O fortalecimento do planejamento preventivo e da atuação integrada entre instituições marcou o evento “Resiliência em Períodos de Estiagem: Planejamento para Implementação de Planos de Contingência para Escassez Hídrica”, realizado nesta quarta-feira, 27 de maio de 2026, de forma on-line, com transmissão pelo canal da Ares-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias PCJ) no YouTube.

Promovido pelo GT (Grupo de Trabalho)-Estiagem, da Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL) dos Comitês PCJ e pela Ares-PCJ, com apoio da Agência das Bacias PCJ, o encontro reuniu especialistas, gestores públicos, representantes de agências reguladoras e profissionais do setor de saneamento para discutir estratégias voltadas ao enfrentamento da escassez hídrica nas Bacias PCJ.

Ao longo da programação, foram debatidos temas como protocolos de escassez hídrica, planejamento municipal, instrumentos regulatórios, perdas nos sistemas de abastecimento e ações emergenciais e estruturantes para aumento da resiliência hídrica da região.

Durante a abertura, o secretário-executivo dos Comitês PCJ, Denis Herisson da Silva, destacou a importância da cooperação e do alinhamento técnico-institucional para a preparação dos municípios na atuação preventiva em cenários de escassez hídrica.

“Viramos de 2025 para 2026 com quase 20% de capacidade de armazenamento no Sistema Cantareira e tivemos chuvas que trouxeram certo alívio, mas a reservação continua em estado de atenção, somada ao advento de um ‘El Niño’ neste ano. Isso sempre traz incertezas em relação aos eventos climáticos e reforça a importância de estarmos debruçados sobre um planejamento conjunto, principalmente voltado às ações preventivas de resiliência”, ressaltou Denis.

Na sequência, representantes da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH) dos Comitês PCJ, da SP Águas, do Consórcio PCJ e da Agência das Bacias PCJ apresentaram um panorama das crises hídricas nas Bacias PCJ, os protocolos vigentes para períodos de escassez e ações de apoio aos municípios e prestadores de serviços de saneamento.

O diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera, ressaltou a importância do planejamento antecipado e das ações de combate às perdas de água e de proteção dos mananciais, como plantio de árvores e conservação do solo. Ele também destacou a necessidade de investir em sistemas de informação.

“Trabalhar um sistema de informações robusto, como temos feito — e ainda precisamos avançar cada vez mais — é fundamental para termos os dados necessários para essa resiliência que estamos construindo, que não tem dia para começar nem para terminar. Tem que ser ‘ad aeternum’. Como na gestão de recursos hídricos: não dá mais para parar. O Sistema de Gestão é uma das ações em que toda a Família PCJ vem atuando fortemente para dar a consistência necessária”, afirmou Razera, que também enfatizou a parceria do PCJ com os órgãos governamentais.

Regulação

A programação também contou com apresentações da Ares-PCJ e da Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo) sobre o papel da regulação na segurança hídrica, abordando instrumentos regulatórios, medidas prioritárias para períodos de estiagem e riscos relacionados ao abastecimento, como perdas de água, dependência de mananciais e capacidade de reservação.

O evento também debateu ações esperadas a curto, médio e longo prazo voltadas à eficiência operacional, aos planos municipais de contingência e à implementação de medidas estruturantes para aumento da resiliência hídrica nas Bacias PCJ. Ao final, os participantes puderam formular perguntas durante espaço aberto para debate.

Em suas considerações finais, o diretor técnico-operacional da Ares-PCJ, Rodrigo Leitão, destacou a importância da integração entre as instituições. “Agradeço a todos que participaram, tanto nas exposições quanto na audiência. Achei o evento fantástico. Esse é um passo importante na integração entre as instituições. Falamos sobre monitoramento, resoluções, normatizações, formas de antever problemas e atuar na solução deles, mas acredito que essa troca de experiências seja primordial para alcançarmos os resultados esperados de forma mais rápida dentro desse contexto. Aprendi muito. Foi muito útil ouvir todas essas apresentações e experiências. Ficamos à disposição e contamos sempre com essa integração”, concluiu.

Assista ao evento na íntegra:

Os Comitês e a Agência das Bacias PCJ atingiram, nesta terça-feira, 31 de março de 2026, a marca histórica de mais de R$ 1 bilhão investidos na gestão de recursos hídricos das Bacias PCJ (rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) ao longo dos últimos 32 anos. O montante foi superado durante a 35ª Reunião Ordinária dos colegiados — a Plenária dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1) — com a aprovação de R$ 5 milhões da cobrança pelo uso da água para um empreendimento da DAE Jundiaí, além da consolidação do planejamento de cerca de R$ 87,9 milhões para investimentos em 2026.

O volume ultrapassa R$ 1 bilhão aplicados na região por meio de deliberações dos Comitês PCJ desde sua fundação, em novembro de 1993. Os recursos foram destinados principalmente a ações de saneamento – como coleta e tratamento de esgoto e combate às perdas de água-, proteção de mananciais, monitoramento hidrológico, educação ambiental, estudos e elaboração de planos. Os investimentos são provenientes das Cobranças PCJ Paulista e Federal (rios de domínio do Estado de São Paulo e da União, respectivamente), da CFURH (Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos para fins de Geração de Energia Elétrica) e das contrapartidas dos tomadores.

Para 2026, os Comitês e a Agência PCJ deverão contar com cerca de R$ 87,9 milhões para investimentos na gestão dos recursos hídricos. Desse total, R$ 53,9 milhões são da Cobrança PCJ Paulista, aprovados nesta semana, e R$ 33,9 milhões da Cobrança PCJ Federal, aprovados na plenária de dezembro de 2025.

Além dessa proposta, outras cinco minutas de deliberação receberam o aval dos membros dos Comitês PCJ. A reunião foi conduzida pelo secretário-executivo dos colegiados, Denis Herisson da Silva, e contou com a participação do presidente dos Comitês PCJ e prefeito de Piracicaba, Helinho Zanatta.

“Na plenária de hoje, atingimos a marca de mais de 1 bilhão de reais de investimentos nas Bacias. Destaco a importância dos Comitês PCJ, a importância da união de todos nós, porque foi por meio dos colegiados que alcançamos essa marca histórica para toda a região. Precisamos continuar unidos nesse sentido. Tudo isso foi construído ao longo de uma história, com um trabalho de muitas pessoas – algumas que já não estão presentes e outras que seguem firmes segurando esse leme junto com a gente. Agradeço à Agência PCJ e a todos que compõem os Comitês, desde os órgãos governamentais até os representantes da sociedade civil e dos 76 municípios envolvidos. Parabéns a todos”, ressaltou Helinho.

Do total previsto no Plano de Aplicação da Cobrança PCJ Paulista para 2026 — R$ 53.943.817,28 — os recursos serão destinados a ações estruturantes de saneamento, incluindo elaboração de planos, combate a perdas e ampliação do tratamento de esgoto. Poderão pleitear financiamento prefeituras, autarquias e concessionárias de serviços públicos. O edital, em fluxo contínuo, pode ser acessado neste link: https://bit.ly/RecursosFehidroPCJ.

“Essa marca histórica de mais de R$ 1 bilhão em investimentos desde a fundação dos Comitês PCJ é motivo de comemoração. Em seu planejamento, a governança das águas nas Bacias PCJ é realizada com base nos princípios da transparência e da gestão participativa, fazendo com que os recursos da cobrança pelo uso da água retornem à própria bacia, viabilizando ações estruturantes nos municípios, voltadas à segurança hídrica e à melhoria dos nossos mananciais. Essa conquista consagra o esforço conjunto e contínuo de todos os membros ao longo da história deste colegiado”, destacou Denis Silva.

Um dos investimentos contemplados pelo plano — e cuja indicação foi aprovada na mesma reunião — é o financiamento reembolsável via Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), no valor global de R$ 7,2 milhões, para a instalação de medidores de alto desempenho com leitura remota em Jundiaí (SP). A tomadora dos recursos é a DAE Jundiaí, com R$ 5 milhões da Cobrança PCJ Paulista e contrapartida de R$ 2,2 milhões.

Para Sergio Razera, diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ — braço executor dos Comitês PCJ —, a marca de mais de R$ 1 bilhão investido é uma conquista coletiva. “Hoje é um momento de celebração. Todos que participam desta reunião e aqueles que já passaram pelos Comitês têm motivos para comemorar. Essa conquista é resultado do trabalho de milhares de pessoas que atuam nas câmaras técnicas e no plenário. É motivo de orgulho fazer parte dessa construção, fruto de muito esforço e dedicação. Por isso, celebrem conosco: é, de fato, uma marca histórica”, enfatizou.

Plano de trabalho das CTs

Na reunião, os membros dos Comitês PCJ também aprovaram os Planos de Trabalho das 11 Câmaras Técnicas (CTs) para o biênio 2026/2027. As CTs são instâncias consultivas, analíticas e de assessoramento, compostas por representantes do poder público, usuários e sociedade civil. Elas subsidiam as decisões dos Comitês ao analisar processos técnicos, planos de bacia e projetos.

Cada plano de trabalho está estruturado em três eixos: demandas da Secretaria Executiva, temas prioritários para discussão e eventos a serem realizados no biênio.

Contrato de Gestão

Outra aprovação foi o Relatório Anual de Atividades (RAA) 2025, elaborado em atendimento ao Contrato de Gestão firmado entre a Agência das Bacias PCJ e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Dos 90 eventos e reuniões previstos, 88 foram realizados, alcançando nota máxima deste indicador, com 97,78% de execução.

A reunião também formalizou a constituição do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG PCJ) para o período 2026–2027. O grupo é composto por representantes das Secretarias de Saúde e de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, das prefeituras de Jundiaí e Salto e da Assemae (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento).

Foto: Obras de Ampliação e Equipamentos para Otimização da Estação de Tratamento de Lodo das Estações de Tratamento de Água 3 e 4/ Sanasa Campinas (Um dos empreendimentos que fizeram parte da marca de mais de R$ 1 bilhão investidos pelos Comitês e Agência PCJ) – Fonte: Acervo/Agência das Bacias PCJ

Os Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Comitês PCJ) promovem, na segunda-feira, dia 23 de fevereiro de 2026, o webinário “Ações de prevenção, mitigação e contingência diante da probabilidade de escassez hídrica – 2026”, com transmissão ao vivo pelo YouTube (https://bit.ly/WebinárioPCJEstiagem), das 9h às 12h.

Programado pela Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL) dos Comitês PCJ, com apoio da Agência das Bacias PCJ, o evento visa promover a troca de experiências sobre estratégias, ações preventivas e respostas adotadas por municípios, prestadores de serviços de saneamento, agências reguladoras e gestores públicos frente às perspectivas para o período de estiagem de 2026.

A proposta do webinário é contribuir para o fortalecimento da gestão de riscos, da resiliência e da segurança hídrica dos sistemas de abastecimento de água, além de discutir os reflexos dos cenários de escassez hídrica para o abastecimento público, a saúde pública e o meio ambiente. O encontro também busca estimular a atuação integrada e articulada entre os diversos atores envolvidos, desde o aprimoramento da gestão de perdas até a elaboração e implementação de planos de contingência pelos municípios.

O secretário-executivo dos Comitês PCJ, Denis Herisson da Silva, destacou a importância do webinário. “Os Comitês PCJ buscam, por meio deste evento, promover de forma antecipada o diálogo entre órgãos gestores, reguladores e municípios, favorecendo a troca de experiências e a apresentação de ações voltadas ao enfrentamento do período seco que se aproxima. Diante dos baixos níveis de reservação do Sistema Cantareira, é fundamental que os municípios planejem e adotem medidas preventivas para o período de estiagem de 2026”, ressaltou.

O diretor-presidente da Agência PCJ, Sergio Razera, reforçou que o planejamento é essencial para o fortalecimento da segurança hídrica. “O planejamento é fundamental para orientar ações de prevenção e contingência e fortalecer a segurança hídrica. Avaliar como, quanto e onde chove permite planejar melhor o uso da água, a ocupação do solo e a priorização do abastecimento em situações de seca, como hospitais e escolas. Em uma região onde chove cerca de 1.200 milímetros por ano, é essencial combinar criatividade, bom senso, soluções de engenharia e ações baseadas na natureza para aproveitar melhor a água disponível”, explicou.

Já o coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH) dos Comitês PCJ, Alexandre Vilella, enfatizou a importância do webinário para a avaliação do cenário atual e definição de estratégias. “A situação para 2026 exige bastante atenção, pois o Sistema Cantareira opera hoje com cerca da metade do volume registrado no ano passado, mantendo a suspensão de novas outorgas e a declaração de escassez hídrica nas bacias do Piracicaba e do Alto Tietê. Apesar de uma melhora nas chuvas no início de 2026, o biênio 2025/2026 ficou abaixo da média histórica, o que impõe desafios, sobretudo para os mais de 50 municípios do PCJ que dependem de mananciais menores. Nesse contexto, o evento é fundamental para avaliar o cenário e definir ações mais efetivas de comunicação e comportamento para a estiagem que se inicia em abril”, concluiu.

Programação

A programação inclui, na abertura, a contextualização sobre o prognóstico da estiagem nas Bacias PCJ, apresentada pela Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH). Na sequência, o Painel 1 reunirá representantes de instituições como SP Águas, ANA(Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), ARSESP (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo), ARES-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias PCJ), Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde/SP e Ministério Público do Estado de São Paulo (GAEMA PCJ – Piracicaba e Campinas), com foco nas estratégias de atuação frente aos cenários de escassez hídrica e insegurança hídrica.

O Painel 2 será dedicado à apresentação de cases e experiências de prestadores de serviços de saneamento, com participação da Sabesp, Sanasa Campinas, BRK Ambiental e Semae Piracicaba, destacando desafios enfrentados e iniciativas bem-sucedidas adotadas em contextos de criticidade hídrica.

O webinário é aberto ao público e voltado especialmente a gestores públicos, técnicos, operadores de sistemas de saneamento e demais interessados na gestão dos recursos hídricos.

SERVIÇO

Webinário dos Comitês PCJ: “Ações de prevenção, mitigação e contingência diante da probabilidade de escassez hídrica – 2026”
Data: 23 de fevereiro de 2026 (segunda-feira)
Horário: 9h às 12h
Local: Transmissão ao vivo pelo YouTube no link: https://bit.ly/WebinárioPCJEstiagem
Realização: Câmara Técnica de Planejamento dos Comitês PCJ (CT-PL)
Apoio: Agência das Bacias PCJ

Dúvidas sobre o evento: se.pcj@comites.baciaspcj.org.br

Informações para a imprensa: comunicapcj@agencia.baciaspcj.org.br

Programação:
• 9h00 – Início da transmissão e abertura institucional
• 9h10 – Contextualização: Prognóstico da estiagem nas Bacias PCJ (CT-MH)
• 9h20 – Painel 1: Estratégias de atuação em 2026 frente aos prognósticos de escassez hídrica e de outras situações de insegurança hídrica nas Bacias PCJ
• 11h10 – Painel 2: Apresentação de prestadores de serviços de saneamento com cases, desafios e experiências bem-sucedidas
• 11h55 – Encerramento e fim da transmissão

Com foco no fortalecimento da gestão participativa das águas frente à emergência climática, os Comitês PCJ e a Agência das Bacias PCJ marcaram presença no 26º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), o maior evento de recursos hídricos do país, realizado entre os dias 8 e 13 de setembro, em Vitória (ES). A abertura oficial contou com diversas autoridades, entre elas o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande.

O evento teve como tema “Emergência Climática: Povos e Territórios – Água é o que nos une”, e reuniu representantes de 204 comitês de todo o país, gestores públicos, usuários da água, academia e sociedade civil para debater os desafios e as soluções para a gestão participativa dos recursos hídricos em um cenário de mudanças climáticas.

A programação incluiu painéis temáticos, oficinas, atividades culturais e espaços de integração, promovendo a troca de experiências entre os diferentes segmentos do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).

O secretário executivo dos Comitês PCJ, Denis Herisson da Silva, destacou que a participação no ENCOB reafirma o compromisso do colegiado com a gestão participativa das águas e com o intercâmbio de experiências. “Os Comitês PCJ buscam participar de todos os eventos do ENCOB e por ser um dos comitês de bacias mais antigos do Brasil, seus membros têm acumulado uma ampla experiência na gestão de recursos hídricos especialmente em nossa região marcada por alta densidade populacional e escassez hídrica. Com isso, temos a oportunidade de compartilhar a nosso desafio de encarar esses problemas por meio da gestão participativa e descentralizada dos recursos hídricos. Neste ano, participar do ENCOB foi uma oportunidade valiosa para muito além de refletirmos sobre os nossos impactos das mudanças climáticas: o evento nos ensinou que podemos aprender muito com as comunidades tradicionais o verdadeiro valor da água, pois elas a elevam muito acima do patamar de um mero recurso natural para algo vivo, espiritual e ancestral”, destacou.

Os membros dos Comitês PCJ tiveram papel ativo nos debates do ENCOB 2025. Luis Filipe Rodrigues, coordenador adjunto da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH), foi moderador do painel “Monitoramento Inteligente da Água: Tecnologia na Gestão Hídrica”, que apresentou iniciativas inovadoras para o acompanhamento da qualidade e quantidade da água, com destaque para tecnologias acessíveis, escaláveis e sensíveis aos contextos locais.

João Demarchi, coordenador da Câmara Técnica de Conservação e Proteção dos Mananciais (CT-Mananciais), moderou o painel “Recuperação de Bacias Hidrográficas: A Base para a Segurança Hídrica”, que evidenciou a importância de ações de conservação do solo, recomposição florestal e incentivo a práticas sustentáveis para garantir a disponibilidade de água e fortalecer a resiliência dos sistemas hídricos frente às mudanças climáticas.

Ana Lucia Floriano Rosa Vieira, coordenadora da Câmara Técnica de Educação Ambiental (CT-EA), foi palestrante no painel “Usos Não Consuntivos da Água: Desafios e Potenciais na Sustentabilidade Climática”, abordando o tema “Águas para Viver: Esporte, Lazer e Turismo como Vetores de Conservação”. A apresentação destacou como atividades recreativas e culturais relacionadas à água podem atuar como instrumentos de sensibilização e engajamento comunitário, fortalecendo a sustentabilidade dos territórios.

Exposições e Estande PCJ

Além da participação nos painéis principais, diversos membros dos Comitês PCJ expuseram trabalhos técnicos durante o evento, abordando estratégias para o combate às perdas de água, Planos Municipais de Segurança da Água, Cobrança pelo uso da água, Revisão do Plano das Bacias PCJ 2020-2035 e ações de educação ambiental para atrair jovens aos colegiados e de orientação aos produtores rurais na preservação da água.

A Agência das Bacias PCJ também marcou presença na feira de expositores do ENCOB com um estande institucional. O espaço apresentou o projeto de realidade aumentada “Salvar a água está em suas mãos!” e destacou as principais ações e projetos desenvolvidos pelos Comitês e Agência PCJ, com acesso a conteúdos digitais via QR Code.

O diretor-presidente da Agência PCJ, Sergio Razera, enfatizou a importância do evento. “Participar de um Encontro Nacional de Comitês, como este, é sempre muito importante, porque você tem trocas de experiências, a gente conta como está fazendo as coisas, a gente escuta, aprende com os outros como estão fazendo. Às vezes o mesmo projeto, por exemplo, de recuperação ambiental ou de educação ambiental, cada região do Brasil tem as suas peculiaridades e tem o seu jeito de fazer, essa troca é muito importante no dia a dia para a gente poder fazer cada vez melhor. E, especialmente neste encontro, nós tivemos a presença da nova diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento em nosso estande. Foi um momento muito especial e marcante. Mais uma vez, os Comitês PCJ deram a sua contribuição com palestrantes, com pessoas que coordenaram as mesas, com painelistas – enfim, várias formas de comunicação do PCJ com os demais comitês do Brasil e dos comitês com o PCJ”, ressaltou Razera.

Os novos diretores da ANA que visitaram o estande PCJ foram Cristiane Collet Battiston, Larissa Oliveira Rêgo e Leonardo Góes Silva, além da diretora Ana Carolina Argolo. A diretora-presidente, Veronica Sánchez da Cruz Rios, não pôde participar do evento.

Fórum Nacional

No último dia do evento, ocorreu a eleição do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), entidade que realiza o ENCOB. Na ocasião, Maurício Marques Scalon, secretário do CBH Araguari (MG), foi reeleito coordenador geral do Fórum. Na reunião também foi definido que o 27º ENCOB será em Fortaleza (CE), em 2026.

Os comitês participantes também elaboraram uma carta com os principais consensos e diretrizes debatidos ao longo do encontro, com foco especial na adaptação às mudanças climáticas, na justiça socioambiental e na gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos. O documento pode ser acessado neste link: https://bit.ly/CartaENCOB2025.

A presença ativa dos Comitês PCJ e da Agência das Bacias PCJ no 2º Fórum Brasil das Águas, realizado entre os dias 5 e 9 de maio no Centro de Convenções de João Pessoa (PB), reforçou a importância dos colegiados na construção de soluções integradas e resilientes para a gestão dos recursos hídricos no Brasil. Com o tema “Água como vetor de qualidade de vida e de desenvolvimento”, o evento reuniu representantes de diversos setores da sociedade para debater políticas públicas, mudanças climáticas, inovação, regulação, reúso da água e educação ambiental, promovendo a troca de experiências entre instituições de todo o país.

Realizado pela Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas – REBOB, fundada em Piracicaba (SP) em 1998, o Fórum consolidou-se como um espaço estratégico para o fortalecimento da governança da água no território nacional. A comitiva dos Comitês PCJ acompanhou intensamente a programação, com participações em painéis, seminários, reuniões técnicas e discussões que apontam caminhos para uma gestão mais participativa e eficiente, alinhada aos desafios atuais, especialmente os impostos pelas mudanças climáticas.

A abertura oficial do Fórum contou com a presença do governador da Paraíba, João Azevêdo, além de diversas autoridades envolvidas na construção de políticas públicas voltadas ao uso sustentável da água no país. Representando os Comitês PCJ e a Agência das Bacias PCJ, participaram do evento membros dos colegiados, coordenadores das Câmaras Técnicas e colaboradores da Agência. Todos os integrantes da comitiva acompanharam as palestras no auditório principal e participaram de reuniões e atividades paralelas, como a do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC/CNRH), do G10 – grupo que reúne diretorias de dez Comitês Interestaduais, incluindo o PCJ – e do 3º Seminário Nacional para Integração da Regulação de Recursos Hídricos, promovido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

No palco principal do evento, os Comitês PCJ também tiveram forte presença. O secretário-executivo dos Comitês PCJ, Denis Herisson da Silva, atuou como moderador do painel “Água e Agricultura – enfrentando os desafios da degradação do solo e da escassez hídrica”, que contou com a apresentação de Rodrigo Hajjar, também membro dos Comitês PCJ. O coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico, Alexandre Vilella, foi palestrante no painel sobre o fortalecimento das representações na gestão das águas e discutiu o tema “A Gestão de Recursos Hídricos frente às alterações climáticas – dos desafios para a ação”. Outro destaque foi a participação do secretário-executivo adjunto, André Navarro, no painel sobre “Educação ambiental e comunicação para a implementação da Política de Recursos Hídricos”.

Denis Silva destacou a importância do evento. “O Fórum Brasil das Águas, nesta segunda edição, consolida-se como uma importante plataforma de integração e articulação entre os diversos setores envolvidos na gestão dos recursos hídricos. Os Comitês PCJ, um dos colegiados mais antigos do Brasil, desempenha um papel especial em eventos como este. Sua participação permite que as coordenações das câmaras técnicas troquem experiências, estabeleçam novos contatos e compartilhem ferramentas com outros órgãos, ainda que muitas vezes sob diferentes realidades, mas que certamente contribui para o fortalecimento de todo o sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos, tornando-o mais resiliente, especialmente frente às mudanças climáticas”, ressaltou.

Além de promover debates técnicos e estratégicos, o Fórum buscou engajar amplamente a sociedade em diversos temas. A proposta da Rebob com o evento é mobilizar personalidades e instituições com poder decisório, unindo esforços para alinhar ações e fortalecer a governança dos recursos hídricos no Brasil.

ESTANDE

A Agência das Bacias PCJ também marcou presença no pavilhão de exposições do Fórum com um estande institucional. O espaço apresentou o projeto de realidade aumentada “Salvar a água está em suas mãos!” e destacou as principais ações e projetos desenvolvidos pelos Comitês PCJ e pela Agência, com acesso a conteúdos digitais via QR Codes. Os materiais foram produzidos pela Assessoria de Comunicação da Agência, com foco na disseminação de informações de forma interativa e acessível. O estande recebeu a visita de inúmeros participantes de todas as regiões do Brasil, que puderam conhecer melhor as iniciativas das instituições e trocar experiências com os colaboradores presentes.

COMITÊS PCJ REASSUMEM COORDENAÇÃO DO FÓRUM PAULISTA

Ainda durante as atividades do evento nacional, os Comitês PCJ foram eleitos para reassumir a coordenação do Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas (FPCBH), sucedendo o Comitê da Bacia do Alto Tietê, que esteve à frente nos últimos quatro anos. Entre 2019 e 2021, a coordenação esteve sob a responsabilidade dos Comitês PCJ.

“Hoje vivemos sob uma verdadeira urgência climática, que exige ações integradas de todos os setores. No meio urbano, por exemplo, é fundamental investir na eficiência do saneamento básico como um todo. Já no setor rural, há premência também quanto à conservação dos mananciais e adoção de boas práticas agropecuárias. O Fórum Paulista de Comitês de Bacias tem esse papel estratégico de atuar como espaço de encaminhamento das demandas comuns dos comitês do estado de São Paulo. Nossa intenção é dar continuidade a esse trabalho, valorizando a experiência de quem já atua nessa trajetória e, principalmente, buscar ampliar a participação de mais instituições nos comitês. Acredito que fortalecer esse espaço participativo é o caminho para avançarmos na gestão integrada e sustentável da água”, enfatizou Denis Silva.

O FPCBH reúne os 21 Comitês de Bacias do Estado de São Paulo e é a instância colegiada formada por representantes dos segmentos Estado, Municípios e Sociedade Civil, indicados pelos Comitês de Bacias Hidrográficas legalmente instituídos no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos de São Paulo (SIGRH).  A entidade tem como objetivos principais discutir, formular e articular políticas públicas de gestão de recursos hídricos nos âmbitos estadual e nacional, visando ao fortalecimento dos comitês, bem como fomentar a troca de experiências entre os comitês. Saiba mais em: http://forumpaulista.org.  

A assinatura de nove contratos, com um investimento total de cerca de R$ 25 milhões provenientes da cobrança pelo uso da água, foi um dos destaques da 32ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1), realizada na terça-feira, dia 10 de dezembro de 2024, no Centro de Eventos da Secretaria de Cultura de Louveira (SP). Além dos contratos, os membros dos colegiados ainda aprovaram por unanimidade, oito deliberações. Uma delas é a do orçamento de R$ 42,1 milhões para o ano de 2025 proveniente da cobrança pelo uso da água em rios da União, a Cobrança PCJ Federal.

Os contratos assinados são das áreas de saneamento e de proteção de mananciais, viabilizados após deliberação dos Comitês PCJ e editais de seleção de projetos realizados pela Agência das Bacias PCJ, por meio da Coordenação de Projetos e Assessoria Ambiental.Oito municípios estão sendo beneficiados: Bom Jesus dos Perdões (SP); Camanducaia (MG), Charqueada (SP); Cordeirópolis (SP); Indaiatuba (SP); Jaguariúna (SP); Piracicaba (SP); e Vinhedo (SP).  (Mais informações no final do texto).

Na abertura da plenária, o atual presidente dos Comitês PCJ e prefeito de Piracicaba, Luciano Almeida, fez um balanço dos seus dois mandatos, entre 2021 e 2024 e foi homenageado pelos colegiados. “Foi um trabalho bacana, com muitos bons resultados, esperamos que a partir de agora a gente consiga cada vez mais consolidar o que são os Comitês PCJ e sua tamanha importância. A gente precisa que os Comitês continuem sendo referência a nível nacional, e que possamos, a partir desse legado que fica aqui agora, construir cada vez mais com a sociedade civil, com as entidades, com todo mundo junto, a preservação desse bem tão importante que é o recurso hídrico”, ressaltou.

O Plano de Execução Orçamentária Anual das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (POA-PCJ) para o exercício de 2025, prevê R$ 42.128.437,43. Desse total, R$ 22,6 milhões são para ações na área de Gestão de Recursos Hídricos; R$ 10,9 milhões para a Agenda Setorial; R$ 5,9 milhões para apoio aos Comitês PCJ; e R$ 2,6 milhões para a manutenção dos Comitês e da Agência PCJ. 

Outra deliberação relacionada a planejamento orçamentário aprovada pelos colegiados foi a que altera o Plano de Ação e o Programa de Investimentos (PA/PI) para a gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ no quadriênio de 2024 a 2027. Nos quatro anos, está prevista a aplicação de aproximadamente R$ 5,7 milhões do CFURH(Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos) e R$ 139 milhões da Cobrança PCJ Paulista. As duas fontes integram os recursos do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos).  Para 2025, o total previsto é de R$ 64,8 milhões, sendo R$ 500 mil da CFURH e o restante da Cobrança PCJ Paulista.

O secretário-executivo dos Comitês PCJ, Denis Herisson da Silva, ressaltou a importância da atuação dos Comitês e da Agência PCJ no apoio aos municípios. “Pela grande população da nossa bacia, mesmo com elevados índices de tratamento de esgoto, na busca do atingimento das metas de universalização do saneamento, essa carga poluidora que falta tratar afeta significativamente a qualidade dos nossos recursos hídricos, especialmente em épocas de estiagem. Então, a disponibilização maior de investimentos é mais um atrativo para que os municípios venham pleitear esses recursos para aplicação em obras e projetos em infraestrura de saneamento, bem como para a área de restauração ambiental visando a conservação dos mananciais”, declarou Denis. Ele também comentou que a plenária representou avanço na gestão dos recursos hídricos das Bacias PCJ. “Hoje, as assinaturas de contratos e deliberações aprovadas representaram um grande avanço. A gente espera que os municípios, seja com a recondução dos atuais prefeitos ou com a posse dos novos prefeitos, venham buscar auxílio junto à Agência e os Comitês PCJ para pleitear esses recursos em prol da melhoria dos nossos recursos hídricos”, disse.

Os membros dos Comitês PCJ também aprovaram deliberação com o Plano de Trabalho e proposta orçamentária anual da Fundação Agência das Bacias PCJ, para o exercício 2025. Na lista estão 133 ações para serem desenvolvidas em 2025 pela da Diretoria, Coordenações e Assessorias da instituição, entre 85 ações em andamento e outras 48 novas. No orçamento da Agência estão previstos aproximadamente R$ 42,9 milhões, para custeio e investimentos, somando recursos das Cobranças PCJ Federal e Paulista e da Sabesp, referente ao Termo de Cooperação da Outorga do Sistema Cantareira.

O diretor-presidente da Agência PCJ, Sergio Razera, vê com otimismo a gestão dos recursos hídricos no próximo ano. “A plenária foi muito importante porque foram aprovados esses instrumentos que são fundamentais para que a gente possa conduzir os trabalhos da Agência e dos Comitês. Quarenta e dois milhões de reais vai ser a aplicação total da Agência PCJ para 2025. Um ano que vai ser bastante interessante: nós teremos a renovação do Contrato de Gestão com a ANA, o novo plano plurianual…Vai ser um ano bastante intenso em termos de discussão e em termos de investimento, tanto em quantidade quanto em qualidade da água. Muito provavelmente, vamos chegar no final de 2025 melhores do que estamos terminando 2024”, avaliou Razera.

Os participantes da plenária ainda deram aval para a deliberação que trata do Orçamento das Câmaras Técnicas (CTs), Reuniões Plenárias e Diretoria Colegiada dos Comitês PCJ para o exercício 2025. No total, estão previstos cerca de R$ 740 mil para despesas de viagens, organização de reuniões de CTs e de eventos. Na lista, estão despesas com diárias para membros da sociedade civil e das coordenações das CTs, participação em eventos técnicos e nacionais, contratação de coffee-break; material gráfico, locação de equipamentos, serviços para eventos digitais, logística com palestrantes e material gráfico.  Outra deliberação aprovada é a do Planejamento Anual de Atividades (PAA) dos Comitês PCJ, para o exercício 2025. A previsão é que sejam realizados 90 eventos e reuniões, entre CTs e Plenárias, nos 12 meses do próximo ano.

No encontro, a superintendente Viviane Brandão, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, fez uma apresentação sobre as ações de fiscalização da ANA. Também houve a participação dos prefeitos Estanislau Steck (Louveira); Dario Pacheco (Vinhedo) e Benedito Rodrigues (Bom Jesus dos Perdões), além da presidente do CBH-PJ1 e 1ª vice-presidente do PCJ FEDERAL, Mylena Oliveira, e a secretária-executiva adjunta do CBH-PCJ, Caroline Bacchin. A organização da Plenária é realizada pela Coordenação de Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos da Agência das Bacias PCJ.

RELATÓRIO DE SITUAÇÃO

A reunião também serviu para aprovar o “Relatório de Situação dos Recursos Hídricos das Bacias PCJ 2024 – ano base 2023”. O documento é um mecanismo de gestão destinado à avaliação da eficácia dos Planos de Recursos Hídricos, visando subsidiar as ações dos poderes executivos e legislativos de âmbito municipal, estadual e federal.

O relatório, elaborado anualmente pela Agência PCJ, consta na Lei Estadual Paulista no 7.663/91, que instituiu a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos. No documento, foram atualizadas as informações sobre a disponibilidade das águas superficiais, índice de perdas do sistema de distribuição de água, esgotamento sanitário, índice de coleta e tratabilidade de esgoto da população urbana de municípios, drenagem de águas pluviais, índice de qualidade das águas superficiais (IQA) e índice de qualidade das águas brutas para fins de abastecimento público (IAP).

INDICAÇÕES DE EMPREENDIMENTOS

No encontro, os membros dos Comitês PCJ também aprovaram a indicação de empreendimento para contratação com recursos da Cobrança PCJ Federal na área de tratamento de esgoto. Trata-se da implantação do trecho à montante do coletor-tronco do córrego Sapezal, em Louveira (SP). O tomador é a Prefeitura Municipal. O valor do repasse é de cerca de R$ 4,35 milhões, com contrapartida de R$ 892,6 mil, totalizando R$ 5,25 milhões de investimentos. 

Foi indicada ainda uma área em Rio Claro (SP), para a realização de Diagnóstico Ambiental com Projeto Executivo de Adequação Ambiental em microbacia de interesse para o abastecimento público (Bacia do Córrego Ibitinga) por meio de Projetos Integrais de Propriedade (PIPs), conforme o Programa I da Política de Recuperação, Conservação e Proteção de Mananciais dos Comitês PCJ. Os serviços serão contratados pela Agência PCJ, com recursos da Cobrança PCJ Federal. A área abrange parte da Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade, com 290,67 hectares, e outras 13 propriedades rurais particulares, que somam 1.189,22 hectares.

CONTRATOS ASSINADOS

Conheça os nove contratos assinados durante a reunião plenária dos Comitês PCJ (Mais informações nesta tabela):

Bom Jesus dos Perdões (SP): R$ 4,7 milhões para obras do sistema de recuperação e reúso de água de lavagem de filtros e decantadores com disposição final do lodo

Camanducaia (MG): R$ 197 mil para substituição do Sistema de Saneamento Rural em propriedades isoladas na microbacia do Ribeirão Pinhal

Charqueada(SP): R$ 944 mil para restauração ecológica em propriedades rurais localizadas nas sub-bacias Água Branca e Boa Vista

Cordeirópolis (SP): R$ 200 mil para contratação de UCE (Unidade Coordenadora de Execução) para a prospecção e mobilização de proprietários e/ou produtores rurais na microbacia do Barro Preto

Indaiatuba: R$ 8,8 milhões para construção de emissário de esgoto

Jaguariúna: R$ 4,1 milhões em obras de Implantação da Estação Elevatória de Esgoto Bruto com rede de recalque e emissário e outros R$ 3,4 milhões para obras de estação elevatória de lodo

Piracicaba: R$ 206 mil para substituição do Sistema de Saneamento Rural em propriedades isoladas nas microbacias do Ribeirão dos Marins e do Ribeirão Congonha

Vinhedo: R$ 2,3 milhões para ampliações e melhoria dos sistemas de coleta e afastamento de esgotos

Delegação da Agência e Comitês PCJ na RIOB(da esq. para a dir.): Sergio Razera, Mylena Oliveira, Paulo Tinel, Alexandre Vilella e Denis Herisson Silva

Entre os dias 7 e 11 de outubro, representantes dos Comitês PCJ e da Agência das Bacias PCJ (Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) realizaram uma missão internacional na França. A visita de estudos, organizada no âmbito do Projeto InterAgências, incluiu atividades na Bacia do Loire-Bretagne e a participação na Assembleia Geral da Rede Internacional de Organismos de Bacias Hidrográficas (RIOB).

A delegação contou com Sergio Razera, diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ; Denis Herisson da Silva, secretário-executivo dos Comitês PCJ; Alexandre Vilella, coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH); Paulo Tinel, coordenador-adjunto da CT-MH e presidente do Conselho Deliberativo da Agência PCJ; e Mylena Oliveira, presidente do Comitê PCJ Mineiro (CBH-PJ1) e 1ª vice-presidente do PCJ Federal. Razera, Silva e Vilella participaram da visita de estudos à Bacia do Loire-Bretagne, enquanto Tinel e Mylena se uniram ao grupo na Assembleia Geral da RIOB.

“Foram cinco dias para conhecer, na prática, algumas ações desenvolvidas na região do Loire-Bretagne, desde estações de tratamento de água, estações de monitoramento de qualidade, estações de alerta, entre outras. Conhecer também a forma como eles estão se organizando, planejando e executando ações, visando maior resiliência frente às mudanças climáticas. Depois de 60 anos praticando a gestão descentralizada e participativa, os franceses têm muitos resultados a nos mostrar e foi isso que fomos buscar e aprender para fazer aqui, nas Bacias PCJ, um trabalho cada vez melhor”, destacou Razera.

O Projeto InterAgências é fruto de um acordo internacional firmado em 2019 entre a Agência das Bacias PCJ, a Agevap (Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul) e a Agência de Água Loire-Bretagne. O principal objetivo dessa cooperação é promover o intercâmbio de experiências e aprimorar a gestão integrada de recursos hídricos.

O Escritório Internacional da Água (OIEau), que coordena as atividades, iniciou em agosto a terceira fase do projeto. Nesta nova etapa, as discussões giram em torno de temas prioritários para as três agências parceiras: o futuro da Gestão Integrada de Recursos Hídricos nas bacias, as ferramentas práticas necessárias para enfrentar mudanças como a disponibilidade hídrica e os riscos decorrentes da mudança climática.

Embora as regiões envolvidas enfrentem desafios específicos, todas compartilham a necessidade de revisar e atualizar os métodos de gestão hídrica para responder às transformações climáticas e ao uso crescente dos recursos. A visita técnica foi organizada dentro desse contexto, com o objetivo de abordar esses desafios sob diferentes perspectivas.

A programação da missão começou na segunda-feira (7), com um diálogo com a Agência de Água Loire-Bretagne. Ao longo do dia, os representantes da PCJ participaram de apresentações e mesas-redondas sobre temas como a cobrança pelo uso da água e as estratégias para lidar com a estiagem.

Na terça-feira (8), o grupo visitou o pântano de Palluau e uma instalação de abastecimento de água potável na Ilha Aucard. Já na quarta-feira (9), a delegação participou da Assembleia Geral da RIOB, em Bordeaux, que teve como pautas principais a escassez hídrica e a adaptação às mudanças climáticas, com destaque para a importância da governança na gestão dos recursos ao nível de bacia.

Na quinta-feira (10), o grupo realizou uma visita de campo à região rural de Saint Léonard de Noblat, em Haute-Vienne, onde foi apresentado um acordo de resiliência hídrica. Para encerrar a missão, na sexta-feira (11), a comitiva participou das celebrações dos 60 anos da Lei das Águas na França, evento que incluiu palestras sobre o modelo de governança das agências de água, o impacto das mudanças climáticas e as perspectivas para as políticas de gestão hídrica.

“Foram dias de intensos debates e trocas de experiências, dedicados a entender como a região da bacia do Loire-Bretagne está lidando com gestão dos recursos hídricos, especialmente às mudanças climáticas – que é urgente em todo o mundo – e de como trazer a expertise dos franceses, seja na área de gestão e/ou tecnologia, para incorporar ao planejamento de ações dos Comitês PCJ, considerando a realidade da nossa bacia hidrográfica”, concluiu Denis Herisson da Silva.

Proporcionar uma visão integrada e abrangente sobre a segurança da água, conectando as práticas e políticas atuais com as perspectivas futuras é um dos objetivos do VII Seminário de Saúde Ambiental dos Comitês PCJ, que ocorrerá no dia 29 de outubro, das 9h às 17h15, em formato virtual, com transmissão pelo YouTube. Nesta edição, o tema central é “Segurança da Água: Visão de Presente e Futuro do Saneamento Básico”.  As inscrições são gratuitas. (Mais informações abaixo)

A organização é da Câmara Técnica de Saúde Ambiental e do Gaema PCJ (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), do Ministério Público do Estado de São Paulo,  e conta com o apoio da Agência das Bacias PCJ e da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-SP).

A proposta do seminário surge como uma resposta às crescentes preocupações com a gestão de recursos hídricos no abastecimento de água para consumo humano em um contexto de mudanças climáticas e urbanização acelerada. A “Segurança da Água” será discutida em diferentes formatos (mesa redonda, painel e fórum), com uma programação distribuída nos períodos da manhã e tarde.

O evento pretende fortalecer o desenvolvimento de ações realizadas na área da Saúde Ambiental pelos diversos setores. A intenção dos organizadores é a de discutir as principais questões relacionadas à gestão da água no contexto das mudanças climáticas, urbanização e segurança da água.

Neste ano, serão reunidos especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil, e abordados os três eixos principais que refletem os desafios atuais e as perspectivas futuras para garantir a qualidade e disponibilidade de água potável para o consumo humano, com respeito aos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente equilibrado. Das 9h30 às 11h30, haverá a Mesa Redonda – “Políticas Públicas e Perspectivas Futuras no Saneamento”. Das 13h30 às 14h45: Painel – “Contaminantes de Interesse e Tecnologias em Segurança da Água para Consumo Humano”; e das 14h45 às 17h: Fórum – “Planos para a Governança da Segurança da Água”.

Roseane Garcia, coordenadora da CT-SAM, esclarece que as experiências e soluções apresentadas no seminário serão transformadas em recomendações práticas. “Planejamos integrar os resultados e discussões do seminário nas ações dos Comitês PCJ por meio de um fortalecimento do planejamento estratégico voltado à segurança da água, especialmente em face dos impactos das mudanças climáticas. As experiências e soluções apresentadas no evento serão transformadas em recomendações práticas para a atualização de políticas públicas e a criação de diretrizes específicas para a preservação dos recursos hídricos”, ressalta.

Segundo Roseane, o foco será no desenvolvimento de planos adaptáveis, como o Plano de Segurança da Água (PSA), Planos Municipais de Saneamento Rural ajustados nos Planos Municipais de Saneamento Básico para incluir medidas preventivas para a proteção e prevenção da água de consumo humano. Ela destaca que a CT-SAM busca fomentar a governança da água em diversos ambientes regulatórios, ampliando a articulação com gestores públicos e promovendo a integração das soluções discutidas no seminário nos municípios que compõem as Bacias PCJ. “O objetivo é que essas discussões se traduzam em ações concretas, alinhadas com as necessidades regionais e municipais, garantindo, assim, uma resposta eficaz para a governança da água respondendo aos desafios impostos pelas mudanças climáticas”, complementa.

Cassiana Coneglian, coordenadora-adjunta da CT-SAM, informa que serão apresentadas inovações e tecnologias essenciais para enfrentar os desafios ambientais globais. “O evento trará inovações e tecnologias de saneamento básico, que são cruciais diante das mudanças climáticas. Especialistas internacionais irão compartilhar experiências sobre como países que enfrentam frequentemente esses desafios. Essa troca proporcionará valiosos insights para que o Brasil possa se preparar para os desafios hídricos futuros”, acrescenta.

INSCRIÇÕES GRATUITAS

Para participar é necessário realizar inscrição pelo link https://bit.ly/Inscricao_CT-SAM_2024. O evento é gratuito e ocorrerá no formato virtual. Os inscritos receberão o link para acesso a transmissão pelo YouTube ao final do preenchimento do formulário.

Dúvidas sobre o evento podem ser encaminhadas para a coordenação da CT-SAM, através do e-mail: ctsam@comites.baciaspcj.org.br.

SERVIÇO

VII Seminário de Saúde Ambiental dos Comitês PCJ

TEMA: “Segurança da Água: Visão de Presente e Futuro do Saneamento Básico”

DATA: 29/10/2024 (terça-feira)

HORÁRIO: 9h às 17h15

LOCAL: Canal da Agência das Bacias PCJ no YouTube

INSCRIÇÕES GRATUITAS: https://bit.ly/Inscricao_CT-SAM_2024

REALIZAÇÃO: Comitês PCJ e Gaema(Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente) PCJ Piracicaba e Campinas (MP/SP)

ORGANIZAÇÃO: Câmara Técnica de Saúde Ambiental (CT-SAM)

APOIO: Agência das Bacias PCJ e Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-SP)

INFORMAÇÕES PARA A IMPRENSA: comunicapcj@agencia.baciaspcj.org.br

PROGRAMAÇÃO

9h00 – 9h30: Abertura

Denis Herisson da Silva – Secretário-executivo do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL
Sergio Razera – Diretor-Presidente da Agência das Bacias PCJ
Luciano Santos Tavares de Almeida -Presidente do CBH-PCJ e Presidente do PCJ FEDERAL
Tatiana Viggiani Bicudo– Procuradora de Justiça e Diretora da Escola Superior do Ministério Público
Alexandra Facciolli Martins– Promotora de Justiça do GAEMA PCJ-Piracicaba (MPSP)
Ronaldo Camargo -Subsecretário de Estado de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais e Secretário-executivo do Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimentos do Governo de São Paulo
Camila Viana – Subsecretária de recursos hídricos e saneamento básico da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo.
Roseane Maria Garcia Lopes de Souza -Coordenadora da CT-SAM

9h30 – 11h30: Mesa redonda – Políticas públicas e as perspectivas futuras no campo do saneamento

A mesa redonda propõe uma reflexão sobre as políticas públicas que impactam diretamente a segurança da água. Com a crescente demanda por água potável e o aumento da pressão sobre os sistemas de saneamento, é fundamental discutir como as políticas podem ser adaptadas para garantir uma governança hídrica eficaz. Este debate é crucial para alinhar as diretrizes legais com as inovações e as necessidades emergentes da sociedade, assegurando um futuro sustentável.

Moderador:  Ivan Carneiro Castanheiro – Promotor de Justiça do GAEMA PCJ-Piracicaba (MPSP)

Palestrantes:   

Nazareno Marques de Araújo – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)

Fernanda Rodrigues de Morais – Ministério das Cidades (MCID)

Claudia Lins – Confederação Nacional dos Municípios (CNM)

Demétrius Jung Gonzalez – Associação Brasileira de Saneamento (ABRASAN)

Ilana Ferreira – Associação Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON)

Joel de Jesus Macedo – Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE)

Alexandra Facciolli Martins – Promotora de Justiça – GAEMA PCJ-Piracicaba (MPSP)

11h30 debates e encaminhamentos

12h00 – 13h30 – Intervalo de almoço

13h30 – 14h45: Painel – Experiências internacionais em resposta a crises ambientais e garantia da segurança da água para consumo humano.

Diante dos crescentes desafios ambientais globais, como enchentes, furacões e secas, o avanço das tecnologias de tratamento e monitoramento da água se tornam essenciais para garantir a segurança hídrica em situações de crise. Este painel reúne especialistas internacionais para discutir como países que enfrentam regularmente crises ambientais, têm integrado novas tecnologias e inovações para assegurar a qualidade da água para consumo humano. A troca de experiências entre essas nações pode oferecer insights valiosos sobre como o Brasil pode se preparar para os desafios hídricos futuros, especialmente em um cenário de mudanças climáticas e aumento da demanda por recursos hídricos.

Moderador/Debatedor:  Cassiana Maria Reganhan Coneglian (CT-SAM PCJ)

Palestrantes:

José M. P. Vieira – Professor Emérito da Universidade do Minho – Portugal

Eri Taniguchi, Coordenadora Geral de Projetos e Christiane Hatano, Coordenadora de Projetos – JICA Brasil (Agência de Cooperação Internacional do Japão)

Patricia Buffon – Universidade Técnica de Delft – Países Baixos (Holanda)

14h30 – Debates

14h45 – 17h00:  Fórum – Planos para a governança da segurança da água (Plano de Saneamento Básico, Plano de Segurança da Água, Plano de Emergência e Contingência, Plano de Perda, Plano de Segurança Hídrica, Plano de Bacia hidrográfica, dentre outros)      

A governança eficiente da água depende de um planejamento robusto, que inclua planos de saneamento básico, segurança da água, contingência e emergência, segurança hídrica e bacias hidrográficas. Este painel visa integrar diferentes abordagens dos Plano de Saneamento Básico, Plano de Segurança da Água, Plano de Emergência e Contingência, Plano de Perda, Plano de Segurança Hídrica, Plano de Bacia hidrográfica, dentre outros, para criar um sistema de governança resiliente e adaptável, que seja capaz de lidar com crises e garantir a sustentabilidade dos recursos hídricos a longo prazo.

Moderador: Rodrigo Sanches Garcia – Promotor de Justiça – GAEMA PCJ-Campinas (MPSP)

Palestrantes:

Alexandre Ribeiro Motta – Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)

Rossana Santos de Castro – Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR)

Ricardo Luiz Mangabeira – Departamento de Planejamento e Gerenciamento da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de SP

Juliana Fontes Lima Collaço – Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP)

Beatriz Durazzo Ruiz – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB)

Dalto Favero Brochi – Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ)

Roseane Maria Garcia Lopes de Souza (CT-SAM PCJ)

17h00 – Debates e encaminhamentos

17h15 – Encerramento

O processo eleitoral dos Comitês PCJ para o biênio 2025-2027 teve início neste ano com a abertura de inscrições para usuários de recursos hídricos não associados (do setor de Abastecimento Público), entidades representativas de usuários de recursos hídricos e organizações civis. O prazo começou no dia 15 de julho e se estende até o dia 27 de dezembro de 2024.  A partir de 17 de janeiro de 2025 será aberto o período para a inscrição das chapas e a partir de 18 de fevereiro serão realizadas as votações. 

As entidades interessadas devem enviar a documentação exigida para o e-mail se.pcj@comites.baciaspcj.org.br. Todos os documentos referentes ao Processo Eleitoral estão disponíveis neste link do site da Agência das Bacias PCJ: https://bit.ly/ComitêsPCJEleições2025   As atividades estão sob a responsabilidade da Coordenação de Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos da Agência PCJ.

As eleições são para dois dos três colegiados que integram os Comitês PCJ; o CBH-PCJ (Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), o comitê paulista; e o CBH PCJ FEDERAL, o comitê federal. No CBH-PJ1 (Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari), o comitê mineiro, as eleições são realizadas separadamente. Nos atuais mandatos do CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ1 há mais de 270 entidades participantes. Nos Comitês PCJ, entre plenários e câmaras técnicas,  participam cerca de mil pessoas.

O secretário-executivo do CBH-PCJ e PCJ FEDERAL, Denis Herisson Silva, destacou a importância da atuação dos colegiados e do envolvimento das instituições “Os Comitês PCJ são reconhecidos como um dos mais antigos do país. Eles representam o nosso Parlamento das Águas, onde, há mais de 30 anos, usuários de recursos hídricos, organizações civis e o poder público atuam na gestão participativa e integrada das águas. A atuação desses grupos é crucial, pois são responsáveis por decidir e discutir a aplicação dos investimentos provenientes da cobrança pelo uso dos recursos hídricos. Esses recursos voltam para os usuários em investimentos na gestão de enchentes, estiagens e à conservação da água, desde o plantio de matas ciliares que começa lá na nascente do rio até a infraestrutura necessária que permite seu uso e tratamento. Com o aumento da frequência dos eventos climáticos extremos, fica ainda mais importante um planejamento preventivo e adaptativo, cuja eficácia depende do envolvimento cada vez maior de seus membros”, ressaltou Silva.  

As regras do processo eleitoral estão previstas na Deliberação dos Comitês PCJ nº 482/2024, disponível neste link:https://bit.ly/ComitêsPCJEleições2025regras

SOBRE OS COMITÊS PCJ

Os três colegiados que formam os Comitês PCJ – Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ), Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ FEDERAL) e o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba-Jaguari (CBH-PJ1) — compartilham uma diretoria integrada e são as instâncias máximas para a tomada de decisões sobre a gestão de recursos hídricos nas Bacias PCJ.

O comitê paulista (CBH-PCJ) completará 31 anos de instalação no dia 18 de novembro de 2024. Em março deste ano, o comitê federal completou 21 anos e o mineiro (CBH-PJ1), 16 anos.

As Bacias PCJ abrangem 76 municípios (71 paulistas e cinco mineiros). Os Comitês PCJ são compostos por representantes dos Governos Federal, dos Estados de São Paulo e de Minas Gerais, dos municípios, usuários dos recursos hídricos e da sociedade civil. Sua gestão é descentralizada e participativa, e busca a convergência de decisões como forma de garantir o desenvolvimento e a continuidade da gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ.

A região das Bacias PCJ possui cerca de 5,9 milhões de habitantes e responde por cerca de 5% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro e por 14% do PIB do Estado de São Paulo. A Agência das Bacias PCJ, entre outras funções, atua como braço executivo dos Comitês PCJ e foi criada em novembro de 2009.

Uma comitiva formada por membros dos Comitês PCJ e colaboradores da Agência das Bacias PCJ marcou presença no 1º Fórum Brasil das Águas, realizado entre os dias 5 e 9 de agosto em Foz do Iguaçu (PR). Além de participar ativamente das palestras, oficinas e apresentações, a Agência e os Comitês também expuseram um game interativo sobre gestão de recursos hídricos e um projeto de realidade aumentada no Estande PCJ, localizado no pavilhão de exposições do evento.

O Fórum é um movimento que visa promover a cooperação, a inclusão, capacitação e troca de experiência exitosas entre representantes da sociedade que são responsáveis pela gestão das águas do Brasil. O evento foi promovido pela REBOB (Rede Brasil de Organismos de Bacias), com o apoio do Governo do Estado do Paraná, por meio do Instituto Água e Terra (IAT), e reuniu representantes do poder público municipal, estadual e federal, da iniciativa privada, dos usuários de recursos hídricos, de entidades civis, ONGs, da academia e da sociedade civil para um amplo diálogo pela água no país.

Nas atividades, foram realizados debates sobre políticas públicas, mudanças climáticas em curso, uso racional dos recursos hídricos e seu reuso, inovação, educação ambiental e capacitação, equidade de gênero nos comitês de bacias, regulação e o financiamento de obras e serviços necessários em defesa da água no Brasil.

O Estande PCJ foi um grande sucesso entre o público, especialmente entre as crianças e adolescentes que visitaram o pavilhão de exposições e puderam conhecer o game interativo “Bacia Hidrográfica Digital” e a interatividade das Bacias PCJ (Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) em realidade aumentada. Para conhecer os dois projetos, basta clicar aqui: link 1 e link 2.

COMITIVA PCJ

A Comitiva PCJ foi liderada pelo secretário-executivo dos Comitês PCJ, Denis Herisson da Silva. Entre os membros dos Comitês que fizeram apresentações no evento estão Rodrigo Hajjar, que falou sobre a “Equidade de gênero nos Comitês de Bacias”, dentro do Painel “A equidade de gênero na Gestão das Águas”.  A coordenadora da Câmara Técnica de Educação Ambiental(CT-EA), Ana Lúcia Floriano Vieira, apresentou projetos dos Comitês PCJ no quadro “Diálogos sobre a Educação Ambiental e Capacitação no Plano Nacional de Recursos Hídricos”. Houve ainda apresentações de Miguel Milinski, coordenador-adjunto da Câmara Técnica de Conservação e Proteção de Mananciais (CT-Mananciais) e de Mariza Fernanda da Silva, coordenadora da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CT-AS).

Ainda durante o evento, o diretor-presidente da Agência PCJ, Sergio Razera, representou a Comitiva PCJ na 1ª Reunião de trabalho do Conselho Latino-Americano da Água (CLAA), que definiu a estrutura da instituição e a composição da sua diretoria. O CLAA é responsável pelas ações, projetos e programas na América Latina, integrando as políticas públicas de boa gestão da água já consolidadas nos países da região.

Para mais informações, acesse www.forumbrasildasaguas.org