Na terça-feira, 10 de setembro, representantes da Agência das Bacias PCJ participaram da inauguração da nova Estação de Tratamento de Lodo (ETL) de Santa Bárbara d’Oeste. Financiada com recursos da Cobrança PCJ Paulista (fonte constituinte do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) e de contrapartida do DAE, a obra foi construída para dar o tratamento e destinação correta dos resíduos de lodo gerados no processo de tratamento de água na Estação de Tratamento de Água (ETA II). Com esse investimento, a cidade agora trata 100% do lodo gerado, além de reaproveitar as águas que passam pelo sistema. O projeto beneficia cerca de 105 mil pessoas.

A cerimônia de inauguração aconteceu na sede da ETA II, na Vila Aparecida, e foi presidida pelo diretor-superintendente do DAE, Laerson Andia Júnior. Também estiveram presentes o coordenador de sistema de informações da Agência das Bacias PCJ, Eduardo Leo, a analista de projetos, Lívia Modolo (representando o Coordenador de Projetos, Diogo Pedrozo) e representantes municipais de Santa Bárbara d’Oeste.

“A inauguração desta Estação de Tratamento de Lodo é um marco para o município, pois agora 100% do nosso lodo é descartado de forma ecologicamente sustentável, sem gerar resíduos nocivos nos rios. Esperamos que outros municípios também implementem empreendimentos deste porte”, afirmou Laerson Andia Júnior.

“Estamos muito satisfeitos em ver mais uma obra concluída que trará benefícios às Bacias PCJ”, destacou Eduardo Leo.

Indicada pelos Comitês PCJ em 2018, a obra teve início em dezembro de 2019 e foi concluída em junho de 2023, gerando resultados significativos para o município. Anteriormente, as águas de lavagem dos filtros e decantadores da ETA II eram descartadas sem tratamento na rede de águas pluviais, o que causava poluição nos corpos d’água onde o efluente era lançado.

Com a ETL, essas águas retornam ao início do processo de tratamento na ETA, permitindo seu reaproveitamento. Os sólidos retidos no processo passam por desaguamento e são adequadamente dispostos, o que contribui para a melhoria da qualidade das águas dos córregos.

A estrutura da ETL inclui um tanque de equalização, estação elevatória para o encaminhamento das águas de lavagem de volta ao início da ETA, estação elevatória de lodo, adensamento mecânico, tanque de lodo adensado, desidratação por centrífuga e um reservatório para retenção de parte das águas de lavagem, sendo que o lodo final é transportado ao aterro para correta disposição.

Formação do Rio Piracicaba, em Americana(SP): junção dos Rios Jaguari e Atibaia / Foto: Profill Rhama

As águas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, bem como seus afluentes, possuem um guardião incansável: os Comitês PCJ, que em novembro comemoram 30 anos. Responsáveis por planejar e investir em ações de gerenciamento dos recursos hídricos em 76 municípios, sendo 71 localizados no estado de São Paulo e cinco no estado de Minas Gerais, estes comitês de bacias hidrográficas somam grandes conquistas nestas três décadas. Entre outros pontos relevantes que marcam a história dos Comitês PCJ está a forte participação da comunidade por meio de suas 12 câmaras técnicas, hoje formadas por mais de 900 pessoas atuantes em diversas áreas, além de contar com a Agência das Bacias PCJ, entidade que atua como seu ‘braço executivo’.

Com uma gestão moderna, estratégica e baseada em dados primários, aliada a tecnologias inovadoras de mapeamento e monitoramento, os Comitês PCJ têm alcançado resultados notáveis. Entre 1994 e 2023, deliberaram investimentos de cerca de R$ 852,4 milhões em 892 empreendimentos, incluindo a contrapartida dos tomadores. São iniciativas que vão do tratamento de esgotos e o controle de perdas de água no abastecimento ao o reflorestamento e educação ambiental.

Para o presidente dos Comitês PCJ e prefeito de Piracicaba, Luciano Almeida, o futuro do planeta passa pelas pautas relacionadas às questões climáticas, em especial o estresse hídrico. “A atuação dos Comitês PCJ nestes 30 anos tem sido fundamental para identificar novos sistemas de preservação que possam garantir a qualidade de vida e o desenvolvimento econômico das nossas cidades. Particularmente, sinto-me privilegiado em presidir os Comitês Federal e Paulista do PCJ na celebração dos seus 30 anos. Temos um longo caminho a percorrer, com certeza. São muitas as frentes de trabalho que envolvem a gestão dos recursos hídricos em direção ao desenvolvimento sustentável, uma união de esforços em prol da água, esse recurso natural que precisa do nosso cuidado e preservação. Parabéns pelos 30 anos! Continuaremos unidos neste objetivo comum”, destacou Luciano.

Do total de investimentos, os Comitês PCJ contabilizam mais de R$ 363 milhões em tratamento e coleta de esgotos, com recursos provenientes das Cobranças PCJ (cobranças pelo uso da água em rios de domínio da União e do Estado de São Paulo) e da compensação e royalties do setor hidrelétrico. Entre 1993 e 2022, a porcentagem de esgoto tratado nos 76 municípios que compõem as Bacias PCJ saltou de 6% para 82%. No mesmo período, a coleta de esgoto avançou de 50% para 92,6%.

Já no combate às perdas de água nas redes de abastecimento, os investimentos foram superiores a R$ 263 milhões. Atualmente o índice de perdas no sistema é de 35 litros de água em cada 100 litros captados. A meta, de acordo com o Plano de Bacias, é reduzir ao índice de 23 a 26% até 2035.  Os resultados alcançados têm sido positivos ao longo de todos esses anos mesmo com a população tendo passado de 3,5 milhões de pessoas, em 1993, para cerca de 5,9 milhões, em 2023.

Em 18 de novembro deste ano, o colegiado paulista celebra 30 anos de dedicação à gestão dos recursos hídricos, que fizeram com que o órgão seja considerado referência nacional e internacional no setor. Além do CBH-PCJ – o primeiro comitê de bacias do Estado de São Paulo e um dos primeiros do país, os Comitês PCJ são formados por outros dois colegiados:  o Comitê PCJ Federal, que completou 20 anos de instalação e o CBH-PJ1 (Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari), colegiado mineiro das Bacias PCJ, que completou 15, também este ano.

“Os avanços realizados nessas três décadas foram muito relevantes. Contudo, também se tornou mais complexo garantir a segurança hídrica da região. Avaliando essa história, entendo que esses resultados foram possíveis em razão do comitê de bacias ter se tornado um espaço genuíno de governança. Importantes relações pessoais e institucionais foram forjadas nos esforços de articulação para conciliar interesses e dirimir conflitos, estabelecendo uma rede de atores focados em garantir a sustentabilidade da região. Manter e aprimorar essa governança será fundamental para o sucesso dos próximos 30 anos”, ressaltou o secretário-executivo dos Comitês PCJ, André Navarro.

Além dos investimentos em tratamento de esgoto e combate às perdas d’água no abastecimento, os Comitês PCJ destinam recursos para a proteção de mananciais. Por meio da Política de Mananciais, foram investidos, entre 2015 e 2023, mais de R$ 15 milhões em estudos, mapeamento, restauração de florestas e cercamento de nascentes em propriedades rurais, onde espera-se plantar 500 mil árvores até 2025. Essas ações visam incentivar a infiltração da água e garantir a regularidade das vazões dos rios e córregos, evitando eventos críticos durante a estiagem.

SEMINÁRIO

A programação comemorativa aos 30 anos dos Comitês PCJ contará com a realização de um seminário internacional no dia 17 de novembro, no Teatro Erotides de Campos, no Engenho Central de Piracicaba, aberto à comunidade. O evento terá caráter técnico, com a participação de especialistas brasileiros e franceses e abordagens multitemáticas. O tema será “Comitês PCJ 30 anos – Avanços e Perspectivas na Gestão dos Recursos Hídricos”.

Resgate histórico

1993 – Instalação do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – CBH-PCJ Paulista

1994 – Comitês PCJ inicia a aplicação de recursos financeiros FEHIDRO

2002 – Instalação do Comitê PCJ Federal

2005 – Implantação da Cobrança Federal

2006 – Implantação da Cobrança Estadual Paulista

2008 – Instalação do Comitê Piracicaba Jaguari – Comitê Mineiro

2008 – Implantação da Cobrança Estadual Mineira

2009 – Criação da Fundação Agência das Bacias PCJ

2017 – Conquista do aumento da Outorga do Sistema Cantareira

2017 – Rio Jundiaí se torna o primeiro do país a ser totalmente reenquadrado

2023 – Comitês PCJ celebram 30 anos

1993 – Instalação CBH-PCJ Paulista / Foto: Acervo Agência PCJ

1995 – 1a Reunião Extraordinária CBH-PCJ / Foto: Acervo Agência PCJ

SOBRE OS COMITÊS PCJ – Os três colegiados que formam os Comitês PCJ – Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ), Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ FEDERAL) e o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba-Jaguari (CBH-PJ1) — compartilham uma diretoria integrada e são as instâncias máximas para a tomada de decisões sobre a gestão de recursos hídricos nas Bacias PCJ.

Os Comitês PCJ são compostos por representantes dos Governos Federal, dos Estados de São Paulo e de Minas Gerais, dos municípios, usuários dos recursos hídricos e da sociedade civil. Sua gestão é descentralizada e participativa, e busca a convergência de decisões como forma de garantir o desenvolvimento e a continuidade da gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ. A região das Bacias PCJ é habitada por cerca de 5,9 milhões de pessoas e responde por cerca de 5% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro e por 17% do PIB do Estado de São Paulo. A Agência das Bacias PCJ, entre outras funções, atua como braço executivo dos Comitês

FOTO DESTAQUE: Homenagem ao secretário-executivo Luiz Roberto Moretti em Plenária dos Comitês PCJ realizada em março de 2023.

Membros dos Comitês PCJ e da Agência das Bacias PCJ participaram, de 21 a 24 de agosto, do XXV Encob (Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas), realizado em Natal/RN. Durante o evento, os representantes das Bacias PCJ participaram ativamente de seminários, debates e rodas de conversa, obtendo nível elevado de aproveitamento nas atividades. Luciano Almeida, presidente dos Comitês PCJ, apresentou um painel no qual destacou a importância da boa gestão das águas e salientou a necessidade dos municípios manterem ativos e em execução seus Planos de Saneamento e que este deve estar em consonância com o Plano de Bacias Hidrográficas.

Em quatro dias, o Encob reuniu cerca de 4 mil participantes entre autoridades, gestores públicos, acadêmicos, técnicos do setor e membros de aproximadamente 240 comitês de bacias do país. A solenidade de abertura contou com a presença do Ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e dos governadores da Paraíba, João Azevêdo, e do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.

Na terça-feira, 22 de agosto, Luciano Almeida, que também é prefeito de Piracicaba/SP, participou do espaço #FalaComitê no palco principal do Encob, ocasião em que defendeu como fundamental o fomento às discussões sobre os recursos hídricos a fim de que as ações avancem para ganhar terreno nas execuções concretas. “Os municípios podem contribuir significativamente para essa governança, pois é lá que as pessoas vivem e, consequentemente, identificam suas necessidades. Desta forma, a questão da governança no setor público é essencial para o avanço dos projetos. Como municípios, é necessário que construamos um Plano de Saneamento que siga a mesma lógica do Plano de Bacias Hidrográficas”, afirmou o presidente dos Comitês PCJ.

No pavilhão de exposições do Centro de Convenções de Natal, a Agência das Bacias PCJ expôs pelo segundo ano consecutivo no Encob, o projeto educacional PCJ Virtual que proporciona ao participante, munido de óculos de realidade virtual, uma experiência divertida e educativa por meio do jogo Tesouro das Águas.

Sergio Razera, diretor-presidente da Agência PCJ, destacou como um dos pontos principais do Encob a oportunidade de estar em contato direto com autoridades e personalidades do segmento dos recursos hídricos. “Esta foi uma oportunidade para troca de experiências e para verificar o que os outros comitês estão fazendo e como estão fazendo. Tivemos contato direto com os gestores dos recursos hídricos em âmbito nacional, o que nos possibilitou ter conversas, por exemplo, com diretores da Agência Nacional de Águas, secretários de Estados, além de diversas personalidades do setor. Foi um momento único para esses diálogos de forma simplificada e direta. Além disso, destaco a convivência e o calor humano. Enfim, foi uma oportunidade única para a aproximação que conseguimos obter com todos, tanto do nosso próprio Comitê quanto dos outros comitês do Brasil”, disse Sergio Razera.

André Navarro, secretário executivo dos Comitês PCJ, apresentou durante o Encob uma oficina sobre o enquadramento dos corpos d’água em São Paulo, com um olhar especial voltado para as Bacias PCJ. Na opinião dele, o evento representa uma grande oportunidade de trocar experiências com outras bacias. “Neste ano, nossa comitiva participou ativamente das jornadas de capacitação e de atividades promovidas pelo Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas, colhendo importantes subsídios para o avanço das discussões em curso nas câmaras técnicas. Conhecer outras realidades, com seus problemas e soluções, é fundamental para continuarmos inovando na gestão das Bacias PCJ”, afirmou o secretário executivo.

Outros representantes das Bacias PCJ, membros de câmaras técnicas, também tiveram a oportunidade de ocupar os microfones do evento. No palco principal do Encob, Cassiana Coneglian (FT/Unicamp) compartilhou insights sobre o Plano de Segurança da Água e estratégias para a política de Saúde Ambiental. Alexandre Vilella (Ciesp/Campinas) falou sobre a experiência dos Comitês PCJ no monitoramento hidrológico para a gestão integrada. O coordenador de Projetos da Agência PCJ, Diogo Pedrozo, no palco da Arena das Águas, abordou a evolução do saneamento na porção paulista das Bacias PCJ. E José Luiz Albuquerque Filho (IPT) apresentou a palestra Olhando para o Futuro do Aquífero Guarani. A próxima edição do Encob acontecerá em 2025, em Vitória/ES.

No dia 27 de junho, a Câmara Técnica de Saúde Ambiental (CT-SAM) dos Comitês PCJ realizará o VI Seminário de Saúde Ambiental, na Faculdade de Tecnologia da Universidade Estadual de Campinas (FT-Unicamp), em Limeira (SP). O evento terá como tema “Água potável: Desafios e soluções para a garantia desse direito humano” e ocorrerá das 8h30 às 13h30.

O objetivo do seminário, organizado periodicamente pela CT-SAM com o apoio da Agência das Bacias PCJ, é fortalecer o desenvolvimento de ações relacionadas à Saúde Ambiental em diferentes setores, visando ao uso sustentável da água e à saúde da população. “O evento tem como público-alvo instituições públicas e privadas, ONGs, Comitês de Bacia e demais interessados no tema. Nosso objetivo é disseminar conhecimento, divulgar trabalhos e pesquisas sobre diversos temas relacionados à Saúde Ambiental, como qualidade da água, poluição por agrotóxicos, toxicidade, contaminantes emergentes, eutrofização, surtos e agravos, Plano de Segurança da Água, políticas públicas em saúde ambiental, entre outros”, explica a coordenadora da CT-SAM, Roseane Maria Garcia Lopes de Souza (ABES-SP).

O seminário contará com três mesas temáticas que dialogam com a Política de Saúde Ambiental dos Comitês PCJ: “Contaminação da água”, “Tecnologia e Gestão do Saneamento” e “Integração dos Planos Diretores e comunicação de partes interessadas”.

Para participar, é necessário fazer a inscrição pelo link bit.ly/Inscricao_CT-SAM2023. O evento será realizado presencialmente no Anfiteatro PA 07 da FT-Unicamp, localizado na Rua Paschoal Marmo, 1888, Jardim Nova Itália, em Limeira (SP). Em caso de dúvidas, é possível entrar em contato com a coordenação da CT-SAM por meio do e-mail ctsam@comites.baciaspcj.org.br.

SAÚDE AMBIENTAL

Roseane Garcia destaca que a Política de Saúde Ambiental dos Comitês PCJ, aprovada pela Deliberação dos Comitês PCJ nº 309/18 de 14/12/18, define a Saúde Ambiental como um campo de conhecimento e práticas de saúde pública que abrange os efeitos dos determinantes ambientais, sejam eles naturais ou antropogênicos, físicos, químicos, biológicos e ecológicos, na saúde das pessoas e das populações humanas.

“Essa política tem como objetivo principal a proteção, conservação e preservação dos recursos hídricos por meio de ações integradas em saneamento e melhoria das condições ambientais. O intuito é promover a saúde humana e contribuir para uma melhor qualidade de vida”, reforça a coordenadora da CT-SAM.

SERVIÇO

VI Seminário de Saúde Ambiental dos Comitês PCJ

Tema: “Água potável: Desafios e soluções para a garantia desse direito humano”

Data: 27 de junho de 2023 (terça-feira)

Horário: 8h30 às 13h30

Local: Faculdade de Tecnologia – Unicamp/Campus I de Limeira

Endereço: Rua Paschoal Marmo, 1888, Jardim Nova Itália, em Limeira (SP)

PROGRAMAÇÃO

8h30 – Café

9h Mesa de Abertura

André Luiz Sanchez Navarro – Secretário Executivo dos Comitês PCJ

Roseane Maria Garcia Lopes Souza – Coordenadora da CT-SAM

Profa. Dra. Cassiana Maria Reganhan Coneglian – Coordenadora Adjunta da CT-SAM

Profa. Dra. Carmenlucia Santos Giordano Penteado – Diretora Associada da Faculdade de Tecnologia/UNICAMP

9h30 – 10h30 Mesa 1: Contaminação da água

Moderador: Ivan Canale – Semae/Piracicaba e Membro da CT-SAM

Palestra 1: Contaminação da água por compostos Químicos Emergentes – Profa. Dra. Cassiana Montagner – Instituto de Química/Unicamp 

Palestra 2: Cianobactérias em águas de abastecimento – Dra. Lívia Fernanda Agujaro – Cetesb

10h45 – 11h45 Mesa 2: Tecnologia e Gestão de saneamento

Moderador:   Karen Cristina Tasaka – Membro da CT-SAM

Palestra 1: Pontos críticos em sistemas de abastecimento de água e Plano de Segurança da Água de Jundiaí – Dra. Ângela do Bernardo – Hidrosan Engenharia

Palestra 2: Tratamento de lodo de ETA – Gilson Luis Merli –  RAD/Consultoria e Gestão Especializada em Saneamento

Palestra 3: Economia circular e logística reversa de resíduos sólidos – Profa. Dra. Carmenlucia Santos Giordano Penteado – Diretora Associada da Faculdade de Tecnologia/UNICAMP

12h- 13h Mesa 3: Integração dos Plano Diretores e comunicação de partes interessadas

Moderador:  José Luiz Martini – Membro da CT-SAM

Palestra 1: Saúde Ambiental como Política Pública nos Planos Diretores Municipais – Razões e Perspectivas – Maria Amélia Devitte Ferreira D´Azevedo Leite – Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Valinhos (AEAAV)

Palestra 2: A importância da análise do território na elaboração dos Planos Diretores Participativos Alexandre Luiz Tonetti – Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Valinhos (AEAAV).

13h- Homenagem aos ex-coordenadores da CT-SAM

13h30 – Encerramento

Realização: Câmara Técnica de Saúde Ambiental (CT-SAM) dos Comitês PCJ

“Os Desafios da Gestão de Resíduos Sólidos com Sustentabilidade frente ao Novo Marco Legal do Saneamento” é o tema do seminário dos Comitês PCJ, que será realizado na quinta-feira, dia 22 de junho, das 8h45 às 12h, na Faculdade de Tecnologia da Universidade Estadual de Campinas (FT Unicamp), em Limeira (SP). O evento é promovido pela Câmara Técnica de Saneamento (CT-SA), por meio do Grupo de Trabalho Resíduos (GT-Resíduos), e tem o apoio da Agência das Bacias PCJ. Para se inscrever, acesse: https://bit.ly/Seminario_CT-SA2023.

O objetivo é discutir sobre a gestão dos resíduos sólidos, levando em consideração as inovações trazidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento, além de compartilhar experiências bem-sucedidas relacionadas à redução na geração de resíduos e práticas adotadas por empresas do setor de reciclagem. O público-alvo são as pessoas que trabalham com saneamento e entidades estudantis e a sociedade em geral interessada nos processos de gestão dos resíduos sólidos e seus impactos na água.

“Esse seminário é de suma importância para nossas bacias, haja visto a nossa complexidade para obtenção de água em quantidade e qualidade para os variados usos desse recurso. A gestão dos resíduos sólidos, quando não realizada com a eficácia esperada, proporciona efeitos como a poluição das águas e aumento do custo de tratamento. Além de demandar ainda mais água para produção de novos produtos de embalagem, por exemplo, os resíduos sólidos muitas vezes são deixados de lado quando falamos de bacia hidrográfica, mas eles são atores fundamentais para o saneamento”, ressaltou o coordenador da CT-AS, Mateus Arantes.

A legislação brasileira tem empenhado esforços para a proposição de soluções no setor de resíduos sólidos urbanos. A Política Nacional de Resíduos Sólidos, objeto da Lei Federal n° 12.305/2010; o Novo Marco Legal do Saneamento Básico, atualizado pela Lei Federal n° 14.026/20; a Norma de Referência n° 01, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA); os Decretos Federais n.º 10.936, 11.043 e 11.044, de 2022; constituem arcabouço normativo voltado a orientar ações dos setores envolvidos na temática, destinado a estimular a reutilização e a reciclagem, os sistemas de logística reversa, o desenvolvimento de tecnologia limpa com o aproveitamento energético e padrões sustentáveis de produção e de consumo.

O seminário será no anfiteatro PA07 da FT Unicamp, que está localizada na Rua Paschoal Marmo, 1888, Jd. Nova Itália, em Limeira (SP). Em caso de dúvidas, o contato deve ser feito com a CT-Saneamento dos Comitês PCJ pelo e-mail: ctsa@comites.baciaspcj.org.br. Além de Arantes, a CT-SA conta com Luís Eduardo Grisotto como coordenador-adjunto. O GT-Resíduos é coordenado pela professora doutora Maria Aparecida Carvalho de Medeiros.

PROGRAMAÇÃO

8h45 – 9h00 – Abertura do “Seminário da CT-SA:  Os Desafios da Gestão de

Resíduos Sólidos com Sustentabilidade frente ao Novo Marco Legal do Saneamento”

 9h00 – Palestra “Tratamento de lixiviado de aterros sanitários – Uma

perspectiva sob o Novo Marco do Saneamento”. 

Palestrante:  Engenheiro Ambiental Waldyr Ramos – Empresa AST

9h50 – 10h10 – Coffee-break

10h10 – Palestra “Implantação da Usina Verde em Campinas – Uma parceria

entre Prefeitura de Campinas, SANASA e CEASA”.

Palestrante:  Alexandre Gonçalves-Diretor de Serviços Urbanos de Campinas

11h00 – Palestra “Resíduos Sólidos e as Ações da ANA para os Avanços e

Desafios Diante do Novo Marco Legal do Saneamento”

Palestrante: Engenheiro Ambiental Dener Alves de Souza, da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico).

12h00 – Encerramento