{"id":64,"date":"2025-08-06T17:48:40","date_gmt":"2025-08-06T17:48:40","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia.baciaspcj.org.br\/revistapcj\/?page_id=64"},"modified":"2026-02-26T13:51:06","modified_gmt":"2026-02-26T13:51:06","slug":"investimentos","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/agencia.baciaspcj.org.br\/revistapcj\/investimentos\/","title":{"rendered":"Investimentos"},"content":{"rendered":"\t\t
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INVESTIMENTOS NAS<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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BACIAS PCJ<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
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Um longo caminho foi percorrido na hist\u00f3ria dos investimentos nas Bacias PCJ. No per\u00edodo de 1994 a 2005, esses investimentos dependiam exclusivamente dos recursos da CFURH, que se trata de uma indeniza\u00e7\u00e3o aos estados e munic\u00edpios pelo resultado da explora\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos para gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica. A partir de 2006, esses recursos foram ampliados com o in\u00edcio das Cobran\u00e7as PCJ.<\/p>

Os valores provenientes da Cobran\u00e7a PCJ Paulista e da CFURH (quota-parte PCJ) s\u00e3o geridos pelo Fundo Estadual de Recursos H\u00eddricos (FEHIDRO), vinculados \u00e0 Coordenadoria de Recursos H\u00eddricos (CRHi) da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica do Estado de S\u00e3o Paulo (SEMIL).\u00a0<\/p>

Todo esse recurso financeiro arrecadado, bem como aquele coletado pela Cobran\u00e7a PCJ Federal, retorna em benef\u00edcios para as Bacias PCJ, para aplica\u00e7\u00e3o em investimentos, visando \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es priorizadas no Plano das Bacias PCJ 2020 a 2035 e de acordo com as delibera\u00e7\u00f5es dos Comit\u00eas PCJ.\u00a0<\/p>

Entre 1994 e 2024, os investimentos realizados por meio das Cobran\u00e7as PCJ (Paulista e Federal) e por meio da CFURH alcan\u00e7aram a impressionante marca de mais de R$ 955 milh\u00f5es.\u00a0<\/p>

Desde 1994, investimentos em saneamento b\u00e1sico nas Bacias PCJ permitiram que o \u00edndice de tratamento de esgoto passasse de menos de 10% para mais de 80%. Esse avan\u00e7o foi resultado da gest\u00e3o e do trabalho dos Comit\u00eas PCJ. Com o passar dos anos e a melhoria da qualidade h\u00eddrica das Bacias PCJ, os investimentos passaram a priorizar a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0s perdas, prote\u00e7\u00e3o dos mananciais e educa\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>

Os Comit\u00eas PCJ est\u00e3o passando por um processo de revis\u00e3o da cobran\u00e7a pelo uso dos recursos h\u00eddricos (estadual paulista e Federal), que dever\u00e1 trazer resultados ainda melhores no futuro. Ainda assim, considerando a necessidade de investimentos nas Bacias PCJ, constata-se que a arrecada\u00e7\u00e3o permanece na casa dos milh\u00f5es, enquanto seriam necess\u00e1rios cerca de R$ 7 bilh\u00f5es em investimentos estruturais para alcan\u00e7ar melhorias significativas na \u00e1rea de saneamento ambiental, conforme previsto no Plano das Bacias PCJ 2020 a 2035. Mesmo com uma arrecada\u00e7\u00e3o anual de aproximadamente R$ 45 milh\u00f5es, ao longo dos 15 anos de vig\u00eancia do Plano, o montante total n\u00e3o chegaria a R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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Inaugura\u00e7\u00e3o da ETE Rafard. Fonte: Acervo da Ag\u00eancia das Bacias PCJ, 2024.<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
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Os investimentos dos recursos financeiros provenientes das Cobran\u00e7as PCJ e CFURH est\u00e3o diretamente alinhados aos ODS 2, 11, 13, 17 e especialmente ao ODS 6, que visa assegurar a disponibilidade e gest\u00e3o sustent\u00e1vel da \u00e1gua e saneamento para todos. As a\u00e7\u00f5es realizadas pelos Comit\u00eas PCJ, como a amplia\u00e7\u00e3o do acesso ao saneamento b\u00e1sico, a redu\u00e7\u00e3o de perdas no abastecimento, a prote\u00e7\u00e3o de mananciais e a educa\u00e7\u00e3o ambiental, contribuem para o aumento da efici\u00eancia no uso dos recursos h\u00eddricos.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Fontes de<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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RECURSOS
\nFINANCEIROS<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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As Bacias PCJ t\u00eam duas fontes de recursos financeiros: as estaduais e a federal. Os recursos financeiros estaduais, por sua vez, s\u00e3o divididos em dois: aqueles provenientes da cobran\u00e7a pelo uso dos recursos h\u00eddricos em rios de dom\u00ednio dos estados (S\u00e3o Paulo) e a compensa\u00e7\u00e3o financeira pela utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos (CFURH) para gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica. Existem dois tipos de recursos: o oneroso, que \u00e9 uma modalidade reembols\u00e1vel, e o n\u00e3o oneroso, que n\u00e3o \u00e9 reembols\u00e1vel. As empresas privadas usu\u00e1rias de recursos h\u00eddricos s\u00f3 podem obter recursos na modalidade onerosa (reembols\u00e1vel), enquanto as prefeituras e as entidades voltadas aos servi\u00e7os de saneamento ligados ao munic\u00edpio s\u00f3 podem obter recursos na modalidade n\u00e3o reembols\u00e1vel.<\/p>

\u00c9 importante que os Comit\u00eas PCJ possam operar com um programa de investimento reembols\u00e1vel, uma vez que se trata de um recurso que retorna ao montante dispon\u00edvel. Esse programa ainda deve ser estruturado, na esfera federal, em parceria com uma institui\u00e7\u00e3o financeira. \u00c9 necess\u00e1rio, portanto, criar mecanismos e programas, definir o que ser\u00e1 financiado, as car\u00eancias, taxas de juros, os impactos e os crit\u00e9rios para identificar os potenciais tomadores do financiamento. J\u00e1 no \u00e2mbito estadual paulista este tipo de opera\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 realizado junto aos entes parceiros do FEHIDRO.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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Apesar dos avan\u00e7os j\u00e1 alcan\u00e7ados, as Bacias PCJ ainda devem melhorar as condi\u00e7\u00f5es do saneamento b\u00e1sico na regi\u00e3o para garantir o seu balan\u00e7o h\u00eddrico. O desafio, contudo, consiste em enfrentar cen\u00e1rios de crise h\u00eddrica e elevados \u00edndices de perdas na distribui\u00e7\u00e3o em grande parte dos munic\u00edpios. Por isso, \u00e9 fundamental aprimorar a gest\u00e3o de perdas, implementando os planos de forma eficiente para sua redu\u00e7\u00e3o.<\/p>

A quest\u00e3o da universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento \u00e9 tratada pelo novo Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico, mas \u00e9 fundamental considerar tamb\u00e9m o Plano das Bacias PCJ 2020 a 2035, que estabelece metas audaciosas, por\u00e9m fact\u00edveis. Atualmente, os recursos dispon\u00edveis ainda s\u00e3o insuficientes, e, por isso, \u00e9 necess\u00e1rio que os munic\u00edpios realizem mais investimentos, demonstrem maior empenho na capta\u00e7\u00e3o de recursos, organizem-se adequadamente e contem com equipes capacitadas para a elabora\u00e7\u00e3o de projetos e implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e obras.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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Sele\u00e7\u00e3o de empreendimentos e recursos financeiros<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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