{"id":72,"date":"2025-08-06T17:49:38","date_gmt":"2025-08-06T17:49:38","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.baciaspcj.org.br\/revistapcj\/?page_id=72"},"modified":"2026-03-02T16:46:46","modified_gmt":"2026-03-02T16:46:46","slug":"saneamento","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/agencia.baciaspcj.org.br\/revistapcj\/saneamento\/","title":{"rendered":"Saneamento"},"content":{"rendered":"\t\t
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SANEAMENTO<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Avan\u00e7os e desafios
\nnas Bacias PCJ<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Conforme disposto no Art. 3\u00ba<\/a> da Lei Federal n\u00ba 14.026\/2020<\/a>, que atualiza o Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico, considera-se saneamento b\u00e1sico o conjunto de servi\u00e7os p\u00fablicos, infraestruturas e instala\u00e7\u00f5es operacionais para abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, esgotamento sanit\u00e1rio, limpeza urbana e manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos, bem como drenagem e manejo das \u00e1guas pluviais urbanas.<\/p>

Os avan\u00e7os e desafios na coleta, afastamento e tratamento de esgotos dom\u00e9sticos ainda representam um grande desafio no \u00e2mbito de Brasil, segundo Atlas Esgotos: Despolui\u00e7\u00e3o de Bacias Hidrogr\u00e1ficas<\/a>, no qual \u00e9 destacado que:<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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No \u00e2mbito das Bacias PCJ, os avan\u00e7os na gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos foram impulsionados pela mobiliza\u00e7\u00e3o popular ocorrida na d\u00e9cada de 1980, por meio da Campanha Ano 2000 \u2013 Reden\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica da Bacia do Rio Piracicaba. A iniciativa foi liderada pela Associa\u00e7\u00e3o de Engenheiros e Arquitetos de Piracicaba, com o apoio do Conselho Coordenador das Entidades Civis do munic\u00edpio, e resultou em diversas reivindica\u00e7\u00f5es encaminhadas ao governo do Estado de S\u00e3o Paulo. Entre elas, destacou-se a proposta de cria\u00e7\u00e3o de um modelo de gest\u00e3o integrada para a bacia hidrogr\u00e1fica, voltado ao monitoramento e ao gerenciamento dos recursos h\u00eddricos. Essa proposta foi concretizada com a promulga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 7.663\/1991, que instituiu a Pol\u00edtica Estadual de Recursos H\u00eddricos de S\u00e3o Paulo.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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\u201c… 38,6% dos esgotos produzidos no Brasil n\u00e3o s\u00e3o coletados, nem tratados. Outros 18,8% dos esgotos at\u00e9 s\u00e3o coletados, mas s\u00e3o lan\u00e7ados nos corpos d’\u00e1gua sem tratamento. J\u00e1 os 42,6% restantes s\u00e3o coletados e tratados antes de retornarem aos mananciais, o que \u00e9 o cen\u00e1rio ideal.\u201d<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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ETE – Americana\/SP. Autor: Tomas May, 2007.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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O crescimento desordenado das \u00e1reas urbanas, a ocupa\u00e7\u00e3o inadequada de v\u00e1rzeas e a falta de a\u00e7\u00f5es efetivas para proteger o solo e os mananciais de abastecimento p\u00fablico contribu\u00edram para a satura\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos nas Bacias PCJ. Diante desse cen\u00e1rio, desde 1994 os Comit\u00eas PCJ t\u00eam priorizado o investimento de recursos financeiros. Essa estrat\u00e9gia tem resultado em importantes avan\u00e7os ao longo dos anos, contribuindo de forma significativa para a melhoria da qualidade dos recursos h\u00eddricos oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nas Bacias PCJ.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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Indicadores de saneamento
das Bacias PCJ <\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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A an\u00e1lise do esgotamento sanit\u00e1rio urbano traz um panorama da situa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios das Bacias PCJ. Para os munic\u00edpios localizados no estado de S\u00e3o Paulo, os indicadores analisados foram extra\u00eddos da base de dados da CETESB<\/a><\/span><\/span>, referentes ao ano de 2024. J\u00e1 para os munic\u00edpios localizados no estado de Minas Gerais, a fonte mais uniforme e atual dispon\u00edvel \u00e9 proveniente dos dados do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento (SNIS<\/a>), referentes ao ano 2023.<\/span>
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Abastecimento p\u00fablico
de \u00e1gua tratada<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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A maior parte dos 76 munic\u00edpios das Bacias PCJ apresenta cobertura urbana de \u00e1gua tratada considerado elevado: o \u00edndice m\u00e9dio de atendimento urbano \u00e9 de 98% e, segundo a classifica\u00e7\u00e3o utilizada no Plano das Bacia PCJ, cerca de 80% dos munic\u00edpios (61 munic\u00edpios) enquadram-se na categoria \u201cBom\u201d (\u226590% de atendimento). Por outro lado, aproximadamente 13% (10 munic\u00edpios) apresentam cobertura classificada como \u201cRegular\u201d (faixa 50\u201389,9%) e 7% (5 munic\u00edpios) na faixa classificada como \u201cRuim\u201d (\u226449,9%).<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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Devido ao desgaste das tubula\u00e7\u00f5es e \u00e0s press\u00f5es elevadas, parte da \u00e1gua tratada se perde durante a distribui\u00e7\u00e3o. At\u00e9 recentemente, esses dados eram divulgados anualmente pelo Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento (SNIS), que apresentava, para cada munic\u00edpio brasileiro, o \u00cdndice de Perdas na Distribui\u00e7\u00e3o (IN049). A partir de 2024, com a descontinuidade do SNIS, essas informa\u00e7\u00f5es passaram a ser incorporadas ao Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es em Saneamento B\u00e1sico (SINISA), mantendo a sistematiza\u00e7\u00e3o e a transpar\u00eancia dos indicadores do setor.<\/p>

Com base nos dados do SNIS de 2024, foi calculada a m\u00e9dia ponderada dos \u00edndices de perdas na distribui\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o das Bacias PCJ. O c\u00e1lculo considerou os valores publicados pelo SNIS nos munic\u00edpios que possuem metas definidas para esse tema no Plano das Bacias Hidrogr\u00e1ficas PCJ 2020 a 2035, ponderados pela popula\u00e7\u00e3o urbana de cada munic\u00edpio. O resultado aponta um \u00edndice de 29,4% de perdas de \u00e1gua nas Bacias PCJ.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>

Cabe destacar que esta \u00e9 uma m\u00e9dia ponderada pela popula\u00e7\u00e3o urbana, cujo universo de c\u00e1lculo considera apenas os munic\u00edpios que t\u00eam metas estabelecidas no Plano das Bacias Hidrogr\u00e1ficas PCJ 2020 a 2035.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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Fonte: Ag\u00eancia das Bacias PCJ (2024 ano-base 2023).<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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