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	<title>2021 &#8211; Fundação Agência das Bacias PCJ</title>
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	<title>2021 &#8211; Fundação Agência das Bacias PCJ</title>
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		<title>CT-AS faz balanço de Workshop de Águas Subterrâneas</title>
		<link>https://agencia.baciaspcj.org.br/2021/12/16/ct-as-faz-balanco-de-workshop-de-aguas-subterraneas/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Antonio Santos]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 16 Dec 2021 13:22:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[News Comitês PCJ Últimas]]></category>
		<category><![CDATA[2021]]></category>
		<category><![CDATA[CT-Águas Subterrâneas]]></category>
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					<description><![CDATA[Última&#160;reunião de 2021 foi no dia 16 de dezembro&#160; 16 de dezembro de 2021 Um balanço geral sobre o VI Workshop de Águas Subterrâneas dos Comitês PCJ foi um dos principais assuntos discutidos na&#160;72ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CT-AS). O encontro, por videoconferência, foi realizado no dia 16 de dezembro.&#160;&#160; O [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>Última&nbsp;reunião de 2021 foi no dia 16 de dezembro&nbsp;</p>



<p><em><strong>16 de dezembro de 2021</strong></em></p>



<p>Um balanço geral sobre o VI Workshop de Águas Subterrâneas dos Comitês PCJ foi um dos principais assuntos discutidos na&nbsp;72ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CT-AS). O encontro, por videoconferência, foi realizado no dia 16 de dezembro.&nbsp;&nbsp;</p>



<p>O evento, organizado pela CT-AS, ocorreu em outubro, de forma virtual. Foram quatro encontros, um por semana.&nbsp;No total, foram 770 inscritos, com participantes de 14 estados brasileiros e de outros países.&nbsp;Somente o vídeo do primeiro&nbsp;dia&nbsp;teve mais de 1,1 mil visualizações&nbsp;no Youtube da Agência das Bacias PCJ. Os demais tiveram&nbsp;entre&nbsp;500&nbsp;e 800&nbsp;visualizações.&nbsp;&nbsp;</p>



<p>Considerando os quatro dias de evento são mais de 3 mil visualizações. “Foi um sucesso”, comentou o coordenador da CT-AS, Vinicius Rodrigues.&nbsp;Um formulário de avaliação foi enviado por e-mail para todos os membros da CT-AS. Além da avaliação do evento, há também&nbsp;solicitações de temas para o próximo workshop, que deverá acontecer em 2023.&nbsp;&nbsp;</p>



<p>Na mesma reunião, os membros da CT-AS também debateram sobre o andamento do Plano de&nbsp;Trabalho do grupo para os anos de 2022 e 2023.&nbsp;&nbsp;Uma das atividades é a elaboração de um termo de referência para áreas de restrição e controle com base no&nbsp;diagnóstico&nbsp;hidrogeológico&nbsp;do&nbsp;Plano de Monitoramento de Águas Subterrâneas.&nbsp;&nbsp;</p>
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			</item>
		<item>
		<title>Plenária dos Comitês PCJ aprova Plano de Trabalho das Câmaras Técnicas</title>
		<link>https://agencia.baciaspcj.org.br/2021/12/10/plenaria-dos-comites-pcj-aprova-plano-de-trabalho-das-camaras-tecnicas/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Antonio Santos]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 10 Dec 2021 13:23:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[News Comitês PCJ Últimas]]></category>
		<category><![CDATA[2021]]></category>
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					<description><![CDATA[Esta e outras 16 deliberações foram apreciadas&#160;durante a&#160;26ª Reunião Ordinária&#160; 10 de dezembro de 2021 Os Planos de Trabalho das 11 Câmaras Técnicas temáticas&#160;para os anos de 2022 e 2023 foram&#160;aprovados na 26ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ&#160;(CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1). O encontro foi realizado por videoconferência nesta sexta-feira, dia 10 de dezembro de [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>Esta e outras 16 deliberações foram apreciadas&nbsp;durante a&nbsp;26ª Reunião Ordinária&nbsp;</p>



<p><em><strong>10 de dezembro de 2021</strong></em></p>



<p>Os Planos de Trabalho das 11 Câmaras Técnicas temáticas&nbsp;para os anos de 2022 e 2023 foram&nbsp;aprovados na 26ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ&nbsp;(CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1). O encontro foi realizado por videoconferência nesta sexta-feira, dia 10 de dezembro de 2021. No total, 17 deliberações foram apreciadas e aprovadas. Algumas delas definem e direcionam a atuação dos Comitês PCJ nos próximos anos.&nbsp;&nbsp;</p>



<p>As atividades dos&nbsp;<a href="https://drive.google.com/file/d/1MeNVNbafB1zFBuW7TLzn61GTQ24nBtJz/view" target="_blank">Planos de Trabalho das CTs</a>&nbsp;estão divididas em três categorias:&nbsp; Demandas da Secretaria Executiva(A); Temas para discussão(B); e Eventos. Cada Câmara Técnica discutiu internamente&nbsp;neste semestre&nbsp;os detalhes de seu plano e apresentou para a Secretaria Executiva.&nbsp;“A&nbsp;aprovação pelo plenário, coloca a responsabilidade das&nbsp;CTs,&nbsp;nos próximos dois anos,&nbsp;no atendimento&nbsp;às ações desenhadas”, comentou o secretário-executivo, André Navarro.&nbsp;&nbsp;</p>



<p>Na reunião também foram aprovadas as deliberações que definem o&nbsp;<a href="https://drive.google.com/file/d/16QJSrXZGg-VH5as55OnimeABee6nE_D8/view" target="_blank">orçamento de cada CT</a>&nbsp;e que institui o&nbsp;<a href="https://drive.google.com/file/d/14kTmBXbYNPutRRbSso7RZji08UbJec-6/view" target="_blank">Planejamento Anual de Atividades&nbsp;(PAA)</a>&nbsp;dos Comitês PCJ para 2022.&nbsp;Além disso foram apreciadas as deliberações que instituem o&nbsp;<a href="https://drive.google.com/file/d/1_ldv1LRdotsqAxZNW1NBOVkcF06KzUIN/view" target="_blank">Plano de Comunicação</a>&nbsp;e o&nbsp;<a href="https://drive.google.com/file/d/1DjVoHTavvTtTaCOsjT-uqfDkvMAZd2kQ/view" target="_blank">Plano de Capacitação</a>&nbsp;dos Comitês PCJ.&nbsp;&nbsp;</p>



<p>Os membros dos plenários&nbsp;ainda aprovaram o&nbsp;<a href="https://drive.google.com/file/d/1fH-hJRDEtTKVOzcvaG28i2-AXY2CzIHP/view" target="_blank">Plano de Execução Orçamentária Anual das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (POA-PCJ)</a>, para o exercício de 2022; a&nbsp;<a href="https://drive.google.com/file/d/1xNc45KuZjXhZzAKTbYKqaKWYdwUkVB6a/view" target="_blank">matriz para o acompanhamento da execução física de ações do PAP-PCJ 2021-2025</a>, para os exercícios de 2022 a 2025 e o&nbsp;<a href="https://drive.google.com/file/d/1Aqpia_tsZgagkzIxJxgWUqWzfw8gVHEM/view" target="_blank">Plano de Trabalho e proposta orçamentária anual da Fundação Agência das Bacias PCJ</a>, no exercício de 2022.&nbsp;</p>



<p>No encontro, também foi aprovado o&nbsp;<a href="https://drive.google.com/file/d/1K09z20bZfbhfiRdqSL79fC6oUkdZIAnj/view" target="_blank">Relatório de Situação dos Recursos Hídricos nas Bacias PCJ 2021&nbsp; Ano Base 2020″ das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí</a>. O relatório é um mecanismo de gestão destinado a avaliação da eficácia dos Planos de Recursos Hídricos, visando a subsidiar as ações dos poderes executivos e legislativos de âmbito municipal, estadual e federal.&nbsp;Outra deliberação aprovada foi a que institui a&nbsp;<a href="https://drive.google.com/file/d/1_rGHzO2YT7MLUcSGv7kuJ0lVHNngeLOi/view" target="_blank">“Operação Estiagem 2022”</a>.&nbsp;</p>



<p>A pauta completa pode ser acessada&nbsp;<a href="https://drive.google.com/file/d/1b9QVrhWv8TeOrp6t5zRXjf8cKxqnTucK/view" target="_blank">aqui</a>.&nbsp;&nbsp;</p>



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			</item>
		<item>
		<title>CT-SAM: Câmara Técnica de Saúde Ambiental &#8211; 6ª Reunião do GT-Cartilha</title>
		<link>https://agencia.baciaspcj.org.br/2021/11/22/ct-sam-camara-tecnica-de-saude-ambiental-6a-reuniao-do-gt-cartilha/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Antonio Santos]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 22 Nov 2021 13:12:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[News Comitês PCJ Últimas]]></category>
		<category><![CDATA[2021]]></category>
		<category><![CDATA[CT-Saúde Ambiental]]></category>
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					<description><![CDATA[Na pauta, apresentação das etapas da Cartilha ‘Cada gota alerta’ e a definição do cronograma de etapas a serem concluídas. 22 de novembro de 2021 Na manhã do dia 22 de novembro de 2021, o Grupo de Trabalho – Cartilha, vinculado à&#160;Câmara Técnica de Saúde&#160;Ambiental reuniu-se por vídeo conferência com a finalidade de alinhar novas [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>Na pauta, apresentação das etapas da Cartilha ‘Cada gota alerta’ e a definição do cronograma de etapas a serem concluídas.</p>



<p><em><strong>22 de novembro de 2021</strong></em></p>



<p>Na manhã do dia 22 de novembro de 2021, o Grupo de Trabalho – Cartilha, vinculado à&nbsp;Câmara Técnica de Saúde&nbsp;Ambiental reuniu-se por vídeo conferência com a finalidade de alinhar novas etapas da produção da&nbsp;Cartilha ‘Cada gota alerta’, bem como o levantamento das etapas&nbsp;a serem concluídas&nbsp;e a realização do cronograma das atividades e responsabilidades.&nbsp;</p>



<p>No início dos trabalhos foi explicado que a Cartilha em produção é parte de um conteúdo relacionado a educação ambiental. A ideia inicial da cartilha chamava Cada Gota Conta, e foi, à época, patrocinada pelo Rotary Club Rio Claro Sul. Àquela época, durante a crise hídrica de 2014-2015, objetivou-se conscientizar e educar, especialmente o público infantil sobre a utilização moderada da água.&nbsp;A publicação foi, inclusive, premiada.&nbsp;</p>



<p>Inspirada nesta iniciativa de sucesso, iniciou-se a ideia de produzir uma&nbsp;nova cartilha, atualmente em discussão, com conteúdo voltado a temática da poluição da água como: saúde, responsabilidade&nbsp;sobre a geração de resíduos,&nbsp;agentes poluidores, interação homem-natureza, etc.&nbsp;A cartilha se propõe a abordar temas como poluição térmica; por sedimento de esgoto urbanos e industriais; fármacos; agentes biológicos; agrotóxicos; plásticos; petróleos; chuva ácida, etc.&nbsp;</p>



<p>Quanto às etapas de produção, os membros do encontro cogitam a possibilidade de&nbsp;buscarem uma editora profissional para produção (desing) e impressão da cartilha, a fim de ter um material consistente a ser distribuído em escolas. No entanto, para estes fins, precisa-se verificar a questão financeira, quanto a disponibilidade de recursos. Outro ponto para análise está&nbsp;focada&nbsp;nas políticas de redução de papel, assim, precisa-se verificar se a cartilha será impressa fisicamente ou se será oferecida exclusivamente de forma virtual.&nbsp;&nbsp;</p>



<p>Após definidas estas questões, o grupo entende que chegará o momento de sair em busca de patrocinadores que possam custear as despesas inerentes à cartilha. Assim, pretende-se fazer o lançamento da cartilha no mês de abril de 2022, durante o seminário anual. Os participantes ponderaram sobre prazos, visto que as etapas de produção demandam prazos que em algumas vezes ultrapassam o planejamento inicial, o que deve ser levado em consideração para evitar atropelos e aborrecimentos.&nbsp;</p>



<p>Uma nova reunião do&nbsp;GT-Cartilha, a sétima, ficou agendada para&nbsp;07&nbsp;de fevereiro de&nbsp;2022, às 9h, por videoconferência.&nbsp;&nbsp;</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>83ª Ordinária da CT-PL aprecia planejamentos de várias áreas</title>
		<link>https://agencia.baciaspcj.org.br/2021/11/12/83a-ordinaria-da-ct-pl-aprecia-planejamentos-de-varias-areas/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Antonio Santos]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 12 Nov 2021 13:14:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[News Comitês PCJ Últimas]]></category>
		<category><![CDATA[2021]]></category>
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					<description><![CDATA[Calendário de atividades das Câmaras Técnicas, Plano de Trabalho da Agência, Plano de Capacitação e Plano de Comunicação estiveram entre os itens. 12 de novembro de 2021 Com quórum elevado, a 83ª reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planejamento apreciou e deu encaminhamento a pautas importantes para a execução do próximo exercício, principalmente prevendo as [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>Calendário de atividades das Câmaras Técnicas, Plano de Trabalho da Agência, Plano de Capacitação e Plano de Comunicação estiveram entre os itens.</p>



<p><em><strong>12 de novembro de 2021</strong></em></p>



<p>Com quórum elevado, a 83ª reunião Ordinária da Câmara Técnica de Planejamento apreciou e deu encaminhamento a pautas importantes para a execução do próximo exercício, principalmente prevendo as implicações da retomada da rotina presencial.</p>



<p>Começando pelo Plano de Trabalho e Proposta Orçamentária Anual da Fundação Agência das Bacias PCJ, exercício 2022, Ivens de Oliveira, Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação, ao tomar a palavra, inteirou que os PTAS já consideram a execução de vários instrumentos que têm sido apresentados e construídos conjuntamente com a Secretaria Executiva dos Comitês PCJ e algumas CTs, como o caso do Plano de Capacitação dos Comitês PCJ, do Plano de Comunicação dos Comitês PCJ e outros trabalhos da Agência das Bacias PCJ para atendimento aos Comitês PCJ, dentre os quais serão demonstrados ainda na pauta desta reunião.</p>



<p>Também focando o próximo exercício, os Planos de Trabalho das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ para o período 2022-2023. A deliberação foi destacada por Tiago Georgette da Secretaria Executiva dos Comitês PCJ, que destacou que o calendário de atividade foi distribuído com datas espaçadas, prevendo melhor preenchendo e revezando o calendário do ano. Este balizamento entre as CTs evitando concentração de atividades nos mesmos meses ao passo que contempla a sazonalidade de cada tema.</p>



<p>Atividades com reuniões presenciais estarão suspensas até julho de 2021 por conta do tempo necessário para o restabelecimento dos contratos de serviço de suporte aos acontecimentos presenciais, como locação de espaços, de equipe de receptivo, de som e imagem, de coffee break e outros insumos. Ainda ligado ao item, foram apreciados os orçamentos individuais dedicados à cada Câmara Técnica, para custeio de apoio aos seus trabalhos.</p>



<p>Atrelado às pautas anteriores, foi exposto e aprovado então o calendário geral de 2022, intitulado de Planejamento Anual de Atividades – PAA dos Comitês PCJ para 2022. As marcações que orientam e sincronizam os trabalhos listam os encontros de GTs, CTs, Reuniões Plenárias e outros atos ordinários.</p>



<p>Importante fruto dos estudos e fundamentações do Plano de Bacias, o item 7 da pauta tratou dos “Cronogramas e regras para a seleção de empreendimentos de Demanda Priorizada para as temáticas de saneamento urbano e rural e controle de perdas hídricas”. As discussões seguem com base no levantamento de situação de cada município e que aponta de acordo com o enquadramento, quais devem ter prioridades.</p>



<p>Falando em elencar prioridades, foram avaliadas as indicações de áreas selecionadas conforme Deliberação dos Comitês PCJ no 354/2021, no âmbito do Programa I da Política de Mananciais PCJ, com todo o rigor do mapeamento e identificação feito nos últimos anos de trabalho desta frente. Com mesmo rigor técnico, foram deliberados o “Cronograma e regras para a seleção de áreas e empreendimentos de interesse para desenvolvimento de ações no âmbito dos Programas I e II da Política de Mananciais PCJ, referentes ao orçamento de 2022;</p>



<p>Outro importante instrumento para as atividades dos próximos anos é o “Plano de Comunicação dos Comitês PCJ 2022-2025”. Aprovado pelos membros, o documento que atende às metas do Plano de Bacias e do Procomitês, define parâmetros de público-alvo, linguagem, regiões, temas pertinentes e novos mecanismos de comunicação, além da criação de um cronograma plurianual com distribuição dos investimentos.</p>



<p>Também em atendimento ao Procomitês, o Plano de Capacitação Promover surge determinando métricas e planejamento para a capacitação dos membros dos Comitês PCJ, pela difusão de conhecimento aprofundado para os stakeholders que atuem na Gestão de Recursos Hídricos. Os temas das capacitações serão desempenhados em cadernos temáticos que irão corresponder às frentes de cada Câmara Técnica dos Comitês PCJ.</p>



<p>Tendo em vista as condições climáticas que indicam prolongamento da estiagem que estamos passando, o item 14 da pauta deliberou pela continuidade dos trabalhos do Grupo de Trabalho Estiagem que, mediante previsto na sua instituição, previu fim dos trabalhos no mês de outubro. Com a manutenção, o grupo seguirá monitorando e debatendo providência mediante a escassez de chuvas.</p>



<p>Entre os item finais da reunião, a criação de um Grupo de Trabalho foi estabelecida para discussões sobre ajustes no Plano de Aplicação Plurianual das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – PAP-PCJ, referentes ao período 2022 a 2025, tem em vista que serão anos de retomadas de projetos que flutuaram com a Pandemia, além da intensificação e criação de nova iniciativas frente ao aporte financeiro em volume maior que o habitual, mediante ao discutido na pauta da&nbsp;<em>10ª Reunião Extraordinária Conjunta da CT-PL e CT-PB</em>, que abriu os trabalhos desta manhã.</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>10ª Reunião Extraordinária Conjunta da CT-PL e CT-PB</title>
		<link>https://agencia.baciaspcj.org.br/2021/11/12/10a-reuniao-extraordinaria-conjunta-da-ct-pl-e-ct-pb/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Antonio Santos]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 12 Nov 2021 13:13:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[News Comitês PCJ Últimas]]></category>
		<category><![CDATA[2021]]></category>
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					<description><![CDATA[Incontroverso da SABESP e outros itens financeiros foram tratados. 12 de novembro de 2021 Com mais de cem representantes reunidos, aconteceu na manhã da sexta-feira, 22/11/2021 no âmbito dos Comitês PCJ, a 10ª Reunião Extraordinária Conjunta da Câmara Técnica de Planejamento com a Câmara Técnica do Plano de Bacias para discussão e deliberação de pautas [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>Incontroverso da SABESP e outros itens financeiros foram tratados.</p>



<p><em><strong>12 de novembro de 2021</strong></em></p>



<p>Com mais de cem representantes reunidos, aconteceu na manhã da sexta-feira, 22/11/2021 no âmbito dos Comitês PCJ, a 10ª Reunião Extraordinária Conjunta da Câmara Técnica de Planejamento com a Câmara Técnica do Plano de Bacias para discussão e deliberação de pautas importantes para os próximos exercícios dos Comitês PCJ e da Agência das Bacias PCJ na Gestão de recursos hídrico deste território.</p>



<p>Entre outros itens de pauta, os trabalhos foram iniciados com alterações no Plano de Aplicação Plurianual – PAP-PCJ 2021-2025, que para o exercício 2022 que passará contar com aporte de mais R$13 milhões de recursos da Cobrança Paulista que estavam retidos em Deposito Judicial e estarão disponíveis para destinação a partir do próximo ano.</p>



<p>Os membros apreciaram e aprovaram o Plano de Execução Orçamentária Anual das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (POA-PCJ), também para o exercício de 2022 de acordo a previsão de desempenho das áreas e das metas de realizações atribuídas pelas diretorias da Agência das Bacias PCJ. Os montantes de investimentos aprovados serão destinados tanto para custeio de equipe, de apoio operacional e de editais para tomadores de recursos das cobranças pelo uso da água.</p>



<p>Outro item apreciado foi a composição de uma matriz para o acompanhamento da execução física de ações do PAP-PCJ 2021-2025, para os exercícios de 2022 a 2025, visando o atendimento a metas do Indicador 3, do Contrato de Gestão nº 033/2020/ANA. Como Entidade Delegatária, trata-se de uma forma da Agência das Bacias PCJ manter um status periódico do atingimento das metas vinculadas ao contrato com a Agência Nacional de Águas. Trata-se dos projetos do Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do Rio Capivari; Elaboração de Projeto Executivo do Barramento do Ribeirão Campestre no município de Camanducaia/MG; Elaboração da “Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município Camanducaia/MG” e Elaboração de Projeto Executivo para o Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Toledo/MG, todos com realização previstas no calendário 2022 a 2025.</p>



<p>Entre as decisões pautadas, votou-se nesta manhã pelo cancelamento da contratação de empresa para prestação de serviços para manutenção de sistema para monitoramento hidrológico das Bacias PCJ. Isso não significa a descontinuidade deste importante tarefa de geração de dados, e sim o retorno deste custeio para ordem dos recursos federais, uma vez que temporariamente estava sendo desempenhado com recursos da cobrança paulista, fundo Fehidro.</p>



<p>O grupo ainda procedeu análise da minuta do “Relatório de Situação dos Recursos Hídricos nas Bacias PCJ 2021 – Ano Base 2020”. Uma síntese foi explanada pela Coordenação de Sistemas de Informações da Agência das Bacias PCJ, destacando os números compilados sob disponibilidade hídrica dos rios para suporte à decisão da CT-MH que, durantes os meses de estiagem esteve gerindo as descargas dos Sistema Cantareira para as Bacias PCJ. Outro índice monitorado e destacado no relatório é o de perdas da rede de distribuição das cidades, que no último ano apresentou piora. Em contrapartida, as metas para esgotamento sanitário, igualmente previstas como metas do Plano de Bacias PCJ 2020-2035, demonstrou aumento na eficiência no geral de cidades e leve melhora para os munícios que se encontram em situação crítica de saneamento.</p>



<p>Como última frente de pauta, alterações foram feitas no Plano de Ação e Programa de Investimentos – PA/PI para a gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ, para o quadriênio 2020 a 2023. A providência deriva da Deliberação CRH nº246/2021, de 18/02/2021, aprovou a revisão dos Programas de Duração Continuada – DC para fins da aplicação dos instrumentos previstos na Política Estadual de Recursos Hídricos.</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>GT-Empreendimentos analisa extração de areia e argila em Atibaia</title>
		<link>https://agencia.baciaspcj.org.br/2021/11/09/gt-empreendimentos-analisa-extracao-de-areia-e-argila-em-atibaia/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Antonio Santos]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 09 Nov 2021 13:18:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[News Comitês PCJ Últimas]]></category>
		<category><![CDATA[2021]]></category>
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					<description><![CDATA[Reunião foi realizada em 09 de novembro de 2021&#160; 09 de novembro de 2021 Os membros do GT-Empreendimentos se reuniram no dia 9 de novembro&#160;para analisar a extração de mineral (areia e argila) com dragagem fluvial na faixa de depleção da Represa da Usina. O empreendimento está sob responsabilidade da&#160;empresa&#160;Mineração Atibaia, no município de Atibaia.&#160;&#160; [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>Reunião foi realizada em 09 de novembro de 2021&nbsp;</p>



<p><em><strong>09 de novembro de 2021</strong></em></p>



<p>Os membros do GT-Empreendimentos se reuniram no dia 9 de novembro&nbsp;para analisar a extração de mineral (areia e argila) com dragagem fluvial na faixa de depleção da Represa da Usina. O empreendimento está sob responsabilidade da&nbsp;empresa&nbsp;Mineração Atibaia, no município de Atibaia.&nbsp;&nbsp;</p>



<p>Os representantes da mineradora apresentaram&nbsp;ao grupo&nbsp;o empreendimento, que está em fase de Licença de Instalação. A&nbsp;reunião resultou na elaboração de um parecer técnico dos Comitês PCJ. No documento,&nbsp;foi avaliado&nbsp;que o empreendimento em questão apresenta impactos&nbsp;significativos sobre os recursos hídricos da região.&nbsp;O parecer considerou, também, que para a continuidade da&nbsp;análise no âmbito dos Comitês PCJ,&nbsp;será&nbsp;necessária a apresentação&nbsp;de diversas&nbsp;complementações.&nbsp;&nbsp;</p>



<p>Entre as novas exigências estão a apresentação de&nbsp;nova Declaração sobre Viabilidade de Implantação de Empreendimentos (DVI),&nbsp;emitida pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE);&nbsp;e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos referente ao barramento/represa&nbsp;da Usina, acompanhada de estudo sobre a compatibilização da atividade de mineração com as&nbsp;regras operativas previstas na outorga.&nbsp;</p>



<p>Considerando o potencial de aumento de turbidez decorrente da operação do&nbsp;empreendimento,&nbsp;o GT pediu também&nbsp;estudo detalhando os impactos previstos, além de&nbsp;plano de monitoramento da qualidade das águas superficiais;&nbsp;plano de medidas de controle e de monitoramento dos efluentes líquidos gerados&nbsp;nos processos de beneficiamento e armazenamento do minério,&nbsp;entre outras exigências.&nbsp;&nbsp;</p>



<p>No documento, o GT-Empreendimentos&nbsp;se manifestou&nbsp;desfavorável à implantação do empreendimento em questão até que sejam realizadas as&nbsp;complementações recomendadas neste&nbsp;parecer&nbsp;técnico.&nbsp;</p>
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		<title>56ª Reunião Ordinária do GT-Mananciais (CT-RN e CT-Rural)</title>
		<link>https://agencia.baciaspcj.org.br/2021/11/05/56a-reuniao-ordinaria-do-gt-mananciais-ct-rn-e-ct-rural/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Antonio Santos]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 05 Nov 2021 13:18:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[News Comitês PCJ Últimas]]></category>
		<category><![CDATA[2021]]></category>
		<category><![CDATA[CT-Rural]]></category>
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					<description><![CDATA[Em discussão,&#160;apresentação das propostas de editais da Política de Mananciais PCJ&#160;para 2022, financiados pelas cobranças federal e estadual paulista PCJ; e início da&#160;discussão&#160;da&#160;revisão da Política de Mananciais PCJ&#160; 05 de novembro de 2021 Na manhã do dia 05 de novembro de 2021, membros do&#160;GT-Mananciais&#160;(CT-RN e CT-Rural),&#160;estiveram reunidos por videoconferência. Com quórum elevado, os participantes e [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>Em discussão,&nbsp;apresentação das propostas de editais da Política de Mananciais PCJ&nbsp;para 2022, financiados pelas cobranças federal e estadual paulista PCJ; e início da&nbsp;discussão&nbsp;da&nbsp;revisão da Política de Mananciais PCJ&nbsp;</p>



<p><em><strong>05 de novembro de 2021</strong></em></p>



<p>Na manhã do dia 05 de novembro de 2021, membros do&nbsp;GT-Mananciais&nbsp;(CT-RN e CT-Rural),&nbsp;estiveram reunidos por videoconferência. Com quórum elevado, os participantes e convidados deliberaram sobre&nbsp;as propostas de editais da Política de Mananciais PCJ&nbsp;para o ano de 2022, financiados pelas cobranças federal e estadual paulista PCJ.&nbsp;Na ocasião, teve início&nbsp;a discussão&nbsp;sobre&nbsp;a revisão da Política de Mananciais PCJ.&nbsp;<br>&nbsp;<br>O primeiro tópico apresentado aos&nbsp;participantes foi&nbsp;conduzido por&nbsp;Felipe&nbsp;Requena, da Assessoria Ambiental,&nbsp;que tratou da&nbsp;atualização dos editais da Política de Mananciais&nbsp;com&nbsp;seu objeto a ser contratado e os resultados dos municípios classificados&nbsp;que são&nbsp;Rio Claro/SP,&nbsp;Cordeirópolis, Santa Gertrudes e Ipeúna. Nestas localidades, todos os inscritos foram&nbsp;classificados e que a Agência PCJ contratará a elaboração dos Projetos Integrais das&nbsp;Propriedades (PIPs) das áreas classificadas.&nbsp;&nbsp;</p>



<p>Na sequência, foram&nbsp;apresentadas&nbsp;as propostas de editais&nbsp;em processo de elaboração da Política de Mananciais PCJ 2022 com cobrança PCJ federal&nbsp;e estadual paulista.&nbsp;Nesta etapa&nbsp;foi exposto que o&nbsp;edital com recursos da cobrança federal será de fluxo contínuo, com&nbsp;protocolo anual sempre no mês de junho, se estendendo até 2025. A ação&nbsp;abordará o&nbsp;Programa I com a contratação dos&nbsp;PIPs&nbsp;das propriedades das áreas priorizadas pelo Plano&nbsp;das Bacias PCJ 2020-2035.&nbsp;<br>&nbsp;<br>Posteriormente, os participantes ficaram a par da&nbsp;proposta do edital financiado pela cobrança paulista que abarcará&nbsp;a&nbsp;seleção&nbsp;de empreendimentos para intervenção do Programa II. Este, prevê&nbsp;ações de restauração&nbsp;ecológica, como cercamentos, reflorestamentos e conservação do solo relacionados às&nbsp;ações previstas nos&nbsp;PIPs&nbsp;das áreas de interesse, bem como&nbsp;as&nbsp;ações de implantação de&nbsp;UCE&nbsp;para monitoramento das ações de&nbsp;PSA.&nbsp;Porém, este edital não&nbsp;está apto para&nbsp;financiar o&nbsp;pagamento do PSA. Isso porque as ações de incentivo econômico&nbsp;devem ser financiadas pela cobrança federal. Este tema&nbsp;deverá ser&nbsp;objeto de apreciação da CT-PL.&nbsp;&nbsp;<br>&nbsp;<br>A&nbsp;Revisão da Política de Mananciais&nbsp;também foi abordada&nbsp;na&nbsp;56ª Reunião Ordinária do GT-Mananciais, havendo a proposta de integrantes do&nbsp;GT assumirem partes da revisão da política&nbsp;a fim de sugerir&nbsp;melhoria, bem como&nbsp;a dividir o trabalho&nbsp;visando que todos&nbsp;possam&nbsp;contribuir no processo.&nbsp;Os participantes sugeriram a&nbsp;gravação dessas reuniões&nbsp;e que haja&nbsp;tempo&nbsp;para devolver a proposta e contribuições do GT-Indicadores e Monitoramento.&nbsp;&nbsp;<br>&nbsp;<br>Por fim, os membros da reunião foram informados de que&nbsp;a apresentação da Política de Mananciais realizada na Câmara Técnica de Proteção&nbsp;das Águas (CTPA) do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH), foi discutida a&nbsp;possibilidade de inclusão de pagamento de ações de incentivo econômico com recursos da&nbsp;cobrança estadual. Informou que será elaborada uma proposta a ser apresentada&nbsp;na&nbsp;CT&nbsp;da CRH</p>
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		<title>223ª Reunião Ordinária da CT-MH: Câmara Técnica De Monitoramento Hidrológico</title>
		<link>https://agencia.baciaspcj.org.br/2021/11/04/223a-reuniao-ordinaria-da-ct-mh-camara-tecnica-de-monitoramento-hidrologico/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Antonio Santos]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 04 Nov 2021 13:21:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[News Comitês PCJ Últimas]]></category>
		<category><![CDATA[2021]]></category>
		<category><![CDATA[CT-Monitoramento Hidrológico]]></category>
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					<description><![CDATA[Em debate, análise da&#160;Sala de Situação PCJ&#160;e previsões meteorológicas&#160;e os&#160;encaminhamentos&#160;dos&#160;volumes disponíveis do Sistema Cantareira até o final do período seco 2021&#160; 04 de novembro de 2021 No dia 04 de novembro de 2021, foi realizada de forma virtual,&#160;a&#160;223ª Reunião Ordinária da CT-MH: Câmara Técnica De Monitoramento Hidrológico. Em debate, temas como a&#160;apresentação da Sala de [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>Em debate, análise da&nbsp;Sala de Situação PCJ&nbsp;e previsões meteorológicas&nbsp;e os&nbsp;encaminhamentos&nbsp;dos&nbsp;volumes disponíveis do Sistema Cantareira até o final do período seco 2021&nbsp;</p>



<p><em><strong>04 de novembro de 2021</strong></em></p>



<p>No dia 04 de novembro de 2021, foi realizada de forma virtual,&nbsp;a&nbsp;223ª Reunião Ordinária da CT-MH: Câmara Técnica De Monitoramento Hidrológico. Em debate, temas como a&nbsp;apresentação da Sala de Situação PCJ: chuvas/vazões em outubro/2021 e perspectivas para os próximos meses;&nbsp;as previsões meteorológicas – GT-Previsão do Tempo;&nbsp;e&nbsp;avaliação e encaminhamentos: volumes disponíveis do Sistema Cantareira até o final do período seco 2021&nbsp;</p>



<p>Na abertura dos trabalhos&nbsp;foi feita a análise da&nbsp;situação dos&nbsp;postos telemétricos, assim como suas ocorrências no&nbsp;período.&nbsp;Houve a&nbsp;apresentação do diagrama unifilar da&nbsp;rede telemétrica, informando os dados de vazão nos&nbsp;postos de controle dos Rios Jaguari, Cachoeira e&nbsp;Atibainha,&nbsp;das&nbsp;Bacias PCJ. Ressaltou-se que&nbsp;naquela data eram&nbsp;praticadas descargas de 6,5 m³&nbsp;valor de&nbsp;descarga menor que nos últimos meses por conta das&nbsp;pluviosidades no período.&nbsp;Posteriormente, foi colocado em discussão o&nbsp;volume operacional útil do Sistema Equivalente,&nbsp;que na ocasião era&nbsp;de 28,5%, em&nbsp;3 de novembro de 2021, abaixo do&nbsp;volume de 34,5%&nbsp;no&nbsp;início de novembro/2020.&nbsp;&nbsp;</p>



<p>Rafael Leite, representante do DAEE,&nbsp;apresentou&nbsp;os dados da Sala de Situação&nbsp;PCJ, com o boletim mensal. Em&nbsp;outubro/2021 nas 17 estações&nbsp;com dados registrados, as chuvas foram maiores&nbsp;ultrapassando a média esperada em 15 pontos em comparação com a série histórica.&nbsp;Com relação às chuvas, a&nbsp;média&nbsp;histórica foi superada em algumas regiões, com&nbsp;maior destaque à porção mineira das Bacias PCJ.&nbsp;<br>&nbsp;<br><strong>PREVISÕES HIDROMETEOROLÓGICAS E GT –&nbsp;PREVISÃO DO TEMPO</strong>&nbsp;<br>Jorge&nbsp;Mercanti,&nbsp;representante do CIESP-DR Campinas, iniciou&nbsp;sua fala&nbsp;apresentando os&nbsp;mapas com o registro das chuvas ocorridas, análise&nbsp;da situação das evoluções de frentes frias&nbsp;apresentando chuva no Oceano Atlântico e a&nbsp;previsão de frente fria que não deve chegar à região&nbsp;das Bacias PCJ. Quanto à previsão do Centro de&nbsp;Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do&nbsp;CPTEC/INPE, assim como a previsão de&nbsp;precipitação realizada pelo SIMEPAR&nbsp;registram a possibilidade de chuvas a partir do dia&nbsp;07/11.&nbsp;Já na previsão&nbsp;do CPTEC/INMET a previsão de chuvas na região&nbsp;das Bacias PCJ é sem previsão de anomalia para o&nbsp;estado de São Paulo.&nbsp;Mercanti&nbsp;reforçou que&nbsp;não&nbsp;há&nbsp;como prever a continuidade de chuvas&nbsp;acima da média para o mês de novembro/2021 como&nbsp;foi no mês de outubro.&nbsp;<br>&nbsp;<br>Como último item da&nbsp;pauta,&nbsp;houve a&nbsp;avaliação e&nbsp;encaminhamentos: volumes&nbsp;disponíveis do Sistema Cantareira até o final do&nbsp;período seco 2021.&nbsp;Para o dia 3 de novembro, informou que o volume&nbsp;disponível era de 21,3 hm³, havendo ainda 27&nbsp;dias restantes até final do período seco que se&nbsp;encerra em 30 de novembro de 2021. Se não houver&nbsp;precipitações neste período e houver a necessidade&nbsp;de realizar descargas de 10 m³&nbsp;a necessidade de volume adicional&nbsp;será de 2 hm³.&nbsp;Com as chuvas no período,&nbsp;a demanda pela cota pode não ser necessária, mas&nbsp;ainda não é possível de ser afirmativa e é&nbsp;fundamental ação preventiva.&nbsp;</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
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		<item>
		<title>GT debate acompanhamento da estiagem e perspectivas futuras</title>
		<link>https://agencia.baciaspcj.org.br/2021/10/18/gt-debate-acompanhamento-da-estiagem-e-perspectivas-futuras/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Antonio Santos]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 18 Oct 2021 13:05:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[News Comitês PCJ Últimas]]></category>
		<category><![CDATA[2021]]></category>
		<category><![CDATA[CT-Rural]]></category>
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					<description><![CDATA[Reunião do GT-Estiagem ocorreu em 14 de outubro de 2021&#160; 18 de setembro de 2021 Entre diversos temas de alta relevância, membros fixos e convidados participaram, na manhã de 24 de setembro, da&#160;143ª Reunião Ordinária&#160;do CT-Rural&#160;(Câmara Técnica De Uso E Conservação Da Água No Meio Rural). Entre os tópicos debatidos&#160;esteve&#160;Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista&#160;(FEAP).&#160; [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>Reunião do GT-Estiagem ocorreu em 14 de outubro de 2021&nbsp;</p>



<p><em><strong>18 de setembro de 2021</strong></em></p>



<p>Entre diversos temas de alta relevância, membros fixos e convidados participaram, na manhã de 24 de setembro, da&nbsp;143ª Reunião Ordinária&nbsp;do CT-Rural&nbsp;(Câmara Técnica De Uso E Conservação Da Água No Meio Rural). Entre os tópicos debatidos&nbsp;esteve&nbsp;Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista&nbsp;(FEAP).&nbsp;</p>



<p>Os detalhes do FEAP foram apresentados por Francisco Martins, engenheiro zootecnista da CDRS, que explicou o funcionamento da ferramenta que proporciona apoio financeiro a programas e projetos voltados a produtores rurais e pescadores artesanais, bem como suas cooperativas e associações. O fundo é formado por recursos do Tesouro Estadual e de outras fontes que está dividido em três linhas de financiamento como: financiamento para diversas cadeias produtivas; subvenção ao prêmio do seguro rural e subvenção econômica aos produtores rurais, suas cooperativas e associações. Os beneficiários do Programa são produtores rurais, pessoas físicas que se enquadrem nos critérios do programa. Estes, podem buscar a Casa da Agricultura local onde receberão informações e o apoio técnico necessário.&nbsp;</p>



<p>Posteriormente, Denis&nbsp;Herisson, coordenador- adjunto da CT-Rural e representante da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do estado de São Paulo e da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável,&nbsp;fez a apresentação do Cadastro Ambiental Rural e as mais recentes atualizações. Destaque para a promulgação da Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012 que atualizou o Código Florestal Brasileiro, onde ficou estabelecida a obrigatoriedade do registro do Cadastro Ambiental Rural das propriedades. Um dos benefícios para o produtor se encontra na possibilidade de conseguir identificar o reconhecimento de sua propriedade e entendimento das demandas existentes de restauração para poder atender a legislação ambiental e a fim de não gerar nenhum passivo nesse processo.&nbsp;&nbsp;</p>



<p>Como último tópico da pauta, aos participantes foi&nbsp;apresentada&nbsp;a&nbsp;Newsletter Comitês PCJ, um&nbsp;novo instrumento de divulgação do&nbsp;trabalho dos Comitês PCJ,&nbsp;que visa fazer a&nbsp;atualização periódica de notícias da atuação dos&nbsp;Comitês PCJ e de suas Câmaras Técnicas.&nbsp;</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>92ª CT-OL: Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças</title>
		<link>https://agencia.baciaspcj.org.br/2021/10/15/92a-ct-ol-reuniao-ordinaria-da-camara-tecnica-de-outorgas-e-licencas/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Antonio Santos]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 15 Oct 2021 13:06:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[News Comitês PCJ Últimas]]></category>
		<category><![CDATA[2021]]></category>
		<category><![CDATA[CT-Outorgas e licenças]]></category>
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					<description><![CDATA[Em debate o 2º&#160;Webinario&#160;Rio Jundiaí e a minuta de Plano de Trabalho da CT-OL de 2022 e 2023&#160; 15 de outubro de 2021 Por meio de videoconferência, estiveram reunidos em 15 de outubro de 2021, os membros e convidados para a&#160;92ª CT-OL Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças. Entre os principais temas [&#8230;]]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>Em debate o 2º&nbsp;Webinario&nbsp;Rio Jundiaí e a minuta de Plano de Trabalho da CT-OL de 2022 e 2023&nbsp;</p>



<p><em><strong>15 de outubro de 2021</strong></em></p>



<p>Por meio de videoconferência, estiveram reunidos em 15 de outubro de 2021, os membros e convidados para a&nbsp;92ª CT-OL Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Outorgas e Licenças. Entre os principais temas em pauta, estiveram o&nbsp;2º&nbsp;Webinario&nbsp;Rio Jundiaí, realizado em 23 de setembro,&nbsp;bem como&nbsp;a minuta de Plano de Trabalho da CT-OL de 2022 e 2023.&nbsp;<br>&nbsp;<br>A primeira ação do encontro foi debater&nbsp;o 2º&nbsp;Webinario&nbsp;Rio Jundiaí,&nbsp;roda de conversa que visou a convocação da participação da comunidade local, tido como imprescindível para o sucesso do evento. Mostra disso é foi a elevada participação de estudantes em temas inerentes, por meio da participação de escolas da região. Destaque para os&nbsp;cases&nbsp;da ONG&nbsp;SOS&nbsp;Mata Atlântica&nbsp;para a discussão, o que atraiu a atenção das instituições de ensino, especialmente após a possibilidade de financiadores arcarem com as despesas para promoção de ações&nbsp;educativas e participativas da comunidade.&nbsp;<br>&nbsp;<br>Ainda sobre o&nbsp;2º&nbsp;Webinario&nbsp;Rio Jundiaí, o saldo foi positivo visto que os temas debatidos também envolveram questões como: a capacitação dos&nbsp;professores&nbsp;da rede de ensino técnico e superior sobre os&nbsp;instrumentos&nbsp;da política de recursos hídricos,&nbsp;com ênfase no enquadramento dos corpos de água em classes de uso preponderantes; o programa Observando Rios, a ser realizado pela SOS Mata Atlântica com foco nos processos de enquadramento dos corpos d’agua e na divulgação das metas de atualização do enquadramento em trechos no rio Jundiaí; a divulgação do PSA – Programa de Pagamento por serviços ambientais, entre outros.&nbsp;<br>&nbsp;<br>Prosseguindo com a pauta, foi debatido entre os membros o&nbsp;Plano de Trabalho da CT-OL de 2022 e 2023. Foi exposto que,&nbsp;após análise realizada pela secretaria executiva e pela Agência das Bacias, a intenção de uniformizar as ações de todas as Câmaras Técnicas. Foi observado que no plano de trabalho&nbsp;da CT-OL, por exemplo,&nbsp;a descrição dos temas em discussão estavam&nbsp;com objetivos em comum, ou seja,&nbsp;continham&nbsp;o mesmo texto de justificativa. Com isso, foi proposto que a Câmara busque objetivos específicos para a discussão, em vez de abordagens genéricas.&nbsp;Além deste, outros detalhes foram alinhados com os membros sobre o Plano de Trabalho referentes aos anos de 2022 e 2023.&nbsp;</p>
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