PRÁTICAS DE COMPRAS​

Itens de divulgação GRI reportados neste capítulo: 102-9, 102-10, 204-Práticas de compras, 204-1
Foco de atuação: Parcerias que geram riquezas e desenvolvimento sustentável

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Para a FUMEP, é de fundamental importância firmar parcerias e estreitar relações corporativas com instituições “de peso” como a Agência das Bacias PCJ. Acredito que a oferta do curso de pós-graduação em Gerenciamento de Recursos Hídricos proporciona à sociedade, notadamente aos membros das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ, a oportunidade de especialização numa área de interesse global. Parcerias como esta contribuem para o avanço local, regional e do País.”

Antonio Carlos Giuliani

Diretor-Executivo da Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba (FUMEP)

PARCERIAS QUE
GERAM VALOR

Os fornecedores são fundamentais para a atuação da Agência das Bacias PCJ como braço executivo dos Comitês PCJ. A cadeia de fornecimento é formada por empresas prestadoras de serviços, consultores, instituições de ensino e pesquisa, contratados por processo licitatório pela Agência das Bacias PCJ. Os principais deles atuam na prestação de serviços especializados para a gestão dos recursos hídricos.

Desde a aprovação do Plano de Aplicação Plurianual – PAP-PCJ 2013-2016 e do PAP-PCJ 20172020, todas as ações deliberadas nestes passaram a ser de responsabilidade da Agência das Bacias PCJ. Assim, com o aumento significativo de tais ações, houve a necessidade de contratação de serviços de assessoria administrativa e técnica, visando apoio para o gerenciamento e acompanhamento das ações contratadas, uma vez que a quantidade de colaboradores contratados não era suficiente para atendimento da atual demanda.

Em dezembro de 2019, a Agência das Bacias PCJ mantinha contrato com 199 fornecedores, sendo 151 (76%) classificados como Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI).

Oportunidade às menores empresas

As contratações de fornecedores, na Agência das Bacias PCJ, são feitas por processo licitatório, nos quais são considerados critérios técnicos, administrativos e legais. Para valores de contratos de até R$ 80 mil, a instituição segue o que estabelece a Lei Complementar 123/06, Art. 47, que permite, nestes casos, o tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte. Assim, a instituição tem a oportunidade, como estabelece a legislação, de contribuir com o desenvolvimento econômico e social no âmbito municipal e regional, com a ampliação da eficiência das políticas públicas e o incentivo à inovação tecnológica.

Contratação de fornecedores

Total de

fornecedores:

Total de contratações:

R$ 16.401.184,19

R$ 4.958.689,9 nas Bacias PCJ

R$ 11.442.494,25 fora das Bacias PCJ

*o valor de contratação de fornecedores apresentado considera também as contratações de anos anteriores que foram aditadas em 2019

Fornecedores MEI, ME, EPP e EIRELI

151 fornecedores

124 nas Bacias PCJ – R$ 4.427.072,65 contratados

27 fora Bacias PCJ – R$ 3.644.196,21 contratados

Fornecedores grande porte:

48 fornecedores

18 nas Bacias PCJ – R$ 531.617,38 contratados

30 fora Bacias PCJ – R$ 7.798.298,04 contratados

Valor estimado em processos licitatórios x valores contratados em processos licitatórios realizados em 2019

*o gráfico considera apenas os valores referentes aos processos licitatórios que ocorreram no ano de 2019

compras sustentáveis

Em 2019, a Agência das Bacias PCJ passou a adotar critérios socioambientais no processo de compras. Um dos meios utilizados foi a Bolsa Eletrônica de Compras (BEC) do Estado de São Paulo, que tem como objetivo a negociação de preços de bens e serviços a serem adquiridos por entidades da Administração Pública Estadual e Municipal de forma eletrônica, proporcionando igualdade de condições de participação aos usuários. Com isso, foi ampliada a competitividade, já que o processo passou a alcançar um número maior de fornecedores, gerando melhores propostas comerciais e redução de custos.

A adesão a essa metodologia reforça a prática de compras sustentáveis utilizada pela Agência das Bacias PCJ ao inserir o uso de critérios socioambientais em seus processos desde 2018. A realização de compras sustentáveis é uma ação prevista no Plano de Gestão Socioambiental da A3P com objetivos de gerar benefícios econômicos e socioambientais de forma a contribuir com a sustentabilidade nas atividades públicas.

Compras realizadas considerando características socioambientais

PRODUTO CRITÉRIO SOCIOAMBIENTAL
Fragmentadora Selo Procel de energia
Headset Selo Procel de energia
Material de escritório Matéria-prima sustentável
Material de limpeza Produtos biodegradáveis
Mouse e teclado Selo Procel de energia
Papel sulfite Certificação FSC
Rotuladora de etiqueta Produtos biodegradáveis
Sacolas promocionais Feitas com material reciclável (PET)
Toner para impressora Logística reversa
Ar condicionado Selo Procel de energia
Projetor multimídia Selo Procel de energia
Gravador digital Selo Procel de energia
Leitor de código de barras Selo Procel de energia