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Criada e instalada segundo as Leis Estaduais (SP) nº 7.663/91 e nº 10.020/98
Entidade Delegatária das funções de Agência de Água, conforme primeiro termo aditivo do Contrato de Gestão nº 033/2020/ANA.

INDICADORES E METAS – CONTRATO DE GESTÃO ANA-homologacao

CONTRATO DE GESTÃO Nº 033/2020/ANA – 1º Termo (Aditivo Anexo II – Programa de Trabalho – 2021 a 2025)
  Relatórios Exercício 2021 2022 2023 2024 2025
Relatório Anual dos Resultados do Contrato de Gestão (Agência das Bacias PCJ) RESULTADOS RESULTADOS RESULTADOS    
Relatório ANUAL de Avaliação dos Resultados do Contrato de Gestão (ANA) AVALIAÇÃO AVALIAÇÃO AVALIAÇÃO     
OBJETO DE MENSURAÇÃO OBJETIVO ESPECÍFICO DIMENSÃO FONTE FÓRMULA CÁLCULO PERIODICIDADE
Ações de apoio ao Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) Avaliar a capacidade de planejamento da agenda do CBH e de suas instâncias pela entidade delegatária. Eficácia PAA do CBH aprovada por Deliberação do Colegiado. (Nº de eventos e de reuniões realizados no período) / (Nº total de eventos e de reuniões planejados no período) x 100 Anual
MÉTRICA COMPORTAMENTO META ANO 1 2021 META ANO 2 2022 META ANO 3 2023 META ANO 4 2024 META ANO 5 2025
Percentual Menor distância do centro da meta-melhor 100% 100% 100% 100% 100%
ANO AVALIAÇÃO ANA (Cav) 2021 a 2025 PESO RESULTADO NOTA NOTA PONDERADA
2021 Alcançou a meta estabelecida 1 103.4% 10 10
2022 Alcançou a meta estabelecida  1 101% 10 10
2023 Alcançou a meta estabelecida  1 102% 10 10
OBJETO DE MENSURAÇÃO OBJETIVO ESPECÍFICO DIMENSÃO FONTE FÓRMULA CÁLCULO PERIODICIDADE
Ações de apoio ao Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) Avaliar o nível de atendimento da entidade delegatária às demandas do CBH. Eficácia Deliberação ou documento encaminhado pela secretaria-executiva do CBH à entidade delegatária. (Nº de encaminhamentos atendidos no período) / (Nº de encaminhamentos solicitados pelo CBH no período) x 100 Anual
MÉTRICA COMPORTAMENTO META ANO 1 2021 META ANO 2 2022 META ANO 3 2023 META ANO 4 2024 META ANO 5 2025
Percentual Maior-melhor 100% 100% 100% 100% 100%
ANO AVALIAÇÃO ANA (Cav) 2021 a 2025 PESO RESULTADO NOTA NOTA PONDERADA
2021 Alcançou a meta estabelecida 2 42% 9 17
2022 Alcançou parcialmente a meta estabelecida 2 23,8% 5,3 10,6
2023 Alcançou parcialmente a meta estabelecida 2 18,95% 4,21 8,42
OBJETO DE MENSURAÇÃO OBJETIVO ESPECÍFICO DIMENSÃO FONTE FÓRMULA CÁLCULO PERIODICIDADE
Ações de apoio à implementação do plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica Avaliar o nível de execução física de ação(ões) priorizada(s) pelo CBH. Eficácia Plano de aplicação plurianual – PAP e Plano de Execução Orçamentária Anual – POA. Ano 1: Matriz com ação(ões) priorizada(s) e meta(s) aprovada pelo CBH Anual
Ano 2 a 5: (% de avanço físico realizado no período) / (% de avanço físico previsto no período) x 100 Anual
MÉTRICA COMPORTAMENTO META ANO 1 2021 META ANO 2 2022 META ANO 3 2023 META ANO 4 2024 META ANO 5 2025
Percentual Maior-melhor 100% NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA
Percentual Maior-melhor NÃO SE APLICA 100% 100% 100% 100%
ANO AVALIAÇÃO ANA (Cav) 2021 a 2025 PESO RESULTADO NOTA NOTA PONDERADA
2021 Alcançou a meta estabelecida 1 100% 10 10
2022 Alcançou a meta estabelecida  1 100% 10 10
2023 Alcançou a meta estabelecida  1 100% 10 10
CONTRATO DE GESTÃO Nº 033/2020/ANA – 1º Termo (Aditivo Anexo II – Programa de Trabalho – 2021 a 2025)
  Relatórios Exercício 2021 2022 2023 2024 2025
Relatório Anual dos Resultados do Contrato de Gestão (Agência das Bacias PCJ) RESULTADOS RESULTADOS RESULTADOS    
Relatório ANUAL de Avaliação dos Resultados do Contrato de Gestão (ANA) AVALIAÇÃO AVALIAÇÃO AVALIAÇÃO     
INDICADOR 1 – Nível de organização do Planejamento Anual de Atividades – PAA do Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) e de suas instâncias pela entidade delegatária
OBJETO DE MENSURAÇÃO OBJETIVO ESPECÍFICO DIMENSÃO FONTE FÓRMULA CÁLCULO PERIODICIDADE
Ações de apoio ao Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) Avaliar a capacidade de planejamento da agenda do CBH e de suas instâncias pela entidade delegatária. Eficácia PAA do CBH aprovada por Deliberação do Colegiado. (Nº de eventos e de reuniões realizados no período) / (Nº total de eventos e de reuniões planejados no período) x 100 Anual
MÉTRICA COMPORTAMENTO META ANO 1 2021 META ANO 2 2022 META ANO 3 2023 META ANO 4 2024 META ANO 5 2025
Percentual Menor distância do centro da meta-melhor 100% 100% 100% 100% 100%
ANO DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
2021
PAA exercício 2021 – Deliberação dos Comitês PCJ nº 361/2021 (30/03/2021)
RAA – exercício 2021 – Deliberação dos Comitês PCJ nº 405/22 (31/03/2022)
2022
PAA exercício 2022 – Deliberação dos Comitês PCJ nº 394/2021 (10/12/2021)
RAA exercício 2022 – Deliberação dos Comitês PCJ nº 436/23, de 30/03/2023
2023
PAA exercício 2023 – Deliberação dos Comitês PCJ nº 430/2022 (07/12/2022)
RAA exercício 2023 – Deliberação dos Comitês PCJ nº 472/24, de 05/04/2024
2024
PAA exercício 2024 – Deliberação dos Comitês PCJ nº 464/23 (07/12/2023)
RAA exercício 2024 – 
ANO AVALIAÇÃO ANA (Cav) 2021 a 2025 PESO RESULTADO NOTA NOTA PONDERADA
2021 Alcançou a meta estabelecida 1 103.4% 10 10
2022 Alcançou a meta estabelecida  1 101% 10 10
2023 Alcançou a meta estabelecida  1 102% 10 10
INDICADOR 2 – Nível de atendimento pela entidade delegatária aos encaminhamentos solicitados pelo CBH
OBJETO DE MENSURAÇÃO OBJETIVO ESPECÍFICO DIMENSÃO FONTE FÓRMULA CÁLCULO PERIODICIDADE
Ações de apoio ao Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) Avaliar o nível de atendimento da entidade delegatária às demandas do CBH. Eficácia Deliberação ou documento encaminhado pela secretaria-executiva do CBH à entidade delegatária. (Nº de encaminhamentos atendidos no período) / (Nº de encaminhamentos solicitados pelo CBH no período) x 100 Anual
MÉTRICA COMPORTAMENTO META ANO 1 2021 META ANO 2 2022 META ANO 3 2023 META ANO 4 2024 META ANO 5 2025
Percentual Maior-melhor 100% 100% 100% 100% 100%
ANO DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
2021
Planilha de controle com os registros dos atendimentos realizados – exercício 2021
2022
Planilha de controle com os registros dos atendimentos realizados – exercício 2022
2023
Planilha de controle com os registros dos atendimentos realizados – exercício 2023
2024
ANO AVALIAÇÃO ANA (Cav) 2021 a 2025 PESO RESULTADO NOTA NOTA PONDERADA
2021 Alcançou a meta estabelecida 1 100% 10 10
2022 Alcançou a meta estabelecida 1 100% 10 10
2023 Alcançou a meta estabelecida 1 100% 10 10
INDICADOR 3 – Índice de execução física de ação(ões) priorizada(s) pelo CBH
OBJETO DE MENSURAÇÃO OBJETIVO ESPECÍFICO DIMENSÃO FONTE FÓRMULA CÁLCULO PERIODICIDADE
Ações de apoio à implementação do plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica Avaliar o nível de execução física de ação(ões) priorizada(s) pelo CBH. Eficácia Plano de aplicação plurianual – PAP e Plano de Execução Orçamentária Anual – POA. Ano 1: Matriz com ação(ões) priorizada(s) e meta(s) aprovada pelo CBH Anual
Ano 2 a 5: (% de avanço físico realizado no período) / (% de avanço físico previsto no período) x 100 Anual
MÉTRICA COMPORTAMENTO META ANO 1 2021 META ANO 2 2022 META ANO 3 2023 META ANO 4 2024 META ANO 5 2025
Percentual Maior-melhor 100% NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA
Percentual Maior-melhor NÃO SE APLICA 100% 100% 100% 100%
ANO DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
2021
Matriz com ações priorizadas e metas aprovadas pelos Comitês PCJ – Deliberação dos Comitês PCJ nº 388/21 (10/12/2021)
2022
Execução Física das ações priorizadas – exercício 2022 (ano 2)
2023
Execução Física das ações priorizadas – exercício 2023 (ano 3)
2024
 
ANO AVALIAÇÃO ANA (Cav) 2021 a 2025 PESO RESULTADO NOTA NOTA PONDERADA
2021 Alcançou a meta estabelecida 1 100% 10 10
2022 Alcançou a meta estabelecida  1 100% 10 10
2023 Alcançou a meta estabelecida  1 100% 10 10
INDICADOR 4 – Índice de desembolso em ações finalísticas
OBJETO DE MENSURAÇÃO OBJETIVO ESPECÍFICO DIMENSÃO FONTE FÓRMULA CÁLCULO PERIODICIDADE
Ações de administração financeira dos valores repassados a partir dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia hidrográfica Medir o nível de execução financeira de ações finalísticas previstas no PAP. Execução PAP, POA e extratos da conta bancária específica, em instituição financeira oficial federal. (Valor total desembolsado em ações finalísticas no período) / (Valor disponível no período) x 100 Anual
MÉTRICA COMPORTAMENTO META ANO 1 2021 META ANO 2 2022 META ANO 3 2023 META ANO 4 2024 META ANO 5 2025
Percentual Maior-melhor 45% 45% 45% 45% 45%
ANO DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
2021
Plano de Execução Orçamentária (POA) – Deliberação dos Comitês PCJ nº 346/2020 (11/12/2020)
Planilha de controle Indicador 4, exercício 2021 – Índice de desembolso em ações finalísticas (%) com evidências
Planilha com evidências sobre o Indicador 4 – Execução PAP e POA 2021.
2022
Plano de Execução Orçamentária (POA) exercício 2022 – Deliberação dos Comitês PCJ nº 387/2021 (10/12/2021)
Atualização do Plano de Aplicação Plurianual (PAP PCJ 2021/2025) – Deliberação dos Comitês PCJ nº 417/2022 (04/10/2022)
Planilha de controle Indicador 4, exercício 2022 – Índice de desembolso em ações finalísticas (%)
Relatório sobre a execução PAP e POA PCJ, exercício 2022
Evidências sobre a execução PAP e POA 2022.
2023
Plano de Execução Orçamentária (POA) exercício 2023 – Deliberação dos Comitês PCJ nº 426/22, de 07/12/2022
Planilha de controle Indicador 4, exercício 2023 – Índice de desembolso em ações finalísticas (%)
Relatório sobre a execução PAP e POA PCJ, exercício 2023
2024
Plano de Execução Orçamentária (POA) exercício 2024 – Deliberação dos Comitês PCJ nº 461/23, de 07/12/2023
 
ANO AVALIAÇÃO ANA (Cav) 2021 a 2025 PESO RESULTADO NOTA NOTA PONDERADA
2021 Alcançou a meta estabelecida 2 42% 9 17
2022 Alcançou parcialmente a meta estabelecida 2 23,8% 5,3 10,6
2023 Alcançou parcialmente a meta estabelecida 2 18,95% 4,21 8,42
INDICADOR 5 – ÍNDICE DE DESEMBOLSO TOTAL (%)
OBJETO DE MENSURAÇÃO OBJETIVO ESPECÍFICO DIMENSÃO FONTE FÓRMULA CÁLCULO PERIODICIDADE
Ações de administração financeira dos valores repassados a partir dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia hidrográfica Medir o nível de execução financeira do PAP. Execução PAP, POA e extratos da conta bancária específica, em instituição financeira oficial federal. (Valor total desembolsado no período) / (Valor disponível no período) x 100 Anual
MÉTRICA COMPORTAMENTO META ANO 1 2021 META ANO 2 2022 META ANO 3 2023 META ANO 4 2024 META ANO 5 2025
Percentual Maior-melhor 50% 50% 50% 50% 50%
ANO DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
2021
Plano de Execução Orçamentária (POA) –Deliberação dos Comitês PCJ nº 346/2020 (11/12/2020)
Plano de Execução Orçamentária (POA) – Deliberação dos Comitês PCJ nº 346/2020 (11/12/2020)
Planilha com evidências sobre o Indicador 5 – Execução PAP e POA 2021.
2022
Plano de Execução Orçamentária (POA) exercício 2022 – Deliberação dos Comitês PCJ nº 387/2021 (10/12/2021)
Atualização do Plano de Aplicação Plurianual (PAP PCJ 2021/2025) – Deliberação dos Comitês PCJ nº 417/2022 (04/10/2022)
Planilha de controle Indicador 5, exercício 2022 – Índice de Desembolso Total (%)
Relatório sobre a execução PAP e POA PCJ, exercício 2022
Evidências sobre a execução PAP e POA 2022.
2023
Plano de Execução Orçamentária (POA) exercício 2023 – Deliberação dos Comitês PCJ nº 426/22, de 07/12/2022
Planilha de controle Indicador 5, exercício 2023 – Índice de Desembolso Total (%)
Relatório sobre a execução PAP e POA PCJ, exercício 2023
2024
Plano de Execução Orçamentária (POA) exercício 2024 – Deliberação dos Comitês PCJ nº 461/23, de 07/12/2023
 
ANO AVALIAÇÃO ANA (Cav) 2021 a 2025 PESO RESULTADO NOTA NOTA PONDERADA
2021 Alcançou parcialmente a meta estabelecida 2 41.3% 8 17
2022 Alcançou a meta estabelecida 2 25,4% 5,1 10,2
2023 Alcançou parcialmente a meta estabelecida 2 24,71% 4,94 9,88
INDICADOR 6 – TAXA DE ADMINISTRAÇÃO REAL DA ENTIDADE DELEGATÁRIA
OBJETO DE MENSURAÇÃO OBJETIVO ESPECÍFICO DIMENSÃO FONTE FÓRMULA CÁLCULO PERIODICIDADE
Ações de administração financeira dos valores repassados a partir dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia hidrográfica Dimensionar o custo operacional da entidade delegatária e induzir a redução da pulverização de ações finalísticas. Eficiência PAP e POA. (Valor apropriado como custeio desembolsado no período) / (Valor total desembolsado no período) x 100 Anual
MÉTRICA COMPORTAMENTO META ANO 1 2021 META ANO 2 2022 META ANO 3 2023 META ANO 4 2024 META ANO 5 2025
Percentual Menor-melhor 5.0% 6.0% 7.0% 7.5% 7.5%
ANO DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
2021
Plano de Execução Orçamentária (POA) – Deliberação dos Comitês PCJ nº 346/2020 (11/12/2020)
Plano de Aplicação Plurianual (PAP PCJ 2021/2025) – Declaração dos Comitês PCJ n° 345/2020 (11/12/2020)
PAP PCJ 2021/2025 – planilha
Plano de Execução Orçamentária (POA) – Deliberação dos Comitês PCJ nº 346/2020 (11/12/2020)
Planilhade controle indicador 6, exercício 2021 – Taxa de administração real da entidade delegatória
Planilha com evidências sobre o indicador 6 – Execução PAP e POA 2021
2022
Plano de Execução Orçamentária (POA) exercício 2022 – Deliberação dos Comitês PCJ nº 387/2021 (10/12/2021)
Atualização do Plano de Aplicação Plurianual (PAP PCJ 2021/2025) – Deliberação dos Comitês PCJ nº 417/2022 (04/10/2022)
Planilha de controle Indicador 6, exercício 2022 – TAXA DE ADMINISTRAÇÃO REAL DA ENTIDADE DELEGATÁRIA
Relatório sobre a execução PAP e POA PCJ, exercício 2022
Evidências sobre a execução PAP e POA 2022.
2023
Plano de Execução Orçamentária (POA) exercício 2023 – Deliberação dos Comitês PCJ nº 426/22, de 07/12/2022
Planilha de controle Indicador 6, exercício 2023 – Taxa de Administração Real da Entidade Delegatária (%)
Relatório sobre a execução PAP e POA PCJ, exercício 2023
2024
Plano de Execução Orçamentária (POA) exercício 2024 – Deliberação dos Comitês PCJ nº 461/23, de 07/12/2023
 
ANO AVALIAÇÃO ANA (Cav) 2021 a 2025 PESO RESULTADO NOTA NOTA PONDERADA
2021 Alcançou parcialmente a meta estabelecida 2 5.2% 10 20
2022 Alcançou a meta estabelecida  2 6,2% 10 20
2023 Alcançou a meta estabelecida  2 6,42% 10 20
INDICADOR 7 – ÍNDICE DE CUMPRIMENTO DE RECOMENDAÇÕES DA AUDITORIA INTERNA DA ANA – AUD
OBJETO DE MENSURAÇÃO OBJETIVO ESPECÍFICO DIMENSÃO FONTE FÓRMULA CÁLCULO PERIODICIDADE
Ações de administração financeira dos valores repassados a partir dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia hidrográfica Avaliar os processos de gerenciamento de riscos, de integridade e de governança, no âmbito dos contratos de gestão. Excelência Relatórios de Auditoria e Planos de Ação resultantes dos trabalhos de Auditoria. (Nº recomendações implementadas pela entidade delegatária no período/Nº recomendações monitoradas pela Auditoria Interna da ANA no período) x 100 Anual
MÉTRICA COMPORTAMENTO META ANO 1 2021 META ANO 2 2022 META ANO 3 2023 META ANO 4 2024 META ANO 5 2025
Percentual Maior-melhor 100% 100% 100% 100% 100%
ANO DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
2021 Encaminhado, segundo as orientações da CACG ANA.
2022  Encaminhado segundo as orientações da CACG ANA.
2023  Encaminhado segundo as orientações da COAED ANA (antiga CACG)
2024  
ANO AVALIAÇÃO ANA (Cav) 2021 a 2025 PESO RESULTADO NOTA NOTA PONDERADA
2021 Alcançou a meta estabelecida 1 100% 10 10
2022 Alcançou a meta estabelecida 1 100% 10 10
2023 Alcançou a meta estabelecida 1 100% 10 10
Contrato de Gestão nº 003/ANA/2011 – 2º Termo Aditivo
INDICADORCRITÉRIO DE AVALIAÇÃODETALHAMENTO201820192020
Relatório de Prestação de Contas (Agência das Bacias PCJ)Relatório sobre a Execução do Contrato de GestãoRelatório sobre a execução do Contrato de GestãoRelatório sobre a execução do Contrato de Gestão
Relatório de Avaliação (Agência Nacional de Águas)Relatório de AvaliaçãoRelatório de AvaliaçãoRelatório de Avaliação
1DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES1A. Conteúdo disponibilizado e atualizado na página eletrônica dos Comitês PCJ ou da CONTRATADA1. Comitês PCJSite dos Comitês PCJ
2. Entidade DelegatáriaSite da Agência das Bacias PCJ
3. Legislação de Recursos HídricosSite da Agência das Bacias PCJ – Base Legal
Site dos Comitês PCJ
4. Centro de Documentação das Bacias PCJSite da Agência das Bacias PCJ
Site dos Comitês PCJ
5. Plano de AplicaçãoRelatório anual de acompanhamento das ações executadas com recursos das Cobranças PCJ Federal, Estadual Paulista e Compensação Financeira/RoyaltiesRelatório anual de acompanhamento das ações executadas com recursos das Cobranças PCJ Federal, Estadual Paulista e Compensação Financeira/RoyaltiesRelatório anual de acompanhamento das ações executadas com recursos das Cobranças PCJ Federal, Estadual Paulista e Compensação Financeira/Royalties
6. Cadastro de UsuáriosCadastro de usuários: Cobrança PCJ Estadual PaulistaCadastro de usuários: Cobrança PCJ Estadual PaulistaCadastro de usuários: Cobrança PCJ Estadual Paulista
Cadastro de usuários: Cobrança PCJ Estadual MineiraCadastro de usuários: Cobrança PCJ Estadual MineiraCadastro de usuários Cobrança PCJ Estadual Mineira
Cadastro de usuários: Cobrança PCJ FederalCadastro de usuários: Cobrança PCJ FederalCadastro de usuários Cobrança PCJ Federal
7. Cobrança e ArrecadaçãoSite da Agência das Bacias PCJ – Cobrança pelo uso da água
8. Contrato de GestãoSite da Agência das Bacias PCJ – Entidade Delegatária
2PLANEJAMENTO E GESTÃO2A. Plano de Aplicação Plurianual1. Elaboração do Plano de Aplicação Plurianual 2021-2024Este indicador não é meta para 2018.Este indicador não é meta para 2019.Plano de Aplicação Plurianual (PAP PCJ) 2021-2025
2. Relatório anual de mapeamento de fontes de recursos disponíveisRelatório anual de mapeamento de fontes de recursos financeiros e avaliação de investimentos, os avanços e os gargalos do Plano das Bacias PCJ 2010-2020Avanços e gargalos para a concretização do Plano das Bacias PCJAvanços e gargalos para a concretização do Plano das Bacias PCJ
Mapeamento de fontes de recursos financeiros (complementar)Mapeamento de fontes de recursos financeiros (complementar)
3. Relatório anual de acompanhamento das ações executadas com os recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos nas Bacias PCJRelatório Plano de Aplicação PlurianualRelatório Plano de Aplicação PlurianualRelatório Plano de Aplicação Plurianual
Relatório Demanda EspontâneaRelatório Demanda EspontâneaRelatório Demanda Espontânea
2B. Atuação dos Comitês PCJ e CONTRATADA em situações críticas1. Relatório de Situação das Bacias PCJ simplificadoEste indicador não é meta para 2018.Relatório de Situação das Bacias PCJ (simplificado)Relatório de Situação das Bacias PCJ (simplificado)
2. Elaboração do TR para estudos e pesquisas visando o Plano de Aplicação às Mudanças ClimáticasEste indicador não é meta para 2018.Este indicador não é meta para 2019.Termo de Referência visando o Plano de Aplicação às Mudanças Climáticas
2C. Implementação das ações do Plano das Bacias PCJRelatório bianual de avaliação da execução das ações previstas no Plano das Bacias PCJEste indicador não é meta para 2018.Relatório de avaliação da execução das ações previstas no Plano das Bacias PCJEste indicador não é meta para 2020.
3COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS3A. Índice de desembolso anualProporção (%) entre o valor desembolsado anual neste Contrato (desde o primeiro mês do repasse até o mês de apuração), e o valor anual repassado pela ANA, incluindo os rendimentos financeirosRelatório sobre o Índice de Desembolso AnualRelatório sobre o Índice de Desembolso AnualRelatório sobre o Índice de Desembolso Anual
3B. Índice de desembolso acumuladoProporção (%) entre o valor desembolsado acumulado neste Contrato (desde o primeiro repasse até o mês de apuração), e o valor acumulado repassado pela ANA, incluindo os rendimentos financeirosRelatório sobre o Índice de Desembolso AcumuladoRelatório sobre o Índice de Desembolso AcumuladoRelatório sobre o Índice de Desembolso Acumulado
3C. Avaliação da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia pelos usuáriosAplicação de pesquisa sobre o atendimento dos objetivos da cobrança pelo uso de recursos hídricos, a ser feita junto aos usuários em cobrança, e apresentação de relatório de avaliação dos resultadosEste indicador não é meta para 2018.Este indicador não é meta para 2019.Indicador suspenso em 2020.
3D. Atendimento ao usuário em cobrançaFornecimento do serviço de atendimentos aos usuários em cobrança pelo uso de recursos hídricos nas Bacias PCJRelatório de atendimento ao usuário em CobrançaRelatório de atendimento ao usuário em CobrançaRelatório de atendimento ao usuário em Cobrança
3E. Manutenção do Cadastro de Usuários de Recursos HídricosManter atualizado o cadastro dos usos e usuários de recursos hídricos de corpos de água nas Bacias PCJ, e apresentar Relatório Anual com o estado da arte do cadastroRelatório com estado da arte do cadastro de usuários em Cobranças PCJRelatório com estado da arte do cadastro de usuários em Cobranças PCJRelatório com estado da arte do cadastro de usuários em Cobranças PCJ
3F. Proposição aos Comitês PCJ de valores a serem cobrados1. Elaboração de termo de referência para contratação de estudos visando a proposição de novos mecanismos e valores a serem cobrados pelo uso de recursos hídricos nas Bacias PCJEste indicador não é meta para 2018.Termo de ReferênciaEste indicador não é meta para 2020.
2. Proposição aos Comitês PCJ de novos mecanismos e valores a serem cobrados pelo uso de recursos hídricos nas Bacias PCJEste indicador não é meta para 2018.Este indicador não é meta para 2019.Proposição de novos mecanismos e valores a serem cobrados pelo uso de recursos hídricos nas Bacias PCJ
4GESTÃO DA INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA4A. Portal de acompanhamento e divulgação dos investimentos realizados com recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos nas Bacias PCJ1. Criar portal para acompanhamento via web das ações em execução e executadas com os recursos arrecadados com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos de domínio da União nas Bacias PCJEste indicador não é meta para 2018.Portal Web – Investimentos nas Bacias PCJEste indicador não é meta para 2020.
2. Atualizar e manter o portal para acompanhamento da aplicação dos recursosEste indicador não é meta para 2018.Este indicador não é meta para 2019.Portal Web – Investimentos nas Bacias PCJ
4B. Implantação, operacionalização e manutenção do projeto ED digital1. Elaboração de termo de referência para contratação de empresa para implantação do Projeto ED Digital – Papel Zero na Agência das Bacias PCJRelatório sobre contratações e implementação do Projeto ED Digital – Papel ZeroEste indicador não é meta para 2019.Este indicador não é meta para 2020.
2. Contratação de empresa e início de implantação do Projeto ED Digital na Agência das Bacias PCJEste indicador não é meta para 2019.Este indicador não é meta para 2020.
3. Finalização da implantação do sistema digital de gestão de documentos, procedimentos arquivísticos e implantação de gerenciamento de documentosEste indicador não é meta para 2018.Relatório sobre a finalização do ED DigitalEste indicador não é meta para 2020.
4. Manutenção do Projeto ED DigitalEste indicador não é meta para 2018.Este indicador não é meta para 2019.Relatório sobre ED Digital – Projeto Papel Zero.
4C. Implementação da certificação da ISO 90011. Elaboração de um termo de referência para implantação de ISO 9001 na Agência das Bacias PCJEste indicador não é meta para 2018.Termo de ReferênciaEste indicador não é meta para 2020.
2. Realização de licitação para contratação de consultoria especializada para implantação da ISO 9001Este indicador não é meta para 2018.Contrato nº 042/2019Este indicador não é meta para 2020.
3. Início da certificação da ISO 9001Este indicador não é meta para 2018.Este indicador não é meta para 2019.Relatório sobre a Certificação ISO 9001
4. Divulgação dos indicadores apontados como prioritários na ISO 9001 e utilização dos mesmos, como ferramentas de gestãoEste indicador não é meta para 2018.Este indicador não é meta para 2019.Relatório de Indicadores de Processos
4D. Implementação da metodologia e sistema para apuração do custeio baseado em atividades – Custeio ABC1. Elaboração de termo de referência para contratação de empresa especializada para definição da metodologia do custeio baseado em atividades da Agência das Bacias PCJEste indicador não é meta para 2018.Termo de ReferênciaEste indicador não é meta para 2020.
2. Implementação da metodologia e sistema do custeio baseado em atividades da Agência das Bacias PCJEste indicador não é meta para 2018.Este indicador não é meta para 2019.Relatório sobre a implementação da metodologia e sistema para apuração do custeio baseado em atividades – Custeio ABC
5RECONHECIMENTO SOCIAL5A. Avaliação da Entidade Delegatária pelos membros dos Comitês PCJAplicação de pesquisa anual sobre o desempenho da Entidade Delegatária no exercício de suas atribuições, aplicada junto aos Comitês PCJ, conforme metodologia a ser definida pela ANA em conjunto com os órgãos gestores estaduaisAvaliação da Entidade Delegatária pelos Comitês PCJAvaliação da Entidade Delegatária pelos Comitês PCJAvaliação da Entidade Delegatária pelos Comitês PCJ
Resultados – Pesquisa de Reconhecimento Social (2011 – 2019)Resultados – Pesquisa de Reconhecimento Social (2011 – 2020)
5B. Elaboração de planejamento estratégico dos Comitês PCJ

1. Elaboração de Termo de Referência e contratação de consultoria especializada para elaboração do planejamento estratégico dos Comitês PCJ

 

Documentos para consulta e download

Este indicador não é meta para 2018.Termo de Referência – Fase 1Este indicador não é meta para 2020.
Termo de Referência – Fase 2
Termo de Referência – Fase 3
Contrato nº 033/2019 – Fase 1
Relatório sobre a elaboração do planejamento estratégico dos Comitês PCJ – FASE 1
2. Acompanhamento da elaboração do planejamento estratégico pela Agência das Bacias PCJEste indicador não é meta para 2018.Este indicador não é meta para 2019.Relatório sobre acompanhamento das atividades para elaboração do Planejamento Estratégico dos Comitês PCJ
5C. Implementação de ações do Plano de mídia dos Comitês PCJ1. Elaboração do plano de ação de comunicação para fortalecimento das relações dos Comitês PCJ e a Agência das Bacias PCJ com usuários pagadores das cobranças federal, estadual paulista e estadual mineira e sociedade civilEste indicador não é meta para 2018.Plano de Ação de ComunicaçãoEste indicador não é meta para 2020.
2. Acompanhamento de implementação do plano de ação de comunicação dos Comitês PCJ e da Agência das Bacias PCJEste indicador não é meta para 2018.Este indicador não é meta para 2019.Relatório de acompanhamento da implementação de ação de comunicação dos Comitês PCJ e da Agência das Bacias PCJ
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