Nossa Atuação

Itens de divulgação GRI reportados neste capítulo: 201-Desempenho econômico, 201-1, 201-2, 102-45
Foco da atuação: Aplicação eficiente dos recursos financeiros arrecadados

A Agência das Bacias PCJ busca identificar o papel de suas políticas públicas e dá enfoque socioambiental a elas. Ao incorporar a sustentabilidade em sua gestão, demonstra o comprometimento com mudanças mundiais e serve de exemplo a outras instituições, ampliando a conscientização e incentivando a adoção de práticas sustentáveis.”

Patrícia Barbosa Fazano Duarte

Consultora de implantação da A3P – Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Gestora da Estação Ecológica dos Caetetus - Fundação Florestal

QUEM SOMOS

A Agência das Bacias PCJ é a instituição que faz a gestão dos recursos financeiros

cobrança pelo uso dos recursos hídricos nos rios de domínio do Estado de São Paulo e da União

recursos da Compensação Financeira/Royalties.

Os recursos são direcionados nas ações do Plano das Bacias

Comitês PCJ

  • Colegiados deliberativos e consultivos que promovem a gestão descentralizada e participativa em sua bacia hidrográfica.
  • Participação do poder público (federal, estadual e municipal), dos usuários e da sociedade civil na gestão dos recursos hídricos.
  • Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs)
    CBH-PCJ (Comitê Paulista das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí); CBH-PJ (Comitê Mineiro da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari); e PCJ FEDERAL (Comitê Federal das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí).

Os Plenários dos Comitês PCJ são a instância de tomada de decisões, reunindo-se de três a quatro vezes ao ano para deliberar assuntos que dizem respeito ao gerenciamento dos recursos hídricos. A estruturação em 12 Câmaras Técnicas contribui para que todos os setores da sociedade com interesse nas Bacias PCJ tenham representação sobre sua gestão.

Declarações Corporativas

Nossa missão

Executar ações para a implantação das políticas de recursos hídricos dos Comitês PCJ fornecendo suporte técnico, administrativo e gestão financeira.

NOSSA VISãO DE FUTURO

Horizonte até 2035

Ser reconhecida pela sociedade por sua eficiência e eficácia na construção de soluções para as políticas de recursos hídricos, contribuindo para melhoria da qualidade de vida.

NOSSOS ATRIBUTOS DA VISãO DE FUTURO

A Agência das Bacias PCJ aspira, até 2035, alcançar os seguintes desafios:

• Conquistar o reconhecimento da sociedade pelos benefícios gerados com a implantação das políticas de recursos hídricos.

• Consolidar-se como modelo de Agência de Bacias Hidrográficas pelas práticas de suporte à gestão dos recursos hídricos.
Facilitar a comunicação, o relacionamento e o processo de cooperação entre os diversos atores dos Comitês das Bacias PCJ.

• Tornar-se uma marca de credibilidade quando associada ao adequado suporte à gestão dos recursos hídricos. Alcançar alto grau de excelência em gestão de projetos e conhecimento tecnológico em recursos hídrico

nossos valores

Sustentam as premissas norteadoras das nossas atitudes, orientam a nossa postura e guiam todas as tomadas de decisão.

 • Transparência e Integridade 
Agimos, em todas as circunstâncias, orientados por uma conduta ética, gerando e disponibilizando informações corretas, claras e confiáveis.

• Integração e Cooperação
Cultivamos o diálogo, a colaboração e a parceria entre organizações que, juntas, são capazes de gerar resultados duradouros.

• Comprometimento
Atuamos com responsabilidade, dedicação e empenho para honrar nossos compromissos e ter sucesso no cumprimento de nossos objetivos.

• Empreendedorismo
Desempenhamos nossas atividades com iniciativa, criatividade e realismo para apresentar soluções inovadoras e executá-las.

• Excelência em gestão
Buscamos atingir melhoria contínua em todos os processos de gestão, aliada a práticas que assegurem altos níveis de desempenho.

Nossa missão

Executar ações para a implantação das políticas de recursos hídricos dos Comitês PCJ fornecendo suporte técnico, administrativo e gestão financeira.

NOSSA VISÃO DE FUTURO

Horizonte até 2035

Ser reconhecida pela sociedade por sua eficiência e eficácia na construção de soluções para as políticas de recursos hídricos, contribuindo para melhoria da qualidade de vida.

NOSSOS ATRIBUTOS DA VISãO DE FUTURO

A Agência das Bacias PCJ aspira, até 2035, alcançar os seguintes desafios:

• Conquistar o reconhecimento da sociedade pelos benefícios gerados com a implantação das políticas de recursos hídricos.

• Consolidar-se como modelo de Agência de Bacias Hidrográficas pelas práticas de suporte à gestão dos recursos hídricos.

• Facilitar a comunicação, o relacionamento e o processo de cooperação entre os diversos atores dos Comitês das Bacias PCJ.

• Tornar-se uma marca de credibilidade quando associada ao adequado suporte à gestão dos recursos hídricos.

• Alcançar alto grau de excelência em gestão de projetos e conhecimento tecnológico em recursos hídricos.

nossos valores

Sustentam as premissas norteadoras das nossas atitudes, orientam a nossa postura e guiam todas as tomadas de decisão.

 • Transparência e Integridade 
Agimos, em todas as circunstâncias, orientados por uma conduta ética, gerando e disponibilizando informações corretas, claras e confiáveis.

• Integração e Cooperação
Cultivamos o diálogo, a colaboração e a parceria entre organizações que, juntas, são capazes de gerar resultados duradouros.

• Comprometimento
Atuamos com responsabilidade, dedicação e empenho para honrar nossos compromissos e ter sucesso no cumprimento de nossos objetivos.

• Empreendedorismo
Desempenhamos nossas atividades com iniciativa, criatividade e realismo para apresentar soluções inovadoras e executá-las.

• Excelência em gestão
Buscamos atingir melhoria contínua em todos os processos de gestão, aliada a práticas que assegurem altos níveis de desempenho.

O qUE FAZEMOS

  • Aplicação dos recursos financeiros em ações deliberadas pelos Comitês PCJ;
  • Apoio e incentivo à educação ambiental e desenvolvimento de tecnologias que possibilitem o uso racional da água;
  • Capacitação de recursos humanos para o planejamento e gerenciamento de recursos hídricos, de acordo com programa aprovado pelos Comitês PCJ;
  • Incentivo à articulação de integrantes dos Sistemas Nacional e Estaduais de São Paulo e Minas Gerais de Gerenciamento de Recursos Hídricos com diversos atores; e 
  • Desenvolvimento de ações, no campo dos recursos hídricos, que nos sejam delegadas ou atribuídas pelos detentores do domínio de águas públicas.

Como estamos estruturados

10 ANOS EM DESTAqUE

Criada em 5 de novembro de 2009 como fundação de direito privado, sem fins lucrativos.

Total de 73,7 milhões de registros hidrológicos armazenados no SSD PCJ até o ano de 2019.

Mais de R$530 milhões investidos em 759 projetos em diferentes áreas: coleta e tratamento de esgoto, combate à perda de água e reflorestamento, entre outros.

Coleta de esgoto passou de 3% na década de 1990 para 90% atualmente.

Tratamento de esgoto evoluiu de 59% em 2012 para 78% em 2018.

Sustentabilidade: adesão a iniciativas como o Pacto Global, atrelado aos ODS, Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), certificação ISO 9001 e adoção das diretrizes da GRI.

Contratação de 96% e desembolso de 88% do montante de recursos arrecadados da cobrança federal , incluindo rendimentos de aplicação financeira, de 2006 a 2019.

O TERRITÓRIO

SUSTENTABILIDADE
CORpORATIVA

As Bacias PCJ estão situadas em uma região com significativa participação no Produto Interno Bruto (PIB) do País e garantem o abastecimento de água a mais de 5,7 milhões de pessoas que residem nos 76 municípios de sua abrangência. O gerenciamento dos recursos financeiros pela Agência das Bacias PCJ considera os aspectos ambientais, sociais e econômicos, portanto, é de vital importância para que haja impacto positivo neste território. Uma eventual indisponibilidade hídrica, por exemplo, pode afetar o desenvolvimento econômico e social da região.

Nesse contexto, nos últimos anos, a Agência das Bacias PCJ vem construindo uma nova cultura organizacional em que a sustentabilidade está inserida nos processos e projetos, de forma que a aplicação dos recursos públicos seja cada vez mais transparente e sustentável.

COMpROMISSOS púBLICOS E COLABORATIVOS

A adesão a compromissos públicos e colaborativos chancela a atuação sustentável da instituição, em linha com o que está expresso em suas Declarações Corporativas. Em 2015, a Agência das Bacias PCJ aderiu ao Pacto de Paris sobre a água e a adaptação às mudanças climáticas nas bacias dos rios, lagos e aquíferos. A iniciativa, que envolve diversos atores e é promovida pela Rede Internacional de Organismos de Bacias (RIOB), tem como objetivo central integrar a gestão da água no plano de ação contra a mudança global do clima.

Em 2018, se tornou a primeira agência de águas do mundo a assinar o termo de adesão ao Pacto Global, iniciativa que mobiliza a comunidade empresarial internacional para a adoção de valores fundamentais nas áreas de direitos humanos, relações trabalhistas, meio ambiente e combate à corrupção. Também passou a integrar a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), programa do Ministério do Meio Ambiente que incentiva os órgãos públicos a implantarem práticas de sustentabilidade em sua gestão (mais informações neste capítulo). 

A Agência das Bacias PCJ também endossa os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), iniciativa da ONU que reúne sociedade civil, governos e setor privado em uma agenda mundial a favor das pessoas, do planeta, da paz e da prosperidade. Participou, ainda, da Ação Eco Cuencas, que visa à melhoria da gestão das bacias hidrográficas por meio de diversos mecanismos aliados ao desenvolvimento sustentável. Reforçam a atuação sustentável da instituição projetos como o “ED Digital – Papel Zero”, a certificação ISO 9001 e a própria adoção das diretrizes da Global Reporting Initiative, que orientam o conteúdo deste relatório.

A correlação da atuação da Agência das Bacias PCJ com os compromissos públicos está indicada no início de cada capítulo deste relatório. Iniciativas relacionadas aos ODS e aos Princípios do Pacto Global, realizadas pela instituição e pelos Comitês PCJ, se refletem no território das Bacias PCJ; já as que se relacionam à A3P referem-se a ações no ambiente corporativo, realizadas internamente pela Agência das Bacias PCJ. 

FRENTES DE AÇÃO

UNIão DE ESFoRçoS ENTRE BRASIL E FRANça

Em novembro de 2019, a Agência das Bacias PCJ assinou, com outras duas agências de água um termo de cooperação que visa à troca de experiências para o aperfeiçoamento da gestão dos recursos hídricos.

São elas: Associação 
Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap) e Agência de Água Loire-Bretagne (Agence de l’Eau Loire-Bretagne), da França.

A iniciativa será coordenada pelo Escritório Internacional da Água (OlEau) e prevê diversas ações e compromissos em quatro temáticas – planejamento, financiamento, governança e monitoramento – até 2021.

Sergio Razera, diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ; André Marques, diretor-presidente da AGEVAP, e Claude Gitton, diretor-geral adjunto da Agência Loire-Bretagne

UMA AGENDA INTEGRADORA E MULTIDISCIpLINAR

A adesão ao Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), em dezembro de 2018, representou uma mudança de paradigma para a Agência das Bacias PCJ. A iniciativa levou a instituição a elaborar um plano de trabalho com ações, metas e indicadores específicos, implicando uma mudança de cultura para a adoção de boas práticas relacionadas às questões de sustentabilidade. 

A implantação da A3P na Agência das Bacias PCJ é conduzida por uma Comissão Gestora e um Comitê Operacional que, juntos, definiram diretrizes para a efetivação da A3P e para o estabelecimento de metas e indicadores de monitoramento e avaliação das ações.

Um diagnóstico inicial foi a base para a elaboração do Plano de Gestão Socioambiental (PGS) da A3P, com iniciativas nos seis eixos temáticos do programa. Este grande plano de ação, com horizonte de cinco anos, tem guiado os processos e a gestão da Agência das Bacias PCJ. Ele se apresenta como um importante aliado na redução de custos e na promoção de ações sociais e menos impactantes ao meio ambiente.

pRINCIpAIS AÇÕES DA A3p EM 2019

• Conscientização sobre uso da água e economia de energia: disponibilização de materiais de sensibilização nas salas e computadores da instituição, além da troca de 100% das lâmpadas fluorescentes pelas do tipo LED.

• Redução do consumo de copos plásticos: lançamento da campanha “Adote seu copo”, incentivando a reutilização, com a instalação de displays em todas as salas e distribuição de canecas aos colaboradores.

• Gerenciamento e monitoramento de resíduos sólidos: instalação de coletores para separação dos resíduos, inclusive de papéis para reutilização e fragmentação, e de materiais específicos (esponjas, pilhas e baterias, materiais de escritório, tampas e lacres).

• Redução do consumo de copos plásticos: lançamento da campanha “Adote seu copo”, incentivando a reutilização, com a instalação de displays em todas as salas e distribuição de canecas aos colaboradores.

• Promoção da qualidade de vida no ambiente de trabalho: sessões de relaxamento conduzidas voluntariamente por colaboradores com curso de Yoga. Parceria com o curso de Fisioterapia da Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep) para elaboração de diagnóstico ergonômico e, posteriormente, desenvolvimento de um programa de ginástica laboral.

• Campanhas de conscientização de saúde: ações de sensibilização dos colaboradores para os temas “Outubro Rosa” e “Novembro Azul” envolveram palestras de conscientização e promoveram o voluntariado na arrecadação de produtos para doação a entidades beneficentes.

oUTUBRo RoSA E NoVEMBRo AzUL 

Na campanha “Outubro Rosa” promovida pela Agência das Bacias PCJ, os colaboradores assistiram a uma palestra sobre o câncer de mama, proferida pela enfermeira Raquel Cordeiro, da Fundação Ilumina. Após a palestra, os colaboradores foram convidados a embrulhar lenços e escrever mensagens de motivação para as mulheres que passam por tratamento na Fundação. A campanha também promoveu a arrecadação de produtos para doação. No total, foram arrecadados 18 pacotes de café, 33 pacotes de bolacha e 41 lenços, doados para a Fundação Ilumina.

Já na campanha “Novembro Azul” foi proferida uma palestra sobre o câncer de próstata, por representantes da Unimed Piracicaba, e foram arrecadados 64 lâminas de barbear, 124 sabonetes e 43 caixinhas de leite para doação aos idosos assistidos pelo Lar dos Velhinhos de Piracicaba. 

Ambas as campanhas foram estendidas para receber doações dos condôminos do Condomínio Racz Center, onde fica a sede da Agência da Bacias PCJ, em Piracicaba

GESTãO E
ESTRATÉGIA

Os maiores desafios da gestão das águas, em nível mundial, envolvem a garantia da disponibilidade em qualidade e quantidade compatíveis com os usos e atividades econômicas da população. No Brasil, a Política Nacional de Recursos Hídricos prevê instrumentos para a gestão dos recursos hídricos em níveis federal, estadual e de bacias. O Plano de Bacias é uma das ferramentas que identifica a “agenda” de programas e projetos necessários à recuperação e conservação dos recursos hídricos, orientando a compatibilização entre oferta e demanda de água, em quantidade e qualidade, para toda a área de abrangência da bacia hidrográfica.

O Plano das Bacias PCJ integra diagnóstico para análise de cenários e prevê ações para a melhoria dos recursos hídricos. Embora seja formulado com uma visão de longo prazo, o documento deve passar por revisão periodicamente, ao considerar as mudanças decorrentes das dinâmicas sociais e ambientais do território. Em 2019, o Plano das Bacias PCJ passou por um processo de revisão participativo, que incluiu audiências públicas nos municípios de Piracicaba (SP) e Camanducaia (MG). Além disso, foi realizado o encontro “Intercâmaras”, em Jundiaí (SP), com a presença dos integrantes das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ.

Cinco linhas de ação

As metas do Plano das Bacias PCJ 2020-2035 estarão integradas a planos de ação em cinco Cadernos Temáticos: Garantia do Suprimento Hídrico; Enquadramento dos Corpos d’Água Superficiais; Águas Subterrâneas; Educação Ambiental, Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias; e Uso da Água no Meio Rural e Recuperação Florestal. Os Cadernos Temáticos orientam a atuação nessas frentes, com propostas de ações, orçamentos e responsabilidades pela implementação.

Os maiores desafios da gestão das águas, em nível mundial, envolvem a garantia da disponibilidade em qualidade e quantidade compatíveis com os usos e atividades econômicas da população.

pLANO DE ApLICAÇãO pLURIANUAL

A execução das ações previstas do Plano das Bacias PCJ conta com uma importante ferramenta de apoio: o Plano de Aplicação Plurianual (PAP). O documento contempla programas e subprogramas, deliberados pelos Comitês PCJ, a fim de alcançar as metas do Plano das Bacias, além da estimativa da disponibilidade de recursos financeiros para aplicação em cada um dos referidos programas. O PAP vigente referese ao período 2017-2020. 

pLANO DE MELHORIA E GESTãO

Em 2019, a Agência das Bacias PCJ avançou no cumprimento das ações do Plano de Melhoria e Gestão. Cerca de 87% das ações propostas no referido plano estão implantadas, sendo elas: elaboração do Planejamento Estratégico 20202023; elaboração do Código de Ética e definição do Comitê de Ética; promoção de cursos de capacitação aos colaboradores; elaboração da avaliação de desempenho dos colaboradores, dentre outros. A conclusão total das ações do plano deve acontecer em 2020, quando será elaborado o mapeamento de riscos e outras iniciativas relacionadas à Tecnologia da Informação (TI), a exemplo da formatação de uma Política de Segurança de TI. 

pLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2020-2023

Em 2019, a Agência das Bacias PCJ concluiu o novo ciclo do planejamento estratégico para 2020-2023. Baseado na metodologia BSC, o plano traz perspectivas para a atuação da instituição em três frentes: pessoas e infraestrutura, processos internos, e resultados. Para cada perspectiva, foram definidos objetivos estratégicos e iniciativas, resultando num total de 34 objetivos estratégicos e 71 ações.

Em 2020, o foco está voltado ao projeto da nova sede da instituição, à implementação da política de terceirização, ao avanço das discussões sobre financiamento reembolsável, à proposição de novos valores para as cobranças pelo uso dos recursos hídricos e ao fortalecimento das Agências de Bacias e das Entidades Delegatárias.

O BSC, sigla para Balanced Scorecard – Indicadores Balanceados de Desempenho, na tradução para o português – é uma metodologia que pressupõe que os indicadores para a gestão estratégica de uma organização devem ir além das informações econômicas ou financeiras, representando uma importante ferramenta de gestão voltada para a sustentabilidade.

APoIo Ao PLANEJAMENTo ESTRATÉGICo DoS CoMITêS PCJ 

A experiência da utilização da metodologia BSC deu à Agência das Bacias PCJ expertise para apoiar a elaboração do planejamento estratégico dos Comitês PCJ. Em 2019, por se tratar de meta do Contrato de Gestão nº 003/ANA/2011, foram definidas as Declarações Corporativas (Missão, Visão, Atributos da Visão e Valores) e realizada a análise SWOT dos Comitês PCJ. Em 2020, o trabalho terá continuidade com diagnóstico e definição de missão de cada Câmara Técnica, bem como a elaboração do Planejamento Estratégico dos Comitês PCJ para o período 2021-2024, baseado na metodologia BSC, quando o planejamento deve ser concluído.

EM BUSCA DA EXCELÊNCIA

Perseguir as melhores práticas está no DNA da Agência das Bacias PCJ, que segue avançando rumo à implantação do Sistema de Gestão da Qualidade e à certificação ISO 9001:2015. A iniciativa é resultado de uma meta estabelecida junto à Agência Nacional de Águas (ANA) para aprimorar e padronizar os processos e procedimentos da instituição, na busca pela excelência no atendimento das demandas dos Comitês PCJ e de apoio ao planejamento na gestão de recursos hídricos.

A ISO 9001 é uma norma internacional desenvolvida pela International Organization of Standardization, que especifica requisitos para um modelo de gestão da qualidade.

Em 2019, destaca-se a criação do Comitê de Qualidade e do Grupo de Trabalho – Modelos Padronizados, responsáveis pela elaboração de modelos padronizados de documentos institucionais, revisão e criação de indicadores de processo para todas as áreas da instituição, e diversas ações relacionadas à melhoria contínua. Os próximos passos a caminho da certificação incluem a elaboração de uma Política de Qualidade, matriz de riscos e oportunidades, avaliação de fornecedores, criação de procedimento de tratativa de não conformidade e auditoria interna, entre outras iniciativas

Os Comitês, Comissões e Grupos de Trabalho são formados pelos colaboradores da Agência das Bacias PCJ com a finalidade de desenvolver atividades internas específicas.

GOVERNANÇA
CORPORATIVA

Manter uma estrutura sólida e seguir boas práticas de governança é fundamental à adequada prestação de contas junto aos stakeholders para qualquer organização. Prestação de contas, transparência e responsabilidade corporativa são princípios básicos da Governança Corporativa adotados pela Agência das Bacias PCJ. A instituição também segue as boas práticas do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) para alguns processos, como a realização de reuniões de equipes, com instrumentos de convocação, atas e deliberações, entre outros.
São oito diferentes instâncias para as quais a Agência das Bacias PCJ presta contas, com periodicidades que variam de acordo com as regras de cada uma. A disponibilização de informações e atividades é feita de forma proativa e não apenas para atender ao cumprimento de leis ou regulamentos. Desde 2018, a instituição faz parte do Sistema Integrado de Informações ao Cidadão do Estado de São Paulo (SIC.SP), do Arquivo Público do Governo do Estado de São Paulo.

INSTâNCIAS DE pRESTAÇãO DE CONTAS

  •  Agência Nacional de Águas (ANA)
  • Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE)
  • Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP)
  • Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO)
  • Comitês PCJ
  • Conselho Deliberativo da Agência das Bacias PCJ
  • Conselho Fiscal da Agência das Bacias PCJ
  • Auditoria Independente (contratada por meio de processo licitatório)

Em 10 anos de atuação, todas as contas da Agência das Bacias PCJ estão aprovadas pelos órgãos de governança e de controle externo.

ESTRUTURA DE GOVERNANÇA

A estrutura de governança da Agência das Bacias PCJ é formada pelo Conselho Deliberativo, Diretoria e Conselho Fiscal. As normas de organização, funcionamento dos órgãos e as atribuições dos dirigentes estão detalhadas no Estatuto da Agência das Bacias PCJ. Os membros do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal são indicados pelas respectivas entidades eleitas e estes exercem seus mandatos de forma voluntária, pelo período de dois anos. 

FORMAÇãO E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGãOS

Conselho Deliberativo
Formação:

18 membros, distribuídos nas seguintes categorias:
5 permanentes, indicados pelo Governo do Estado de São Paulo, representando 5 secretarias de estado; 1 indicado pelo Governo do Estado de São Paulo, entre os usuários de recursos hídricos; 12 eletivos, indicados pelos Comitês PCJ, seus integrantes ou não, dentre representantes dos seguintes segmentos:
• 6 representantes dos municípios das Bacias PCJ, eleitos por seus pares no segmento;
• 6 representantes da sociedade civil organizada.

Atribuições:

• Aprova os planos de trabalho e a proposta orçamentária para o exercício seguinte;

• Aprova o Plano Estratégico e os respectivos planos plurianuais de investimentos, observadas as deliberações dos Comitês PCJ;

• Define a orientação geral das atividades da Agência das Bacias PCJ, observadas as deliberações dos Comitês PCJ.

Diretoria
Formação:

Um Diretor-Presidente, um Diretor Administrativo e Financeiro e um Diretor Técnico

Atribuições:

• Acompanha a execução do orçamento;

• Delibera sobre a guarda, aplicação e movimentação dos bens da instituição;

• Opina sobre políticas gerais de investimento, receita patrimonial e liquidez, que devam ser submetidas ao Conselho Fiscal;

• Submete à aprovação do Conselho Deliberativo: o plano de classificação de cargos e salários e o respectivo sistema de carreira; o Plano de Desenvolvimento de Recursos Humanos e de Desenvolvimento Organizacional (anualmente); os orçamentos e planos plurianuais de investimentos que integrarão o plano estratégico; e o plano de trabalho (anualmente) para o exercício seguinte e a correspondente proposta orçamentária.

Conselho Fiscal
Formação:

3 membros e respectivos suplentes, respeitada a paridade entre o Estado, os municípios e a sociedade civil

Atribuições:

Acompanha os atos da administração da instituição e verifica o cumprimento das normas legais, nos termos previstos no Estatuto.

ToMADAS DE DECISõES 

Diversas Comissões, Comitês e Grupos de Trabalho da Agência das Bacias PCJ são responsáveis por tomadas de decisões, com validação das Diretorias da instituição, num processo dinâmico e participativo. 

CÓDIGO DE ÉTICA REFLETE CULTURA COMpORTAMENTAL

O Código de Ética da Agência das Bacias PCJ, aprovado pelos Conselhos Fiscal e Deliberativo em 2019, reforça a gestão voltada à integridade, transparência e a governança robusta da instituição. O documento, elaborado em 2018 com a efetiva participação dos colaboradores de diferentes áreas, norteia as relações entre seus colaboradores e também da Agência das Bacias PCJ com seus parceiros e público externo em geral. Ele reflete a cultura comportamental adotada na instituição, com base nas Declarações Corporativas. Tem como principal objetivo apresentar os valores da Agência das Bacias PCJ e as principais expectativas sobre o cumprimento de ações e de relações baseadas nestes valores. Saiba mais no capítulo Anticorrupção.