidiar as ações dos poderes executivos e legislativos de âmbito municipal, estadual e federal.

O relatório, elaborado anualmente pela Agência PCJ, consta na Lei Estadual Paulista no 7.663/91, que instituiu a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos. No documento, foram atualizadas as informações sobre a disponibilidade das águas superficiais, índice de perdas do sistema de distribuição de água, esgotamento sanitário, índice de coleta e tratabilidade de esgoto da população urbana de municípios, drenagem de águas pluviais, índice de qualidade das águas superficiais (IQA) e índice de qualidade das águas brutas para fins de abastecimento público (IAP).

INDICAÇÕES DE EMPREENDIMENTOS

No encontro, os membros dos Comitês PCJ também aprovaram a indicação de empreendimento para contratação com recursos da Cobrança PCJ Federal na área de tratamento de esgoto. Trata-se da implantação do trecho à montante do coletor-tronco do córrego Sapezal, em Louveira (SP). O tomador é a Prefeitura Municipal. O valor do repasse é de cerca de R$ 4,35 milhões, com contrapartida de R$ 892,6 mil, totalizando R$ 5,25 milhões de investimentos. 

Foi indicada ainda uma área em Rio Claro (SP), para a realização de Diagnóstico Ambiental com Projeto Executivo de Adequação Ambiental em microbacia de interesse para o abastecimento público (Bacia do Córrego Ibitinga) por meio de Projetos Integrais de Propriedade (PIPs), conforme o Programa I da Política de Recuperação, Conservação e Proteção de Mananciais dos Comitês PCJ. Os serviços serão contratados pela Agência PCJ, com recursos da Cobrança PCJ Federal. A área abrange parte da Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade, com 290,67 hectares, e outras 13 propriedades rurais particulares, que somam 1.189,22 hectares.

CONTRATOS ASSINADOS

Conheça os nove contratos assinados durante a reunião plenária dos Comitês PCJ (Mais informações nesta tabela):

Bom Jesus dos Perdões (SP): R$ 4,7 milhões para obras do sistema de recuperação e reúso de água de lavagem de filtros e decantadores com disposição final do lodo

Camanducaia (MG): R$ 197 mil para substituição do Sistema de Saneamento Rural em propriedades isoladas na microbacia do Ribeirão Pinhal

Charqueada(SP): R$ 944 mil para restauração ecológica em propriedades rurais localizadas nas sub-bacias Água Branca e Boa Vista

Cordeirópolis (SP): R$ 200 mil para contratação de UCE (Unidade Coordenadora de Execução) para a prospecção e mobilização de proprietários e/ou produtores rurais na microbacia do Barro Preto

Indaiatuba: R$ 8,8 milhões para construção de emissário de esgoto

Jaguariúna: R$ 4,1 milhões em obras de Implantação da Estação Elevatória de Esgoto Bruto com rede de recalque e emissário e outros R$ 3,4 milhões para obras de estação elevatória de lodo

Piracicaba: R$ 206 mil para substituição do Sistema de Saneamento Rural em propriedades isoladas nas microbacias do Ribeirão dos Marins e do Ribeirão Congonha

Vinhedo: R$ 2,3 milhões para ampliações e melhoria dos sistemas de coleta e afastamento de esgotos

09 de dezembro de 2024

A aprovação do relatório do VII Seminário de Saúde Ambiental dos Comitês PCJ com a proposta de criação de uma Rede Colaborativa de Segurança da Água foi um dos itens de pauta da 110ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Saúde Ambiental (CT-SAM), realizada na sede da Sanasa Campinas, no dia 9 de dezembro.

A abertura do encontro contou com a participação do diretor técnico na Sanasa, Marco Antonio dos Santos, que também é vice-presidente do CBH-PCJ e 2º vice-presidente do PCJ FEDERAL, e da consultora técnica da Sanasa, Adriana Isenburg, que já foi coordenadora da Câmara Técnica do Plano de Bacias (CT-PB) por vários anos e é a responsável pela implantação do Plano de Segurança da Água em Campinas.

O seminário de Saúde Ambiental foi realizado no dia 29 de outubro de forma on-line, com transmissão pelo canal da Agência das Bacias PCJ no YouTube. O principal encaminhamento do relatório do evento é a proposta de criação da Rede Colaborativa de Segurança da Água, como um espaço de cooperação técnica entre diferentes atores, visando promover a troca de conhecimentos, experiências e soluções inovadoras para garantir a segurança da água.

A coordenadora da CT-SAM, Roseane Garcia, explicou que a câmara técnica precisa se reunir com outros parceiros para planejar a criação da nova rede. “Nós vamos precisar discutir com outros parceiros. A rede foi proposta no seminário e vamos ver como a gente trabalha. A CT-SAM não pode ficar responsável pela coordenação, porque a rede é muito maior. A gente vai estar junto, mas vamos ter que remeter. A rede será fundamental. A ideia dessa rede é a de várias instituições participarem, colaborarem. É uma rede de integração de informação também, que é que a gente está precisando. Tem muita gente fazendo um monte de coisa separado que a gente não sabe”, justificou.

Na reunião, os membros da CT-SAM também debateram quanto à pesquisa sobre Planos Municipais de Segurança da Água. A pedido da CT, a Secretaria Executiva vai enviar em fevereiro de 2025 um questionário para representantes dos 71 municípios paulistas que integram as Bacias PCJ. O objetivo da iniciativa é conhecer a situação atual dos municípios em relação à implementação deste importante instrumento de garantia de água segura para a população atendida para poder desenvolver ações futuras adequadas e efetivas no âmbito do Comitê PCJ. A coordenadora-adjunta da CT-SAM, Cassiana Coneglian, explicou que um questionário já foi enviado em 2022, mas só foram obtidas respostas de 39 municípios e agora o GT-PSA decidiu reformulá-lo. “Nós discutimos e vimos que faltavam algumas perguntas para complementar, principalmente na questão da gestão de qualidade, e também qualidade ISO 1725 de laboratório”, informou.

Outro destaque do encontro foi a apresentação da promotora de Justiça, Alexandra Facciolli Martins (GAEMA Piracicaba) e da coordenadora da CT-SAM, Roseane, sobre o “Estado da arte dos trabalhos para a revisão do Termo de Referência do Plano Municipal de Saneamento Básico”. O “estado da arte” se trata do mapeamento das produções acadêmicas já existentes sobre um determinado tema, reunindo as principais conclusões sobre ele através desses estudos. “Hoje o principal objetivo foi trazer um pouco do conteúdo das discussões mantidas no decorrer do ano, reforçar a importância da constituição de uma Rede Colaborativa de Segurança da Água, que foi objeto em encaminhamento do Seminário de Saúde Ambiental e trazer algumas propostas e discussões em relação às novas gestões e como pode ser fomentado junto aos municípios a melhoria do planejamento por meio dos Planos de Saneamento, de Contingência, e de Segurança da Água, que são especialmente objetos de tratativas de um grupo de trabalho dessa Câmara Técnica”, resumiu Alexandra.

No final do encontro, houve a apresentação do Plano de Segurança da Água da Sanasa, feita pelo biólogo Diego de Oliveira Pinto. Após a reunião, os participantes fizeram uma visita técnica ao Laboratório Central da Sanasa, que funciona junto às Estações de Tratamento de Água I e II de Campinas.

A próxima reunião da CT-SAM (111ª Ordinária) está agendada para as 9h do dia 27 de fevereiro de 2025, por videoconferência.

06 de dezembro de 2024

A 3ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Conservação e Proteção dos Mananciais (CT-Mananciais) dos Comitês PCJ foi realizada no dia 06 de dezembro de 2024. O encontro, conduzido por Cristiano Krepsky, indicado e eleito como coordenador ad hoc da reunião, teve como tema principal a capacitação oferecida pela Agência das Bacias PCJ aos municípios para a elaboração dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica e Cerrado (PMMA/Cerrado).

A reunião contou com a participação de representantes da empresa Tractebel, responsável pela condução do projeto. Marcelo Oliveira, Kelly Antunes e Catarina Buseli Doro apresentaram o histórico e a justificativa da contratação, os objetivos e as aplicações dos PMMA/Cerrado, além das etapas de capacitação realizadas.

A Analista de Planejamento e Articulação Socioambiental Paula Gonçalves, da Coordenadoria de Meio Ambiente de São Pedro, compartilhou a experiência do município na elaboração do Plano Municipal da Mata Atlântica, destacando a participação popular e o envolvimento do poder legislativo. Representando Campinas, Juliano Braga e Gabriel Neves apresentaram os projetos “Plano Municipal do Verde (PMV)” e “Reconecta”, que visam a conservação e recuperação de áreas verdes na cidade.

A capacitação, contratada pela Agência das Bacias PCJ, foi estruturada em cinco módulos, somando 52 horas de carga horária, com aulas remotas e presenciais realizadas em Bragança Paulista, Campinas e Piracicaba. Além disso, os municípios contaram com 300 horas de consultoria individualizada, oferecida pela Tractebel, para apoiar a elaboração das minutas dos planos.

Dos 76 municípios que integram as Bacias PCJ, 57 demonstraram interesse inicial, sendo que 36 permaneceram na capacitação até o final. Até o momento, 26 municípios entregaram suas minutas, requisito para a certificação.

Durante o encontro, Krepsky reforçou a importância da continuidade dos trabalhos, mesmo em períodos de transição política nos municípios: “A gente continuará trazendo essa temática, especialmente nessa época de transição política nos municípios, para que os trabalhos não se percam e possamos seguir com a aprovação dos planos no Condema. Muitos avanços ainda estão por vir”

A próxima reunião da câmara está agendada para o dia 26 de fevereiro de 2025, às 9h30, em Jaguariúna/SP.

29 de novembro de 2024

A 112ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias (CT-ID) foi realizada no dia 29 de novembro, por videoconferência. O principal tema do encontro foi o evento Sustentare & WIPIS, ocorrido de 18 a 22 de novembro na PUC Campinas. Durante a reunião, o Prof. Dr. Duarcides Mariosa, da PUC Campinas, apresentou os resultados e desdobramentos da 5ª edição do evento, bem como os desafios e propostas de melhorias para o próximo ano.

A edição de 2024 contou com 580 trabalhos inscritos em temas como cidades inteligentes e sustentáveis, educação para a sustentabilidade e gestão de recursos hídricos e saneamento básico, área que concentrou 109 submissões. O evento foi realizado de forma híbrida, com a participação de 4.503 pessoas, sendo mais de 200 de 20 países diferentes.

“Um evento desta natureza evidencia o que está sendo feito nos Comitês PCJ para o mundo, amplia as discussões e gera networking com especialistas”, destacou Mariosa, que também mencionou os desafios técnicos enfrentados devido ao formato híbrido, como transmissões simultâneas em três salas. Ele reforçou que tais desafios são aprendizados importantes para a organização de futuras edições.

Durante a reunião, o coordenador da CT-ID, Tadeu Fabrício Malheiros, incentivou os membros a compartilharem suas percepções sobre o evento. Adriana Sacioto sugeriu a inclusão de intervalos maiores entre os dias do evento para reduzir a intensidade da programação. Já Orandi Falsarella destacou a importância de avaliar se o público-alvo está sendo alcançado.

João José Demarchi sugeriu uma abordagem mais integrada entre os temas e o fortalecimento da internacionalização. “É importante usar o evento para consolidar redes e explorar melhor as conexões entre os tópicos apresentados”, comentou.

Malheiros encerrou a discussão destacando a qualidade e a amplitude do evento. “O Sustentare & WIPIS é um cardápio riquíssimo. Precisamos encontrar formas de facilitar a absorção dos conteúdos e pensar em alternativas alinhadas às necessidades e aos recursos disponíveis”, concluiu.

Plano de Trabalho e agenda para 2025
Outro tema da Reunião foi o Plano de Trabalho da CT-ID para 2025, que será revisitado a cada reunião, de forma a garantir o bom andamento das atividades, nas categorias A: ações da secretaria executiva; temas prioritários para discussão; planejamento de eventos.

A próxima reunião da CT-ID está marcada para 31 de janeiro de 2025, às 9h30, por videoconferência.

05 de dezembro de 2024

As inovações no setor de saneamento não param de surgir. Uma dessas novidades foi apresentada na 124ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Saneamento (CT-SA), realizada no dia 5 de dezembro, por videoconferência. A solução, chamada Unifam, foi desenvolvida pela empresa Tigre e se destaca como uma alternativa para o tratamento de esgoto individual, sem a necessidade de conexão com redes coletivas.

Criada há 15 anos e comercializada há dois, a Unifam tem como diferenciais o alto desempenho ambiental, a facilidade de instalação, o custo reduzido e a baixa manutenção. O produto é especialmente voltado para comunidades ou regiões isoladas, onde a rede de esgoto não é viável por limitações técnicas ou econômicas. Durante a reunião, a solução foi apresentada por Fábio Rippe, engenheiro especialista de aplicação, e Jonatas Sousa, executivo de contas da Tigre.

“Foi muito importante apresentar nossa tecnologia aos colegas dos Comitês. A Unifam contribui para as metas de universalização do saneamento, especialmente em áreas onde soluções convencionais, como fossas e biodigestores, não chegam e colaboram para reduzir os índices de contaminação ambiental. Além disso, essas alternativas frequentemente apresentam custos elevados, tornando-se inviáveis para regiões afastadas. Compartilhar essa solução, que beneficia tanto a população quanto o meio ambiente, foi uma experiência muito gratificante”, destacou Rippe.

O coordenador da CT-SA, Mateus Arantes, ressaltou o valor da iniciativa. “Achei a ideia muito importante, por isso quis trazê-la ao conhecimento dos membros da equipe. Precisamos explorar novas possibilidades de melhoria no saneamento que atendam, especialmente, às populações rurais, frequentemente menos contempladas pelas redes convencionais”, comentou Arantes.

Durante a reunião, a Coordenadora-Adjunta da CT-SA, Patrícia Regina Ferreira Calegari, destacou os últimos temas discutidos no Grupo de Trabalho sobre Perdas de Água (GT-Perdas) e apresentou o andamento das iniciativas em desenvolvimento pelo grupo.

Nova cobrança pelo uso da água

Outro ponto de destaque foi a apresentação da nova cobrança pelo uso da água nas Bacias PCJ e do simulador associado a ela. A explanação foi conduzida por Lilian Cruz, analista administrativa da Agência das Bacias PCJ. Lilian detalhou o início da campanha de divulgação, iniciado em 21 de novembro, com envio de e-mails a usuários cadastrados, publicações nos canais oficiais da Agência e envio de ofícios sobre o hotsite já disponível.

“Estamos à disposição para esclarecer dúvidas sobre o simulador. Os interessados podem entrar em contato pelos nossos canais de atendimento: e-mail cobranca@agencia.baciaspcj.org.br ou pelos telefones (19) 3437-2100 – Opção 01”, informou Lilian.

Encerramento e próxima reunião

Após os informes finais, o coordenador e a coordenadora-adjunta da CT-SA agradeceram o empenho dos participantes ao longo do ano. “Agradeço a todos por dedicarem seu tempo à Câmara Técnica. Esse trabalho agrega muito ao dia a dia dos Comitês. Espero que, no próximo ano, tenhamos ainda mais contribuições e novos participantes, para continuarmos fortalecendo a nossa atuação”, finalizou Arantes.

A 125ª Reunião Ordinária da CT-SA está agendada para o dia 13 de fevereiro de 2025, às 9h, por videoconferência.

04 de dezembro de 2024

O balanço da gestão do Sistema Cantareira durante o período seco de 2024, de 1º de junho até 30 de novembro, foi um dos principais assuntos da 261ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico, realizada nesta quarta-feira, dia 4 de dezembro, por videoconferência. O encontro foi conduzido pelo 2º coordenador-adjunto da CT-MH, Luis Filipe Rodrigues, com o apoio do 1º coordenador-adjunto, Paulo Tinel, já que o coordenador Alexandre Vilella estava em Brasília (DF), na reunião do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

De acordo com Rodrigues, o período seco de 2024 foi de dificuldades e muitos aprendizados. No total, os Comitês PCJ utilizaram 150,9 hectômetros cúbicos durante os seis meses, o que equivale a 95,45% do volume disponível de 158,1 hm3 para as Bacias PCJ. O saldo positivo foi de 7,20 hm3. A vazão média foi de 9,54 metros cúbicos por segundo, sendo que a descarga máxima no período foi de 13,25 m3/s. No total, foram 34 comunicados e 66 manobras de abertura e fechamento. Em 4 de outubro, a menor vazão registrada no Rio Piracicaba foi de 12,98 m/s. Já a maior vazão foi em 8 de novembro, de 370,7 m/s.

“Foi um período difícil, com muitas variações. A colaboração e participação de todos os membros e órgãos reguladores é muito importante. A gente só consegue isso porque vocês estão nos apoiando, fornecendo informações e dando feedback de tudo que está acontecendo para conseguirmos fazer essa gestão. Deixo aqui o meu muito obrigado”, destacou o 2º coordenador-adjunto, ressaltando a importância das duas barragens que estão sendo construídas em Pedreira e Amparo e de outros reservatórios municipais.

Na reunião, ainda foi apresentada a situação dos mananciais, Sistema Cantareira, informações dos usuários e das condições hidrometeorológicas nas Bacias PCJ. Segundo Rodrigues, atualmente a condição é bem favorável devido às chuvas dos últimos dias.

Entre as ocorrências registradas durante o mês de novembro, está a solicitação da Prefeitura de Piracaia para redução da descarga do Cantareira no dia 16 devido a um temporal, no qual foram registrados 99 milímetros de chuva em três horas, o que causou alagamento em alguns pontos da cidade.

Houve também três paradas na captação da Estação de Tratamento de Água Capivari, da Sanasa Campinas, devido ao oxigênio dissolvido. De acordo com Sinézio Toledo, o problema ocasionou falta d’água em alguns bairros. Ele informou que a Sanasa está fazendo obras para sanar a questão.  

Ivan Canale, do Semae Piracicaba, informou que houve aumento da turbidez do manancial em novembro, mas tudo dentro do esperado para esse período do ano. “Está tudo dentro da normalidade”, disse.

Em relação ao Cantareira, em 3 de dezembro, o volume útil era de 45%, o que significa estado de atenção. Em 2023, na mesma data o volume era de 74,1%. Já em 2022, era de 33,4%. Do dia 3 para o dia 4 de dezembro, o volume aumentou 0,4%, ou seja, para 45,4%, o que foi comemorado pela CT-MH. “A subida foi expressiva. Continua em estado de atenção, mas a gente já começa a notar uma recuperação”, avaliou Luis Filipe Rodrigues.

No encontro, houve também a apresentação da Sala de Situação PCJ, feita por Karoline Dantas, que falou sobre os produtos disponíveis, chuvas/vazões em novembro/2024 e perspectivas para os próximos meses. Segundo ela, nas 36 estações de monitoramento, todas registraram chuvas acima da média histórica em novembro, mas observou que foram chuvas que aconteceram pontualmente em alguns dias do mês.

O coordenador do GT-Previsão do Tempo, Jorge Mercanti, apresentou as previsões meteorológicas, principalmente em relação às Bacias PCJ. Ele comentou que as previsões são otimistas para o período úmido. Até maio de 2025, as chuvas devem ocorrer dentro da média, o que poderá ajudar na recuperação do Cantareira. Mercanti também destacou a importância das barragens para armazenar as águas das chuvas.

Na apresentação do GT-Qualidade, a coordenadora Lilian Peres, da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), falou sobre as atividades em andamento. Com relação ao InfoÁguas, que é o sistema de informações do monitoramento manual da Cetesb, ela informou que foram finalizadas todas as contratações que estavam previstas, que os dados estão aptos para serem enviados ao SSD e que em breve vai disponibilizar boletins para a Sala de Situação PCJ.

Sobre as novas estações automáticas de monitoramento da qualidade das águas, Lilian relatou que a documentação para o próximo financiamento será entregue ainda este mês. Ela disse que foram feitas as vistorias e definidas as locações dos pontos e que serão três ou quatro novas estações, além das cinco existentes.

Os novos pontos são no Rio Jaguari (captação Limeira); Rio Atibaia (posto acima Paulínia); Rio Piracicaba (próximo a Americana), além de outra no Rio Piracicaba, no bairro de Monte Alegre, onde foi instalada uma estação provisória pela Cetesb. “Com isso, vamos ter nossa rede bem avançada. Foi uma grande conquista. A gente agradece a Agência PCJ, por todo o suporte na execução do monitoramento. Foi um ano de muitas conquistas. Acho que estamos no caminho certo”, comentou Lilian. “Esperamos que o monitoramento possa ajudar na condução dos trabalhos para a prevenção de episódios de mortandade, de eventos extremos”, concluiu.  

No final do encontro, Beatriz Durazzo, gerente do Setor de Águas Interiores da Cetesb, fez uma apresentação sobre a qualidade das águas nas Bacias PCJ. Os dados podem ser conferidos neste relatório.

A próxima reunião da CT-MH (262ª) está agendada para o dia 15 de janeiro de 2025 e será por videoconferência.

03 de dezembro de 2024

A 128ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Educação Ambiental (CT-EA) ocorreu no dia 03 de dezembro, no Centro de Educação Profissional de Vinhedo (Ceprovi). Entre os principais assuntos discutidos esteve a importância de indicadores para medir os impactos das ações de educação ambiental previstas no Plano de Bacias PCJ.

Durante o encontro, foi apresentado o projeto “Plataforma de Monitoramento e Avaliação do Plano de Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí”, financiado pela Fapesp, coordenado pela USP e que tem a Fundação Agência das Bacias PCJ como parceira. A iniciativa foi detalhada por Maria Luísa Bonazzi Palmieri (Malu), especialista ambiental do Instituto de Pesquisas Ambientais – IPA/Semil e representante da CT-EA no grupo de trabalho que está atuando no projeto nos Comitês PCJ. Ela destacou a relevância do projeto:

“A educação ambiental é fundamental para a construção da cidadania e para a gestão dos recursos hídricos. Com esse projeto, vamos ajudar na criação de indicadores para avaliar os impactos das ações de educação ambiental previstas no Plano de Bacias assim que elas forem implementadas. No Brasil, de maneira geral, ainda carecemos de indicadores de educação ambiental dessa natureza, então, o que estamos desenvolvendo aqui é muito importante e pode inspirar iniciativas semelhantes em âmbito nacional.”

A reunião foi mediada pela coordenadora da CT-EA, Ana Lúcia Floriano Rosa Vieira, e contou também com a participação de Andréa Borges, gerente técnica do Consórcio PCJ. Andréa compartilhou reflexões sobre sua participação no VI Seminário de Água: Ecossistemas Aquáticos e Biodiversidade, realizado em outubro no auditório do CENA-USP, em Piracicaba (SP). Durante o evento, ela abordou o impacto das mudanças climáticas nos aquíferos e a necessidade de priorizar populações mais vulneráveis:

“Os aquíferos estão cada vez mais escassos devido às alterações no fluxo da água, o que nos gera preocupação e reforça a necessidade de ampliar nossa atuação. Nesse contexto de aumento das temperaturas globais, a educação ambiental se torna essencial para preparar as comunidades e mitigar os impactos.”

Outro ponto de destaque da reunião foi a apresentação da coordenadora de gestão da Agência das Bacias PCJ, Kátia Gotardi, que relatou ações realizadas em 2024 e os desafios e oportunidades previstos para 2025. Entre as iniciativas, Kátia mencionou a reestruturação do projeto “Jovem, Vem para o PCJ”, a implementação do programa Propriedade Rural Amiga da Água e o desenvolvimento do Plano de Capacitação dos Comitês PCJ para 2026-2029. Ela enfatizou a importância do planejamento para garantir a continuidade e o impacto das ações:

“O planejamento é essencial para definir o começo, o meio e o fim de cada ação, seja ela um projeto, capacitação ou material didático. Assim, conseguimos assegurar a implementação e fortalecer a formação de uma massa crítica na sociedade, sensibilizando diferentes públicos para a gestão dos recursos hídricos.”

A educadora ambiental Rosangela Grigolleto apresentou o vídeo finalista do Prêmio Gota d’Água 2024, produzido por alunos do 6º ano do Clube de Educação Socioambiental Plantinhas, da EM Centro Integrado de Cidadania (CIC) Eduardo Von Zuben. Ela destacou o papel dos Comitês PCJ como espaço de troca e atualização:

“Faço parte dos Comitês há bastante tempo, e é aqui que renovamos ideias e trocamos informações sobre o que está acontecendo nas Bacias. Além disso, é um espaço de encontro e aprendizado contínuo.”

Ana Lúcia Floriano Rosa Vieira celebrou a última reunião do ano, que, segundo ela, foi concluída com a sensação de dever cumprido. “É olhar para trás e ver que conseguimos consolidar nosso plano de trabalho, além de projetar o que teremos para o próximo ano. É uma oportunidade de fazer projeções, sonhar e traçar novas metas”, acrescentou a coordenadora.

Participação de autoridades municipais
A abertura da reunião contou com a presença do Secretário Municipal de Educação, Rogério Levy Machado, do Secretário Municipal de Planejamento Ambiental, José Carlos Bellussi Junior, e da educadora ambiental da Sanebavi, Ana Paula Saraiva.

02 de dezembro de 2024

Membros da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas vão acompanhar de perto o contrato firmado recentemente para a elaboração de Estudo das Áreas de Restrição e Controle de Americana e Nova Odessa, dois municípios das Bacias PCJ. O tema foi destaque na 90ª Reunião Ordinária da CT-AS, realizada nesta segunda-feira, dia 2 de dezembro, por videoconferência, conduzida pela coordenadora Mariza Fernanda da Silva.

O contrato de estudo hidrogeológico para delimitação de áreas de restrição e controle do uso das águas subterrâneas nos municípios de Americana e Nova Odessa foi firmado no dia 28 de novembro entre Agência das Bacias PCJ e a empresa vencedora da licitação, Água e Solo Estudos e Projetos Ltda, de Porto Alegre (RS).  O prazo para conclusão é de 18 meses a partir da emissão da ordem de serviço (OS).

Os dois municípios das Bacias PCJ escolhidos estão entre as quatro áreas críticas identificadas no projeto Regionalização de Diretrizes de Utilização e Proteção das Águas Subterrâneas, realizado por DAEE/UNESP (2013), a partir da avaliação da intensidade de uso e da qualidade da água subterrânea, as quais foram classificadas como Áreas Potenciais de Restrição e Controle (ARC-PO) conforme sistema de classificação estabelecido pela Deliberação CRH nº 52/2005.

A apresentação do contrato foi feita pelo coordenador de Projetos da Agência PCJ, Diogo Pedrozo.  A CT-AS criou um Grupo Técnico de Acompanhamento (GTA) desse estudo, formado pelos membros Mariza Fernanda da Silva; José Luiz Albuquerque; Julia Noale; Deborah Lunardi; Andrea Franzini; Graziela Bertolino; Ygtea Castellano; Sara Giandomingo e Letícia Dalefe.

O próximo passo será o agendamento de uma reunião preliminar com os representantes da empresa contratada, Agência PCJ e GTA para esclarecimentos a respeito dos serviços a serem prestados, metodologia de trabalho e procedimentos de aprovação, além da definição de data para a emissão da OS.

Entre os produtos previstos no contrato, estão o Plano de trabalho; Levantamento de dados e preparação de bases cartográficas; Caracterização geral da área, da geologia e hidrogeologia; Avaliação da quantidade das águas subterrâneas; Delimitação de áreas críticas; Proposição de medidas de gestão de recursos hídricos e Relatório Final. O objetivo da iniciativa é o de estabelecer medidas e ações de proteção e de uso racional, buscando a gestão sustentável da água subterrânea.

Na reunião, também houve uma palestra da professora e doutora Ana Elisa Silva de Abreu, do Instituto de Geociências da Universidade Estadual de Campinas (IG/Unicamp), com o tema “Quão velhas são as águas dos aquíferos na Unicamp, em Campinas (SP)?”. O assunto é baseado em estudos realizados por Ana Elisa e suas colegas Sueli Yoshinaga Pereira e Jacinta Enzweiler, nos oito poços de água subterrâneas existentes na universidade. Ana Elisa relatou que dois poços do estudo, com distância de 500 metros um do outro, apresentaram produção de água bem distinta: um com 18 metros cúbicos por segundo e outro com 3,5 metros cúbicos

Segundo a pesquisadora, a concentração de carbono 14 revela águas com mais de 2 mil anos, misturadas com “águas modernas”, de 26 a 32 anos. “Isso foi uma surpresa para nós: águas com mais de 2 mil anos de idade aparente. São águas bastante antigas, realmente. Isso eu acho extremamente importante para a câmara técnica porque está relacionado com gestão. Água subterrânea não é uma fonte renovável. A gente trata como renovável, mas essas águas da Unicamp não são renováveis no curto espaço de tempo”, observou Ana Elisa. “Excelente o trabalho de vocês. Muito legal o que vocês fizeram. Parabéns”, ressaltou Mariza.

Após a apresentação, houve debate entre os membros principalmente em relação a esse fato, de que as águas subterrâneas não são renováveis.  “A crescente preocupação com a escassez de água é alarmante, especialmente pelo uso desenfreado das águas subterrâneas, que tem levado à superexploração de nossos aquíferos. Reservas que levaram milhares de anos para se formar, mas que estão sendo esgotadas em ritmo insustentável”, comentou Déborah Lunardi, coordenadora-adjunta da CT-AS.

No encontro, ainda foi aplicado aos participantes um questionário, que integra uma oficina de elaboração de propostas para proteção das áreas de afloramento do Aquífero Guarani nas Bacias PCJ. A iniciativa vai servir de base para o trabalho que vem sendo feito na CT-AS relacionado ao Aquífero Guarani, com discussões e ações ao longo das reuniões de 2025.  O tema é um dos que estão previstos no Plano de Trabalho da CT-AS de 2024 e 2025 (Páginas 10 a 13), que também foi discutido entre os membros.

No final do encontro, a CT-AS prestou homenagem póstuma à professora e doutora Sueli Yoshinaga Pereira, que faleceu no dia 21 de novembro deste ano.

A próxima reunião da CT-AS (91ª Ordinária) está agendada para às 9h do dia 20 de fevereiro de 2025, por videoconferência.