ÁGUA, EFLUENTES E RESÍDUOS

Itens de divulgação GRI reportados neste capítulo: 303-Água, 306-Efluentes e resíduos
Foco de atuação: Contribuição para melhoria da qualidade da água e do saneamento básico

Todo o conjunto de ações executadas nas Bacias PCJ têm sido muito eficazes. Nossa performance de indicadores ambientais tem melhorado; os indicadores são positivos, e isso é fruto da disposição de diversos atores, dentre eles, a Agência das Bacias PCJ. A instituição se insere nesse contexto da ação técnico-política para melhorar as Bacias Hidrográficas. E contribui para que o modelo paulista de gestão de recursos hídricos seja referência.”

Domênico Tremaroli,

Diretor de Avaliação de Impacto Ambiental da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb)

Ao materializar as ações da Política Nacional de Recursos Hídricos, a atuação da Agência das Bacias PCJ é fundamental para a melhoria da segurança hídrica nas Bacias PCJ. As iniciativas agregam valor ao território, na medida em que protegem a bacia hidrográfica, em qualidade e quantidade. Considero a Agência das Bacias PCJ um espelho para o Brasil. Uma instituição que tem expertise, capacidade técnica e gerencial para implantar e compartilhar experiências.”

Samuel Roiphe Barrêto,

Gerente Nacional de Água da The Nature Conservancy (TNC Brasil)

Saúde pública

e saneamento básico

Reconhecido pelas Nações Unidas como um direito, o acesso à água potável é fundamental para a vida humana. Entre as questões relacionadas à recuperação da qualidade da água e à racionalização do uso de recursos hídricos nas Bacias PCJ, uma das prioridades é o saneamento. Os investimentos nesta frente, que envolve grande parte das ações que integram o Plano das Bacias PCJ, contribuem com a saúde pública e com o meio ambiente.

Entre 1993 e 2018, o índice de tratamento de esgoto nos municípios das Bacias PCJ passou de 3% para 78%. A evolução do indicador é o resultado concreto dos investimentos e do direcionamento dos recursos feitos nas últimas décadas no território. Entre os indicadores de saneamento monitorados estão atendimento urbano de água, perdas hídricas na distribuição, coleta de esgoto doméstico e tratamento de esgoto doméstico.

Indicadores de saneamento reforçam a gestão dos recursos hídricos

Atendimento urbano de água

  • A maior parte dos municípios das Bacias PCJ possui atendimento urbano de água superior a 90%, segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS)
  • Do total de 76 municípios que englobam as Bacias PCJ, somente 9 têm percentual entre 50% e 89,9%
  • Apenas 1 município apresenta percentual inferior ou igual a 49,9%

Perdas hídricas na distribuição

  •  Apenas 14 municípios alcançaram o índice de perdas de 25%, meta definida no Plano das Bacias PCJ 2010 a 2020
  • 37% dos recursos financeiros foram destinados ao controle de perdas de água, num montante de mais de R$ 196 milhões entre 1994 e 2019
  • Caderno Temático “Garantia do Suprimento Hídrico”, no Plano das Bacias PCJ 2020-2035, orienta a atuação para os próximos anos nessa frente

Coleta de esgoto doméstico

  • Índice médio de 92%, considerando a proporção da população atendida
  • Municípios com desempenho inferior ou igual a 49,9% estão localizados nas cabeceiras da Bacia do Rio Piracicaba e exigem maior atenção

Tratamento de esgoto

  • Índice médio de 78%, considerando a proporção da população atendida
  • Municípios com desempenho inferior ou igual a 89,9% estão concentrados na porção central das Bacias PCJ e exigem maior atenção

Mais na web

Detalhes dos indicadores de saneamento das Bacias PCJ na Revista Gestão das Bacias PCJ 2019

Três municípios entre os melhores

Três municípios que integram as Bacias PCJ estão entre os 10 melhores no Ranking da Universalização do Saneamento 2019, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES). Entre os municípios de grande porte, o 1º lugar ficou com a cidade de Piracicaba, pelo terceiro ano consecutivo. Em segundo está Rio Claro e, em sétimo, Salto.

Considerado um dos mais importantes do País, o estudo levou em consideração indicadores de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, coleta e destinação do lixo doméstico. Além desses três, outras cidades das Bacias PCJ, como Hortolândia, Jundiaí, Paulínia, Itu e Limeira, também aparecem entre os 33 municípios de grande porte na categoria “Rumo à universalização”.

Mais na web

Investimentos apoiam gestão dos municípios

Os recursos provenientes das Cobranças PCJ e da Compensação Financeira/Royalties são direcionados a diversas frentes de ação nas Bacias PCJ. Entre elas, o apoio à gestão dos Planos Municipais de Saneamento Básico e dos Planos de Combate às Perdas Hídricas no Sistema de Abastecimento.

Também são aplicados recursos em projetos de coleta, afastamento e tratamento de esgotos, controle de perdas e ações de reflorestamento. São exemplos disso os empreendimentos de construção ou adequações de estações de tratamento de efluentes, estações elevatórias, estudos e projetos de estações de tratamentos de água e de esgotamento sanitário, entre outros.

Veja tabela de recursos financeiros deliberados pelos Comitês PCJ no capítulo Impactos econômicos indiretos.

Rede de monitoramento de águas subterrâneas

O monitoramento de águas subterrâneas representa um importante instrumento para o planejamento e a gestão dos recursos hídricos, uma vez que fornece informações sobre qualidade e disponibilidade de água, subsidiando ações de preservação. Esta é uma frente de ação fundamental, especialmente em localidades com restrição de disponibilidade ou elevada pressão sobre os recursos hídricos superficiais em decorrência da alta concentração populacional e de atividades econômicas.

O Plano de Monitoramento Quali-Quantitativo das Águas Subterrâneas das Bacias PCJ, em desenvolvimento, traz uma importante análise do cenário no território, que apresenta tendência ascendente de perfurações de poços*. O documento embasa um plano pioneiro no Brasil que resultará em informações possibilitando a implantação de uma rede de monitoramento de águas subterrâneas, e irá integrar critérios qualitativos e quantitativos. 

* Estima-se que mais de 6 mil poços, legalizados ou não, sejam usados para explorar as águas subterrâneas, com produção superior a 127 milhões de m³/ano, o que representaria cerca de 16% do potencial hídrico subterrâneo total das Bacias PCJ

Lodo vira fertilizante em projeto inovador

A primeira usina de compostagem de lodo de esgoto da Região Metropolitana de Campinas (RMC) foi inaugurada em agosto de 2019, no município de Nova Odessa. O projeto, com recursos deliberados pelos Comitês PCJ e financiado pela Agência das Bacias PCJ, transforma os resíduos gerados durante o processo de tratamento de efluentes em fertilizante orgânico para uso em praças, parques, jardins e áreas de reflorestamento.

Além do investimento de cerca de R$ 1,6 milhão da Cobrança PCJ Federal, a iniciativa contou com contrapartida de mais de R$ 234 mil da Companhia de Desenvolvimento de Nova Odessa (Coden). A usina funciona em um barracão de 1.250 metros quadrados, construído na área da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) Quilombo. No local todo esgoto coletado no município recebe tratamento em uma vazão média de 130 litros de efluentes por segundo, que resultam em cerca de nove toneladas de lodo por dia.

A usina, que começou a operar em dezembro de 2019, depois de três meses de testes, pretende comercializar o adubo orgânico (fertilizante orgânico composto classe “D”) para o uso agrícola, gerando uma nova fonte de receita para o município. Para isso, a Coden vai buscar a certificação orgânica no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Primeira usina de compostagem de lodo de esgoto da RMC contou com investimento de R$ 1,6 milhão provenientes da Cobrança PCJ Federal.