Investir na formação de novas lideranças é um dos caminhos para garantir a continuidade da gestão participativa e descentralizada dos recursos hídricos. Com esse propósito, os Comitês PCJ lançaram, na quarta-feira, dia 8 de julho, a terceira edição do programa “Jovem, vem para o PCJ”, iniciativa que irá preparar 35 representantes de 20 instituições para conhecer, na prática, o funcionamento da governança das águas nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí e atuar nas atividades das câmaras técnicas.

O evento de abertura foi realizado na sede da Ares-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento), em Americana (SP), reunindo representantes das instituições participantes, membros dos Comitês PCJ, da Agência das Bacias PCJ e convidados.

Coordenado pela Câmara Técnica de Educação Ambiental (CT-EA), com apoio da Agência das Bacias PCJ, o programa passou por uma reformulação. Nesta edição, deixa de ser um encontro pontual para se tornar uma formação continuada, com duração de dez meses. Durante esse período, os participantes terão acesso a trilhas de conhecimento, visitas técnicas, experiências práticas, mentorias e participação nas reuniões dos Comitês PCJ, promovendo a troca de experiências entre diferentes gerações de profissionais envolvidos na gestão dos recursos hídricos.

O encontro apresentou a proposta pedagógica do programa, detalhou as etapas da formação e promoveu o primeiro momento de integração entre os participantes e seus futuros mentores.

A programação foi estruturada para proporcionar o primeiro contato dos jovens com a dinâmica da iniciativa. Um dos destaques foi a palestra “Como tudo começou – Gestão dos Recursos Hídricos nas Bacias PCJ”, ministrada pelo secretário-executivo do Consórcio PCJ, Francisco Carlos Castro Lahóz.

A apresentação resgatou a trajetória da gestão participativa da água na região e os principais desafios enfrentados ao longo das últimas décadas, aproximando os participantes da história dos Comitês PCJ e demais entidades que levam PCJ no nome. Em seguida, foram realizadas atividades de integração e troca de experiências, além de um mural com ilustrações sobre o evento e a palestra, feitas em tempo real pela jornalista e facilitadora gráfica, Vanessa de Paula.

Renovação e continuidade

A coordenadora de Gestão da Agência das Bacias PCJ, Kátia Gotardi, explicou que o programa surgiu em 2021 com o objetivo de aproximar a juventude dos Comitês PCJ, mas que a nova formatação busca ir além: preparar representantes das entidades membros para assumirem, futuramente, um papel ativo nas instâncias de decisão.

“Esse novo formato veio para preparar jovens não apenas em idade, mas em conhecimento, vinculados às entidades que já fazem parte dos Comitês. Queremos que, nos próximos mandatos, eles possam representar essas instituições e contribuir para a renovação dos Comitês”, observou.

Segundo Kátia, a palestra de abertura também teve o propósito de mostrar que a construção do futuro depende da valorização da trajetória percorrida até aqui. “Não podemos deixar o passado para trás. Precisamos conectar o legado construído pelos representantes que estão há tantos anos nos Comitês com essa nova geração. A transformação acontece justamente nessa passagem de conhecimento, para que eles continuem esse trabalho com consciência da importância da gestão das águas”, enfatizou.

Para o diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera, o programa representa uma oportunidade de renovar ideias e fortalecer o sistema de gestão dos recursos hídricos. “O objetivo é trazer novas pessoas para esse grande movimento que são os Comitês PCJ. As entidades precisam renovar seus representantes, trazer novas ideias e novas perspectivas para temas como escassez hídrica, proteção dos mananciais e mudanças climáticas”, explicou.

Razera destacou que a renovação é essencial para garantir a continuidade da gestão das águas. “A gestão de recursos hídricos não tem data para terminar. Precisamos renovar essa energia constantemente para que todo o trabalho construído ao longo das últimas décadas continue avançando”, concluiu.

A coordenadora da Câmara Técnica de Educação Ambiental (CT-EA), Ana Lúcia Floriano Rosa Vieira, destacou que a reformulação do “Jovem, vem para o PCJ” é resultado de um processo iniciado em 2021 e amadurecido ao longo dos últimos anos. Segundo ela, o novo formato fortalece a participação dos jovens nas Câmaras Técnicas, aproximando-os das discussões e dos desafios da gestão compartilhada dos recursos hídricos.

“Esse novo formato materializa um processo iniciado em 2021, permitindo a participação ativa dos jovens nas Câmaras Técnicas. É ali que eles desenvolvem um olhar técnico sobre as demandas da gestão compartilhada dos recursos hídricos e conhecem de perto os desafios apontados pelo Plano das Bacias. A proposta é prepará-los para, no futuro, ocupar esses espaços e dar continuidade ao trabalho desenvolvido por quem já atua no sistema, aprendendo com a experiência dos atuais representantes e levando esse conhecimento adiante”, destacou.

Expectativa dos participantes

Entre os participantes, a expectativa é aproveitar a oportunidade para ampliar conhecimentos e contribuir para a gestão das águas nas Bacias PCJ. Josué da Silva Neto, representante do DAE de Santa Bárbara d’Oeste, acredita que a convivência com profissionais experientes será um dos principais ganhos da formação.”Vou aprender com pessoas que atuam nessa área há décadas. Quero aproveitar esse conhecimento para contribuir com o futuro e assumir, como cidadão, um papel mais ativo nas decisões relacionadas à gestão dos recursos hídricos”, afirmou.

Já Laura Ressel Guilherme, da Unesp de Rio Claro, espera compreender melhor o funcionamento dos Comitês PCJ e ampliar sua formação profissional. “Tenho grandes expectativas. Quero entender como funcionam as Câmaras Técnicas, a gestão da água no território e a atuação dos diferentes atores. Espero concluir o programa como uma profissional mais preparada para dialogar e atuar nessa área”, comentou.

Ao longo dos próximos dez meses, os participantes acompanharão as atividades das Câmaras Técnicas, participarão de visitas técnicas e encontros de formação, construindo uma trajetória voltada ao desenvolvimento técnico e ao fortalecimento da governança das águas nas Bacias PCJ. A iniciativa busca aproximar novas gerações dos processos de tomada de decisão e contribuir para a formação de futuros líderes comprometidos com a gestão sustentável dos recursos hídricos.

Com foco no fortalecimento da gestão participativa das águas frente à emergência climática, os Comitês PCJ e a Agência das Bacias PCJ marcaram presença no 26º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), o maior evento de recursos hídricos do país, realizado entre os dias 8 e 13 de setembro, em Vitória (ES). A abertura oficial contou com diversas autoridades, entre elas o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande.

O evento teve como tema “Emergência Climática: Povos e Territórios – Água é o que nos une”, e reuniu representantes de 204 comitês de todo o país, gestores públicos, usuários da água, academia e sociedade civil para debater os desafios e as soluções para a gestão participativa dos recursos hídricos em um cenário de mudanças climáticas.

A programação incluiu painéis temáticos, oficinas, atividades culturais e espaços de integração, promovendo a troca de experiências entre os diferentes segmentos do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).

O secretário executivo dos Comitês PCJ, Denis Herisson da Silva, destacou que a participação no ENCOB reafirma o compromisso do colegiado com a gestão participativa das águas e com o intercâmbio de experiências. “Os Comitês PCJ buscam participar de todos os eventos do ENCOB e por ser um dos comitês de bacias mais antigos do Brasil, seus membros têm acumulado uma ampla experiência na gestão de recursos hídricos especialmente em nossa região marcada por alta densidade populacional e escassez hídrica. Com isso, temos a oportunidade de compartilhar a nosso desafio de encarar esses problemas por meio da gestão participativa e descentralizada dos recursos hídricos. Neste ano, participar do ENCOB foi uma oportunidade valiosa para muito além de refletirmos sobre os nossos impactos das mudanças climáticas: o evento nos ensinou que podemos aprender muito com as comunidades tradicionais o verdadeiro valor da água, pois elas a elevam muito acima do patamar de um mero recurso natural para algo vivo, espiritual e ancestral”, destacou.

Os membros dos Comitês PCJ tiveram papel ativo nos debates do ENCOB 2025. Luis Filipe Rodrigues, coordenador adjunto da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH), foi moderador do painel “Monitoramento Inteligente da Água: Tecnologia na Gestão Hídrica”, que apresentou iniciativas inovadoras para o acompanhamento da qualidade e quantidade da água, com destaque para tecnologias acessíveis, escaláveis e sensíveis aos contextos locais.

João Demarchi, coordenador da Câmara Técnica de Conservação e Proteção dos Mananciais (CT-Mananciais), moderou o painel “Recuperação de Bacias Hidrográficas: A Base para a Segurança Hídrica”, que evidenciou a importância de ações de conservação do solo, recomposição florestal e incentivo a práticas sustentáveis para garantir a disponibilidade de água e fortalecer a resiliência dos sistemas hídricos frente às mudanças climáticas.

Ana Lucia Floriano Rosa Vieira, coordenadora da Câmara Técnica de Educação Ambiental (CT-EA), foi palestrante no painel “Usos Não Consuntivos da Água: Desafios e Potenciais na Sustentabilidade Climática”, abordando o tema “Águas para Viver: Esporte, Lazer e Turismo como Vetores de Conservação”. A apresentação destacou como atividades recreativas e culturais relacionadas à água podem atuar como instrumentos de sensibilização e engajamento comunitário, fortalecendo a sustentabilidade dos territórios.

Exposições e Estande PCJ

Além da participação nos painéis principais, diversos membros dos Comitês PCJ expuseram trabalhos técnicos durante o evento, abordando estratégias para o combate às perdas de água, Planos Municipais de Segurança da Água, Cobrança pelo uso da água, Revisão do Plano das Bacias PCJ 2020-2035 e ações de educação ambiental para atrair jovens aos colegiados e de orientação aos produtores rurais na preservação da água.

A Agência das Bacias PCJ também marcou presença na feira de expositores do ENCOB com um estande institucional. O espaço apresentou o projeto de realidade aumentada “Salvar a água está em suas mãos!” e destacou as principais ações e projetos desenvolvidos pelos Comitês e Agência PCJ, com acesso a conteúdos digitais via QR Code.

O diretor-presidente da Agência PCJ, Sergio Razera, enfatizou a importância do evento. “Participar de um Encontro Nacional de Comitês, como este, é sempre muito importante, porque você tem trocas de experiências, a gente conta como está fazendo as coisas, a gente escuta, aprende com os outros como estão fazendo. Às vezes o mesmo projeto, por exemplo, de recuperação ambiental ou de educação ambiental, cada região do Brasil tem as suas peculiaridades e tem o seu jeito de fazer, essa troca é muito importante no dia a dia para a gente poder fazer cada vez melhor. E, especialmente neste encontro, nós tivemos a presença da nova diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento em nosso estande. Foi um momento muito especial e marcante. Mais uma vez, os Comitês PCJ deram a sua contribuição com palestrantes, com pessoas que coordenaram as mesas, com painelistas – enfim, várias formas de comunicação do PCJ com os demais comitês do Brasil e dos comitês com o PCJ”, ressaltou Razera.

Os novos diretores da ANA que visitaram o estande PCJ foram Cristiane Collet Battiston, Larissa Oliveira Rêgo e Leonardo Góes Silva, além da diretora Ana Carolina Argolo. A diretora-presidente, Veronica Sánchez da Cruz Rios, não pôde participar do evento.

Fórum Nacional

No último dia do evento, ocorreu a eleição do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), entidade que realiza o ENCOB. Na ocasião, Maurício Marques Scalon, secretário do CBH Araguari (MG), foi reeleito coordenador geral do Fórum. Na reunião também foi definido que o 27º ENCOB será em Fortaleza (CE), em 2026.

Os comitês participantes também elaboraram uma carta com os principais consensos e diretrizes debatidos ao longo do encontro, com foco especial na adaptação às mudanças climáticas, na justiça socioambiental e na gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos. O documento pode ser acessado neste link: https://bit.ly/CartaENCOB2025.

A presença ativa dos Comitês PCJ e da Agência das Bacias PCJ no 2º Fórum Brasil das Águas, realizado entre os dias 5 e 9 de maio no Centro de Convenções de João Pessoa (PB), reforçou a importância dos colegiados na construção de soluções integradas e resilientes para a gestão dos recursos hídricos no Brasil. Com o tema “Água como vetor de qualidade de vida e de desenvolvimento”, o evento reuniu representantes de diversos setores da sociedade para debater políticas públicas, mudanças climáticas, inovação, regulação, reúso da água e educação ambiental, promovendo a troca de experiências entre instituições de todo o país.

Realizado pela Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas – REBOB, fundada em Piracicaba (SP) em 1998, o Fórum consolidou-se como um espaço estratégico para o fortalecimento da governança da água no território nacional. A comitiva dos Comitês PCJ acompanhou intensamente a programação, com participações em painéis, seminários, reuniões técnicas e discussões que apontam caminhos para uma gestão mais participativa e eficiente, alinhada aos desafios atuais, especialmente os impostos pelas mudanças climáticas.

A abertura oficial do Fórum contou com a presença do governador da Paraíba, João Azevêdo, além de diversas autoridades envolvidas na construção de políticas públicas voltadas ao uso sustentável da água no país. Representando os Comitês PCJ e a Agência das Bacias PCJ, participaram do evento membros dos colegiados, coordenadores das Câmaras Técnicas e colaboradores da Agência. Todos os integrantes da comitiva acompanharam as palestras no auditório principal e participaram de reuniões e atividades paralelas, como a do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC/CNRH), do G10 – grupo que reúne diretorias de dez Comitês Interestaduais, incluindo o PCJ – e do 3º Seminário Nacional para Integração da Regulação de Recursos Hídricos, promovido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

No palco principal do evento, os Comitês PCJ também tiveram forte presença. O secretário-executivo dos Comitês PCJ, Denis Herisson da Silva, atuou como moderador do painel “Água e Agricultura – enfrentando os desafios da degradação do solo e da escassez hídrica”, que contou com a apresentação de Rodrigo Hajjar, também membro dos Comitês PCJ. O coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico, Alexandre Vilella, foi palestrante no painel sobre o fortalecimento das representações na gestão das águas e discutiu o tema “A Gestão de Recursos Hídricos frente às alterações climáticas – dos desafios para a ação”. Outro destaque foi a participação do secretário-executivo adjunto, André Navarro, no painel sobre “Educação ambiental e comunicação para a implementação da Política de Recursos Hídricos”.

Denis Silva destacou a importância do evento. “O Fórum Brasil das Águas, nesta segunda edição, consolida-se como uma importante plataforma de integração e articulação entre os diversos setores envolvidos na gestão dos recursos hídricos. Os Comitês PCJ, um dos colegiados mais antigos do Brasil, desempenha um papel especial em eventos como este. Sua participação permite que as coordenações das câmaras técnicas troquem experiências, estabeleçam novos contatos e compartilhem ferramentas com outros órgãos, ainda que muitas vezes sob diferentes realidades, mas que certamente contribui para o fortalecimento de todo o sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos, tornando-o mais resiliente, especialmente frente às mudanças climáticas”, ressaltou.

Além de promover debates técnicos e estratégicos, o Fórum buscou engajar amplamente a sociedade em diversos temas. A proposta da Rebob com o evento é mobilizar personalidades e instituições com poder decisório, unindo esforços para alinhar ações e fortalecer a governança dos recursos hídricos no Brasil.

ESTANDE

A Agência das Bacias PCJ também marcou presença no pavilhão de exposições do Fórum com um estande institucional. O espaço apresentou o projeto de realidade aumentada “Salvar a água está em suas mãos!” e destacou as principais ações e projetos desenvolvidos pelos Comitês PCJ e pela Agência, com acesso a conteúdos digitais via QR Codes. Os materiais foram produzidos pela Assessoria de Comunicação da Agência, com foco na disseminação de informações de forma interativa e acessível. O estande recebeu a visita de inúmeros participantes de todas as regiões do Brasil, que puderam conhecer melhor as iniciativas das instituições e trocar experiências com os colaboradores presentes.

COMITÊS PCJ REASSUMEM COORDENAÇÃO DO FÓRUM PAULISTA

Ainda durante as atividades do evento nacional, os Comitês PCJ foram eleitos para reassumir a coordenação do Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas (FPCBH), sucedendo o Comitê da Bacia do Alto Tietê, que esteve à frente nos últimos quatro anos. Entre 2019 e 2021, a coordenação esteve sob a responsabilidade dos Comitês PCJ.

“Hoje vivemos sob uma verdadeira urgência climática, que exige ações integradas de todos os setores. No meio urbano, por exemplo, é fundamental investir na eficiência do saneamento básico como um todo. Já no setor rural, há premência também quanto à conservação dos mananciais e adoção de boas práticas agropecuárias. O Fórum Paulista de Comitês de Bacias tem esse papel estratégico de atuar como espaço de encaminhamento das demandas comuns dos comitês do estado de São Paulo. Nossa intenção é dar continuidade a esse trabalho, valorizando a experiência de quem já atua nessa trajetória e, principalmente, buscar ampliar a participação de mais instituições nos comitês. Acredito que fortalecer esse espaço participativo é o caminho para avançarmos na gestão integrada e sustentável da água”, enfatizou Denis Silva.

O FPCBH reúne os 21 Comitês de Bacias do Estado de São Paulo e é a instância colegiada formada por representantes dos segmentos Estado, Municípios e Sociedade Civil, indicados pelos Comitês de Bacias Hidrográficas legalmente instituídos no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos de São Paulo (SIGRH).  A entidade tem como objetivos principais discutir, formular e articular políticas públicas de gestão de recursos hídricos nos âmbitos estadual e nacional, visando ao fortalecimento dos comitês, bem como fomentar a troca de experiências entre os comitês. Saiba mais em: http://forumpaulista.org.  

Secretário-executivo dos Comitês PCJ, Denis Silva, e colaboradores da Agência das Bacias PCJ em atuação no processo eleitoral

As eleições dos Comitês PCJ para o biênio 2025-2027 contarão com 38 entidades participantes, entre usuários e entidades representativas de usuários de recursos hídricos e organizações civis. O número foi definido na quarta-feira, 15 de janeiro, durante reunião da Comissão Eleitoral destinada à análise dos pedidos de impugnação e de recursos referentes às inscrições dessas categorias de participantes. No total, são 17 organizações civis e 21 de usuários de recursos hídricos.  

As atividades foram coordenadas pelo vice-Presidente do CBH-PCJ e 2º Vice-Presidente do PCJ Federal, Marco Antonio dos Santos, coordenador da Comissão Eleitoral, e acompanhadas pelo secretário-executivo do CBH-PCJ e PCJ Federal, Denis Herisson Silva. O processo eleitoral, iniciado em julho de 2024, teve a abertura das inscrições até 27 de dezembro. Entre 8 e 13 de janeiro, entidades com inscrições indeferidas puderam apresentar recursos ou complementações. 

A análise dos recursos e a divulgação da lista final de entidades habilitadas, em 15 de janeiro, concluiu a fase inicial das eleições, possibilitando articulações para a formação e a inscrição de chapas para disputar vagas nos plenários do CBH-PCJ e PCJ Federal. O prazo para a inscrição das chapas vai até 27 de janeiro.  A organização do processo está a cargo da Coordenação de Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos da Agência das Bacias PCJ, que dá suporte à Secretaria Executiva dos Comitês PCJ.

“A Plenária dos Comitês das Bacias PCJ é o parlamento das águas do nosso território, que abrange 76 municípios, e tem a função de promover a gestão de recursos hídricos de forma participativa e decentralizada com participação do governo, organizações civis, usuários de recursos hídricos, cada um trazendo sua visão, discutindo e deliberando e de forma coletiva.  Portanto, a cada processo de renovação de membros, que ocorre a cada dois anos, é importante que essas entidades venham buscar a sua participação, porque assim, juntos, podemos planejar e deliberar ações que protejam nossos rios e promover a melhoria da qualidade de água bem como sua disponibilidade em quantidade para todos. Assim, pedimos atenção nos prazos regimentais e não hesitem em nos procurar em caso de dúvidas”, ressaltou Denis.

As eleições envolvem dois dos três colegiados que integram os Comitês PCJ; o comitê paulista, CBH-PCJ (Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí); e o comitê federal, CBH PCJ Federal. No CBH-PJ1 (Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari), o comitê mineiro, as eleições são realizadas separadamente.

Nos atuais mandatos do CBH-PCJ e do PCJ Federal há um total de 132 instituições integrando os plenários, entre usuários, organizações civis, prefeituras e órgãos públicos estaduais e federais. Nos Comitês PCJ, entre plenários e câmaras técnicas, participam mais de mil pessoas.

As regras do processo eleitoral estão previstas na Deliberação dos Comitês PCJ nº 482/2024, disponível neste link: https://bit.ly/ComitêsPCJEleições2025regras. Os documentos referentes ao Processo Eleitoral estão disponíveis neste link do site da Agência das Bacias PCJ: https://bit.ly/ComitêsPCJEleições2025.  

PRÓXIMAS ETAPAS PRINCIPAIS:

• 17 a 27/01/2025: inscrições das chapas de usuários de recursos hídricos e organizações civis.
• 18/02/2025: votações para a eleição das chapas representantes do segmento Organizações Civis e das Assembleias Geral e Setoriais para apuração dos votos, e homologação pela Comissão Eleitoral.
• 20/02/2025: votações para eleição das chapas representantes do segmento Usuários de Recursos Hídricos.
• 21/02/2025:  realização da Assembleia Geral e Setoriais para apuração dos votos e homologação dos resultados das votações do segmento Usuários de Recursos Hídricos, pela Comissão Eleitoral, e divulgação pela Secretaria Executiva dos Comitês PCJ.
• Até 03/03/2025: indicação, pelas entidades eleitas para os segmentos Usuários de Recursos Hídricos e Organizações Civis, dos seus representantes nos Plenários.
• 28/03/2025: posse dos novos membros e a eleição para os cargos de presidentes, vice-presidentes, secretário-executivo do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL e secretário-executivo adjunto do CBH-PCJ ocorrerão em Reunião Ordinária dos Comitês PCJ (33ª Reunião Ordinária dos Comitês PCJ – CBH-PCJ, PCJ FEDERAL, CBH-PJ1), que será realizada no Instituto Pecege, em Piracicaba (SP), a partir das 9h30.

SOBRE OS COMITÊS PCJ

Os três colegiados que formam os Comitês PCJ – Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ), Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ FEDERAL) e o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba-Jaguari (CBH-PJ1) — compartilham uma diretoria integrada e são as instâncias máximas para a tomada de decisões sobre a gestão de recursos hídricos nas Bacias PCJ.

O comitê paulista (CBH-PCJ) completará 32 anos de instalação no dia 18 de novembro deste ano. No mês de março, o comitê federal completará 22 anos e o mineiro (CBH-PJ1), 17 anos.

As Bacias PCJ abrangem 76 municípios (71 paulistas e cinco mineiros). Os Comitês PCJ são compostos por representantes dos Governos Federal, dos Estados de São Paulo e de Minas Gerais, dos municípios, usuários dos recursos hídricos e da sociedade civil. Sua gestão é descentralizada e participativa, e busca a convergência de decisões como forma de garantir o desenvolvimento e a continuidade da gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ.

Entre outros pontos relevantes que marcam a história dos Comitês PCJ está a forte participação da comunidade por meio de suas 12 câmaras técnicas, hoje formadas por mais de 900 pessoas atuantes em diversas áreas.

A região das Bacias PCJ possui cerca de 5,9 milhões de habitantes e responde por cerca de 5% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro e por 14% do PIB do Estado de São Paulo. A Agência das Bacias PCJ, entre outras funções, atua como braço executivo dos Comitês PCJ e foi criada em novembro de 2009.

Seminário Internacional reuniu autoridades, especialistas e conferencistas internacionais para debater as Bacias PCJ

O anúncio da parceria dos Comitês PCJ e Agência das Bacias PCJ com a Agência de Água Loire-Bretagne e o Escritório Internacional da Água (OiEau) por meio do projeto M.A.R.U (Monitoramento de Águas Residuais Urbanas) foi um dos destaques da programação comemorativa aos 30 anos dos Comitês PCJ por possibilitar a realização de um trabalho inovador no monitoramento da qualidade da água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. O intercâmbio internacional permite a observação dos lançamentos e o impacto da poluição gerada pelas águas residuais urbanas via satélite, sondas e captações in loco.

A parceria com a agência francesa e o OiEau foi evidenciada durante o Seminário Internacional “Comitês PCJ – 30 anos: Avanços e Perspectivas na Gestão dos Recursos Hídricos”, realizado no Teatro Erotides de Campos (Piracicaba/SP), no dia 17. De acordo com o diretor de projetos e gerente de Sistemas de Informações sobre Água do OiEau, engenheiro ecólogo Nicolas Bourlon, o objetivo principal do M.A.R.U. é fortalecer o monitoramento dos lançamentos e do impacto da poluição gerada pelas águas residuais urbanas, a fim de melhorar a identificação das ações a serem implementadas – isso por meio de captações in loco ou via recursos tecnológicos. “Por imagens de satélite, por exemplo, conseguimos obter métricas para definir ações de proteção aos recursos hídricos. Mapas dinâmicos mostram a qualidade da água em reservatórios e rios, nos indicando as frentes prioritárias de ação”, informa.

Nicolas Bourlon explica a importância da instalação de sondas para obtenção de informações em tempo real sobre a qualidade das águas. “São equipamentos que permitem fortalecer o monitoramento dos lançamentos e o impacto da poluição gerada pelas águas residuais urbanas, a fim de aprimorar a identificação de ações a serem implementadas e proteger a qualidade dos recursos hídricos”, afirma.

Em paralelo ao monitoramento in loco, imagens de satélite são processadas para monitorar a qualidade da água em escala espacial e para quatro parâmetros: clorofila-a, turbidez, matéria em suspensão e matéria orgânica. “Integramos e usamos as centenas de arquivos para transformá-los em informações úteis para a tomada de decisões”, detalha.

Em dois anos, os investimentos feitos pela França na parceria entre Agência PCJ, Agência de Água Loire-Bretagne e Office de l’Eau, ficam em torno de 500 mil euros em equipamentos e serviços. Odiretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera, reforça a importância da parceria. “É inestimável a relevância da aplicação da experiência francesa nos avanços em termos de monitoramento e definição de estratégias. Esses dados completam um rol de ações voltadas ao nosso plano de atuação. É uma primeira etapa. Este é um aprendizado que demanda um pouco de tempo para poder ter o potencial dessa ferramenta”, ressalta.

Mais de 300 convidados participaram do seminário internacional. De acordo com André Navarro, secretário-executivo do CBH-PCJ e do PCJ Federal, o evento atendeu e superou as expectativas. “Vale um destaque para a participação dos colegas franceses da agência Loire-Bretagne para entendermos o papel da tecnologia no enfrentamento dos desafios para os próximos 30 anos. E, também, a importância da atuação conjunta entre diversas instituições. Conseguimos reunir pessoas que foram importantíssimas para a construção dos Comitês PCJ, das políticas, enfim, pessoas que antes mesmo de 1993, quando foi instalado o comitê, já envidavam esforços para essa instalação. Tivemos relatos importantes sobre a melhoria da qualidade da água, monitoramento, a própria instalação do comitê e o nascimento da cobrança pelo uso da água”, destaca.

Em sua fala no seminário, o presidente dos Comitês PCJ e prefeito de Piracicaba, Luciano Almeida, evidenciou o envolvimento de mais de 900 profissionais no trabalho de preservação das Bacias PCJ. “Os desafios continuam. Sabemos que a água pode faltar se nada for feito nos próximos 30 anos. Não é uma questão alarmista. É uma constatação de que os Comitês PCJ atuam de maneira vital para evitar um colapso. Uma dedicação diária para preservação dos recursos hídricos. Quero deixar meu expresso agradecimento a todos que fizeram e fazem parte desta história”, enfatiza.

Cassiana Maria Reganhan Coneglian, professora da Unicamp e integrante da Câmara Técnica de Saúde Ambiental acompanhou os painéis e comentou sobre os 30 anos dos Comitês PCJ. “Como integrante de uma câmara técnica, consigo levar para dentro da sala de aula aquilo que realmente acontece na prática, as dificuldades enfrentadas pelos municípios, pelas prefeituras e, também, as conquistas. É muito bom poder vivenciar isso na prática e levar para os meus alunos, que serão os futuros membros do PCJ. Foi um dia especial para mim”, diz.

Domenico Tremaroli, da Cetesb, palestra durante o evento, observado pelo francês Eric Tardieu, do OiEau

HOMENAGENS

Uma performance teatral resgatando a preocupação com o Rio Piracicaba no final dos anos 80 abriu uma solenidade de homenagens, no dia 18, dedicada a personalidades fundamentais para edificação dessas três décadas dos Comitês PCJ Paulista, 20 anos dos Comitês Federal, 15 anos do Comitê Mineiro. Em momentos de emoção, muitas histórias e reconhecimento, participantes que fizeram e ainda fazem parte dessa trajetória foram destacados pela dedicação e pelo compartilhamento técnico na busca de ações assertivas na gestão de recursos hídricos.

Performance teatral encenou manifesto popular de 1987 que anos depois levou a criação dos Comitês PCJ

Durante o evento, ocorreram homenagens a representantes de entidades parceiras, câmaras técnicas, ex-presidentes, coordenadores e, ainda, lembranças póstumas a Luiz Roberto Moretti, secretário-executivo por quase 20 anos e Antonio Carlos de Mendes Thame,ex-prefeito de Piracicaba e primeiro presidente eleito do CBH-PCJ. Pela dedicação aos comitês, receberam merecidos reconhecimentos: Sergio Razera, Anicia Aparecida Bapstistello Pio, José Machado, James Alexandre Landmann, José Maria de Araújo Junior, Antonio Felix Domingues, Luiz Roberto Del Gelmo, Jorge Luis Silva Rocco, José Paulo Ganzeli, Paulo Theodoro de Carvalho, Roseli Piovezan Assis e Vanessa Longato.

Foram homenageados por sua atuação na história dos Comitês PCJ: Ana Lúcia Vieira, Vlamir Mitsuo Kanashiro, Ariana Damiano, Cassiana Coneglian, Roseane Souza; Ednéa Aparecida Parada, Henrique Bellinaso, José Luiz Albuquerque Filho, Luís Eduardo Grisotto, Sibele Ezaki, Luciana de Souza, Julia Noale, Rosimeire Aparecida de Oliveira, Graziela Lopes Bertolino; Alexandre Vilella, Raquel Metzner, Mateus Arantes, Denis Herisson, Caroline Bacchin, Tadeu Malheiros e João Demarchi.

Luiz Roberto Moretti (in memorian) foi homenageado por sua contribuição e história nos Comitês PCJ

Nancy Thame (ao centro) recebeu as homenagens póstumas pelo legado de seu marido Antonio Carlos Mendes Thame

Para Sergio Razera, a programação dos 30 anos faz parte de mais um capítulo importante na história dos Comitês PCJ. “No seminário e na solenidade de homenagens, conseguimos participar de uma viagem por nossa história, começando pelo idealismo dos fundadores para preservar o Rio Piracicaba até os dias atuais. Foram muitos desafios e conquistas. Tivemos a oportunidade de observar os avanços e, também, recarregar o propósito do que precisa ser feito nas próximas décadas. Sem dúvida, celebramos os 30 anos de maneira especial, reforçando a participação de muitos atores na continuidade da preservação dos recursos hídricos nas Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí”, conclui o diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ.

Tendo o Rio Piracicaba como paisagem, os Comitês PCJ promovem, no dia 17 de novembro(sexta-feira), das 9h às 17h30, no Teatro Erotides de Campo/Engenho Central (Piracicaba/SP), o Seminário Internacional “Comitês PCJ – 30 anos: Avanços e Perspectivas na Gestão dos Recursos Hídricos”. Com inscrições gratuitas e aberto a todos os interessados, o evento reunirá especialistas brasileiros e franceses para traçar um olhar sobre as realizações dos últimos 30 anos, tendo como foco as perspectivas futuras para a gestão dos recursos hídricos das Bacias PCJ. Quais os desafios? Principais avanços? Como as instituições públicas e privadas podem ajudar como parte fundamental das mudanças? Esses são alguns dos pontos que estarão na programação dos painéis do seminário comemorativo aos 30 anos dos Comitês PCJ.

Para participar e conferir todo o conteúdo do evento, basta inscrever-se pelo link: comitespcj30anos.com.br/seminario. Os temas dos painéis apresentam reflexões sobre as realizações anteriores e atuais, além de traçarem um panorama sobre a importância das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí e suas necessidades futuras.

O diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera, acredita que o seminário é um passo fundamental para reafirmar o futuro da instituição e como será feita a gestão dos recursos hídricos.

“O evento é muito importante porque além de avaliar o que foi feito ao longo desses 30 anos, resultados importantes e muitos avanços, também nos ajuda a projetar o que estar por vir. A gestão nunca acaba. Tem data para começar, mas não tem fim. Então, acreditamos que é preciso avaliar o passado e continuar pensando o futuro. É necessário planejar os próximos 30 anos”, destacou Razera.

Conforme explicou o secretário-executivo do CBH-PCJ (Comitê Paulista) e do PCJ Federal, André Navarro, diversas instituições ligadas a gestão hídrica do Brasil e da França integram a programação do seminário. “A ideia é que possamos obter subsídios, a partir do que esses órgãos estão pensando para um futuro próximo, que nos ajudem a resolver situações específicas do PCJ, especialmente relacionadas à criticidade de disponibilidade hídrica”.

Além de instituições comoANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado São Paulo) e Semil (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo), também participam da programação a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), o Ministério Público do Estado de São Paulo, o Escritório Internacional da Água (OiEau) e a Agência de Água Loire-Bretagne, ambos da França.

“Os resultados em qualidade e quantidade nos cursos de água não dependem só das políticas de recursos hídricos, das autorizações de uso e do planejamento que é realizado. Ele depende também do resultado de outras políticas públicas, como, por exemplo, de saneamento”, afirmou Navarro.

Perspectivas – De acordo com Razera, o grande objetivo da Agência PCJ e dos Comitês PCJ é garantir água em quantidade e com qualidade para abastecer todos os usos – doméstico, empresarial e para a agricultura. “Muita coisa melhorou ao longo desses 30 anos, mas ainda há muito por se fazer. A gente precisa melhorar o uso da água e verificar como reservar mais no período chuvoso, para poder usar nos momentos de seca. Então, temos muita história ainda para construir e coisa para fazer. De todo modo, participar dessas três décadas do PCJ foi, pessoalmente para mim, muito prazeroso. Tivemos dificuldades, mas também muito estudo e debate. Aos poucos, fomos criando o que eu chamo de jeito PCJ de fazer a gestão de recursos”.

Para Navarro, a expectativa é que nas próximas décadas seja possível encontrar soluções para os desafios do clima. “Esperamos que nas próximas décadas, esse vigor continue e que possamos nos adaptar aos novos desafios que se colocam, como, por exemplo, as variabilidades na ocorrência de chuvas e vazões, em razão das mudanças climáticas. Que a gente possa incorporar essa questão no nosso dia a dia e planejamento, além de criar sempre espaços de participação, capacitação, retenção de membros e ter a capacidade de renovação”.

Na opinião do secretário-executivo dos Comitês PCJ, o sentimento que fica é o de participar de uma história muito positiva de estruturação de políticas públicas. “Mais do que isso, de fazer parte da estruturação e da implementação de ações inovadoras, inclusivas, participativas e democráticas”.

1º Simpósio dos Comitês PCJ em 2012: Em sua trajetória, os colegiados já realizaram outros importantes eventos para o setor hídrico

30 anos

Os Comitês PCJ comemoram 30 anos neste mês de novembro.  Responsáveis por planejar e investir em ações de gerenciamento dos recursos hídricos em 76 municípios, sendo 71 localizados no estado de São Paulo e cinco no estado de Minas Gerais, estes comitês de bacias hidrográficas somam grandes conquistas nestas três décadas.

Entre outros pontos relevantes que marcam a história dos Comitês PCJ está a forte participação da comunidade por meio de suas 12 câmaras técnicas, hoje formadas por mais de 900 pessoas atuantes em diversas áreas, além de contar com a Agência das Bacias PCJ, entidade que atua como seu “braço executivo”.

Com uma gestão moderna, estratégica e baseada em dados primários, aliada a tecnologias inovadoras de mapeamento e monitoramento, os Comitês PCJ têm alcançado resultados notáveis. Entre 1994 e 2023, deliberaram investimentos de cerca de R$ 852,4 milhões, incluindo a contrapartida dos tomadores, em 892 empreendimentos. São iniciativas que vão do tratamento de esgotos e o controle de perdas de água no abastecimento ao reflorestamento e educação ambiental.

Do total de investimentos, os Comitês PCJ contabilizam mais de R$ 363 milhões em tratamento e coleta de esgotos, com recursos provenientes das Cobranças PCJ (cobranças pelo uso da água em rios de domínio da União e do Estado de São Paulo) e da compensação e royalties do setor hidrelétrico. Entre 1993 e 2022, a porcentagem de esgoto tratado nos 76 municípios que compõem as Bacias PCJ saltou de 6% para 82%. No mesmo período, a coleta de esgoto avançou de 50% para 92,6%.

Já no combate às perdas de água nas redes de abastecimento, os investimentos foram superiores a R$ 263 milhões. Atualmente o índice de perdas no sistema é de 35 litros de água em cada 100 litros captados. A meta, de acordo com o Plano de Bacias, é reduzir ao índice de 23 a 26% até 2035.  Os resultados alcançados têm sido positivos ao longo de todos esses anos mesmo com a população tendo passado de 3,5 milhões de pessoas, em 1993, para cerca de 5,9 milhões, em 2023.

Em 18 de novembro deste ano, o colegiado paulista celebra 30 anos de dedicação à gestão dos recursos hídricos, que fizeram com que o órgão seja considerado referência nacional e internacional no setor. Além do CBH-PCJ – o primeiro comitê de bacias do Estado de São Paulo e um dos primeiros do país, os Comitês PCJ são formados por outros dois colegiados:  o Comitê PCJ Federal, que completou 20 anos de instalação e o CBH-PJ1 (Comitê das Bacias Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari), colegiado mineiro das Bacias PCJ, que completou 15, também este ano.

SERVIÇO

Seminário Internacional Comitês PCJ – 30 anos: Avanços e Perspectivas na Gestão dos Recursos Hídricos

Data: 17/11/2023 (sexta-feira)

Horário: 9h às 17h30

Local: Teatro Municipal Erotídes de Campo

Endereço:  Av. Dr. Maurice Allain, 454 – Parque do Engenho Central, Piracicaba/SP

Inscrições gratuitas: https://comitespcj30anos.com.br/seminario/

PROGRAMAÇÃO

9h – Credenciamento

9h30 – Mesa Aberta. Instituições representadas: Comitês PCJ, da Agência das Bacias PCJ, Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam), Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Escritório Internacional da Água (OiEau) , Agência de Água Loire-Bretagne, Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Consórcio PCJ, Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de São Paulo (Gaema-PCJ) e Semil (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo).

10h30 – Painel 1: História e avanços ocorridos nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Moderador: Rui Brasil. Participantes: Astor Dias de Andrade, Domênico Tremaroli (Cetesb) e Francisco Carlos Castro Lahóz (Consórcio PCJ).

12h – Almoço.

13h30 – Painel 2: Perspectivas para o planejamento e a gestão dos recursos hídricos. Moderador: André Luiz Sanchez Navarro (Secretário-executivo do CBH-PCJ e do PCJ Federal). Participantes: Hervé Gilliard (Agência de Água Loire-Bretagne – França), Og Arão Vieira Rupert (ANA), Caroline Tubero Bacchin (DAEE) e Marcelo da Fonseca (Instituto Mineiro de Gestão de Águas).

15h45 – Painel 3: Perspectivas para a articulação e integração com outras políticas públicas. Moderador: Sergio Razera (Diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ). Participantes: Alexandra Facciolli Martins (Ministério Público do Estado de São Paulo), Eric Tardieu (Escritório Internacional da Água – França) e Domênico Tremaroli (Cetesb).

17h – Encerramento – com Comitês PCJ e da Agência das Bacias PCJ.

Os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Agência das Bacias PCJ reelegeram neste mês de novembro o diretor-presidente da Agência das Bacias PCJ, Sergio Razera, para o mandato de 2023 a 2025, e aprovaram as indicações dele para a Diretoria Administrativa e Financeira (Ivens de Oliveira) e Diretoria Técnica (Patrícia Barufaldi), além de reelegerem seus presidentes, Paulo Roberto Szeligowski Tinel​ (Deliberativo) e Luiz Alberto Buschinelli Carneiro (Fiscal). As reuniões ocorreram no dia 8 de novembro, no Centro de Pós-Graduação da Fumep (Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba). Na ocasião, todos os conselheiros eleitos para o biênio 2023-2025 tomaram posse.

Razera destacou que há grandes desafios para os próximos dois anos. “Com muito orgulho, com muita honra, com muita alegria, hoje fui reeleito para mais dois anos de mandato. Agradeço o nosso Conselho Deliberativo, o nosso Conselho Fiscal e os Comitês PCJ como um todo por essa indicação. Temos grandes desafios para os próximos dois anos e temos mantido, vamos dizer assim, uma linha de muita transparência e muito esforço para que a gente consiga manter os nossos 76 municípios com a gestão de recursos hídricos bem feita, bem planejada e que a gente possa diminuir cada vez mais os riscos de desabastecimento, seja para a população, seja para a indústria, seja para a irrigação. Esse é o nosso grande desafio para os próximos dois anos e que a gente vê, então, com muita vontade, com muita alegria, mas também com muito senso de responsabilidade conduzir, então, esse processo por mais dois anos”, ressaltou o diretor-presidente da Agência PCJ.

Oliveira também reafirmou os desafios do período. “Para nós, é uma imensa alegria e satisfação ser indicado novamente para mais dois anos no cargo de diretor administrativo e financeiro. Nós temos muitos desafios para os próximos anos na implementação de projetos que são aprovados em âmbito dos Comitês PCJ e que fazem parte do nosso Plano de Bacias. Nós também temos como um grande desafio realizar as contratações e alavancar os desembolsos de investimentos para os próximos anos e também promover ações de organizações por vai da agência das bacias PCJ em virtude de todo o nosso crescimento do quadro de colaboradores. Então, agradecemos muito a indicação novamente do nosso diretor, presidente Sérgio Razeira. Tivemos aí os últimos dois anos com muitos desafios, muitas conquistas e teremos também, com certeza, muitos desafios para os próximos dois anos.

Para Patrícia, a recondução da diretoria é muito positiva. “É com bastante satisfação que recebemos a recondução de todo esse trabalho que a gente vem desenvolvendo já há alguns mandatos, no sentido de aprimorar cada vez mais os instrumentos, as ferramentas de planejamento focados na gestão de recursos hídricos. Então, para nós, enquanto Diretoria Técnica, a continuidade de muitos projetos é de fundamental importância para a perpetuação de toda essa bagagem que a gente já vem trabalhando ao longo de vários anos”, destacou.

CONSELHOS

No Conselho Deliberativo, tomou posse e foi reeleito presidente Paulo Tinel, da Assemae (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento). “Inicialmente, eu gostaria de dizer que a minha recondução ao cargo é um prazer, uma honra. Nós temos como meta a implantação do financiamento reembolsável para os municípios, bem como iniciar a construção da nossa sede (Agência PCJ)”, comentou Tinel. Como vice-presidente do Conselho Deliberativo, foi eleito Petrus Bartholomeus Weel​ (Prefeitura de Holambra). “Os companheiros me colocaram para ver se é possível de ser o vice-presidente para os próximos dois anos. Eu aceitei. Com a ideia realmente de trabalhar junto com todos e também junto com a Agência para cada vez melhorar mais nossos trabalhos, melhorar para a população em geral. Esta é nossa intenção”, declarou.

Entre os outros conselheiros deliberativos que tomaram posse estão: Vera Lucia Hidalgo Secco​ (Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo); Flávio Makoto Hashimoto​ (Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo); Laura Stela Naliato Perez​ e Raphael Rodrigues Ferreira e​ André Luiz Sanchez Navarro​ (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística); Caroline Governatori​ (Sabesp);  Aline Maria Leite de Moraes​ (Prefeitura de Saltinho​); José Rubens Françoso​ (Prefeitura de São Pedro​);  Artur Costa Santos​ (Prefeitura de Piracicaba​);  Martim de França Silveira Ribeiro​ (Prefeitura de Jundiaí); Eliana Von Atzingen Bueno Morello​ (Prefeitura de Campinas​);  Francisco Carlos Castro Lahóz​ (Consórcio PCJ​); Paulo Takeyama​ (AEAS​); João Primo Baraldi (Sindicato Rural de Rio Claro​); Jonas Vitti​ (CIESP – DR Limeira​); e Miguel Madalena Milinski ​(AAMHOR). ​

No Conselho Fiscal foi reeleito presidente Luiz Alberto Buschinelli Carneiro​, da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo. “Nós tivemos o processo de eleição, com a disposição de dois membros do Conselho para disputá-la, onde o meu nome foi aprovado e com a recondução na presidência do Conselho Fiscal. O Conselho Fiscal tem um encaminhamento junto ao Deliberativo para promoção, uma vez definida, do processo de revisão do estatuto da Agência PCJ. A importância da revisão do estatuto vai depender, logicamente, da avaliação jurídica para acontecer o processo dentro da legalidade. A gente agradece a confiança dos membros do Conselho Fiscal, sem desmerecer a capacidade de cada conselheiro em estar na presidência. A gente conta com a colaboração de todos os conselheiros, indistintamente do processo de eleição”, disse Buschinelli. 

Entre os outros conselheiros fiscais que tomaram posse estão: Henrique Bellinaso​ (Secretaria de Abastecimento e Agricultura do Estado de São Paulo); André Elia Neto​ (Unica); Francisco Antonio Moschini​ (Inevat); Laerson Andia Júnior​ (Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste) e Fabiane Cabral da Costa Santiago​ (Prefeitura de Atibaia).

Formação do Rio Piracicaba, em Americana(SP): junção dos Rios Jaguari e Atibaia / Foto: Profill Rhama

As águas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, bem como seus afluentes, possuem um guardião incansável: os Comitês PCJ, que em novembro comemoram 30 anos. Responsáveis por planejar e investir em ações de gerenciamento dos recursos hídricos em 76 municípios, sendo 71 localizados no estado de São Paulo e cinco no estado de Minas Gerais, estes comitês de bacias hidrográficas somam grandes conquistas nestas três décadas. Entre outros pontos relevantes que marcam a história dos Comitês PCJ está a forte participação da comunidade por meio de suas 12 câmaras técnicas, hoje formadas por mais de 900 pessoas atuantes em diversas áreas, além de contar com a Agência das Bacias PCJ, entidade que atua como seu ‘braço executivo’.

Com uma gestão moderna, estratégica e baseada em dados primários, aliada a tecnologias inovadoras de mapeamento e monitoramento, os Comitês PCJ têm alcançado resultados notáveis. Entre 1994 e 2023, deliberaram investimentos de cerca de R$ 852,4 milhões em 892 empreendimentos, incluindo a contrapartida dos tomadores. São iniciativas que vão do tratamento de esgotos e o controle de perdas de água no abastecimento ao o reflorestamento e educação ambiental.

Para o presidente dos Comitês PCJ e prefeito de Piracicaba, Luciano Almeida, o futuro do planeta passa pelas pautas relacionadas às questões climáticas, em especial o estresse hídrico. “A atuação dos Comitês PCJ nestes 30 anos tem sido fundamental para identificar novos sistemas de preservação que possam garantir a qualidade de vida e o desenvolvimento econômico das nossas cidades. Particularmente, sinto-me privilegiado em presidir os Comitês Federal e Paulista do PCJ na celebração dos seus 30 anos. Temos um longo caminho a percorrer, com certeza. São muitas as frentes de trabalho que envolvem a gestão dos recursos hídricos em direção ao desenvolvimento sustentável, uma união de esforços em prol da água, esse recurso natural que precisa do nosso cuidado e preservação. Parabéns pelos 30 anos! Continuaremos unidos neste objetivo comum”, destacou Luciano.

Do total de investimentos, os Comitês PCJ contabilizam mais de R$ 363 milhões em tratamento e coleta de esgotos, com recursos provenientes das Cobranças PCJ (cobranças pelo uso da água em rios de domínio da União e do Estado de São Paulo) e da compensação e royalties do setor hidrelétrico. Entre 1993 e 2022, a porcentagem de esgoto tratado nos 76 municípios que compõem as Bacias PCJ saltou de 6% para 82%. No mesmo período, a coleta de esgoto avançou de 50% para 92,6%.

Já no combate às perdas de água nas redes de abastecimento, os investimentos foram superiores a R$ 263 milhões. Atualmente o índice de perdas no sistema é de 35 litros de água em cada 100 litros captados. A meta, de acordo com o Plano de Bacias, é reduzir ao índice de 23 a 26% até 2035.  Os resultados alcançados têm sido positivos ao longo de todos esses anos mesmo com a população tendo passado de 3,5 milhões de pessoas, em 1993, para cerca de 5,9 milhões, em 2023.

Em 18 de novembro deste ano, o colegiado paulista celebra 30 anos de dedicação à gestão dos recursos hídricos, que fizeram com que o órgão seja considerado referência nacional e internacional no setor. Além do CBH-PCJ – o primeiro comitê de bacias do Estado de São Paulo e um dos primeiros do país, os Comitês PCJ são formados por outros dois colegiados:  o Comitê PCJ Federal, que completou 20 anos de instalação e o CBH-PJ1 (Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari), colegiado mineiro das Bacias PCJ, que completou 15, também este ano.

“Os avanços realizados nessas três décadas foram muito relevantes. Contudo, também se tornou mais complexo garantir a segurança hídrica da região. Avaliando essa história, entendo que esses resultados foram possíveis em razão do comitê de bacias ter se tornado um espaço genuíno de governança. Importantes relações pessoais e institucionais foram forjadas nos esforços de articulação para conciliar interesses e dirimir conflitos, estabelecendo uma rede de atores focados em garantir a sustentabilidade da região. Manter e aprimorar essa governança será fundamental para o sucesso dos próximos 30 anos”, ressaltou o secretário-executivo dos Comitês PCJ, André Navarro.

Além dos investimentos em tratamento de esgoto e combate às perdas d’água no abastecimento, os Comitês PCJ destinam recursos para a proteção de mananciais. Por meio da Política de Mananciais, foram investidos, entre 2015 e 2023, mais de R$ 15 milhões em estudos, mapeamento, restauração de florestas e cercamento de nascentes em propriedades rurais, onde espera-se plantar 500 mil árvores até 2025. Essas ações visam incentivar a infiltração da água e garantir a regularidade das vazões dos rios e córregos, evitando eventos críticos durante a estiagem.

SEMINÁRIO

A programação comemorativa aos 30 anos dos Comitês PCJ contará com a realização de um seminário internacional no dia 17 de novembro, no Teatro Erotides de Campos, no Engenho Central de Piracicaba, aberto à comunidade. O evento terá caráter técnico, com a participação de especialistas brasileiros e franceses e abordagens multitemáticas. O tema será “Comitês PCJ 30 anos – Avanços e Perspectivas na Gestão dos Recursos Hídricos”.

Resgate histórico

1993 – Instalação do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – CBH-PCJ Paulista

1994 – Comitês PCJ inicia a aplicação de recursos financeiros FEHIDRO

2002 – Instalação do Comitê PCJ Federal

2005 – Implantação da Cobrança Federal

2006 – Implantação da Cobrança Estadual Paulista

2008 – Instalação do Comitê Piracicaba Jaguari – Comitê Mineiro

2008 – Implantação da Cobrança Estadual Mineira

2009 – Criação da Fundação Agência das Bacias PCJ

2017 – Conquista do aumento da Outorga do Sistema Cantareira

2017 – Rio Jundiaí se torna o primeiro do país a ser totalmente reenquadrado

2023 – Comitês PCJ celebram 30 anos

1993 – Instalação CBH-PCJ Paulista / Foto: Acervo Agência PCJ

1995 – 1a Reunião Extraordinária CBH-PCJ / Foto: Acervo Agência PCJ

SOBRE OS COMITÊS PCJ – Os três colegiados que formam os Comitês PCJ – Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ), Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ FEDERAL) e o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba-Jaguari (CBH-PJ1) — compartilham uma diretoria integrada e são as instâncias máximas para a tomada de decisões sobre a gestão de recursos hídricos nas Bacias PCJ.

Os Comitês PCJ são compostos por representantes dos Governos Federal, dos Estados de São Paulo e de Minas Gerais, dos municípios, usuários dos recursos hídricos e da sociedade civil. Sua gestão é descentralizada e participativa, e busca a convergência de decisões como forma de garantir o desenvolvimento e a continuidade da gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ. A região das Bacias PCJ é habitada por cerca de 5,9 milhões de pessoas e responde por cerca de 5% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro e por 17% do PIB do Estado de São Paulo. A Agência das Bacias PCJ, entre outras funções, atua como braço executivo dos Comitês

FOTO DESTAQUE: Homenagem ao secretário-executivo Luiz Roberto Moretti em Plenária dos Comitês PCJ realizada em março de 2023.

Membros dos Comitês PCJ e da Agência das Bacias PCJ participaram, de 21 a 24 de agosto, do XXV Encob (Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas), realizado em Natal/RN. Durante o evento, os representantes das Bacias PCJ participaram ativamente de seminários, debates e rodas de conversa, obtendo nível elevado de aproveitamento nas atividades. Luciano Almeida, presidente dos Comitês PCJ, apresentou um painel no qual destacou a importância da boa gestão das águas e salientou a necessidade dos municípios manterem ativos e em execução seus Planos de Saneamento e que este deve estar em consonância com o Plano de Bacias Hidrográficas.

Em quatro dias, o Encob reuniu cerca de 4 mil participantes entre autoridades, gestores públicos, acadêmicos, técnicos do setor e membros de aproximadamente 240 comitês de bacias do país. A solenidade de abertura contou com a presença do Ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e dos governadores da Paraíba, João Azevêdo, e do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.

Na terça-feira, 22 de agosto, Luciano Almeida, que também é prefeito de Piracicaba/SP, participou do espaço #FalaComitê no palco principal do Encob, ocasião em que defendeu como fundamental o fomento às discussões sobre os recursos hídricos a fim de que as ações avancem para ganhar terreno nas execuções concretas. “Os municípios podem contribuir significativamente para essa governança, pois é lá que as pessoas vivem e, consequentemente, identificam suas necessidades. Desta forma, a questão da governança no setor público é essencial para o avanço dos projetos. Como municípios, é necessário que construamos um Plano de Saneamento que siga a mesma lógica do Plano de Bacias Hidrográficas”, afirmou o presidente dos Comitês PCJ.

No pavilhão de exposições do Centro de Convenções de Natal, a Agência das Bacias PCJ expôs pelo segundo ano consecutivo no Encob, o projeto educacional PCJ Virtual que proporciona ao participante, munido de óculos de realidade virtual, uma experiência divertida e educativa por meio do jogo Tesouro das Águas.

Sergio Razera, diretor-presidente da Agência PCJ, destacou como um dos pontos principais do Encob a oportunidade de estar em contato direto com autoridades e personalidades do segmento dos recursos hídricos. “Esta foi uma oportunidade para troca de experiências e para verificar o que os outros comitês estão fazendo e como estão fazendo. Tivemos contato direto com os gestores dos recursos hídricos em âmbito nacional, o que nos possibilitou ter conversas, por exemplo, com diretores da Agência Nacional de Águas, secretários de Estados, além de diversas personalidades do setor. Foi um momento único para esses diálogos de forma simplificada e direta. Além disso, destaco a convivência e o calor humano. Enfim, foi uma oportunidade única para a aproximação que conseguimos obter com todos, tanto do nosso próprio Comitê quanto dos outros comitês do Brasil”, disse Sergio Razera.

André Navarro, secretário executivo dos Comitês PCJ, apresentou durante o Encob uma oficina sobre o enquadramento dos corpos d’água em São Paulo, com um olhar especial voltado para as Bacias PCJ. Na opinião dele, o evento representa uma grande oportunidade de trocar experiências com outras bacias. “Neste ano, nossa comitiva participou ativamente das jornadas de capacitação e de atividades promovidas pelo Fórum Paulista de Comitês de Bacias Hidrográficas, colhendo importantes subsídios para o avanço das discussões em curso nas câmaras técnicas. Conhecer outras realidades, com seus problemas e soluções, é fundamental para continuarmos inovando na gestão das Bacias PCJ”, afirmou o secretário executivo.

Outros representantes das Bacias PCJ, membros de câmaras técnicas, também tiveram a oportunidade de ocupar os microfones do evento. No palco principal do Encob, Cassiana Coneglian (FT/Unicamp) compartilhou insights sobre o Plano de Segurança da Água e estratégias para a política de Saúde Ambiental. Alexandre Vilella (Ciesp/Campinas) falou sobre a experiência dos Comitês PCJ no monitoramento hidrológico para a gestão integrada. O coordenador de Projetos da Agência PCJ, Diogo Pedrozo, no palco da Arena das Águas, abordou a evolução do saneamento na porção paulista das Bacias PCJ. E José Luiz Albuquerque Filho (IPT) apresentou a palestra Olhando para o Futuro do Aquífero Guarani. A próxima edição do Encob acontecerá em 2025, em Vitória/ES.

Os Comitês PCJ elegeram a diretoria para o mandato 2023-2025 nesta quinta-feira, dia 30, durante a 29ª Reunião Ordinária dos colegiados, também conhecida como Plenária dos Comitês PCJ. O prefeito de Piracicaba, Luciano Almeida, foi reeleito presidente. A reunião ocorreu no auditório da Fumep (Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba). Além da eleição da diretoria, houve a posse dos membros eleitos da sociedade civil (usuários de recursos hídricos e organizações civis) e indicados pelos municípios e órgãos governamentais (União e Estados de São Paulo e Minas Gerais).  Na abertura, houve também uma homenagem ao ex-secretário executivo dos Comitês PCJ, Luiz Roberto Moretti, falecido em fevereiro de 2021, pelo imenso legado deixado por ele no Sistema de Gestão de Recursos Hídricos.

Luciano Almeida foi reeleito presidente do CBH-PCJ (Comitê Paulista) e do PCJ FEDERAL por aclamação para o biênio 2023-2025. “Os dois últimos anos foram super complexos. Tivemos junto ao desafio das questões hídricas, o Covid. Estávamos na iminência de um stress hídrico enorme, talvez um dos maiores da história. Graças a Deus e a São Pedro, conseguimos evitar grandes impactos com muitas iniciativas, muitas parcerias e trabalho do Governo do Estado e Governo Federal. A partir de agora, começa uma nova etapa. Nós tivemos um volume de águas enorme nesse ciclo de chuvas. Significa que devemos ter uns dois ou três anos de um pouco de paz e tranquilidade com relação à falta d’água. Para esses próximos dois anos o desafio é melhorar a qualidade dessas águas e exigir das prefeituras uma diminuição do índice de perdas. Vamos tentar focar nisso e também em projetos que promovam a preservação e a reservação para garantir água às futuras gerações. Esse é o objetivo dos Comitês PCJ para os próximos dois anos”, ressaltou o prefeito de Piracicaba. 

Como vice-presidente do CBH-PCJ e 2º vice-presidente do PCJ FEDERAL, os membros dos Comitês PCJ reconduziram ao cargo Marco Antonio dos Santos, representante da Assemae (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento).  

Como secretário-executivo do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL foi eleito André Luiz Sanchez Navarro, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (SEMIL). O cargo de secretária-executiva adjunta do CBH-PCJ será exercido por Caroline Túbero Bacchin, funcionária do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e representante da SEMIL.  

A 1ª Vice-presidência do PCJ FEDERAL será novamente ocupada por Sidney José da Rosa, atual presidente do CBH-PJ1 (Comitê Mineiro). Como 3º Vice-presidente do PCJ FEDERAL foi escolhida Roseli dos Santos Souza, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.  

O novo mandato dos membros e diretoria tem início nesta sexta-feira, 31 de março de 2023, e vai até março de 2025. As eleições do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba e Jaguari (CBH-PJ1), que abrange a parcela mineira das Bacias PCJ, serão realizadas em junho de 2023 em processo eleitoral específico. Nesta plenária, o comitê mineiro indicou seus membros para o comitê federal.

Além das diretorias do CBH-PCJ e PCJ Federal e de sua Secretaria Executiva, membros dos quatro segmentos que integram os colegiados – órgãos de governo, municípios, usuários de recursos hídricos e organizações civis – escolheram os representantes dos municípios paulistas no CRH-SP (Conselho Estadual de Recursos Hídricos), CMC-SP (Conselho Estadual de Mudanças Climáticas) e CONESAN-SP (Conselho Estadual de Saneamento).  

Também foram indicados representantes dos Comitês PCJ para os Fóruns Paulista e Nacional de Comitês de Bacias e para a Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas (REBOB), além de eleitos representantes que compõem a Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL). A CT-PL atua como instância preliminar dos Comitês PCJ para apreciar propostas relacionadas a financiamentos de interesse regional e priorização de projetos e obras, além de integrar e articular as ações das demais Câmaras Técnicas, consolidando pareceres dessas Câmaras a serem submetidos aos Plenários dos Comitês PCJ.

A organização da Plenária é realizada pela Coordenação de Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos da Agência das Bacias PCJ.

DELIBERAÇÕES 

Os membros dos colegiados também aprovaram o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso da Água em Rios de Domínio do Estado de São Paulo (Cobrança PCJ Paulista), na área das bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – exercício 2023. O documento prevê investimentos de pouco mais de R$ 41 milhões durante este ano em diversas ações relacionadas à gestão de recursos hídricos.

Outras deliberações aprovadas foram as do Relatório Anual de Atividades – RAA dos Comitês PCJ, referente ao exercício 2022; Plano de Trabalho Anual – exercício 2023 e Relatório de Atividades Anual – exercício 2022, do CBH-PCJ, em atendimento ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (PROCOMITÊS), da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

“Hoje de fato é um dia muito importante. O edital do processo eleitoral foi aprovado e divulgado em outubro do ano passado e, desde o início deste ano, a Comissão Eleitoral vinha trabalhando na avaliação das inscrições. Hoje, em uma reunião tranquila, com discussões extremamente democráticas entre os segmentos, conseguimos eleger e dar posse ao nosso novo plenário. A partir dessa nova composição começam os desafios de iniciarmos e retomarmos discussões importantes, como por exemplo a implementação das metas do Plano de Bacias e outras questões afetas à Câmara Técnica de Planejamento e à Política de Proteção de Mananciais, sempre avançando no sentido de manter e ampliar a segurança hídrica das Bacias PCJ”, avaliou o secretário-executivo dos Comitês PCJ, André Navarro.

DIRETORIA ELEITA PARA O CBH-PCJ E O PCJ FEDERAL:  

Presidente do CBH-PCJ e Presidente do PCJ FEDERAL: Luciano Santos Tavares de Almeida (Prefeito de Piracicaba) 

Vice-presidente do CBH-PCJ e 2º Vice-presidente do PCJ FEDERAL: Marco Antonio dos Santos (ASSEMAE)

Secretário-executivo do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL: André Luiz Sanchez Navarro (SEMIL) 

Secretária-executiva adjunta do CBH-PCJ: Caroline Túbero Bacchin (SEMIL)

1º Vice-presidente do PCJ FEDERAL e Presidente do CBH-PJ1: Sidney José da Rosa (Associação de Agricultura Orgânica e Biodinâmica Serras de Santana – BIOSS) 

3º Vice-presidente do PCJ FEDERAL: Roseli dos Santos Souza (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima)

ATUAL DIRETORIA DO CBH-PJ1: 

Presidente: Sidney José da Rosa (BIOSS)

Vice-presidente: David Figueiredo Barros do Prado (Melhoramentos Florestal)

Secretário-executivo: Damião Aparecido do Couto (Prefeitura de Toledo) 

Secretário-executivo adjunto: Rodrigo Alves de Oliveira (Prefeitura de Camanducaia) 

SOBRE OS COMITÊS PCJ 

Os três colegiados que formam os Comitês PCJ – Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ), Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ FEDERAL) e o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba-Jaguari (CBH-PJ1) — compartilham uma diretoria integrada e são as instâncias máximas para a tomada de decisões sobre a gestão de recursos hídricos nas Bacias PCJ. 

O comitê paulista (CBH-PCJ) completará 30 anos de instalação no dia 18 de novembro. Em março deste ano, o comitê federal completou 20 anos e o mineiro (CBH-PJ1), 15 anos. 

As Bacias PCJ abrangem 76 municípios (71 paulistas e cinco mineiros). Os Comitês PCJ são compostos por representantes dos Governos Federal, dos Estados de São Paulo e de Minas Gerais, dos municípios, usuários dos recursos hídricos e da sociedade civil. Sua gestão é descentralizada e participativa, e busca a convergência de decisões como forma de garantir o desenvolvimento e a continuidade da gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ. 

A região das Bacias PCJ é habitada por cerca de 5,7 milhões de pessoas e responde por cerca de 5% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro e por 14% do PIB do Estado de São Paulo. A Agência das Bacias PCJ, entre outras funções, atua como braço executivo dos Comitês PCJ e foi criada há 13 anos, em novembro de 2009. 

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